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Bolsonaro deixa hospital do DF com quadro de infecções pulmonares residuais e volta à prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez exames neste sábado (16) no hospital DF Star, em Brasília, para analisar um agravamento do quadro de refluxo e soluços constantes, problemas com os quais ele convive desde que recebeu uma facada na eleição presidencial de 2018.

Segundo boletim médico divulgado durante a tarde, ele entrou no hospital por volta de 9h e foi liberado às 13h58, para e realizou exames de imagem e laboratoriais para investigar um "quadro recente de febre, tosse, persistência de episódios de refluxo gastro esofágico e soluços"...

Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”...

Bolsonaro reúne provas para tentar prisão domiciliar, mas início da pena deve ser em regime fechado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a passar mal nesta sexta-feira, 20, e cancelou um compromisso em Goiás. No dia anterior, já havia reclamado publicamente sobre um desconforto gástrico, quando arrotou no meio de um discurso.

O episódio é mais um dos que expõem o quadro clínico do ex-presidente e que vão ser usados como provas para reivindicar no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a cumprir pena em regime domiciliar em razão de problemas de saúde...

Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político alagoano a cumprir pena em casa.

Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade avançada de Collor (75 anos). Segundo determinação do ministro, Collor deverá usar tornozeieira eletrônica e poderá receber visitas apenas dos advogados. ..

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para a defesa apresentar informações sobre o estado de saúde do ex-presidente Fernando Collor. A medida foi determinada para permitir a análise do pedido de prisão domiciliar. 

Na quinta-feira (25), Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Em seguida, os advogados entraram no STF um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente...

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos.

A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da mãe de uma criança de 4 anos presa preventivamente por tráfico de 5 gramas de crack. Ao avaliar o caso, o ministro concedeu a prisão domiciliar à mulher por considerar que a quantidade de droga encontrada com ela era ínfima e não estaria ao alcance da criança...

Deolane tem prisão domiciliar revogada após descumprir medidas cautelares e volta para presídio

A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra nesta terça-feira (10), e ela deverá retornar para o regime fechado.

Deolane deixou o presídio na segunda-feira. No início da tarde desta terça, ela foi ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, para, inicialmente, assinar os termos da prisão domiciliar. No local, no entanto, ela foi informada que a prisão domiciliar havia sido revogada por ela ter descumprido a ordem da Justiça de não se pronunciar publicamente...

Bahia: Detentos condenados ao regime semiaberto recebem prisão domiciliar durante obras em conjunto penal 

Mais de 40 condenados ao regime semiaberto no Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia, serão beneficiados com a prisão domiciliar.

A decisão da Justiça se deu após o órgão ser informado que os detentos cumpriam regime fechado, devido a irregularidades no presídio...

PTB aprova candidatura de Roberto Jefferson à Presidência, mesmo em prisão domiciliar

O PTB aprovou nesta segunda-feira (1º) a candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República, durante a convenção nacional do partido. Jefferson está em prisão domiciliar desde janeiro de 2022 por, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), estar envolvido com a atuação de uma milícia digital que atenta contra a democracia.

Durante o evento, o partido exibiu um vídeo com uma mensagem gravada pelo ex-deputado, que foi chamado de “preso político”. Ele não tem acesso às redes sociais por decisão do STF e está proibido de conceder entrevistas sem autorização judicial. No vídeo, Jefferson, que também foi condenado no caso do mensalão em 2012, ataca ministros do Supremo...

Homem descumpre medida de prisão domiciliar e é detido pela PRF em Cabrobó

Um homem que havia descumprido uma medida de prisão domiciliar foi detido, nesta segunda-feira (4), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Ele não poderia sair de sua residência, mas foi flagrado no momento em que retornava da Bahia.

Segundo a PRF, policiais realizavam uma fiscalização no km 7 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado por dois homens. Em consulta, foi descoberto que o motorista era inabilitado, e que o passageiro estava em descumprimento de mandado de prisão, convertido judicialmente de prisão preventiva para domiciliar...

Homicida que cumpria prisão domiciliar e violou tornozeleira eletrônica é capturado em Campo Formoso

Um homem que violou a prisão domiciliar e o monitoramento por tornozeleira eletrônica foi capturado na manhã desta terça-feira (17) no povoado de Caraibinha, zona rural de Campo Formoso. A prisão foi efetuada por Policiais Civis, em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário (Vara de Execuções Penais de Juazeiro).

De acordo com informações da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), o capturado cumpre pena pela prática de homicídio ocorrido no dia 1º de janeiro de 2016 no mesmo povoado. O crime ceifou a vida de José Wanderson dos Santos Souza, de 18 anos de idade, assassinado a golpes de faca...

Ex-príncipe herdeiro da Jordânia diz que foi colocado em prisão domiciliar

O ex-príncipe herdeiro da Jordânia, Hamzah bin Hussein, afirmou, em um vídeo obtido pela BBC, que foi colocado em isolamento e sua comunicação foi cortada. Ele é meio-irmão do rei Abdullah II.

Hamzah bin Hussein disse que os militares jordanianos alertaram que ele não deveria sair de casa, sugerindo que ele fosse colocado em prisão domiciliar...

STJ concede liberdade a Queiroz; ex-assessor de Flávio Bolsonaro deve seguir em prisão domiciliar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (16) conceder liberdade a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à mulher de Queiroz, Márcia.

Ainda não está claro se a decisão terá efeito imediato ou não. Isso porque Queiroz e Márcia ainda têm uma ordem de prisão domiciliar determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Daniel Silveira vai para prisão domiciliar com tornozeleira, determina Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (14) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vá para a prisão domiciliar e seja monitorado com tornozeleira eletrônica.

Moraes negou o pedido de liberdade provisória do parlamentar e estabeleceu uma série de restrições a Silveira. O deputado só poderá exercer o seu mandato na Câmara de forma remota, não poderá deixar sua residência, está proibido de receber visitas sem prévia autorização judicial e de ter contato com os investigados nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news...

Viviane Chicourel, envolvida na operação Metástase que envolve o Hospital Regional de Juazeiro tem prisão domiciliar decretada

Acusada na Operação Metástase, Viviane Chicourel teve a prisão domiciliar decretada no último sábado (2) e já está em casa. Ela também deverá utilizar tornozeleira eletrônica. Ela é acusada de ser o elo entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com o suposto esquema com as organizações sociais (OSs) do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ). 

Segundo o juiz federal Robson Silva Mascarenhas, Viviane foi exonerada do cargo de diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) no dia 10 de dezembro (veja aqui), "circunstância que mitiga o risco de interferência indevida junto a testemunhas". ..

Marcelo Crivella é enviado para prisão domiciliar após decisão do STJ

Após 37 horas detido, o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) saiu da prisão de Benfica, na Zona Norte da capital fluminense. A partir de agora, Crivella cumprirá a prisão preventiva em sua casa e terá que usar tornozeleira eletrônica.

A soltura de Crivella ocorre após o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinar a imediata transferência de Crivella para a prisão domiciliar. ..

Entra e sai: Presidente do STJ concede prisão domiciliar e Crivella deve voltar para casa com tornozeleira

O prefeito do Rio de janeiro, Marcelo Crivella, nem bem adentrou ao presídio de Benfica, por decisão da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que determinou sua prisão preventiva, sob a alegação de vários crimes e de colocar em risco as investigações, e deve sair da prisão em tempo recorde, após decisão no STJ.

Agora a pouco o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar ao prefeito e ele deve deixar o presídio de Benfica voltado para casa com o uso de  tornozeleira eletrônica...

Suspeitos de esquema no Hospital de Juazeiro têm pedido de prisão domiciliar aceito

Dois suspeitos de envolvimento no esquema do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) tiveram pedido de prisão domiciliar aceitos pela Justiça Federal. Alex Oliveira de Carvalho teve a prisão preventiva revogada na última sexta-feira (4) e Victor Calixto Tambone na última segunda-feira (7).

Ambos foram alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) que apurou repasses indevidos de verbas públicas. Segundo a polícia, Alex Oliveira de Carvalho, era conhecido como “chefe” e “patrão no esquema” e Victor Calixto Tambone, seria responsável pela “controladoria” da APMI e apontado como elo entre Alex Carvalho e Hucilene Simões Santos, diretora-geral do HRJ...

Polícia Federal faz buscas em casa de blogueiro bolsonarista; ministro do STF determina prisão domiciliar


A Polícia Federal fez buscas nesta terça-feira (17) na casa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio em Brasília. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de Eustáquio, com tornozeleira eletrônica.

A ação desta terça faz parte do Inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Moraes é o relator do caso no STF. Os atos, com a participação de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, levaram pessoas às ruas em nome de reivindicações ilegais, como o fechamento do Congresso e do STF...

Toffoli coloca Geddel em prisão domiciliar

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na noite desta terça-feira, 14, "à luz do princípio do poder geral de cautela", colocando o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) em prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica.

Toffoli acolheu um pedido da defesa e considerou que o agravamento do estado geral de saúde de Geddel, "com risco real de morte reconhecido", justificava "a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana"...