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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 322 registros para a palavra: proteção

Reintegração familiar fortalece proteção de crianças e adolescentes acolhidos em Petrolina

A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, promove a reintegração familiar de crianças e adolescentes acolhidos no município. Entre janeiro e fevereiro de 2026, 14 crianças e adolescentes retornaram de forma segura ao convívio familiar, após acompanhamento técnico especializado.

A reintegração familiar é uma das principais diretrizes da política de proteção social especial e ocorre de forma criteriosa, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O acolhimento institucional é uma medida provisória e excepcional, e o retorno à família acontece somente quando são restabelecidas condições de cuidado, proteção e segurança...

Prefeitura de Casa Nova inicia oferta do Nirsevimabe e amplia proteção de bebês contra bronquiolite na rede municipal

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o imunizante Nirsevimabe já está disponível na rede municipal de saúde. A aplicação é destinada à proteção de crianças contra a bronquiolite, especialmente nos primeiros meses de vida, período de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias.

Podem receber o imunizante bebês prematuros com até 6 meses de idade, nascidos com idade gestacional de até 36 semanas e 6 dias e crianças com comorbidades, com idade inferior a 24 meses (até 1 ano, 11 meses e 29 dias). Entre as condições prioritárias estão cardiopatias congênitas, broncodisplasia pulmonar, imunocomprometimento, Síndrome de Down, fibrose cística, doenças neuromusculares e anomalias congênitas das vias aéreas...

Dia da Mulher: Prefeitura de Petrolina fortalece proteção, autonomia e oportunidades para todas

Neste domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, reforça seu compromisso com a proteção, valorização e fortalecimento das mulheres do município.

A gestão municipal mantém serviços e projetos que garantem acolhimento, segurança, autonomia e oportunidades de desenvolvimento para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência, mostrando que nenhuma mulher precisa enfrentar a violência sozinha...

Carnaval de Juazeiro: 75 crianças filhas de catadores e ambulantes foram acolhidas em serviço especial de proteção social

Durante os quatro dias do Carnaval de Juazeiro, entre 29 de janeiro e 1º de fevereiro, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), garantiu atendimento especializado a 75 crianças filhas de catadores e trabalhadores ambulantes que atuaram no circuito da festa. A ação teve como objetivo assegurar proteção, cuidado e dignidade às crianças, além de permitir que seus pais e responsáveis pudessem exercer suas atividades com tranquilidade, fortalecendo as políticas públicas de prevenção ao trabalho infantil e de promoção dos direitos da criança e do adolescente.

O serviço funcionou em espaço estruturado com brinquedoteca, dormitório, berçário, sala de leitura, cozinha e banheiros, contando com equipes técnicas formadas por assistentes sociais, educadores e cuidadores. Durante o período de permanência, as crianças receberam alimentação, acompanhamento profissional e participaram de atividades lúdicas e educativas em ambiente seguro e acolhedor...

Carnaval de Juazeiro tem primeiro dia marcado por ações de cuidado, proteção e acolhimento social

O primeiro dia do Carnaval de Juazeiro, nesta quinta-feira (29), foi marcado não apenas pela alegria da folia, mas também por uma forte atuação das políticas públicas voltadas ao cuidado, à proteção e à garantia de direitos da população. A gestão municipal esteve presente no circuito com serviços estratégicos que reforçam o compromisso com um carnaval seguro, inclusivo e humanizado.

Um dos destaques foi a atuação do Conselho Tutelar, por meio da equipe de Abordagem Social, composta por conselheiro tutelar, assistente social e educadoras sociais. Durante mais de três horas de ação na Avenida Adolfo Viana, a equipe realizou a abordagem de mais de 50 crianças, oferecendo a identificação por meio de pulseiras contendo nome da criança, responsável e telefone para contato, como medida preventiva em casos de desencontro ou intercorrências no circuito...

Secretaria de Desenvolvimento Social oferta serviços de acolhimento, proteção social e inclusão durante o Carnaval de Juazeiro 2026

Durante o Carnaval de Juazeiro 2026, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES) vai disponibilizar uma série de serviços voltados ao acolhimento, à proteção social e à promoção da cidadania no circuito da festa.

O Observatório da Igualdade Racial funcionará ao lado da SEDES, na antiga Casa dos Conselhos, oferecendo acolhimento a vítimas de racismo, injúria racial ou intolerância religiosa. No mesmo local, o Observatório da Diversidade atuará com acolhimento e encaminhamento de denúncias relacionadas a casos de transfobia e LGBTfobia durante o período do carnaval...

Ronda Maria da Penha de Juazeiro em parceria com diversas instituições que compõe a Rede de proteção à mulher participa de uma ação pré carnaval

Na tarde desta terça-feira (27), a PMBA, através da Ronda Maria da Penha de Juazeiro, e em parceria com diversas instituições que compõe a Rede de proteção à mulher, participou de uma ação pré carnaval de sensibilização sobre o combate a violência contra a mulher.

A ação aconteceu na orla da cidade, no circuito Ivete Sangalo, com o objetivo de conversar com os proprietários de estabelecimentos comerciais e transeuntes sobre a importância de enfrentar e combater a violência às mulheres durante a festa carnavalesca...

Carnaval Juazeiro: Justiça determina normas de proteção às crianças e adolescentes e Lei Antibaixaria

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA recomendou ao Município de Juazeiro e às entidades carnavalescas a adoção de medidas que assegurem a observância das normas de proteção às crianças e adolescentes, notadamente para o enfrentamento ao trabalho infantil, à violência e à venda ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas durante o evento “Carnaval de Juazeiro 2026”, em cumprimento da legislação pertinente.

Confira AQUI...

MPPE implementa o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente para reforçar atuação regionalizada em temas estratégicos

A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na proteção do meio ambiente vai ganhar um reforço de peso.

A Procuradoria-Geral de Justiça formalizou, por meio da publicação da Resolução PGJ nº 32/2025 no Diário Oficial do dia 19/12/2025, o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema), que vai ampliar a efetividade do trabalho dos membros do MPPE em questões envolvendo impactos ambientais de cunho regional...

Proteção materno-infantil: Prefeitura de Casa Nova reforça a importância da vacinação contra a bronquiolite para gestantes

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está intensificando as ações de prevenção à bronquiolite com a oferta da vacina destinada às gestantes. As doses já estão disponíveis para mulheres a partir da 28ª semana de gestação em todas as Unidades Básicas de Saúde da sede e do interior.

A vacina protege contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal responsável pelos casos de bronquiolite. Segundo o coordenador de Imunização, Cassiano Campos, a imunização representa um avanço importante...

Guarda Civil de Petrolina é presença estratégica e sinônimo de proteção no Sertão pernambucano

Localizada a mais de 700 quilômetros da capital pernambucana, Recife, Petrolina ocupa uma posição estratégica no Sertão do São Francisco e enfrenta desafios próprios de um município-polo regional, que concentra grande fluxo populacional, atividade econômica intensa e demandas crescentes na área da segurança pública.

Nesse contexto, a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) se consolida na proteção da população e na manutenção da ordem pública no âmbito municipal...

Casa Nova avança na proteção materno-infantil e inicia vacinação de gestantes contra a bronquiolite

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início nesta quinta-feira (17) a um importante avanço na prevenção da saúde infantil: a vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite. Recém-incorporada ao SUS, a vacina está sendo aplicada em gestantes a partir da 28ª semana de gestação, garantindo mais proteção para mães e bebês desde os primeiros dias de vida.

Neste primeiro momento, as vacinas estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde da sede, na Vila Malvão e Vila Azul, e nos distritos de Bem Bom, Pau a Pique e Santana do Sobrado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. "Recebemos 240 doses que estão sendo aplicadas nessas cinco unidades. Estamos na expectativa de receber mais doses e, a partir de janeiro, todas as UBS do município terão as vacinas contra a bronquiolite em seus estoques", explicou o diretor de Vigilância em Saúde, Jorge Luiz dos Santos...

MPPE fará busca ativa de mulheres vítimas de violência e vai cobrar ampliação de rede de proteção

Diante do aumento dos casos de feminicídio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prometeu maior empenho para salvar as vidas das mulheres que sofrem violência doméstica e orientá-las no recomeço de suas histórias.

Em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (15), um projeto de busca ativa das vítimas e de familiares foi anunciado como uma das prioridades para 2026...

Gestantes de Juazeiro começam a receber vacina inédita contra a bronquiolite e celebram proteção antecipada para os bebês

O clima no Centro de Saúde III de Juazeiro, nesta terça-feira (9), foi de cuidado, acolhimento e responsabilidade das gestantes que chegaram cheias de expectativa para garantir mais proteção aos seus bebês.

O primeiro dia de disponibilização da nova vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), um imunizante inédito no calendário vacinal nacional, alcançou a adesão de cerca de 60 gestantes no município...

Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe ocupa o 3º lugar entre as áreas de conservação mais desmatadas do Brasil

Por conta da abundância de recursos hídricos, a Chapada do Araripe, localizada na divisa entre Ceará, Pernambuco e Piauí, é chamada de “caixa d’água do Sertão”.

A região de planície é composta por 38 municípios e chega a uma altitude de até mil metros, com nascentes importantes e uma bacia sedimentar com águas subterrâneas. ..

Petrolina: Ministério Público debate soluções urgentes para garantir limpeza pública urbana e proteção ao Rio São Francisco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, e a Defensoria Pública da União convocam audiência pública para debater soluções urgentes para a gestão dos resíduos sólidos em Petrolina, garantindo limpeza urbana eficiente, proteção ao meio ambiente e ao Rio São Francisco, e valorização dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis, através da discussão dos instrumentos legais e dos mecanismos de implementação da Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos (Lei Complementar nº 035/2022 e Decreto Municipal nº 110/2025).

A audiência pública será nesta quarta-feira (26), com início às 7h30, na Câmara de Vereadores de Petrolina-PE, localizada na Praça Santos Dumont, s/n – Centro, Petrolina. A audiência pública será presidida pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti; e pelo defensor público da União Thales Leal Gomes...

Meu Bairro Limpo: Casa Nova acelera ações de cuidado urbano e proteção à saúde da população

A Prefeitura de Casa Nova deu início a mais uma grande frente de trabalho para promover qualidade de vida e proteger a saúde da população.

Na quarta-feira (19), no distrito de Luiz Viana, aconteceu a primeira edição do programa Meu Bairro Limpo, levando um verdadeiro mutirão de serviços de limpeza urbana, retirada de entulhos e ações estratégicas de combate às arboviroses...

Defesa Civil de Juazeiro recebe Superintendencia de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia para perícia em áreas atingidas pela estiagem

Acompanhada pela Defesa Civil de Juazeiro, a Defesa Civil do Estado da Bahia esteve no município nesta terça-feira (18) para realizar uma perícia técnica nas áreas afetadas pela estiagem prolongada.

A ação faz parte do processo de reconhecimento oficial da situação de emergência decretada pelo município devido aos impactos causados pela falta de chuvas...

Juazeiro participa do Indicador de Capacidade Municipal em Proteção e Defesa Civil (ICM)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Defesa Civil, iniciou o processo de cadastramento do município no Indicador de Capacidade Municipal em Proteção e Defesa Civil (ICM).

O instrumento, promovido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), tem como principal objetivo avaliar a capacidade dos municípios brasileiros na gestão de riscos e desastres, fortalecendo a atuação local frente a situações de emergência...

Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), uma lei que fortalece o enfrentamento ao crime organizado e amplia as medidas de proteção a autoridades e servidores públicos que atuam nessa área.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30)...

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