Governo zera imposto de importação da soja e do milho

Maior exportador mundial de soja, o Brasil decidiu suspender a cobrança de impostos de importação do grão, bem como do farelo e do óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, se aplica também à importação de milho, cuja alíquota de importação será zerada até 31 de março do próximo ano.

As medidas temporárias foram foram aprovadas na sexta (16), durante reunião do Comitê Executivo de Gestão - órgão da Camex responsável por, entre outras coisas, estabelecer o percentual ou valor aplicado no cálculo de um tributo e formular diretrizes da política tarifária na importação e na exportação...

Ministério suspende licenças de importação para 210 produtos

Mais de 200 produtos podem entrar no país com menos burocracia. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, suspendeu, nos últimos meses, as licenças de importação para 210 itens que movimentaram US$ 5,6 bilhões no ano passado.

A liberação consta de três portarias editadas entre 25 de junho e 20 de julho. Entre os produtos beneficiados, estão revestimentos para paredes, fios de acrílico e tubos de aço...

Bolsonaro vetou projeto que previa isenção de impostos para importação de equipamentos e componentes para energia solar

No Diário Oficial da União (DOU) de ontem (28), o presidente Jair Bolsonaro comunicou o veto total a um projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados que previa a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. 

Na mensagem de veto, o Executivo alega que, após ouvido o Ministério da Economia, concluiu que, apesar de a proposta legislativa importar diminuição de receita da União, não há indicação das correspondentes medidas de compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira, o que viola as regras do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda dos artigos 114 e 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. ..

Finlândia pede à UE para banir importação de carne brasileira

Na sexta-feira (23), o governo da Finlândia, que é responsável pela presidência da União Europeia, pediu ao bloco que considere banir as exportações da carne bovina brasileira. A medida seria um boicote ao país por conta das queimadas na Amazônia. O Ministério das Finanças da Finlândia divulgou uma nota criticando a devastação que vem acontecendo na floresta brasileira. "O ministro das Finanças, Mika Lintila, condena a destruição da Floresta Amazônica e sugere que a UE e a Finlândia devem considerar urgentemente a possibilidade de banir a importação de carne bovina brasileira", informou por meio de um comunicado. ..

China autoriza importação de gordura de porco do Brasil

O governo chinês autorizou a exportação de gordura comestível de carne de porco do Brasil, disse hoje (5) o presidente da República, Jair Bolsonaro, em sua conta no Twitter. “Para suprir uma lacuna de demanda deixada pela peste suína, o governo chinês autorizou exportadores de carne de porco do Brasil a embarcar também a gordura comestível do animal. A medida atende a um pedido feito pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA)”, escreveu o presidente.

Bolsonaro acrescentou que, segundo a entidade, o subproduto tem valor de mercado superior ao das carnes tradicionais. “Até o fim de 2019, a China pode ter um déficit de oferta de 1 milhão a 2 milhões de toneladas no processamento de suínos. Podemos avançar muito neste setor”, destacou. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o surto de peste suína africana atacando os rebanhos chineses, o Brasil quer ampliar o fornecimento de carnes para a China, que é a maior produtora e consumidora da proteína suína no mundo. O ministério estima que o país asiático perdeu cerca de 30% de rebanho de suínos em decorrência da doença...

Produtores de Cebola de Pernambuco pedem aumento da taxa de importação e justifica risco de desemprego e concorrência desleal

Os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) receberam proposta da Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace) de aumentar de 10% para 35% a taxa de importação do produto. A entidade justifica haver risco de desemprego e grande desestímulo à produção nacional pela concorrência desleal. Produtores de Pernambuco, principalmente os de Cabrobó e Belem do São Francisco apoiam a proposta.

O presidente da Anace, Rafael Corcino, e o maior produtor de Pernambuco, Gilmar Freire, de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, apresentaram estudo demonstrando estar havendo competição predatória. Informa o estudo que os subsídios da União Europeia situam o preço da caixa de 20 quilos da cebola importada da Holanda, maior exportadora mundial, em R$ 14,38, contra o custo da produção nacional de R$ 16,75...

Russos interessados no comércio das mangas produzidas no Vale do São Francisco

Representantes da terceira maior rede de varejo no mercado russo estiveram em missão no Vale do São Francisco com o objetivo de importar a fruta. Com mais de 200 lojas em Moscou, na Rússia, a rede francesa de supermercados Auchan enviou representantes a Petrolina nos últimos dias 23 e 24, para uma prospecção que visa à importação de manga e uva do Vale do São Francisco. 

O interesse do grupo cresceu depois que o governo russo fez investimento em uma câmara frigorífica, que vai isentar a rede Auchan da dependência de distribuidores da Holanda. A missão do grupo a Pernambuco foi intermediada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil)...

Preço da cana reduz no NE devido importação de etanol dos EUA

Nos últimos seis meses, além do produtor de cana do NE enfrentar os problemas com a seca, também tem encarado a redução do preço da cana em função sobretudo do crescimento da importação nacional do etanol de milho dos EUA, que tem ficado quase todo só na região (80%). Neste período, em plena época de produção do etanol de cana no NE, o país elevou em 62% o volume da importação do produto em relação ao ano anterior. A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) denuncia que a situação tem depreciado o preço da cana no mercado regional, já que o etanol local, que sofre com tal concorrência do etanol estrangeiro, representa 42% na composição da precificação da cana. No Estado de Pernambuco, por exemplo, a queda já ultrapassa os 11%.

Desde quando recomeçou a entrada do etanol importado em novembro, o preço da cana só fez cair e continua. O levantamento da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) aponta que era R$ 104,28 por tonelada em novembro, recuando a R$ 100,10 (dezembro) R$ 100,82 (janeiro), R$ 99,82 (fevereiro), R$ 95,56 (março) e R$ 92,70 (abril). O reflexo negativo da importação fez cair ainda o preço do etanol a base da cana produzido no estado. Neste período, o etanol anidro teve uma queda de 12,6% e o etanol hidratado também depreciou em 6,8%.  ..

Chile, China e Egito anunciam retomada da importação de carne brasileira

O Chile decidiu retirar a suspensão total à importação da carne brasileira, mas manteve a proibição da entrada de produtos dos 21 frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A informação foi divulgada ontem (26) pelo Serviço Agrícola e Pecuarista do Chile. O país havia anunciado a suspensão temporária à importação de carne do Brasil até que fossem prestados esclarecimentos sobre o caso. A China e o Egito também anunciaram a reabertura para a importação de carne do Brasil. O órgão chileno justificou que a decisão foi tomada após ter recebido explicações do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil em resposta ao pedido de informações detalhadas sobre as investigações da Polícia Federal. O Chile informou que poderá suspender as importações de qualquer outro estabelecimento que apareça posteriormente nas investigações.

Egito e China..

Importação de lâmpada fluorescente precisará de autorização prévia

Com a proibição da venda de lâmpadas incandescentes no país, uma das alternativas são as lâmpadas fluorescentes. Mas nem todos sabem que o descarte delas precisa ser feito com cuidado, pois essas lâmpadas contêm vapor de mercúrio e podem ser prejudiciais ao ambiente e à saúde. Esta semana, resolução do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços determinou que as empresas que vendem lâmpadas fluorescentes só poderão importá-las mediante autorização prévia.

A norma passa a valer daqui há três meses, e é parte de esforço para o descarte adequado que começou com a Lei n°12.305, de 2010. A legislação instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevendo que empresas, governo e consumidores se unam para a destinação certa das lâmpadas fluorescentes. Em 2014, empresas do setor firmaram acordo com o Poder Público comprometendo-se com o sistema de logística reversa, que consiste na reutilização, reciclagem ou descarte correto dos resíduos...