Arrecadação de ICMS sobre petróleo e combustível bate recorde no início de 2022

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre petróleo, combustível e lubrificantes registrou recorde de R$ 34,23 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que responde ao Ministério da Economia.

Desde o início da série histórica, em 1999, esta é a segunda vez que o número ultrapassa a casa de R$ 30 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. Em 2021, a arrecadação chegou a R$ 30,41 bilhões no primeiro quadrimestre de um ano...

Reino Unido anuncia plano para encerrar importações de petróleo russo até o fim do ano

O Reino Unido anunciou, nesta terça-feira (8), um plano para deixar de importar petróleo e derivados da Rússia até o fim de 2022.

O secretário de Energia britânico, Kwasi Kwarteng, afirmou em publicação no Twitter que essa transição dará ao mercado, comerciantes e cadeias de suprimentos o tempo suficiente para substituir suas importações russas...

Biden proíbe importações de petróleo e gás russos aos Estados Unidos

No dia em que entrou em vigor o temporário cessar-fogo para resgate de civis na Ucrânia, novas sanções dos Estados Unidos contra a Rússia foram anunciadas nesta terça-feira (8). O presidente norte-americano, Joe Biden, proibiu as importações de petróleo e gás natural da Rússia. Assista acima ao vivo a cobertura especial da CNN.

Biden afirmou que a mais nova medida a impor custos à Rússia pela guerra foi tomada após consultar aliados, como países da União Europeia. O presidente disse entender que este movimento pode aumentar o preço dos combustíveis no mundo, incluindo nos Estados Unidos...

Exploração de petróleo ameaça a foz do rio São Francisco

As águas se agitam no encontro do São Francisco com o oceano, mas Jailton Souza, pescador desde menino, leva o barco com tranquilidade.

Ele está acostumado a conduzir turistas até a desembocadura do rio, entre os estados de Sergipe e Alagoas. O lugar é um deslumbre de manguezais e praias de areia branca, onde tartarugas desovam. Só que ali já transbordam sinais de degradação. “A água salgada queimou os coqueirais e as plantações de arroz”, mostra Jailton. ..

Ministro diz que preço do petróleo ainda vai subir mais

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9) que o preço do petróleo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisfério Norte e o consequente aumento do consumo.

Em audiência pública das comissões de Infraestrutura e temporária para discutir as causas da crise energética do Senado, ele justificou a alta de preços dos combustíveis em 2021. "Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no Hemisfério Norte, de subir um pouco mais", declarou Albuquerque...

Água vendida como petróleo na Bolsa de NY: para o capitalismo, tudo deve ser privatizado

Nada de novo sob o sol, o capitalismo tudo transforma em mercadoria, cuja mercadoria mais vil é o ser humano (Marx em algum lugar dos Manuscritos). Um dia chegaria também na água, como chegou na terra, na biodiversidade, na cultura, nas religiões, nas pessoas humanas, inclusive nos órgãos humanos.

A notícia é que a água começou a ser cotizada como uma comoditie no mercado futuro de Wall Street, cujo preço flutuará “como fazem o petróleo, o outro e o trigo, tendo como base o índice Nasdaq Veles California Water (NQH2O) informou hoje CME Group” (El País). ..

Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo

O Senado deve analisar projeto de lei complementar que tem como objetivo aumentar a transparência fiscal do uso dos recursos (royalties) provenientes da exploração do petróleo e gás natural no Brasil. Autor do PLP 243/2020, o senador José Serra (PSDB-SP) diz na justificativa da proposição que este será “o primeiro e único dispositivo da Lei de Responsabilidade fiscal (LRF) que exigirá a transparência das despesas do orçamento tendo por base a arrecadação de uma específica receita pública”.

Serra afirma ainda que os riscos fiscais associados ao uso desses recursos são “imensos”, especialmente quando envolvem despesas correntes obrigatórias de longa duração, como folha de pessoal ou pagamento de aposentadorias do setor público. Segundo o senador, a transparência é fundamental para garantir a boa gestão dos recursos públicos, principalmente os relacionados ao petróleo que “é nosso, mas não é eterno”...

Bagaço de cana pode substituir petróleo na fabricação de plásticos

A Universidade de São Paulo (USP) desenvolveu um composto derivado do bagaço de cana que pode substituir o petróleo na fabricação de plásticos. A pesquisa é do professor do Instituto de Química de São Carlos Antonio Burtoloso. “A gente construiu uma molécula interessante, que é um poliol, que são muito utilizados para fazer alguns tipos de plásticos”, explicou o pesquisador.

A substância é, segundo Burtoloso, semelhante a usada para elaborar plásticos como os usados em painel de carro ou alguns tipos de espuma dura. Para testar as possibilidades de uso prático, no entanto, o pesquisador está buscando parcerias com a indústria. “É um trabalho que está bem no início, eu estou tentando firmar parcerias para a construção desse tipo de material”, disse...

Bolsonaro sugere compensar alta do petróleo com redução de ICMS

Uma alta mais acentuada no preço do petróleo poderia ser compensada no mercado doméstico por reduções na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sugeriu o presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta, 3, em decorrência das tensões entre Estados Unidos e Irã, o petróleo Brent subiu 3,55% e o barril fechou o dia cotado a US$ 68,60. A medida poderia ser adotada como forma de minimizar o impacto do aumento do petróleo no bolso da população e, ao mesmo tempo, não interferir na política da Petrobras de reajustar o preço do combustível conforme as oscilações do petróleo no mercado internacional.

Bolsonaro discutiu a questão com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. "Tivemos nossa conversa e temos uma estratégia de como proceder o desenrolar dos fatos. A coisa que mais preocupa é uma possível alta do petróleo, de 5% no momento. Conversei com o presidente da Petrobras também. A exemplo do que aconteceu na Arábia Saudita, o ataque de drones, em poucos dias voltou a normalidade. A gente espera que aconteça agora também", disse...

Petrobras diz que mantém política de preços da gasolina e Bolsonaro convoca reunião para discutir impactos da alta do petróleo

O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir na segunda-feira (6/1) com técnicos da Petrobras e da área econômica para discutir os impactos da alta do preço do barril de petróleo no mercado interno. Ele garante, contudo, que a reunião é apenas para discutir o diagnóstico sobre o cenário e eventuais medidas para mitigar os efeitos sobre os custos da gasolina e do óleo diesel, não havendo quaisquer relações com uma possível intervenção na política de preços da estatal. 

A possibilidade de o governo intervir na política de reajustes da Petrobras não está descartada, segundo assessores próximos do presidente. Sobretudo se houver uma escalada do clima de tensão entre Irã e Estados Unidos. Uma ação militar comandada pelos Estados Unidos em um aeroporto em Bagdá na madrugada desta sexta deu início a uma crise entre os dois países após o assassinato do general iraniano Qasem Soleimani. ..

Marinha identifica 30 navios de 11 bandeiras em investigação do petróleo no Nordeste

A Marinha do Brasil continua trabalhando na apuração da responsabilidade no derramamento de petróleo na costa do nordeste brasileiro. Em comunicado, a força de defesa dos mares brasileiros, dissque que segue em diversas linhas de investigação e conta com o apoio do Ibama, da Polícia Federal, da Agência Nacional do Petróleo, agências e órgãos nacionais e estrangeiros.

As amostras coletadas e analisadas pelo Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) e a Petrobras, foram atestadas que o óleo encontrado em diferentes praias do nordeste brasileiro possui características semelhantes, e coincide com o extraído em campos da Venezuela. "Como contraprova, foram emitidas amostras desse óleo para análise por instituições no exterior, a fim de ratificar suas características e origem", diz a nota...

Pesquisadores baianos desenvolvem estudo para degradar petróleo

O vazamento de óleo no litoral do Nordeste, que teve início no mês de agosto, se tornou um dos assuntos mais comentados no país. Com diversos desdobramentos, mas ainda sem uma causa ou solução clara, cientistas buscam alternativas que podem contribuir para reverter a situação. Esse é o caso dos pesquisadores João Carlos Dias e Rachel Rezende, professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que há 17 anos desenvolvem um biorreator, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), com potencial para degradar o óleo encontrado nas praias nordestinas.

O trabalho começou em um laboratório da universidade, com o intuito de investigar micro-organismos da Refinaria Landulfo Alves, para orientar o projeto de pesquisa das alunas Bianca Maciel e Ana Santos. “Isolamos e refrigeramos micro-organismos com potencial de degradação. O objetivo era recuperar compostos do petróleo para se tornarem reutilizáveis”, explica Rachel Rezende...

ESPAÇO DO LEITOR: Usinas nucleares, taxação da energia solar, derrame de petróleo: mentiras sem fim de um governo que não gosta dos nordestinos

Neste segundo semestre de 2019, como foi o primeiro, o atual governo de extrema direita  tem mostrado a que veio. E não foi por falta de aviso. Tem se caracterizado com grande número de absurdos, polêmicas, eventos desgastantes a nível nacional e internacional, e decisões no sentido de desconstrução de politicas públicas, principalmente as sociais.

Na área de energia-meio ambiente (entrelaçadas) o que está acontecendo de trágico, não é diferente do que acontece na área de saúde, educação, costumes, segurança pública, direitos das populações tradicionais; e também na economia,  com verdadeiro estelionato eleitoral, com 13 milhões de desempregados sem perspectivas.

A chegada de um almirante (sem nenhum preconceito), no posto de ministro de minas e energia, alavancou propostas adormecidas em seu ministério. Defensor do uso da energia nuclear para geração elétrica e para a propulsão de submarinos, e obviamente, mas não declarado publicamente, favorável a construção de artefatos bélicos nucleares (estória do Brasil grande). Algumas decisões de seu ministério foram tomadas sem transparência, a margem de uma necessária e imprescindível discussão e debate nacional...

Contra avanço de manchas de petróleo, governo analisa aumentar vazão de usinas para tentar proteger o Rio São Francisco

Técnicos que monitoram o avanço das manchas de petróleo no Nordeste analisam a possibilidade de aumentar a vazão das usinas hidrelétricas do Rio São Francisco para evitar que o óleo avance para dentro do curso de água. O material já foi encontrado na foz do rio, na divisa de Alagoas e Sergipe.

Como a água do mar avança diversos quilômetros rio adentro nos horários de baixa, a ideia é liberar maior volume das hidrelétricas para evitar esse deslocamento. Ontem sexta-feira, 11, numa sala de acompanhamento da operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco teve uma reunião extraordinária na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), e por videoconferência, para discutir o assunto...

Paulo Bomfim participa de Marcha dos Prefeitos 2018 e cobra royalties do Petróleo, que Juazeiro receberia R$24 milhões

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou nesta terça-feira (22) em Brasília, da 21ª marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos 2018, e segue até o dia 25 próximo. A agenda principal dos gestores é a apreciação dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e a reforma da Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Integrando a comitiva da diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Paulo Bomfim destacou que as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo, se julgadas em favor dos municípios, seria um alívio para os prefeitos, que sofrem mês a mês com a diminuição de repasses.  A ação de redistribuição dos royalties do petróleo está sob a tutela da presidenta do STF Carmem Lúcia há seis anos, prejudicando milhares de municípios brasileiros...

Fernando Bezerra defende recursos do petróleo para áreas estratégicas e conclusão de refinarias, como a Abreu e Lima

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, no Senado, que os recursos do petróleo extraído do pré-sal e reservado à União sejam preservados de forma "sagrada" para áreas estratégicas – como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento regional – mas também investidos em refinarias. "Se o Brasil está ampliando a produção e exportando cada vez mais óleo bruto e importando cada vez mais produtos refinados e petroquímicos, por que não ajudarmos a criar as bases para o impulsionamento da nossa indústria de petróleo e gás?", observou o senador, ao destacar a necessidade de conclusão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

A reflexão foi proposta por Fernando Bezerra, nesta quarta-feira (21), durante a primeira audiência pública realizada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pelo aprimoramento da Medida Provisória 811/2017. Relatada pelo senador, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo do pré-sal destinado à União...

PRÉ-SAL – Relator de MP que trata do petróleo da União, Fernando Bezerra propõe audiência pública no dia 21

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi eleito, tarde passada (6), relator da comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 811/2017. Editada no último dia 21 de dezembro, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo extraído do pré-sal e reservado à União. 

"Esta é uma medida provisória fundamental para a defesa dos interesses do país", afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao lembrar que tal autorização à PPSA começou com a exploração do Poço de Libra, que já mostra os primeiros resultados. Fernando Bezerra também observou que a empresa realizou, esta semana, um contrato de mais de R$ 100 milhões. "Ou seja, são ações que estão produzindo riqueza para o Brasil", acrescentou o senador. ..

Petróleo e gás: senador Fernando Bezerra apela por geração de empregos e matriz energética renovável

Nesta quarta-feira (14), o senador Fernando Bezerra Coelho fez um apelo a dois especialistas sabatinados, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), à diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dirigindo-se a Décio Fabrício Oddone da Costa – indicado à ANP por Fernando Bezerra – e também a Felipe Kury, o senador defendeu que os dois especialistas atuem em duas principais agendas: geração de empregos e ampliação das energias renováveis.

“O setor de petróleo e gás tem grande importância e influência na economia, na indústria nacional”, observou. “Por isso, é fundamental que a agência desenvolva medidas voltadas a uma matriz enérgica mais limpa e diversificada, que garanta um ambiente facilitado ao mercado e à indústria, geradores de empregos”, destacou o senador, ao apoiar o aumento da produção de combustíveis renováveis, como o etanol de segunda geração e o bioquerosene. “O Brasil precisa caminhar para uma economia de baixo carbono, com menos emissões de gases de efeito estufa”, acrescentou Fernando Bezerra, que também sugeriu a renovação do parque térmico brasileiro: “pode ser adaptado para o consumo de gás natural”...