Foram encontrados 329 registros para a palavra: reajuste

Câmara de Juazeiro realiza sessão extraordinária virtual durante recesso para votar reajuste salarial dos servidores

Mesmo durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Juazeiro se reuniu em sessão extraordinária, realizada de forma virtual, para apreciar e votar o projeto de lei que trata do reajuste salarial dos servidores públicos municipais.

A proposta, enviada pelo Poder Executivo à Câmara por meio da Mensagem nº 040/2025, dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal, em conformidade com o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal...

Gás de cozinha tem reajuste de 2,38% na Bahia; preço do botijão deve ficar até R$ 5 mais caro

O valor do gás de cozinha teve um reajuste de 2,38%, nesta sexta-feira (2), e pode ficar até R$ 5 mais caro na Bahia, segundo o Sindicato das Revendedoras de Gás de Cozinha (SindRevGás).

"A partir de hoje, o consumidor já encontra o gás mais caro, na ordem de R$ 5 a mais dos preços que eram praticados no mês anterior", disse o diretor do SindRevGás Robério Souza...

Salário Mínimo para 2026 é fixado em R$ 1.621 com reajuste de 6,79%

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) publicou o Decreto nº 12.797, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estabelece o novo valor do salário mínimo nacional. A partir de 1º de janeiro de 2026, o piso salarial passará de R$ 1.518 para R$ 1.621, representando um aumento de 6,79%. Com a mudança, o valor diário corresponderá a R$ 54,04 e o valor horário a R$ 7,37.

O reajuste segue a Política de Valorização do Salário Mínimo, vigente desde 2024 e aprovada pelo Congresso Nacional em agosto de 2023. A regra determina que o mínimo seja corrigido anualmente pela inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, somada à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso não haja crescimento econômico, aplica-se apenas a reposição inflacionária...

Simples Nacional: empresários defendem reajuste dos limites para evitar freio no crescimento

No início de 2025, Evelin Gusmão Cecílio, 28 anos, de Vicente Pires (DF), teve que migrar para o MEI Caminhoneiro porque o teto de R$ 81 mil – previsto no regime do Simples Nacional – ficou defasado em relação à realidade do seu faturamento.

A empresária ressalta que a atualização da tabela de enquadramento no MEI tem um papel decisivo para manter a formalidade dos empresários...

Governo Federal e entidades de servidores assinam novo acordo que garante reajuste de 17,5% no auxílio alimentação

O governo federal e entidades representativas do funcionalismo público assinaram, um novo acordo fruto da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que assegura reajuste de 17,5% no auxílio-alimentação das servidoras e servidores públicos federais.

O novo valor será pago ainda em 2025 e representa mais um avanço na agenda de valorização das pessoas que atuam no serviço público...

Reajuste do Simples Nacional pode impulsionar pequenos negócios e gerar 870 mil empregos

Há mais de dois anos, a microempreendedora Fernanda Godoy trabalha com preparação de documentos e serviços administrativos em Brasília (DF).

Mesmo atuando dentro das regras do MEI, ela vive a preocupação constante de não ultrapassar o limite de faturamento, o que pode limitar o crescimento do negócio...

Reajuste do Simples Nacional pode impulsionar pequenos negócios e gerar 870 mil empregos

Há mais de dois anos, a microempreendedora Fernanda Godoy trabalha com preparação de documentos e serviços administrativos em Brasília (DF).

Mesmo atuando dentro das regras do MEI, ela vive a preocupação constante de não ultrapassar o limite de faturamento, o que pode limitar o crescimento do negócio...

Reajuste do Simples Nacional pode impulsionar pequenos negócios e gerar 870 mil empregos

Há mais de dois anos, a microempreendedora Fernanda Godoy trabalha com preparação de documentos e serviços administrativos em Brasília (DF).

Mesmo atuando dentro das regras do MEI, ela vive a preocupação constante de não ultrapassar o limite de faturamento, o que pode limitar o crescimento do negócio...

Jerônimo Rodrigues sanciona, nesta segunda (8), lei de reajuste para servidores e lei que cria novos comandos regionais da PM

O governador Jerônimo Rodrigues sanciona, nesta segunda-feira (8), às 15h, a lei que concede reajuste para servidores públicos estaduais e cria novos cargos. A solenidade será no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), Serão contempladas as áreas de Fiscalização e Regulação, Gestão Pública e Obras Públicas, além da carreira de Especialistas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do quadro do Magistério Público das Universidades Estaduais.

Às 17h, também no COI, Jerônimo sanciona a lei que cria novos comandos regionais e cargos para a Polícia Militar da Bahia...

PL de reajuste dos servidores estaduais têm aumentos escalonados até 2026 e impacto financeiro superior a R$ 300 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou o Projeto de Lei (PL) que prevê os reajustes dos servidores vinculados à gestão estadual.

A proposta tem aumentos escalonados aos servidores, sendo um realizado ainda neste ano de 2025 e outro no início do próximo ano. De acordo com o governador, o impacto financeiro é de R$ 327.393.339,00 (cerca de R$ 327 milhões) em 2027...

Salário mínimo será reajustado a partir de julho; veja novo valor

O salário mínimo, piso garantido para todos os trabalhadores que operam no modelo de carteira assinada, CLT, com a jornada semanal de 44 horas.

Além do piso nacional, os estados também podem estabelecer seus próprios pisos, contanto que não seja menor que o nacional. Com isso, a cidade de São Paulo vai aderir um novo salário mínimo a partir do primeiro dia de julho...

Embasa faz reajuste e conta de água vai ficar mais cara na Bahia

A conta de água vai ficar mais cara na Bahia a partir do próximo mês. A Embasa foi autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), a fazer um reajuste na tarifa.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da quinta-feira (19)...

STF anula decisão do TJ-BA que estendia reajuste salarial a professores da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma ordem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinava a extensão de um reajuste salarial de 16,10% a todos os professores da rede estadual. Segundo o Estado da Bahia, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa beneficiava apenas parte da categoria, motivando o recurso para o Supremo. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, considerou que a decisão do TJ-BA violou a Súmula Vinculante nº 37 do STF, que proíbe o Poder Judiciário de conceder aumentos remuneratórios a servidores públicos sem previsão legal, mesmo sob o argumento de isonomia.

O conflito teve início com a edição da Lei Estadual nº 14.467/2022, que reajustou os vencimentos de professores do ensino básico que estavam abaixo do piso nacional do magistério, mas excluiu aposentados e docentes enquadrados em graus específicos da carreira. A Associação dos Professores da rede pública (AJUPROF) impetrou um mandado de segurança, alegando que a distinção violava o princípio constitucional da igualdade. O TJ-BA acatou o argumento e determinou que o benefício fosse estendido a toda a categoria, ordenando ainda o pagamento de diferenças retroativas...

Reajuste nas tarifas da Concessionária Bahia Norte (CBN) entra em vigor a partir do dia 07 de junho

Os pedágios da Concessionária Bahia Norte (CBN) serão reajustados a partir da meia-noite do dia 07 de junho de 2025, e passam para R$ 7,70, para veículos de passeio nos dias úteis.

A medida é uma previsão contratual, autorizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba)...

Gás de cozinha sofre reajuste e deve ficar mais barato na Bahia

A Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, anunciou uma redução de 5,5% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) — o gás de cozinha — vendido às distribuidoras.

A alteração entrou em vigor neste domingo, 1º de junho, e deve impactar o valor final pago pelos consumidores, a depender das margens aplicadas por revendedores...

Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais.

Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a reforma administrativa...

Governo do Estado propõe reajuste de 13,63% até 2026 para profissionais da saúde

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais ocupantes das carreiras da área de saúde.  Se aprovada, a proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas. 

"Ao longo desses dois anos, um conjunto de direitos foram reconhecidos, mas o reajuste salarial dos profissionais é um reconhecimento do serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e uma melhoria concreta no SUS. É o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento. Agora é aguardar a Assembleia e, assim que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei, conforme votação", frisou o governador. ..

Aneel define reajuste médio de 2% para tarifa de energia elétrica da Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu um reajuste médio de 2,05% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), concessionaria responsável pelo fornecimento de energia no estado.

O aumento vai entrar em vigor a partir do dia 22 de abril...

N° 1 do Nordeste: Juazeiro concedeu o maior reajuste salarial dos professores entre as 20 maiores cidades do interior do Nordeste

Juazeiro é a número um do Nordeste. Em 2025, o município concedeu um reajuste de 8% aos professores da sua rede municipal de ensino.

O percentual está acima do reajuste do piso nacional do magistério, que foi de 6,27%. O número também é o destaque entre as 20 maiores cidades do interior do Nordeste, superando municípios como Sobral (7%), no Ceará, uma das referências em educação no país...

Teto para reajuste de medicamentos será divulgado nesta segunda (3!)

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga, nesta segunda-feira (31), a lista com o novo teto de preços dos remédios vendidos em farmácias e drogarias. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos.

Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas - fixarem o preço de cada produto colocado à venda, respeitados o teto legal estabelecido e suas estratégias diante da concorrência...