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04 de Junho de 2026

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APLB Sindicato em Juazeiro divulga a relação nominal e a lista de pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef da rede estadual de ensino

A APLB Sindicato informa aos trabalhadores em educação da rede estadual de ensino em Juazeiro a relação nominal e a lista de pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef da rede estadual de ensino. O pagamento foi aprovado pelos deputados, mesmo que sem juros e correção monetária, após votação na Assembleia Legislativa na última sexta-feira (25).  

"Estamos divulgando a relação nominal e a lista para que os trabalhadores em educação fiquem cientes do pagamento. Lembramos à categoria que a APLB continua lutando para reverter essa situação que só desfavorece a classe e não vai descansar enquanto não obtiver resultados que sejam positivos e sustentem a garantia dos direitos dos professores, o que sabemos que é assegurado por lei", explica o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery.   ..

Governo do Estado da Bahia paga valores dos precatórios Fundef nos próximos dias 4 a 6 de setembro

O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.  Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35...

Deputados votam pagamento dos precatórios do Fundef sem juros e APLB Sindicato entrará na Justiça contra a decisão

Após acompanhar a sessão na Assembleia Legislativa que entrou na madrugada desta sexta-feira (25) os trabalhadores em educação da Bahia se indignaram com o resultado da aprovação do pagamento dos precatórios do Fundef sem juros e correção monetária. Para o coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia, Rui Oliveira, o governo Jerônimo usou um ‘rolo compressor’ ao votar contra os anseios dois trabalhadores em educação da rede estadual de ensino.

Ele parabenizou a categoria das capital e do interior que tem sido guerreira dando uma demonstração de luta e sendo agressiva no sentido de não concordar com a retirada dos direitos dos trabalhadores. As aulas na rede estadual estava paralisadas até o dia da votação e diversas ações foram desenvolvidas pelos trabalhadores em educação na capital e no interior, com mobilização da sociedade. ..

 ALBA aprova precatório do Magistério e autoriza governo a contratar empréstimo junto à CEF

Em sessão extraordinária acalorada, que começou na noite de quinta-feira e só terminou na madrugada de sexta (25.08), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou dois importantes projetos de lei, oriundos do Poder Executivo.

 O sinal verde da Casa às duas proposições, na opinião do presidente Adolfo Menezes (PSD), vai permitir ao Estado a manutenção do bom ritmo de crescimento em sua infraestrutura urbana e viária, bem como no respeito ao pagamento de um direito das professoras e dos professores, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal...

Jordávio Ramos defende pagamento dos precatórios com juros e correção a professores

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) defendeu que a segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores da rede estadual de ensino seja com juros e correção monetária.

"Os professores precisam ser valorizados, e é um dinheiro que já está na conta do Estado. Nada mais justo que se pague o que é devido. Sou favorável ao pagamento integral, pois em muitos casos, os juros e correção monetária são maiores que o pagamento em si", disse...

APLB Sindicato em Juazeiro continua firme seguindo a luta da APLB em Salvador pelo pagamento dos precatórios do Fundef

A luta incansável da APLB Sindicato em todo o estado da Bahia pela garantia dos direitos dos trabalhadores em educação tem sido reforçada pela busca do pagamento dos precatórios do Fundef com juros e correção monetária. A categoria vem cumprindo uma intensa agenda de luta com manifestações em Salvador sendo acompanhada pelas demais delegacias regionais e núcleos com a paralisação das atividades na rede estadual de ensino.  

Em Juazeiro não é diferente e a delegacia do Baixo/Médio São Francisco e os Núcleos de Abarém, Sobradinho, Curaçá e Senhor do Bonfim reforçam o movimento. Pedidos para que os deputados da região Norte (Zó, Roberto Carlos e Jordávio Ramos) votem em favor da causa dos professores já foram enviados. A votação deve acontecer ainda esta semana na Assembleia Legislativa da Bahia com forte presença dos professores que estarão reunidos para pressionar os deputados. ..

APLB Sindicato em Juazeiro reforça luta da entidade no Estado pelo pagamento dos precatórios com pedidos enviados aos deputados da região

A APLB Sindicato, delegacia do Baixo/Médio São Francisco em Juazeiro está em busca de reforços para engrossar a luta da entidade na Bahia pelo pagamento integral da segunda parcela dos precatórios do Fundef com juros e correção monetária.

A mensagem solicitando o apoio através do voto na Assembleia Legislativa foi enviada aos deputados Zó, Roberto Carlos e Jordávio Ramos. ..

ALBA deve votar precatórios dos professores até quarta-feira

"Acredito que as bancadas de situação e oposição já amadureceram a decisão e deveremos votar, até a próxima quarta-feira, o PL que trata do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundef aos professores", declarou sexta-feira (18) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao participar de uma série de inaugurações no Piemonte Norte do Itapicuru, nos municípios de Antônio Gonçalves e Campo Formoso — terra natal do chefe do Legislativo estadual. 

"O governador Jerônimo Rodrigues estendeu parte do pagamento dos precatórios a todos os profissionais do quadro de magistério da Educação Básica. Então, é um projeto que amplia a distribuição dos cerca de R$ 1,36 bilhão da segunda parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006. Por isso acredito que o PL será aprovado, porque ele é inclusivo e alcança mais professores e professoras", aposta Menezes. ..

Pagamento dos precatórios do Fundef com juros e correção é aprovado por unanimidade durante assembleia realizada na APLB Sindicato

Trabalhadores em educação de Juazeiro aprovaram por unanimidade a pauta apresentada durante assembleia que lotou o auditório da APLB Sindicato nesta quarta-feira (16) - e também aconteceu simultaneamente em toda a Bahia.

Os assuntos tratados foram: o pagamento dos precatórios do Fundef com juros e correção,  ação no Supremo Tribunal Federal para assegurar os pagamentos dos precatórios e aprovar a paralisação da rede estadual até a votação que autoriza o pagamento dos precatórios  na Assembleia Legislativa...

Bahia: professores da rede estadual anunciam paralisação das aulas até a próxima terça-feira (20)

Professores da rede de ensino da Bahia anunciaram que vão paralisar as atividades até a próxima terça-feira (20).

As informações foram publicadas pelo Bahia Notícias, parceiro da RedeGN, nesta quarta-feira (16)...

Pernambuco anuncia pagamento da 2ª parcela dos precatórios do Fundef

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (10), a abertura da consulta e requerimento dos pagamentos da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A consulta deve ser feita no site da Secretaria de Educação até a próxima terça-feira (15). Os depósitos serão feitos em folha extra no dia 25 de agosto...

Trabalhadores em educação de Curaçá aprovaram em assembleia a contratação de escritório de advocacia pela APLB para tratar da ação dos precatórios do Fundef

Assim como em Juazeiro os trabalhadores em educação do município de Curaçá realizaram assembleia nesta segunda-feira (08) para definir a contratação de escritório de advocacia para acompanhar a ação dos precatórios do Fundef que tramita em Brasília.

Com as presenças do diretor da APLB Sindicato em Juazeiro Gilmar Nery e do advogado da entidade Rafael Amorim, o Núcleo em Curaçá reuniu a categoria que aprovou por unanimidade a contratação dos serviços.  ..

APLB Sindicato em Juazeiro convoca trabalhadores educação do município ligados à ação dos precatórios do Fundef para assinar documento e dar andamento ao processo

A APLB Sindicato em Juazeiro está convocando todos os trabalhadores educação da rede municipal de ensino estatutários ou contratados, que trabalharam no período de vigência do Fundef entre os anos de 1998 e 2006 para que compareçam nas sedes da APLB ou APJ. Após o julgamento do recurso impetrado pelo município na ação dos precatórios ocorrida nesta terça-feira (01) em Brasília os professores precisam assinar o documento que firmará contrato com escritório de advocacia para que possam ser incluídos no rol de beneficiários, em mais uma luta do sindicato 

O julgamento do recurso impetrado pelo município de Juazeiro se deu em face da decisão que tinha arquivado o processo de cumprimento de sentença relativo ao chamado 'Precatório do Fundef'. Passados os prazos recursais, o processo deve ser reencaminhado para a primeira instância para ter o seu processamento reiniciado.  ..

Trabalhadores em educação lotam auditório da APLB Sindicato durante assembleia para tratar de ação dos precatórios da rede municipal do ensino sobre de ensino

Foi com auditório lotado que a APLB Sindicato em Juazeiro realizou nesta segunda-feira (31) uma assembleia extraordinária para falar aos trabalhadores em educação da rede municipal de ensino sobre a ação dos precatórios do Fundef que tramita em Brasília.

Na ocasião foi aprovada, por unanimidade, a autorização para que o sindicato se habilite a participar do processo dos precatórios de Juazeiro através de contratação de um escritório de advocacia. ..

Governo da Bahia já pagou mais de R$ 1,2 bilhão de precatórios do Fundef

Com repasses realizados em setembro de 2022 e em fevereiro deste ano, o Governo do Estado já pagou cerca de R$ 1,276 bilhão em precatórios do Fundef. A execução dos pagamentos de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental é realizada pelo Governo do Estado obedecendo todos os critérios estabelecidos nas legislações estadual e federal, e é amparada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mantendo-se a mais completa legalidade.

A lei estadual (14.485/2022) que, regulamenta o pagamento, segue orientação de lei federal e também as determinações de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite a inclusão dos valores dos juros de mora no pagamento dos precatórios...

Professores estaduais avaliam realizar greve geral caso não recebam 2ª parcela dos precatórios do Fundef

A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (Aceb), Marinalva Nunes, afirmou que os professores da rede estadual não irão aceitar os pagamentos da segunda parcela dos precatórios do Fundef sem a correção dos juros e mora e avaliou a possibilidade da realização de uma greve geral. A declaração foi dada nesta quinta-feira (27) durante manifestação da categoria no Centro Administrativo (CAB). As informações são do site parceiro Bahia Notícias.

"Não  vamos nos contentar com essa situação de a Bahia ser o único estado do Norte e Nordeste que não cumpre  a legislação corretamente. O governador do estado não pode ter essa compreensão porque não é isso o que está dito na legislação”, disse Marinalva...

APLB Sindicato realiza na segunda-feira (31) assembleia geral extraordinária para falar sobre a ação dos precatórios da rede municipal de ensino de Juazeiro

A APLB Sindicato em Juazeiro vai realizar na próxima segunda-feira (31) às 16:30 na sede da entidade uma assembleia geral extraordinária voltada para os trabalhadores em educação da rede municipal de ensino para tratar da ação dos precatórios do Fundef.

Serão repassadas informações de extrema importância para a categoria sobre o processo que está tramitando em Brasília e que está sendo acompanhado de perto pelo corpo jurídico da APLB. ..

Jurídico da APLB acompanha julgamento de recurso dos precatórios do Fundef de Juazeiro em Brasília

A APLB Sindicato em Juazeiro alerta os trabalhadores em educação de Juazeiro para que fiquem atentos a um assunto de extrema importância para a categoria.

A entidade está acompanhando o  processo de julgamento de um recurso dos precatórios do Fundef apresentado pelo município ainda na gestão passada e que já pode estar em pauta no próximo mês...

Na live desta terça-feira (13) a APLB Sindicato falou sobre o julgamento da ação que cobra os juros dos precatórios

O diretor da APLB Sindicato estadual Rui Oliveira colocou em pauta na live desta semana, realizada na terça-feira (13), um assunto que não só desperta a atenção, mas preocupa a classe dos trabalhadores e trabalhadoras em educação de todo o estado da Bahia. Trata-se da ação impetrada pela entidade no Tribunal de Justiça, contra o governo do Estado, acerca do pagamento dos juros dos precatórios do Fundef que será julgada na próxima segunda-feira (19). 

Diante da importância do assunto para a categoria, a APLB promoveu mais uma live para levar ao conhecimento de todas as informações sobre o processo que pede a integralidade dos recursos, para que todas as parcelas sejam pagas com juros e correção, sem descontos. Além disso, a entidade quer que o governo do estado repasse os juros que deixou de pagar na primeira parcela paga em outubro de 2022 - valor em torno de R $900 milhões. ..

Artigo Calote dos precatórios: a voz dos irrelevantes

Dona Maria é brasileira, filha, irmã, mãe e avó. Hoje, possui 58 anos, está aposentada e doente. Quando jovem, e com muito esforço, Dona Maria conseguiu estudar o suficiente para se tornar Técnica em Enfermagem.

Com mais esforço ainda, ingressou no serviço público federal, mediante concurso público, no longínquo ano de 1989, quando passou a trabalhar num hospital universitário...

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