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Sem VAR, Juiz anula penalidade marcada e salva o Bahia da derrota no Adauto Moraes, neste domingo (8)

A Juazeirense fez sua melhor partida este ano, na opinião do treinador Carlos Rabelo e do torcedor presente no Adauto Moraes, mas a noite que poderia ser de festa completa, foi estragada pelo trio de arbitragem, mais precisamente pelo árbitro do jogo, Eziquiel Sousa Costa, que marcou uma penalidade a favor da Juazeirense, no apagar das luzes, mas voltou atrás na decisão, após sofrer forte pressão da comissão técnica e dos jogadores do Bahia.

A cena revoltou os torcedores, jogadores e a diretoria da Juazeirense, uma vez que o time já fazia por merecer o placar e não havia VAR, o que levantou suspeitas de interferência de fora do campo de jogo, o que não é possível pela regra vigente no futebol...

Tarifaço: Em Pernambuco, a redução dos preços do açúcar e da cana moída gerou prejuízo de R$ 500 milhões ao setor

Os fornecedores de cana-de-açúcar de Pernambuco estão articulando um projeto para a aquisição e entrega de adubo nos municípios com produções impactadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. O objetivo é aumentar a produtividade e equilibrar os custos da produção. Sem adubo a produtividade pode cair até 20% ou chegar a 30%

Para debater o projeto, representantes do setor se reuniram com o secretário da Casa Civil, Túlio Villaça, no Palácio do Campo das Princesas...

MPBA ajuíza ação civil pública contra a Coelba por falhas no fornecimento de energia em Uauá

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Renata Mamede, ajuizou uma ação civil pública contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) em razão das constantes falhas no fornecimento de energia elétrica no município de Uauá. 
 
Na ação, o MPBA requer, em caráter de urgência, que a Justiça determine medidas para obrigar a concessionária a regularizar o fornecimento de energia em Uauá.

Além disso, o MPBA solicita que a Justiça determine o bloqueio de valores das contas da empresa para garantir indenizações aos consumidores prejudicados, bem como o pagamento de compensações por danos morais coletivos e danos sociais, estimados em R$ 5 milhões.
 
De acordo com a promotora de Justiça, o problema se “arrasta desde 2023 sem solução eficaz na esfera administrativa, apesar das diversas reclamações da população”. As quedas frequentes de energia e as oscilações de tensão têm causado prejuízos econômicos aos moradores, como a perda de alimentos, a queima de eletrodomésticos e dificuldades no funcionamento de bombas d’água, além de impactos diretos na área da saúde, já que muitos exames e atendimentos dependem do fornecimento regular de energia elétrica.
 
Ela complementou que a última interrupção ocorreu em 11 de dezembro de 2025, quando o município ficou cerca de 25 horas sem energia. O apagão comprometeu serviços essenciais e atingiu até o funcionamento do Poder Judiciário, resultando no cancelamento de audiências previamente designadas e na paralisação de serviços básicos à população. A promotora de Justiça Renata Mamede aponta ainda falhas graves na infraestrutura da rede elétrica local, com interrupções prolongadas, oscilações de voltagem e ausência de investimentos suficientes para atender a demanda do Município, além de problemas no atendimento aos consumidores durante as crises...

Chuva com ventos causam prejuízos em Jacobina

Fortes ventos e chuva atingiram a cidade de Jacobina, no norte da Bahia, ao longo do último sábado (3), provocando destruição em diferentes pontos do município.

O volume de chuva pode ter chegado a 50 milímetros em alguns pontos da cidade, enquanto as rajadas de vento alcançaram 13 km/h, segundo dados da Defesa Civil. As informações são do Informe Baiano...

Acidentes e rodovias mal conservadas causam prejuízo bilionário na Bahia

O prejuízo gerado por acidentes nas rodovias baianas em 2024 somou R$1,14 bilhão. O número foi quase três vezes superior ao valor investido pelo governo em obras de infraestrutura rodoviária de transporte, nas quais foram gastos R$411,80 milhões no ano passado.

Os dados são da Pesquisa CNT de Rodovias, feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), que avalia toda a malha pavimentada das rodovias federais e os principais trechos estaduais. Em 2025, foram analisados 9.302 km na Bahia, que representam 8,1% do total pesquisado no Brasil. Confira reportagem na integra Maria Raquel Brito/Jornal Correio 24hs...

Suspeita de atirar em juiz de Ouricuri tem prisão preventiva decretada

Suspeita de balear o juiz Carlos Eduardo Mathias, de 51 anos, lotado na comarca de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, Maria Natália da Silva Tavares, de 33 anos, teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, durante audiência de custódia realizada na quinta-feira (27), no mesmo dia do crime, pela Central Especializada das Garantias de Ouricuri.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), “ela será recolhida a alguma unidade a ser indicada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização”...

Juiz sofre atentado em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, e passa por cirurgia

O juiz Carlos Eduardo Mathias, lotado na comarca de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, sofreu um atentado na manhã desta quinta-feira (27). O caso foi confirmado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O magistrado foi encaminhado para o Hospital Regional de Ouricuri, onde passou por uma cirurgia no tórax e se manteve estável e consciente.

Ainda não há confirmação oficial sobre as circunstâncias do crime. A reportagem procurou a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) em busca de mais informações, mas a corporação ainda não havia registrado o caso...

MP ajuíza ações contra Município de Juazeiro por irregularidades em escolas públicas municipais

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, ajuizou duas ações civis públicas contra o Município de Juazeiro em razão de irregularidades nas escolas municipais Antônio Francisco de Oliveira, localizada no Povoado da Goiabeira, na zona rural, e Colégio Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, situado no bairro João Paulo II. 

De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora das ações, na Escola Antônio Francisco de Oliveira, inspeções identificaram infiltrações, fiações expostas, ausência de climatização adequada, cisterna com tampa improvisada, além da inexistência de iluminação e sinalização de emergência, extintores de incêndio e projeto técnico de segurança contra incêndio e pânico...

OAB - sub seção Juazeiro concede Moção de Aplausos ao juiz Roberto Paranhos

Solenidade de entrega da Moção de Aplausos, concedida pela sub-seção da Ordem dos Advogados Juazeiro, proponente o conselheiro estadual do advogado doutor Rafael Lino.

O requerimento foi aprovado por unanimidade pela diretoria, em um discurso emocionado o secretário geral Dr. Paulo Henrique fez a leitura do requerimento da honraria sendo essa moção de aplausos direcionado a um (juiz) o primeiro da história da oab  sub- seção Juazeiro. ..

Bahia: Prefeitos de Encruzilhada e Poções são alvos de operação contra desvio e lavagem de dinheiro prejuízo estimado é de R$ 12 milhões

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (23), uma operação para combater uma organização criminosa responsável pelo desvio e lavagem de recursos públicos federais repassados à Prefeitura de Poções, cidade do sudoeste da Bahia, entre 2021 e 2023. O prejuízo estimado ao erário ultrapassa R$ 12 milhões.

Segundo a Polícia Federal, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Poções, Encruzilhada, Barreiras e Vitória da Conquista...

Homem tem prejuízo de R$ 300 mil após cair no golpe do nudes na Bahia: 'verdadeiro terrorismo psicológico'

Um baiano foi vítima do "golpe do nudes", aplicado por uma quadrilha que se passava por policiais e até por um juiz do Rio Grande do Sul. Diante das ameaças, ele chegou a depositar R$ 300 mil para os criminosos.

Bastaram poucas conversas pelas redes sociais até que esse homem, que prefere não se identificar, fosse vitima do golpe...

OAB-BA cobra do TJBA soluções para falta de juízes no interior do estado

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) solicitou providências ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) diante da grave situação enfrentada pelas comarcas do interior após a titularização de juízes substitutos determinada em 18 de setembro.

Em ofício encaminhado à presidenta do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, a OAB-BA pediu a realização de uma reunião para discutir medidas urgentes...

MPBA ajuíza ação contra ex-prefeita de Juazeiro e ex-dirigentes do SAAE em razão de dívida de quase 49 milhões

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e quatro ex-diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

A ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Mendes, aponta omissão dolosa dos acionados que resultou em dívida de quase R$ 49 milhões à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba)...

Advogado é multado por chamar juiz de 'covarde' na Bahia

Um advogado foi multado após chamar um juiz de "covarde" em uma ação trabalhista movida em Juazeiro, no norte da Bahia.

O caso envolve uma ação de reconhecimento de vínculo trabalhista. Durante a tramitação, o advogado Maurício Oliveira Cardoso, alegou omissão e cerceamento de defesa...

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe recurso. 

Pela decisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem 24 horas para notificar todas as concessionárias de radares de rodovias federais a manter os equipamentos em operação. ..

Juíza autoriza participação de neta de João Gilberto em projeto cultural sobre a Bossa Nova

A juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Amanda Alves, autorizou a participação de uma menor em um show e em um projeto cultural relacionado a um livro sobre a Bossa Nova. A menor é neta do renomado músico João Gilberto, que faleceu em dois mil e dezenove. A autorização foi concedida com a condição de que a mãe da criança solicite autorização judicial e um alvará para as atividades, uma vez que a menor é considerada incapaz.

O Ministério Público (MP) fez o pedido para que as participações da menor sejam sempre acompanhadas de autorização judicial. Essa medida visa garantir a proteção dos direitos da criança, que deve ter sua segurança e bem-estar priorizados em qualquer atividade pública. A mãe, que detém a guarda da menor, será responsável por solicitar as permissões necessárias...

Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio histórico

O juiz que mandou soltar o acusado de destruir um relógio histórico do século 17 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 prestou depoimento nesta segunda-feira (23) à Polícia Federal (PF).

Na oitiva, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberlândia, declarou que, devido a um erro de cadastramento, cometeu um "equívoco" ao mandar soltar, na última terça-feira (17), o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela participação na invasão ao Palácio do Planalto...

Protocolo orienta juízes e juízas do TRE-BA em processos que envolvem pessoas ou comunidades negras

Desde 2024, os(as) magistrados(as) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) devem seguir as orientações do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução.

O documento estabelece diretrizes para julgamentos em que pessoas negras estejam envolvidas, seja como partes ou testemunhas. ..

Deputado Roberto Carlos reforça necessidade de responsabilização de tutores de cães que causam prejuízos no campo

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) voltou a chamar a atenção para os prejuízos sofridos por produtores rurais em razão de ataques de cães a rebanhos na Bahia. Durante entrevista à TV ALBA, o parlamentar defendeu a importância do Projeto de Lei nº 25.718/2025, de sua autoria, que propõe a responsabilização objetiva dos tutores de animais que invadem propriedades rurais e causem danos a criação como bovinos, caprinos, ovinos, suínos, equinos e aves.

Segundo o deputado, a proposta ganha ainda mais relevância diante do aumento de casos relatados por produtores em diversas regiões do estado, especialmente nas áreas mais afastadas dos centros urbanos. "Tem muito produtor perdendo animal da noite pro dia, sem ter a quem recorrer. Se o cão tem tutor, alguém precisa se responsabilizar. Não podemos deixar o prejuízo todo cair nas costas de quem vive do campo", afirmou Roberto Carlos...

Juíza bloqueia R$ 119 milhões de ‘Careca do INSS’ e de outros acusados por fraudes

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas, e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados.

As decisões foram dadas no âmbito de cinco ações movidas pela Advocacia-Geral da União – representando judicialmente o INSS -, com o objetivo de usar os valores bloqueados para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios...