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Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos

A Lei 15.263/25, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União, determina que os órgãos públicos usem linguagem simples para se comunicar com a população.

A lei foi sancionada na sexta-feira (14), com um veto...

HU-Univasf adere a programa federal que incentiva práticas sustentáveis em órgãos públicos

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), formalizou, no fim de outubro, sua adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que incentiva a adoção de práticas sustentáveis e responsáveis na gestão pública.

A iniciativa representa um marco importante para o hospital, que passa a integrar uma rede nacional de instituições comprometidas com a sustentabilidade, a eficiência administrativa e a responsabilidade social...

Macrorregionalização: Ministério da Saúde redefine distribuição de órgãos para transplantes

O Ministério da Saúde apresentou uma nova estratégia para distribuir órgãos destinados a transplantes no Brasil.

A proposta redefine as áreas de alocação e estabelece prioridade para o envio entre estados da mesma região geográfica. Caso não exista receptor compatível na região, o órgão passa para a lista nacional...

Doação de órgãos: transplantes de intestino delgado e multivisceral entram no SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer transplantes de intestino delgado e multivisceral, procedimentos de altíssima complexidade que até então não estavam disponíveis na rede pública. 

Com essa iniciativa, o Brasil se posiciona entre os países que mais disponibilizam esse tipo de tratamento no sistema público de saúde. ..

Ministério da Saúde lança campanha para reduzir recusa à doação de órgãos

O Ministério da Saúde lançou, em São Paulo, uma campanha para estimular a doação de órgãos no país. O objetivo, diz a pasta, é tentar reverter a recusa de doação, que ainda atinge 45% das famílias brasileiras.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esclareceu que a  principal mensagem que o governo quer trazer para essas famílias é sobre a segurança e sobre a seriedade do Programa Nacional de Transplantes, que é reconhecido mundialmente...

Urgente: Sindicombustíveis Bahia alerta que obra na BR-407, em Juazeiro, pode impactar no transporte de combustíveis e cobra providências dos órgãos competentes

O Sindicombustíveis Bahia encaminhou ofício à Prefeitura de Juazeiro, ao DNIT e à Polícia Rodoviária Federal solicitando providências diante das restrições impostas pela obra da Travessia Urbana da BR-407 na região.

As medidas previstas para a circulação de veículos afetam diretamente os caminhões-tanque responsáveis pelo abastecimento das cidades da região do Vale do São Francisco (BA, PE e PI), que movimentam mensalmente cerca de 45 milhões de litros de combustíveis...

Governador Jerônimo anuncia novos nomes para cinco órgãos estaduais

O governador Jerônimo Rodrigues divulgou, nesta terça-feira (12), por meio das redes sociais, mais mudanças em sua gestão, desta vez em cinco órgãos estaduais, com o objetivo de renovar e fortalecer a equipe responsável pela administração pública na Bahia.

Entre os nomes estão Eracy Lafuente, anunciado como novo presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur/BA), substituindo Ana Claudia Nascimento...

Prefeitura de Juazeiro alinha com órgãos parceiros o planejamento para demolição de banca e testes nas rampas da Ponte Presidente Dutra

Durante reunião realizada na quinta-feira (31), a Prefeitura de Juazeiro definiu, junto a órgãos municipais, estaduais e federais, o planejamento operacional para a demolição da banca localizada próxima à cabeceira da Ponte Presidente Dutra.

A ação é parte das obras do Complexo Viário de Juazeiro, executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, e permitirá o avanço da construção do viaduto 01...

Partiu Estágio convoca 871 universitários baianos para atuar em órgãos estaduais

Oitocentos e setenta e um estudantes universitários estão sendo chamados pelo governo baiano para atuar em suas unidades localizadas na capital e interior do Estado.

Trata-se da 3ª convocação promovida pelo Edital de Abertura de Inscrições no 001/2025, do Programa Partiu Estágio, que oferece a alunos de cursos do ensino superior a oportunidade de obter experiência de trabalho na Administração Pública Estadual.  ..

Orçamento de 2025: Liberações por ministérios serão detalhadas no próximo dia 30. Expectativa Univasf

Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento...

Governo do Estado reúne órgãos do sistema de justiça para tratar da ocorrência policial em Fazenda Coutos

Alinhamento foi realizado na quarta-feira (5), durante reunião coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para tratar do confronto entre guarnições da Polícia Militar e suspeitos de integrar uma facção, no bairro de Fazenda Coutos

Representantes do Governo do Estado se reuniram com órgãos do Sistema de Justiça, na quarta-feira (5), para tratar da ocorrência policial no bairro de Fazenda Coutos, em Salvador...

PRF e órgãos parceiros realizam ação de combate à exploração sexual infantil em Capim Grosso (BA)

Nesta quinta-feira (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, em parceria com o Conselho Tutelar, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e a Secretaria de Assistência Social de Capim Grosso (BA), uma ação de conscientização voltada para a proteção de crianças e adolescentes.

A atividade faz parte da Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2025, que tem como tema "Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”...

Quatro pacientes da fila de transplantes em Pernambuco recebem órgãos após ação da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan em Petrolina

Nesta quarta-feira (05), duas equipes médicas de Recife vieram de avião à Petrolina realizar a captação de um coração, um fígado e dois rins doados e captados após o trabalho da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan pertencente à rede estadual de saúde em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Quatro pacientes da fila de transplantes serão atendidos com os órgãos. "Nós fizemos o contato com os familiares do paciente desde a suspeita da morte encefálica e passamos a acompanhar o caso, a oferta da doação foi formalizada nesta quarta, um dia antes da captação dos órgãos, " relatou a coordenadora da OPO do HMD Ismep, Gyovanna Alves.

O trabalho essencial da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan é fundamental para viabilizar a doação de órgãos e salvar vidas.  A OPO é responsável por identificar e viabilizar potenciais doadores de órgãos e tecidos, garantindo que todo o processo ocorra de forma ética, humanizada e transparente. "Nosso trabalho começa com a detecção de casos em que há suspeita de morte encefálica. Em seguida, a equipe médica realiza exames rigorosos para confirmar o diagnóstico, seguindo todos os protocolos exigidos pelo Ministério da Saúde.  Após essa confirmação, entra uma das etapas mais sensíveis: o contato com a família. Nossa equipe, composta por profissionais capacitados em acolhimento e comunicação, presta suporte emocional e esclarece todas as dúvidas sobre a possibilidade de doação. Esse momento é conduzido com respeito, empatia e atenção ao luto da família, que precisa tomar uma decisão difícil em um momento de grande dor, " explicou Gyovanna...

Bahia Partiu Estágio: universitários são convocados para atuar em órgãos do Estado

O Governo do Estado deu mais um passo importante para fortalecer a formação profissional de jovens universitários baianos ao convocar, nesta segunda-feira (13), 689 estudantes para o Programa Partiu Estágio. O programa oferece oportunidades de estágio em órgãos estaduais, permitindo que universitários conectem a teoria acadêmica à prática profissional. A lista completa dos selecionados já pode ser consultada no site oficial da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), em http://www.saeb.ba.gov.br.

A entrega da documentação será feita entre os dias 20 e 31 de janeiro de 2025. Os convocados serão avisados via WhatsApp sobre a alteração de status no site http://BA.GOV.BR e devem acessar o site para conferir os procedimentos e prazos. Também é necessário que os estudantes entrem em contato com a unidade de Recursos Humanos do órgão onde irão atuar, por e-mail ou telefone, para obter detalhes sobre a entrega. Maurício, um dos convocados, compartilhou sua empolgação com a oportunidade: “É uma chance única. Poderei aplicar o que aprendi na faculdade e, ao mesmo tempo, ganhar experiência em um ambiente profissional que enriquecerá minha carreira.”..

Órgãos estaduais estão em alerta devido às fortes chuvas que afetam a capital e municípios do interior da Bahia, inclusive, Jaguarari

Devido às chuvas que atingem a capital baiana e diversos municípios do interior, neste final de semana, o Governo do Estado está com equipes e órgãos de prontidão para atender possíveis ocorrências de urgência e emergência, dando suporte à população afetada.

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até as 18h deste sábado (11), houve registro de ocorrências em 37 cidades baianas, sendo a maioria com alagamentos...

STF forma maioria em votação pela manutenção de símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Em sessão realizada nesta segunda-feira (25), a Corte chegou a seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. 

Segundo a Agência Brasil, o MPF entende que a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado. O relator, ministro Cristiano Zanin, por sua vez, ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. ..

Órgãos estaduais se reúnem para avaliar situação de municípios baianos afetados pela chuva

Representantes de diversos órgãos estaduais se reuniram na tarde desta segunda-feira (25) para avaliar a situação de municípios baianos afetados pelas chuvas e alinhar esforços para mitigar os impactos e apoiar as populações afetadas.

Na ocasião, a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) apresentou o balanço atualizado, sinalizando que a situação deve continuar até terça-feira (26), conforme previsão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)...

Seagri coordena pavilhão institucional com mais de 20 secretarias e órgãos durante a Fenagro 2024

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) será a coordenadora do pavilhão institucional do Governo do Estado durante a 33ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), que acontecerá entre os dias 29 de novembro e 8 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador.

O evento, organizado pelo Grupo A Tarde, com o apoio do Governo da Bahia, é o maior do setor no Norte e Nordeste, e reunirá cerca de 25 secretarias e órgãos estaduais em um único espaço...

Ministério da Saúde sabia de caso de HIV em órgãos 1 mês antes da denúncia, mas não acionou a polícia; entenda

A ministra da saúde, Nísia Trindade, disse, nesta quarta-feira (16), que a pasta sabia dos casos de infecção por HIV em órgãos recebidos por pacientes transplantados no Rio de Janeiro um mês antes da denúncia feita pela Band News FM. Em entrevista à imprensa, a chefe do órgão informou que apesar do ministério ter ciência do caso antecipadamente, não acionou a polícia por não haver “indícios de crime”. 

“O Ministério da Saúde tomou conhecimento no dia 14 de setembro de um caso lamentável de uma pessoa que foi infectada por HIV e tinha recebido um órgão e se constatou que o doador ao se resgatar o material tinha HIV”, disse Trindade. ..

Deputado Roberto Carlos articula melhorias para Juazeiro em reuniões com órgãos estaduais

O deputado estadual Roberto Carlos, ao lado do prefeito eleito de Juazeiro, André Gonçalves, do vice-prefeito Tiano Félix e outras lideranças, participou, sesta segunda-feira (14), de uma série de reuniões em Salvador para viabilizar projetos importantes para a cidade.

Entre os compromissos, destacam-se os encontros na Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), com o diretor Saulo Pontes, e na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com Joandro, onde discutiram a agilização de obras de infraestrutura...