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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 25 registros para a palavra: ministério da cultura

Programa de Agenda Ambiental recebe adesão do Ministério da Cultura

O Programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), recebeu a adesão do Ministério da Cultura (MinC) nesta quinta-feira (09/08). A A3P incentiva a adoção de critérios socioambientais na gestão dos órgãos públicos. A adesão vai vigorar por cinco anos, não prorrogáveis, e foi assinada pelos ministros do Meio Ambiente, Edson Duarte, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Para o ministro Edson Duarte, o Programa A3P é uma maneira de as instituições públicas se tornarem referência para os cidadãos em questões que envolvam o meio ambiente, como o manejo adequado dos resíduos sólidos. "Para que isso aconteça, precisamos que todos os servidores estejam engajados", salientou. "A assinatura desse termo de adesão consolida o trabalho compartilhado que o MinC e o MMA já executam", ressaltou...

Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet; regras serão mais claras e traz incentivos para Norte Nordeste

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.

Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país...

Angelim comemora a indicação de Freire para o Ministério da Cultura: “Nosso partido está fortalecido e tenho certeza que Pernambuco só tem a ganhar”

O vereador eleito pelo PPS de Lagoa Grande Fernando Angelim tem aproveitado o máximo para fazer a política da boa vizinhança dentro do seu próprio grupo pós-socialista. Bastante fortalecido com o ex-deputado federal Raul Jungmann no Ministério da Defesa, agora mais pulsante com o Presidente Nacional do (PPS-SP) Roberto Freire que ocupa a vaga deixada por Marcelo Calero no Ministério da Cultura.

No Encontro Estadual das Direções Municipais que aconteceu durante esse domingo (20), em Recife, Fernando que também é atual presidente do partido esteve representando a cidade de Lagoa Grade, no Sertão de Pernambuco. Angelim parabenizou Roberto Freire afrente do Ministério da Cultura e ressaltou o fortalecimento do partido em Pernambuco. “Hoje o PPS conta com saudoso ministro da defesa, Raul Jungmann e ficamos felizes com a indicação do presidente Michel Temer a Roberto Freire para assumir o Ministério da Cultura. Nosso partido está fortalecido e tenho certeza que Pernambuco só tem a ganhar”, comentou Angelim...

Temer volta atrás e Ministério da Cultura tem novamente status de Ministério

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), em função das inúmeras críticas recebidas, decidiu voltar atrás e manter o Ministério da Cultura, que será comandado por Marcelo Calero, que já havia sido anunciado como secretário nacional da Cultura. 

No Twitter o ministro da Educação, Mendonça Filho escreveu: "Conversei com o presidente Temer sobre a decisão de recriar o Ministério da Cultura. O compromisso do presidente com a Cultura é pleno. A decisão de recriar o Minc é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira"...

Presidente do Senado cobra recriação do Ministério da Cultura

Em uma conversa com o presidente interino Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, cobrou a volta do Ministério da Cultura. No novo governo, a pasta foi transformada numa secretaria nacional ligada ao Ministério da Educação. Ao declarar que na política erros devem ser corrigidos rapidamente, Renan Calheiros disse que Temer se comprometeu em analisar a proposta.

Para o presidente do Senado, o Ministério da Cultura não pode ser visto apenas do ponto de vista contábil e orçamentário. "Acho que essa transformação do ponto de vista da sociedade pode significar um retrocesso. E antes que signifique um retrocesso, é fundamental a recriação desse Ministério. Podemos recriá-lo por ocasião da tramitação da medida provisória. Eu me comprometo, disse ao presidente, a conduzir esse processo como presidente do Congresso Nacional" declarou Renan...

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