Prefeitura de Juazeiro garante retorno seguro às aulas nas EMEIs e alunos recebem auxílio

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está com as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) preparadas e com o retorno das aulas do município em pleno funcionamento.

Seguindo todos os protocolos de segurança sugeridos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em combate à Covid-19, as escolas auxiliam os alunos desde a chegada ao portão de entrada, até a realização das atividades durante o dia, realizando a higienização das mãos e a indicação do uso de máscara...

Fundo Municipal garante melhorias em CMEIs e escolas de Petrolina

Para garantir o bom funcionamento das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), são assegurados anualmente recursos provenientes de receitas próprias do orçamento municipal, com o objetivo de possibilitar assistência financeira às unidades de ensino. O Fundo para o Desenvolvimento e Autonomia Financeira das Escolas (FUNDAFE) foi instituído, através da Lei n° 2102/2008 e, em Petrolina, contribui, também, para a construção de uma gestão democrática.

Para ter direito ao FUNDAFE, as Unidades devem ter um Conselho Escolar eleito e vigente, que participe efetivamente do processo de tomada de decisão. O valor estipulado para 2022 é de R$2,5 milhões e será dividido em três parcelas a serem depositadas, diretamente, nas contas das escolas e CMEIs. A SEDUCE é responsável pelo acompanhamento da aplicação dos recursos e prestação de contas...

Abertas matrículas online das Escolas Municipais e Cmeis de Petrolina

Cerca de 10 mil vagas, destinadas a novos estudantes, estão sendo disponibilizadas pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. As vagas estão distribuídas entre Escolas (Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Pelo segundo ano consecutivo, a solicitação da matrícula é feita de forma on-line, o que acabou com o problema histórico de longas filas que se formavam em frente às unidades de ensino...

Prazo para regularização de dívidas de MEIs é prorrogado

Microempreendedores Individuais com débitos de 2016 a 2020 em aberto e que não tenham parcelado este ano têm até o dia 30 de setembro para regularizá-los. O prazo, que antes ia até 31 de agosto, ou seja, hoje, foi prorrogado pela Receita Federal. A decisão foi anunciada na noite de ontem.

MEIs que parcelaram as despesas em 2021 não terão seus débitos enviados àProcuradoria Geral da Fazenda Nacional para serem inscritos na Dívida Ativa da União. Já os contribuintes que possuem débitos desde 2016 e que não parcelaram este ano, terão suas dívidas remetidas...

MEIs podem regularizar atraso de impostos até o dia 31

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país...

Governo exclui mais de 5 milhões de MEIs do auxílio emergencial

Morando de aluguel e com dois filhos dependentes, a corretora autônoma de seguros Janete Queiroz é uma Microempreendedora Individual (MEI) que viu a renda da família cair para mais da metade com a crise provocada pela pandemia da covid-19. O isolamento social necessário para conter a disseminação do coronavírus impediu que ela e o marido, também corretor, pudessem manter as vendas de modo presencial.

Em abril, solicitaram o auxílio emergencial. O benefício foi negado para os dois. Eles fazem parte do grupo de aproximadamente 5,7 milhões de MEIs excluídos desta assistência pelo governo...

ADEAP esclarece dúvidas sobre o auxílio emergencial aos MEIs de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa aos Microempreendedores Individuais (MEIs) de Juazeiro, que a Agência está disponibilizando informações diárias sobre o cadastramento e recebimento do auxilio emergencial de R$600,00, concedido pelo Governo Federal via Caixa Econômica.

Os MEIs têm direito ao benefício com exceção daqueles que pertencem à família com renda superior a três salários mínimos ou renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo – R$ 522,50; estão recebendo seguro desemprego, benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal com exceção do Bolsa Família; receberam rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559,70 em 2018, de acordo com Declaração do Imposto de Renda.  ..

Aplicativo para informais e autônomos receberem auxílio do governo já está disponível. Veja aqui

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.

O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.  Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. ..

SEDUC afirma que as EMEIs possuem estrutura adequada para atender os alunos da rede municipal

Nesta segunda-feira (02) a redeGn divulgou reclamação de uma mãe de aluno sobre a estrutura da Emei Beatriz Angélica Mota (Veja aqui). Em resposta,a Secretaria de Educação enviou a seguinte nota:

A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) afirma que as unidades de Educação Infantil (EMEIs) da rede municipal de ensino, possuem estrutura adequada para atender os alunos com conforto, segurança, além de possuir uma equipe de professores qualificados...

ADEAP e Sebrae promovem oficina de formalização voltada aos MEIs do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e o Sebrae irão realizar nesta quarta-feira (29), das 9h às 10h30, no auditório do Sebrae em Juazeiro, Oficina de Formalização voltada aos Microempreendedores Individuais (MEIs).

O curso será destinado a 30 pessoas dentre empreendedores formalizados que pretendem tirar dúvidas, bem como empreendedores que almejam buscar a formalização. Os interessados podem fazer a inscrição na Sala do Empreendedor em Juazeiro, localizada na Praça da Misericórdia, das 9h às 17h. Os documentos necessários são número do CPF e CNPJ (caso possua)...

Sala do Empreendedor de Juazeiro promove oficina sobre processo licitatório administrativo para MEIs

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e o setor de licitação da prefeitura realizaram nesta quinta-feira (16), na Sala do Empreendedor, oficina sobre o processo licitatório administrativo para 55 Microempreendedores Individuais (MEIs) do município. Na ocasião a diretora do setor de licitação, Rita Ferrari, falou sobre os principais procedimentos que os MEIs precisam seguir para estarem aptos a participar da licitação do transporte escolar.

“Nós, da administração pública municipal, percebemos a necessidade de orientar os MEIs a participarem de processos licitatórios. Muito dos empreendedores aqui presentes, não têm experiência no processo de licitação, pois não sabem o que é um envelope de credenciamento ou uma proposta. Por esse motivo, resolvemos realizar essa orientação de forma simples e clara para que todos entendam como funciona um pregão, mostrando o passo a passo de todas as fases, como a habilitação e a documentação”, explicou Rita...

Mais uma palestra voltada aos MEIs da região é realizada na Sala do Empreendedor de Juazeiro

Microempreendedores Individuais (MEIs) da região, participaram na quarta-feira (08), na Sala do Empreendedor em Juazeiro, da palestra ‘Sei Controlar o Meu Dinheiro’, proferida pelo consultor do Sebrae, Fabrício Lima. A ação que é uma realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e do Sebrae, tem como objetivo apresentar ferramentas que podem ajudar o MEI a lidar melhor com o dinheiro que circula na empresa.

Foram abordados assuntos ligados ao tema, a exemplo de: como controlar o estoque, fechar o fluxo de caixa mensal, fazer projeção financeira, não misturar contas da empresa com contas pessoais, controlar e planejar os gastos pessoais. “Quem planeja traça um caminho, erra menos e toma decisões bem pensadas, para a trajetória se tornar menos difícil”, destacou Fabrício...

CSTT leva ações educativas sobre trânsito para as EMEIs de Juazeiro

Desde o último dia 18, os órgãos de trânsito do país inteiro vêm realizando ações educativas para conscientizar condutores, pedestres e ciclistas a adotarem uma postura mais prudente e gentil no trânsito. Essas ações fazem parte da Semana Nacional de Trânsito, que ocorre anualmente de 18 a 25 de setembro.

Em Juazeiro, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) vem realizando uma intensa programação. A equipe do setor de educação esteve em três Escolas Municipais de Educação Infantil: a Dilma Camon (Quidé), a Heloísa Helena Benevides Farias (Palmares) e a Nailde de Souza Costa (Novo Encontro)...

Prefeitura de Juazeiro convoca MEIs inadimplentes do município para se regularizarem

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o Sebrae, comunica ao Microempreendedor Individual (MEI) de Juazeiro que está em situação de inadimplência que procure a Sala do Empreendedor para se regularizar.

O MEI que não se regularizar até o dia 22 de novembro de 2017, terá seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por 30 dias e após esse prazo, ocorrerá o cancelamento efetivo do mesmo. É importante informar, que a baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente o MEI deverá tirar novo CNPJ...

Prefeitura e Sebrae unem esforços para agilizar a regularização do MEIs inadimplentes do município

A técnica da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e Coordenadora da Sala do Empreendedor de Juazeiro, Suzana Almeida se reuniu nesta sexta-feira (27), na agência municipal do Sebrae, com o gerente regional Carlos Cointeiro para articular uma forma de agilizar a regularização dos Microempreendedores Individuais (MEIs) do município que estão inadimplentes.

O Governo Federal sancionou a Medida Provisória (MP) que proporciona nova oportunidade para o MEI se regularizar e evitar o cancelamento definitivo do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com prazo até o dia 22 de novembro. Para que isso aconteça é preciso solicitar o parcelamento dos débitos, a partir da próxima segunda-feira (30), na Sala do Empreendedor de Juazeiro...

MEIs acessam serviços da Sefaz nas Salas do Empreendedor em 111 municípios

Os mais de 270 mil microempreendedores individuais da Bahia têm agora mais facilidade para utilizar serviços da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), como emissão da Nota Fiscal Avulsa e do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Isto é possível através da parceria firmada entre a Sefaz e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae) para disponibilização dos serviços remotos do fisco estadual nas Salas do Empreendedor distribuídas em 111 municípios das diversas regiões da Bahia.

Nestes locais, profissionais treinados prestam informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, e são também oferecidos serviços aos Microempreendedores Individuais. 

Para ajudar os contribuintes da Sefaz no momento de emitir um DAE ou Nota Fiscal Avulsa, os agentes de desenvolvimento e atendentes das Salas do Empreendedor participaram de um treinamento realizado pela equipe de atendimento da Fazenda Estadual. De acordo com o Sebrae, a missão da Sala do Empreendedor deve estar atrelada à simplificação de processos e à facilitação do dia a dia do empreendedor nos órgãos públicos, garantindo atendimento ágil e de qualidade.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, explica que o termo de cooperação firmado com o Sebrae é mais uma iniciativa com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte. "Com esse apoio da Sala do Empreendedor, ampliamos a nossa área de atuação em mais de 100 municípios do interior da Bahia”, observa. Vitório explica ainda que as emissões do Documento de Arrecadação Estadual e da Nota Fiscal Avulsa são dois dos serviços mais procurados pelos contribuintes. ..