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18 de Julho de 2026

Foram encontrados 619 registros para a palavra: medida

Homem é preso em flagrante por descumprir medida protetiva em Cabrobó

Um homem foi preso em flagrante por descumprimento de medida protetiva de urgência no município de Cabrobó. De acordo com a Polícia Civil, a prisão foi realizada na quarta-feira (11), após a equipe receber informações de que o investigado estaria violando uma determinação judicial imposta em favor da vítima.

Durante diligência, os agentes se deslocaram até o endereço indicado e constataram a presença do suspeito nas imediações da residência da mulher. Diante da situação, foi dada voz de prisão ao homem e adotadas as medidas legais cabíveis...

Justiça da Bahia anuncia aplicativo que permite que mulheres vítimas de violência peçam medida protetiva de urgência

O Tribunal de Justiça da Bahia lança, nesta segunda-feira (9), o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência de forma mais ágil e acessível.

A inovação será apresentada pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a partir das 14h, durante a abertura da Semana da Mulher. ..

Com previsão de chuvas, defesa civil de Petrolina alerta para medidas de segurança 

Com a intensificação do período chuvoso, a Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, Petrolina, reforça a importância de que a população adote medidas de segurança para reduzir riscos e evitar acidentes durante a ocorrência das chuvas.

Entre as principais recomendações está o cuidado com equipamentos elétricos. Em caso de tempestades, a orientação é desligar aparelhos da tomada para evitar danos provocados por quedas de energia e diminuir o risco de choques elétricos. Se a água começar a invadir a residência, o ideal é desligar o quadro geral de energia e fechar o registro de água...

Presidente da Câmara de Sobradinho é preso novamente por descumprir medidas cautelares

O parlamentar Edson Cardoso dos Santos (PSD) eleito como o vereador “Cachoeira do Bolo”, de 46 anos, é o principal alvo da Operação Kit Dispensa, que investiga uma organização criminosa instalada no Poder Legislativo de Sobradinho, no norte do estado,  para o desvio de recursos públicos por fraudes em licitações. Ainda nesta quinta-feira (5) ele foi preso novamente em um mandado policial preventivo. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Esta é a segunda prisão do vereador em menos de dez dias. Ele havia sido detido inicialmente em 25 de fevereiro, durante a fase ostensiva da operação, sob acusações de peculato, associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo...

Impactos chuvas: Após morte de criança em Santa Maria da Boa Vista, MPPE reforça medidas de segurança

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça com atuação nas áreas de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, expediu recomendações para que os municípios de Lajedo, Calçado, Jucati, Jupi e Santa Maria da Boa Vista adotem medidas emergenciais de proteção e defesa civil em razão das fortes chuvas registradas nas últimas semanas, que provocaram inundações, destruição de vias públicas, danos a residências e interrupção de serviços essenciais.

O MPPE reforça que as chuvas ainda estão previstas para os próximos dias...

SAAE adota medidas preventivas por causa da turbidez nas águas do Rio São Francisco

Em virtude dos períodos de chuvas que caem em toda região, as equipes técnica e de engenharia do Saae Juazeiro estão de prontidão para acompanhar a capacidade de produção de água tratada, reduzida nesse período por conta da turbidez e cor na água bruta.  

A quantidade de matéria orgânica presente na água que chega, reduz a eficiência da desinfecção, aumenta o consumo de produtos para remover as partículas e a necessidade de operação de limpeza mais vezes dos filtros, com retrolavagens feitas com água tratada, ocasionando assim reservatórios em níveis mais baixos. Isso significa que, em alguns momentos o abastecimento poderá ser reduzido em vários bairros da cidade...

Investigado por descumprimento de medida protetiva e ameaças é preso em Jacobina

Um homem de 45 anos foi preso sexta-feira (27), no centro do município de Jacobina, durante cumprimento de mandado de prisão preventiva pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e ameaça, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com as investigações, o suspeito descumpriu medidas protetivas impostas pela Justiça ao encaminhar mensagens eletrônicas de conteúdo ofensivo e ameaçador à ex-companheira, de 39 anos, mesmo diante de determinações judiciais que proibiam qualquer forma de contato...

Pesquisa diz que 73% dos brasileiros apoiam fim da escala 6x1. Apoiadores ressaltam que a medida deve ser sem redução de salário

Cerca de 84% dos brasileiros são favoráveis aos trabalhadores terem, no mínimo, dois dias de descanso por semana, segundo a pesquisa da Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados, feita nas 27 unidades da Federação, entre os dias 30 de janeiro e 5 deste mês. Ainda de acordo com a pesquisa 73% dos entrevistados apoiam o fim da escala 6x1, desde que não haja redução de salário. Foram ouvidos 2.021 cidadãos acima de 16 anos de idade.

O CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, esclareceu à Agência Brasil que a ampla maioria - 62% dos consultados - sabe que há em debate, no âmbito do governo federal e do Congresso Nacional, a proposta de acabar com a escala 6x1. ..

Suspeito é preso após descumprir medida protetiva em Paulo Afonso

Um homem de 36 anos teve a prisão preventiva cumprida na sexta-feira (6), em Paulo Afonso, após decisão judicial que converteu a prisão em flagrante em preventiva pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto na Lei Maria da Penha.

A prisão decorre do desdobramento de uma ocorrência registrada após o investigado descumprir determinação judicial e ameaçar vítimas no bairro Tancredo Neves III. Entre as vítimas está a própria mãe do suspeito. Conforme apurado, além das ameaças, ele também danificou o portão da residência com o uso de uma pedra...

Lei Maria da Penha: PMBA/45 CIPM realiza prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva e agressão em Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, realizou, nesta quinta-feira (30), a prisão em flagrante de um indivíduo pelo descumprimento de medida protetiva e por agressão, com base na Lei Maria da Penha, no município de Curaçá.

A guarnição foi informada pelo plantão de que um homem teria agredido sua ex-companheira com uma garrafa de vidro, causando-lhe ferimentos na cabeça e no pescoço. Ressalta-se que a vítima possuía medida protetiva vigente contra o autor...

PMBA/45ª CIPM efetua prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva em Curaçá

Na terça-feira (27), durante a intensificação do policiamento, a guarnição foi informada, via plantão, de que, na Vila da Paz, um homem estaria ameaçando de morte sua ex-companheira e descumprindo medida protetiva de não aproximação, com base na Lei Maria da Penha.

De imediato, a guarnição deslocou-se até o local indicado, onde localizou o suspeito. Após a abordagem, foi dada voz de prisão em flagrante, sendo o indivíduo conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia, para a adoção das medidas cabíveis...

PRF aciona MPF para que sejam adotadas medidas mais rígidas aos infratores que desrespeitam os bloqueios na Ponte Presidente Dutra

A REDEGN tem denunciado e postado informações sobre grandes engarrafamentos provocados com caminhões que ficam entalados, presos na rampa construída na descida de Juazeiro. Semana passada uma carreta-cegonha ficou presa na rampa de descida da Ponte Presidente Dutra, reforçando um problema que tem se repetido desde o início das obras da Travessia Urbana. O trânsito está praticamente parado, causando lentidão e transtornos para motoristas que utilizam a ponte entre Juazeiro e Petrolina.

A REDEGN obteve a informação que o atual valor das multas é R$293,47 (gravíssima) E a depender do horário da infração também pode ser emitida uma autuação média no valor de R$130,16...

Justiça determina medidas para encerramento de lixão em Curaçá a pedido do MPBA

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou a adoção de uma série de medidas para regularizar a destinação de resíduos sólidos no Município de Curaçá.

Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o Município mantém um lixão a céu aberto há mais de uma década, o que ocasiona riscos ao meio ambiente e à saúde da população.  ..

Baixa umidade em Petrolina coloca saúde em atenção; Confira medidas preventivas 

A Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, alerta a população para o aviso de baixa umidade relativa do ar emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O alerta classificado como Perigo Potencial teve início nesta terça-feira (13) e segue durante a semana.

De acordo com o INMET, a umidade relativa do ar na região pode variar entre 20% e 30%, índice considerado abaixo do ideal para a saúde humana. Embora o risco seja classificado como baixo, a condição pode provocar desconfortos respiratórios, ressecamento da pele, irritação nos olhos e nas vias aéreas, além de aumentar a possibilidade de incêndios florestais...

TJ-BA concedeu quase 30 mil medidas protetivas de urgência em 2025

A cada novo caso de feminicídio, o país é confrontado com a urgência de transformar proteção em efetividade. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou 27.586 medidas protetivas de urgência.

O número, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi catalogado entre 1° de janeiro e 30 de novembro de 2025 em casos novos envolvendo violência contra a mulher ao longo do ano...

Hospital Unimed adota medidas de isolamento após detecção de fungo

Um novo estudo da Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa (Afip) detectou o aumento da presença de micro-organismos super-resistentes a antibióticos em pacientes de hospitais brasileiros.

Um caso esta semana no Hospital Unimed Petrolina causou preocupação dada as medidas de isolamento, após a identificação de uma espécie incomum de fungo chamada Cândida auris em um paciente oriundo de outro país...

PMBA/ 73ª CIPM prende homem por descumprir medida protetiva em Juazeiro

Policiais Militares da 73ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM), na segunda-feira (15), prenderam um homem por descumprir uma medida protetiva no bairro Água Bela, Juazeiro.

A guarnição, acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM), foi até o local e constatou a veracidade do fato, encontrando vítima e suspeito, diante disso, ambos foram conduzidos à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), onde foi lavrado um Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD).
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Petrolina: Audiência pública vai discutir medidas que devem ser adotadas para combater a superlotação nos serviços de urgência e emergência nos leitos dos hospitais

Com o objetivo de discutir medidas a serem adotadas pelos entes federativos a fim de solucionar a superlotação nos serviços de urgência e emergência no município de Petrolina e foco na ampliação da capacidade instalada dos serviços de urgência e emergência e de leitos de retaguarda com especificidade e complexidade necessários, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca audiência pública para o dia 9 de dezembro, às 14h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, Centro, Petrolina.

A audiência é aberta a qualquer interessado além das autoridades notificadas...

Sesau repudia furto de canos de oxigênio na Maternidade Municipal e reforça medidas de segurança em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) vem a público manifestar profundo repúdio ao ato criminoso registrado na manhã deste sábado (29), quando os canos responsáveis pelo abastecimento de oxigênio da Maternidade Municipal foram furtados.

A ação, de extrema gravidade, colocou em risco a vida de pacientes, gestantes, recém-nascidos e de toda a equipe que diariamente atua na assistência à saúde. Um ato como esse ultrapassa os limites da criminalidade comum, atentando diretamente contra a segurança e o bem-estar da população juazeirense...

Vice-Presidente do CONSEPRE, Cynthia Resende, assina Acordo de Cooperação Técnica para fomentar Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, em nível nacional

A Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) e Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participará, nesta segunda-feira (24), da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o CONSEPRE.

Na cerimônia, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, a Desembargadora Cynthia Resende assinará o Acordo em nome do CONSEPRE, conforme indicação oficial registrada no Ofício nº 276/2025 – CONSEPRE...

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