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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 29 registros para a palavra: importunação sexual

Denúncias relacionadas à importunação sexual aumentam 158% em janeiro de 2023

As denúncias pelo crime de importunação sexual vêm crescendo em todo o país. Uma mulher caminhava pela rua quando um motociclista se aproximou e apalpou o corpo dela e caiu. "Não tive reação nenhuma, só gritei, no momento eu gritei com ele, falei que era um absurdo e subi para minha casa".

Uma adolescente de 17 anos também foi vítima enquanto aguardava o ônibus. O homem, que estava de bicicleta, passou a mão no corpo dela e fugiu. “Eu não sabia o que eu fazia, se eu gritava, se eu corria, se eu ia atrás”...

Policial Civil é vítima de importunação sexual dentro de ônibus na Bahia

Um homem foi preso em Salvador nesta segunda-feira (27), por suspeita de importunar sexualmente uma escrivã da Polícia Civil dentro de um ônibus que fazia fazia a linha Juazeiro-Salvador. Segundo o sindicato da profissão, a vítima acordou com o homem tocando as suas nádegas por dentro da roupa.

Conforme foi informado pelo sindicado da Polícia Civil do estado, a vítima pegou o ônibus no domingo (26), em Feira de Santana, por volta das 22h, e dormiu durante o percurso. Após acordar e sentir que estava sendo apalpada pelo suspeito, ela foi até o motorista e ligou para a polícia...

Não é não: lei é garantia contra importunação sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"...

Homem é preso por importunação sexual, após ejacular em passageira dentro de ônibus em Salvador

Um homem foi preso por crime de importunação sexual, após ejacular na roupa de uma mulher, dentro de um ônibus, em Salvador. O caso aconteceu na Avenida Dom João VI, no bairro de Brotas, na quarta-feira (6).

A vítima pediu ajuda aos rodoviários, que acionaram a Polícia Militar. Os PMs levaram o suspeito para a Central de Flagrantes, onde ele foi autuado. O homem não teve nome divulgado...

Conselho de Ética abre processo contra Fernando Cury por importunação sexual

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu início nesta segunda-feira (1º) ao processo que pode resultar na cassação do deputado Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro, o parlamentar foi flagrado pelas câmeras da Assembleia colocando a mão na lateral dos seios da deputada Isa Penna (PSOL).

Cury recebeu, nesta segunda, uma notificação da presidente do Conselho, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), e tem até cinco dias corridos para apresentar sua defesa no caso. Em nota enviada por sua assessoria, o deputado disse que irá cumprir os prazos e trâmites previstos no regimento da Casa...

OAB Petrolina adere a campanha contra importunação sexual no Carnaval

Embalada pelo clima de Carnaval, a OAB Petrolina aderiu à campanha "Não é não, o resto é importunação!", promovida pela OAB Pernambuco, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

A Lei de Importunação Sexual (13.780/18) entrou em vigor em setembro do ano passado, tendo como pena reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave...

PT acusa Bolsonaro de importunação sexual e estuda pedir teste de sanidade

Depois do vídeo com conteúdo sexual postado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para criticar o carnaval no Brasil, o vice-presidente nacional do PT, deputado federal Paulo Teixeira, disse pelas redes sociais que vai representar contra o presidente pelo crime de importunação sexual. Segundo o petista, Bolsonaro pode ser enquadrado na Lei 13.718/2018, que prevê pena de reclusão de um a cinco anos por publicar cenas de sexo, nudez, ou pornografia sem o consentimento da pessoa. A pena aumenta em um terço se houver intuito de vingança ou humilhação. 

“Vamos representar Jair Bolsonaro pelo vídeo que postou. A lei 13.718,  recentemente aprovada, tipifica o crime de divulgação, sem o consentimento da vítima, de cena de sexo, nudez ou pornografia”, anunciou Teixeira. O PT vai estudar a possibilidade de pedir um teste de sanidade ao presidente da república, a exemplo do que congressistas americanos propuseram em relação a Donald Trump. Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, o post de Bolsonaro foi uma resposta às críticas que ele sofreu no carnaval...

Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

Pela primeira vez, carnaval deste ano estará sob a vigência da Lei 13.718/2018 que torna crime atos de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. Em termos legais, a importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave.

Ainda pouco conhecido, o texto foi aprovado pela Senado Federal em agosto do ano passado e sancionado em setembro pelo então presidente Michel Temer. A nova tipificação de importunação sexual substitui a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, punida somente com multa ou, no máximo, períodos curtos de prisão (de 15 dias a dois meses) em regime aberto ou semiaberto...

Lei que criminaliza atos de importunação sexual já vem sendo aplicada

Na última semana, a Presidência de República sancionou a lei que criminaliza atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, Na nudez, sexo e pornografia. A pena para as condutas, que antes não eram consideradas crime, agora, já vem sendo aplicadas, por meio da nova lei, de forma bem mais rigorosa e severa, com possibilidade de reclusão de 1 a 5 anos.

Anteriormente se utilizava o tipo penal previsto na Lei de Contravenções Penais. Desde a entrada em vigor da referida Lei (01/01/1942) até semana passada, os atos de inconveniência sexual tipificados em seu art. 65 eram punidos unicamente com pena de prisão simples de 15 dias a três meses ou multa...

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