O presidente Lula (PT) acredita que a proposta sobre a redução na jornada de trabalho com o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso) será aprovada até o fim de maio.
A expectativa é de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...
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40 anos de história: a Meia Maratona Tiradentes segue com inscrições abertas. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), reforça o convite para a participação na 40ª edição da prova, uma das mais tradicionais da região.
A corrida será realizada no dia 26 de abril, em Juazeiro (BA), reunindo atletas em dois percursos: 21 km e 5 km. Realizada desde 1986, a competição se consolida como um importante evento esportivo do município, proporcionando uma experiência que alia tradição, incentivo à prática esportiva e valorização do cenário local, com largada e chegada às margens do Rio São Francisco...
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), convoca os candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Agente de Trânsito e Transporte para participarem do curso de formação, etapa obrigatória para a investidura no cargo.
Os aprovados irão compor o quadro permanente da AMMPLA, fortalecendo as ações de ordenamento, fiscalização e promoção da segurança no trânsito da cidade, contribuindo diretamente para a melhoria da mobilidade urbana no município...
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) abriu inscrições para o programa de estágio de pós-graduação. O processo seletivo é gratuito e as provas do exame de seleção serão aplicadas nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Teixeira de Freitas e Ilhéus.
O processo seletivo possui duas etapas: uma prova objetiva e uma prova de redação. Ambas possuem caráter eliminatório e classificatório...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados e integrantes do Ministério Público. O texto original foi apresentado pelo então senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em 2024 e é relatada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
A proposta proíbe a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados e integrantes do Ministério Público como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, impedindo que profissionais que cometam crimes graves sejam aposentados com vencimentos integrais. ..
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Os veículos de comunicação não poderão ser responsabilizados judicialmente quando publicarem uma entrevista na qual seja atribuído, pelo entrevistado, um ato ilícito a determinada pessoa. Esse é o objetivo central da proposta de emenda à Constituição 67/2023, aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O projeto, apelidado de PEC da Liberdade de Imprensa, foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e relatada pelo senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR). Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para ser apreciado no plenário do Senado. ..
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a criação de um Ministério da Segurança Pública, mas afirmou que depende da aprovação da PEC da segurança, que tramita no Congresso.
A declaração aconteceu nesta quinta-feira (2)...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (26), o registro da federação formada pelos partidos União Brasil e Progressistas (PP), consolidando a criação da chamada União Progressista, que poderá atuar de forma conjunta já nas eleições de 2026.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Corte, após parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e a superação de questionamentos apresentados durante a tramitação do pedido. A relatora do caso é a ministra Estela Aranha...
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A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, na manhã desta quinta-feira (26), uma Sessão Extraordinária de forma virtual, na qual os vereadores apreciaram e aprovaram importantes projetos encaminhados pelo Poder Executivo Municipal.
Entre eles, destaca-se o Projeto de Lei nº 4.065/2026, que dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida representa um avanço na valorização desses profissionais que desempenham papel fundamental na promoção da saúde pública e no combate às doenças no município...
Na sessão da Câmara Municipal de Petrolina realizada na última terça-feira (17), a Casa Plínio Amorim aprovou, por unanimidade, o requerimento de autoria do vereador Professor Gilmar-PT para a realização de uma audiência pública que irá discutir os graves problemas de saneamento, drenagem e estrutura enfrentados por moradores/as dos residenciais Vila Verde e Vila Real.
A proposta surge após uma série de denúncias feitas pelas comunidades, que há anos convivem com esgoto a céu aberto, mau cheiro constante, proliferação de insetos e riscos à estrutura dos imóveis, uma realidade que transformou o sonho da casa própria em um cenário de insegurança e indignidade...
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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, portarias de convocação de mais 177 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, destinado ao provimento da função de professor da Educação Profissional, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, e 240 candidatos aprovados para a função de professor da Educação Básica, através do Edital SEC/SUDEPE nº 13/2025.
Os profissionais convocados atuarão nas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA)...
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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas.
O objetivo é ampliar a proteção às vítimas...
O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (União Brasil), criticou o pagamento de altos cachês a artistas em eventos promovidos por prefeituras. Durante o discurso, ele citou os cachês milionários recebidos por cantores como Wesley Safadão e Gusttavo Lima, afirmando que, em seu município, os artistas não se apresentariam por esse valor
“Não vou deixar o povo passar necessidade para pagar R$ 1 milhão para uma banda”, declarou o prefeito...
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao PL 4836/2024, que estabelece critérios e requisitos para a seleção de locais destinados à instalação de usinas nucleares voltadas à geração comercial de eletricidade no Brasil. O projeto é de autoria do deputado Julio Lopes e teve parecer apresentado pelo relator Arnaldo Jardim.
A aprovação na comissão é considerada um passo relevante para modernizar o processo de definição de novos empreendimentos nucleares no país, ao criar parâmetros técnicos e institucionais mais claros para a escolha dos sítios. Para o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), Celso Cunha, a iniciativa ajuda a enfrentar um dos principais entraves históricos ao avanço do programa nuclear brasileiro...
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Sobradinho realizou, na quarta-feira (11), uma reunião extraordinária na sede da Secretaria Municipal de Saúde para discutir temas estratégicos relacionados ao funcionamento da rede pública. O encontro reuniu conselheiros e representantes da gestão municipal para avaliar a prestação de contas do setor e debater melhorias estruturais nas unidades de atendimento.
Entre os principais pontos da pauta estiveram a análise financeira do terceiro quadrimestre de 2025, o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o abastecimento de medicamentos e o acompanhamento de serviços essenciais como o CAPS e a Central de Marcação de Exames...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de spray de extratos vegetais para autodefesa pelas mulheres. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), o Projeto de Lei 727/26 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT)...
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O governo federal prorrogou por mais 12 meses a validade do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 1), realizado em 2024. A decisão foi formalizada em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5).
A medida foi assinada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e amplia o prazo para que a administração pública federal convoque candidatos aprovados dentro do cadastro de reserva...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos.
Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 horas após a votação...
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O comprovante de rendimentos de 2025 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está disponível para consulta online pelos aposentados, pensionistas e demais beneficiários.
O documento é necessário para a realização da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2026...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
As regras aprovadas tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores...
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