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Pernambuco: Governadora Raquel Lyra decreta situação de emergência em 27 municípios atingidos pelas chuvas

A governadora Raquel Lyra decretou, neste sábado (2), situação de emergência em 27 municípios afetados pelas fortes chuvas. O documento está publicado em edição extra do Diário Oficial, com prazo de 180 dias.

 

O decreto é importante para acelerar a execução de ações emergenciais e solicitação de apoio e investimentos ao governo federal. O anúncio também foi feito aos prefeitos dos municípios atingidos durante reunião virtual na tarde deste sábado...

Transparência dos festejos juninos: MPBA abre edição 2026 em reunião com órgãos de controle e municípios

O Ministério Público da Bahia realizou na sede do CAB, reunião com integrantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas e da União dos Municípios da Bahia (UPB) para dar início aos trabalhos relacionados ao "Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026".

Serão apresentadas as atualizações do projeto aos parceiros institucionais e anunciada a abertura dos trabalhos à sociedade. Este ano, há novidades quanto ao Selo de Transparência e critérios para fiscalização dos contratos. ..

TV Digital: 59 municípios em 16 estados vão receber sinal da Rede Pública e Legislativa

O Ministério das Comunicações ampliou a lista de localidades beneficiadas pelo programa Brasil Digital. Ao todo, 59 municípios distribuídos em 16 estados foram selecionados para a instalação de estações de TV digital. Veja a lista abaixo.

A iniciativa visa transmitir a programação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e da Rede Legislativa...

Bahia e Brasil ampliam parceria na saúde com anúncio de R$ 66,49 milhões para 34 municípios

A parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal ganhou um novo impulso nesta sexta-feira (24), com o Dia D do PAC na Bahia. A iniciativa do Ministério da Saúde destina R$ 66,49 milhões para 34 municípios baianos, voltados à ampliação da rede pública de atenção básica e psicossocial. O evento que marcou o repasse dos recursos aconteceu na Policlínica de Narandiba, em Salvador, com a presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, da superintendente estadual do Ministério da Saúde, Joanna Paroli, e da diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, Aline Costa.

Os recursos vão financiar a construção de unidades básicas de saúde dos portes 1 e 2, além de Centros de Atenção Psicossocial tipo II e CAPS Álcool e Drogas porte III, fortalecendo a presença do SUS em diferentes territórios. Serão beneficiados os municípios de Almadina, Angical, Antônio Cardoso, Aurelino Leal, Baixa Grande, Banzaê, Barra do Choça, Biritinga, Boninal, Botuporã, Canudos, Carinhanha, Conceição do Almeida, Cotegipe, Cravolândia, Euclides da Cunha, Iguaí, Ipecaetá, Itaberaba, Itapicuru, Ituberá, Jaborandi, Juazeiro, Jussara, Livramento de Nossa Senhora, Palmeiras, Pilão Arcado, Poções, Ribeirão do Largo, São Gabriel, Saubara, Serrolândia, Valença e Wanderley...

Transparência em obras públicas é baixa na maioria dos municípios brasileiros

Mais de 64,8% dos municípios brasileiros apresentam baixos níveis de transparência na gestão de obras públicas, segundo dados de 2025 do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP-M).

O resultado coloca a maioria das prefeituras nas faixas mais críticas do indicador e evidencia dificuldades estruturais na divulgação de informações sobre investimentos em infraestrutura...

Estados e municípios em emergência por SRAG podem solicitar recursos para ampliar leitos de UTI

Estados e municípios em situação de emergência em saúde pública devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem solicitar incentivo financeiro do Ministério da Saúde para a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP).

A medida foi publicada por meio da Portaria nº 10.484 e possui caráter excepcional e temporário. O objetivo é ampliar o atendimento a pacientes adultos e pediátricos com SRAG em estabelecimentos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Operação de âmbito nacional cumpre 33 mandados, em 13 municípios do país, entre eles Petrolina e Senhor do Bonfim

As polícias Federal, Civil, Militar e Penal cumprem, nesta terça-feira (31), 13 mandados de prisão contra um grupo suspeito de tráfico de drogas, comércio ilegal de armas e lavagem de dinheiro. Os mandados fazem parte da Operação Midas e são cumpridos na Bahia e em outros cinco estados.

O grupo criminoso tinha fazendas de maconha no interior da Bahia, com plantas geneticamente modificadas, sistema de irrigação e maquinário importado.  Segundo a Polícia Federal, os suspeitos são detentos do sistema prisional e "protegidos" de organizações criminosas do Rio de Janeiro que estão escondidos em áreas de difícil acesso...

Roberto Carlos, em parceria com municípios baianos e articulação com os governos estadual e federal, impulsiona avanços na saúde em diversas regiões

"Esse é o resultado de um trabalho construído com diálogo, compromisso e união de forças em favor do povo baiano", afirmou o deputado Roberto Carlos ao acompanhar, nesta segunda-feira, uma série de entregas e autorizações que fortalecem a saúde em diversos municípios da Bahia.

Juazeiro foi contemplado com uma nova ambulância do SAMU, reforçando o atendimento de urgência e emergência no município. A conquista contou com a atuação do prefeito André Gonçalves e do secretário municipal de saúde Helder Coutinho, em parceria com o governador Jerônimo Rodrigues e o Governo Federal...

Governo do Estado destina convênios com municípios para Educação da Bahia

O Governo do Estado anunciou, na última sexta-feira (27), o repasse de R$ 248,4 milhões para a Educação, que serão aplicados na formalização de 97 convênios com 86 municípios baianos, alcançando regiões como a Chapada Diamantina, Centro-Norte e Oeste do Estado.

O investimento integra o pacote de R$ 1,55 bilhão anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, em evento realizado no Parque de Exposições de Salvador, ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, além de prefeitos e autoridades...

Governador participa de Encontro de Prefeitos e reforça união entre Estado e municípios

A articulação entre Estado, União e municípios foi centro de debate nesta sexta-feira (27), durante o Encontro de Prefeitos da Bahia, realizado no Centro de Convenções. A cerimônia tratou sobre acordos voltados à modernização dos serviços e ao fortalecimento da governança no estado.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do fortalecimento da parceria entre o Estado e os municípios. "Eu quero agradecer a cada prefeito e a cada prefeita que trabalha com estratégias importantes. Me deixa muito feliz ver um gestor trazer à minha mesa um projeto promissor, seja através de uma deputada, da realização de um universitário, do fechamento de uma unidade básica de saúde, da melhoria das estradas ou para solicitar equipamentos importantes. Vocês são quem determinam qual é o papel mais importante para aquele município", disse...

Bahia recebe 1,3 milhão de doses da vacina contra a influenza e inicia distribuição para os 417 municípios

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recebeu  a primeira remessa da vacina contra a influenza para a Campanha Nacional de Vacinação 2026, totalizando 1.336.000 doses. A distribuição já foi iniciada e o Dia D de mobilização nacional, que marca o início oficial da campanha, será no sábado, 28 de março. Ao todo, a Bahia receberá 6.022.574 doses ao longo da estratégia vacinal.

A chegada das vacinas coincide com um cenário epidemiológico que reforça a urgência da imunização. Levantamento semanal relacionado ao CID da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), realizado pelo Serviço Estadual de Regulação (SER), mostra uma tendência de crescimento da demanda pediátrica no estado. As solicitações de UTI pediátrica, que eram 55 na primeira semana de janeiro, chegaram a 141 entre 12 e 18 de março. No mesmo período, os pedidos de enfermaria pediátrica subiram de 44 para 102. O cenário acende um sinal importante para a necessidade de prevenção, especialmente entre os grupos mais vulneráveis...

Bahia: SDE apresenta soluções para o desenvolvimento dos municípios no Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) marcará presença no Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, que acontece entre os dias 25 e 28 de março, no Centro de Convenções de Salvador. A iniciativa é resultado de uma parceria estratégica com o Sebrae Bahia e a União dos Municípios da Bahia, com o objetivo de fortalecer a relação com os municípios baianos e promover um ambiente de troca de experiências e incentivo ao empreendedorismo.

De acordo com o secretário da pasta, Angelo Almeida, durante o evento, a SDE contará com um estande institucional onde apresentará serviços e orientações voltados ao desenvolvimento econômico local, com foco no fortalecimento dos municípios e no apoio a empreendedores e gestores públicos. "Com a participação no Salão, a SDE reforça seu compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável da Bahia, atuando de forma integrada com os municípios para impulsionar oportunidades, atrair investimentos e fortalecer o ambiente de negócios em todo o estado.", afirma...

Bahia reúne representantes de cerca de 200 municípios em Fórum de Gestoras de Políticas para as Mulheres

Com a presença de representantes de cerca de 200 municípios baianos, foi aberto, nesta quinta-feira (19), em Salvador, o Fórum de Gestoras de Políticas para as Mulheres da Bahia. Realizado no Teatro Sesc Casa do Comércio, o encontro integra a programação do Março Mulher, promovido pelo Governo do Estado, e reúne secretárias municipais, superintendentes, diretoras, coordenadoras de organismos de políticas para as mulheres e conselheiras de diferentes territórios do estado.

Promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), o Fórum tem como tema "Conselho e Gestão Pública: Fortalecendo a participação social nas políticas para as mulheres na Bahia" e se consolida como espaço de articulação, troca de experiências e construção coletiva de estratégias para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres...

Novo serviço do Feagri conecta municípios a órgãos estratégicos da agropecuária baiana

Mais do que um espaço de debates e palestras, o 6º Fórum Estadual dos Gestores Municipais da Agropecuária da Bahia (Feagri), que será realizado entre os dias 23 e 25, no Centro de Convenções de Salvador, traz como principal novidade em 2026 a oferta de serviços diretos aos municípios. 
O destaque desta edição é o Serviço de Atendimento aos Municípios (SAM), uma iniciativa que estabelece uma conexão direta entre gestores municipais e instituições estratégicas para o desenvolvimento do agro baiano. O atendimento ocorrerá nos dias 24 e 25, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30, dentro da programação do evento.

O SAM reunirá cerca de 20 órgãos e instituições, entre eles a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Bahia Pesca, Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), Embasa, Desenbahia, Bahiater, Banco do Brasil, IBGE e Embrapa. No espaço, gestores e técnicos poderão esclarecer dúvidas, receber orientações e acessar informações sobre programas, projetos e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agropecuária nos municípios.
Para o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Pablo Barrozo, a iniciativa representa um avanço na aproximação entre o poder público e os municípios. "Trazer o SAM para dentro do Feagri demonstra a sensibilidade do Governo em facilitar o acesso dos gestores às políticas públicas. A proposta é tornar mais ágil e eficiente o atendimento, permitindo que os participantes saiam do evento com encaminhamentos concretos para suas demandas", destacou.
Segundo o secretário, o serviço foi pensado para otimizar o tempo dos participantes e ampliar o alcance das ações governamentais. "A intenção é facilitar a vida dos gestores e técnicos, que poderão, em um único espaço, receber orientações qualificadas e tirar dúvidas diretamente com as instituições responsáveis pelos programas", completou.
Outras atividades
O 6º Feagri deve reunir cerca de 500 participantes, entre especialistas, gestores públicos, representantes de instituições e produtores rurais, consolidando-se como um dos principais espaços de articulação do agro baiano. O evento tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e apresentar soluções que contribuam para o avanço da agropecuária no estado.
Além do SAM, a programação inclui um amplo ciclo de palestras voltado à qualificação da gestão pública, inovação no setor agropecuário e fortalecimento de políticas para o desenvolvimento rural. Também será realizado o Prêmio Inova Agro, que reconhece iniciativas inovadoras no setor. As inscrições seguem abertas até a próxima sexta-feira (20), por meio do site oficial da Seagri.
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27ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 18 e 21 de maio

O ano de 2026 será marcado pelas eleições gerais para presidente da República, governadores, deputados e senadores. As lideranças serão responsáveis, a partir de 2027, por definirem como as demandas dos Municípios serão abordadas.

Por isso, na 27ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 18 e 21 de maio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fará uma sabatina com pré-candidatos à Presidência. ..

Universidade para Todos oferta mais de 20 mil vagas em 231 municípios baianos

O Programa Universidade para Todos (UPT) iniciou nesta terça-feira (10) as inscrições para a oferta de mais de 20 mil vagas em 2026.

O curso preparatório para o Enem e vestibulares estará presente em 231 municípios baianos, distribuídos por todos os 27 Territórios de Identidade do estado...

Concorrência invisível nos postos de combustíveis. Cade analisou 44.414 postos em 5.516 municípios brasileiros 

A concorrência que o consumidor imagina existir em uma cidade com diversificação de postos de combustíveis, em muitos casos é apenas aparente. Um levantamento divulgado na última quarta-feira (4) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mostra que postos com bandeiras diferentes — e até com fachadas distintas — podem pertencer ao mesmo grupo empresarial. O estudo analisou 44.414 postos em 5.516 municípios brasileiros e concluiu que a estrutura de mercado no setor de combustíveis é mais concentrada do que parece.

Para chegar a essa conclusão, o Cade cruzou os registros da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com dados societários da Receita Federal. Sempre que dois ou mais postos compartilhavam algum sócio, foram considerados um único agente econômico, independentemente da bandeira exibida na bomba. O resultado revela um nível de concentração relevante em várias regiões do país — e particularmente no Nordeste.

Dos nove estados nordestinos, sete apresentam mais municípios com mercados altamente concentrados do que a média nacional de 59,8%. Pernambuco aparece como o caso mais extremo do Brasil no diesel S500: 89,5% dos municípios vendem o combustível em mercados dominados por poucos grupos econômicos...

Defesa Civil: prejuízos por chuvas em municípios brasileiros já somam R$ 1,4 bilhão em 2026

O volume de prejuízos econômicos causados por temporais nos municípios brasileiros atingiu R$ 1,4 bilhão no primeiro bimestre de 2026.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as chuvas afetaram 377 cidades, resultando em 548 decretos de anormalidade por inundações, enxurradas e deslizamentos...

Governo da Bahia amplia programa de controle populacional de cães para 13 municípios do Médio Sudoeste

O Governo do Estado da Bahia assinou, neste sábado (28), nas cidades de Itarantim e Macarani, um novo convênio que amplia para 13 municípios do Consórcio Público de Desenvolvimento do Médio Sudoeste (Cotemesb) a adesão ao Programa Estadual de Controle Populacional de Cães.

O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do secretário da Agricultura, Pablo Barrozo, e da presidente do consórcio, a prefeita de Macarani, Selma Souto...

Bahia inicia distribuição de vacina 100% brasileira contra a dengue para os 417 municípios

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) deu início à distribuição da primeira remessa da vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan. O imunizante, que utiliza tecnologia 100% nacional, será enviado aos 417 municípios baianos, seguindo os critérios de priorização estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Nesta etapa inicial, a Bahia recebeu cerca de 40 mil doses. Diferentemente de outros imunizantes já utilizados no país, a vacina do Butantan tem como principal diferencial a aplicação em dose única, facilitando a logística de imunização e garantindo proteção mais rápida...