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As investigações tomam um novo rumo em Petrolina após o Corpo de Bombeiros localizar um quarto corpo na residência que pegou fogo no N4 do projeto Maria Tereza em Petrolina.
As buscas iniciais suspeitavam de que a mulher de uma das vítimas teria ateado fogo no imóvel. Ela era suspeita do incêndio que vitimou o companheiro e os dois filhos do casal...
A partir desta segunda-feira (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até 12 prestações em atraso. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 20.
Na ocasião, o Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso. A medida vale até 31 de dezembro. O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo, mas a destinação dos recursos para pagar mais de três parcelas atrasadas, até agora, exigia autorização da Justiça...
Muitos proprietários rurais que preservam reservas legais estão hoje passíveis de multas caso cortem vegetação suprimível, diz autor do projeto
O Projeto de Lei 686/22 permite o corte de vegetação secundária, sem autorização prévia do órgão ambiental estadual, em propriedades rurais que estejam com a reserva legal demarcada e preservada. O projeto, que altera o Código Florestal, tramita na Câmara dos Deputados...
O maior desejo de um cidadão que mora em uma residência sem o título de posse é obtê-lo registrado, garantindo, assim, sua permanência reconhecida pelos trâmites legais. Pensando nisso, a gestão do prefeito Miguel Coelho implantou o Petrolina Legal, maior programa de regularização fundiária do sertão Pernambucano.
O programa tem como objetivo realizar o sonho de décadas de muitos moradores do município. Por isso, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), tem dado continuidade ao processo de regularização, e moradores dos bairros São Gonçalo, Pedra Linda, Pedro Raimundo e Alto do Cocar podem dar entrada, de forma gratuita, no documento...
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade fez a retomada de um imóvel público na Orla de Petrolina, que se encontrava sem uso.
De acordo com a secretaria, foram realizadas várias tentativas de negociações para a reabertura ao público, cumprindo com sua destinação social. Porém, o permissionário não cumpriu com as obrigações assumidas, inclusive acumulando débitos vinculados à sua permissão de uso. ..
A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) tem um convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para realizar cadastramento de imóveis rurais do município.
Segundo o chefe da Unidade Municipal de Cadastro (UMC), José Ailton Gonçalves, o procedimento é necessário, pois é imprescindível para garantir a aposentadoria rural, auxílio doença rural, salário maternidade e financiamento bancário...
O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Quidé, em Juazeiro, ganhará uma nova sede. A Prefeitura Municipal está realizando obras de reforma de um novo imóvel, que é mais amplo e fica na Avenida Nossa Senhora do Nazaré, mesmo local onde funciona a unidade atual.
Nesta terça-feira (23), a superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro, Laíse Macêdo, visitou o local e conferiu de perto o andamento dos trabalhos...
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A inclusão cadastral do imóvel rural no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já pode ser realizada via internet. A inovação facilitará e simplificará a vida de produtores rurais, que antes precisavam procurar presencialmente uma unidade de atendimento para fazer a inclusão cadastral da área.
Segundo o instituto, a iniciativa representa economia de tempo e custo com deslocamentos muitas vezes longos. Toda pessoa física ou jurídica detentora de propriedade ou posse rural não declarada no órgão pode fazer uma declaração eletrônica para incluir a área no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)...
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Planejando sair em um busca de imóvel próprio? Se a forma de aquisição for realizada por meio de uma locação, ou no caso um aluguel, é preciso se organizar para separar todos os documentos necessários para apresentar junto a assinatura do contrato na imobiliária.
É importante tem muito cuidado na realização de todo o processo, uma vez que um documento faltante ou apresentado da forma incorreta, pode acabar inviabilizado por completo a locação daquele imóvel...
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Em nota encaminhada A redeGN, a empresa Mycon, apresentou dados exclusivos da sua operação e revelou que os bens com mais intenção de compra nessa quarentena pelos consorciados são os Imóveis com 55%, Automóveis com 22%, Motos com 15% e Serviços, como construção, reformas, cirurgias estética e festas, com 8%. Outro dado importante mostra que 73% dos clientes possui menos de 35 anos, mostrando que está conseguindo modernizar o produto “consórcio” e revela que a geração Y vê cada vez mais o consórcio como alternativa de crédito mais barato, uma vez que não existe juros, como é o caso do financiamento tradicional.
O consórcio é um dos setores que mais cresceu durante a pandemia. Hoje, o Brasil possui mais de 7 milhões de consorciados ativos e mais de R$ 253 bilhões de ativos administrados. Segundo a Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios (Abac), a expectativa de crescimento do mercado até o final do ano é de 15%. ..
Por intermédio dos novos recursos tecnológicos, na terça-feira (13.07), o 1º Cartório de Notas de Juazeiro realizou a primeira escritura de compra e venda de imóvel de forma híbrida, ou seja, uma das partes assinou a escritura de modo digital remotamente e a outra presencialmente.
O procedimento envolveu os vendedores Gabriela S. Habib Nunes e Cássio P. Nunes que residem em Portugal e precisaram formalizar a venda do imóvel, situado no município de Petrolina (PE), por meio de escritura pública, ao servidor público, Oscar Delfino de C. Neto, que tem domicílio em Juazeiro e assinou a escritura presencialmente. ..
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) autuou e embargou uma obra em casario antigo datado do século XIX, na Praça da Bandeira, que estava descaracterizando o imóvel. A fiscalização já havia notificado os responsáveis e mesmo assim a obra estava em andamento.
Na segunda-feira (09) a fiscalização retornou e constatou que havia profissionais trabalhando no local e, por isso, foi lavrado um auto de infração e embargo. Nesta terça-feira (10) após visita ao local, os pedreiros continuavam trabalhando, novo embargo foi lavrado e a obra foi parada de imediato. ..
Na manhã desta segunda-feira, dia 11, a Diretoria da OAB Juazeiro, representada pelo presidente Thiago Cordeiro e pelo vice-presidente Rubnério Ferreira, acompanhados pelo Conselheiro Seccional Marcos Santana, e pelo ex-conselheiro Dirley da Cunha Borges, esteve presente na inauguração da nova sede da Subseção Judiciária de Campo Formoso, onde compareceram o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves e o Juiz Federal Dirley da Cunha Junior, Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia.
Na ocasião, a Diretoria da OAB Juazeiro foi informada sobre a publicação do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ALUGUEL DE IMOVEL PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO, e assumiu o compromisso institucional de dar ampla publicidade ao ato, por considerá-lo de extrema importância para os jurisdicionados das cidades atendidas pela Justiça Federal de Juazeiro...
A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa identificou, na última quarta (2), mais um caso de furto de água em Petrolina, Sertão do São Francisco. A fraude foi descoberta em uma residência de grande porte, de quase 500 metros quadrados, com uma média de consumo de apenas dois metros cúbicos por mês. O baixo consumo chamou a atenção dos técnicos da Compesa que foram até o endereço, no bairro Jardim Guararapes, na zona Oeste da cidade, proceder as vistorias e análises necessárias.
A equipe técnica confirmou as suspeitas de desvio de água, encontrando a irregularidade. A ligação do by pass (tubulação usada para a passagem da água furtada), que foi construída embaixo de um muro de concreto, foi retirada e os proprietários, notificados. Segundo a gerente em exercício da Unidade de Negócios da Compesa, Nadja Alencar, ainda não foi possível quantificar o volume de água desviada e o período estimado da fraude, assim como o valor do prejuízo financeiro causado à empresa...
Um levantamento preliminar realizado pelo Jornal do Commercio aponta que pelo menos 14 delegacias estão em situação semelhante no Estado. Entre os aluguéis atrasados está o imóvel onde funciona a Delegacia de Polícia da Mulher de Petrolina.
Alguns casos já foram parar na Justiça. Em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, há um complexo policial que abriga quatro delegacias. Os donos pediram o espaço de volta por falta de pagamento do aluguel. Em Moreno, há um ano o proprietário verica a conta bancária, mas não encontra nenhum valor pago pelo Governo do Estado...
Um imóvel localizado em área pública foi demolido na manhã desta sexta-feira (14) pelas equipes da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). No local, existia um estabelecimento comercial que havia sido interditado pelo município devido a inúmeras irregularidades cometidas pela antiga ocupante, incluindo a tentativa de venda do bem público nas redes sociais, resultando numa reintegração administrativa.
O espaço, localizado em área municipal, estava com a permissão de ocupação vencida. Nessa modalidade de concessão pública, o permissionário precisa cumprir uma série de regras, o que também não aconteceu neste caso. Há um grande histórico de notificações sobre as irregularidades cometidas pela permissionária do espaço, como realização de eventos sem licenciamento, falta de alvará sonoro e até construção irregular de banheiros que não possuíam sistema adequado de saneamento, com suspeita de derramamento de esgoto no Rio São Francisco...
A partir das 12 horas desta segunda-feira (5/11), o Incra disponibilizará a proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2018. O documento pode ser expedido eletronicamente, por meio do endereço https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao . Um banner no portal da autarquia também possibilitará acesso à página na qual o certificado será emitido.
O CCIR é uma espécie de “carteira de identidade” do imóvel, que comprova a regularidade do bem junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), base de dados do governo federal, gerenciada pelo Incra, na qual constam informações de imóveis rurais em todo o país.
“É importante ressaltar que não constitui direito de propriedade, mas sem ele é impossível desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel", explica o chefe da Divisão de Organização, Controle e Manutenção do Cadastro Rural do Incra, Jovelino Lotério Ramos.
Ele lembra, ainda, que o certificado é imprescindível para fins de partilha de bens e obtenção de financiamentos em bancos ou agentes financeiros. Além da titularidade e dimensão da área, o CCIR indica a localização, o tipo de exploração realizada no local e a respectiva classificação fundiária. “Ou seja, é obrigatório para qualquer tipo de transação e deve ser atualizado sempre que houver alteração dessas informações”, reitera Ramos.
Valores
Para a emissão é necessário informar o código do imóvel junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, o CPF do detentor, a unidade da federação e o município de localização. A validação está condicionada ao pagamento da Taxa de Serviço Cadastral (TSC) na rede de atendimento do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União, gerada pelo próprio sistema.
O valor - a ser quitado até 5 de dezembro - varia conforme o tamanho da área. Até 20 hectares, serão cobrados R$ 3,91. Entre 20 hectares até mil hectares, os R$ 3,91 são acrescidos a cada 50 hectares. Já para áreas superiores a mil hectares, a cobrança da taxa aumenta a cada mil hectares. Caso o prazo para pagamento tenha expirado ou se houver pendências relativas aos anos anteriores, o próprio sistema atualizará os valores a serem cobrados.
SNCR
Atualmente, estão registrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural aproximadamente 6,5 milhões de imóveis rurais privados, que perfazem um total de 597,5 milhões de hectares, aproximadamente 70% do território nacional. A maior parte (um milhão) encontra-se em Minas Gerais. Em dimensão, Mato Grosso encabeça a lista, com 103 milhões de hectares cadastrados. Acesse a tabela em http://www.incra.gov.br/sites/default/files/tabela_ccir_2018.png .
A partir do exercício de 2017, o Incra passou a emitir o CCIR a cada ano. Anteriormente, em virtude dos custos para realizar a operação, o documento era expedido a cada dois ou mais exercícios. “O modelo atual é resultado de um projeto de modernização do cadastro que vem sendo implementado desde 2012 e com perspectiva de construção de um aplicativo mobile do SNCR para emissão do certificado e atualização cadastral”, afirma Ramos.
Além da expedição eletrônica, o CCIR poderá ser obtido nas Salas da Cidadania do Incra nos estados, nas Unidades Avançadas da autarquia e nas Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) - locais instalados nos municípios por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre o Incra e as prefeituras. Por meio da Sala da Cidadania Digital http://saladacidadania.incra.gov.br/ , Declaração de Cadastro Rural (DCR)https://sncr.serpro.gov.br/dcr e no Portal do Cadastro Rural www.cadastrorural.gov.br também é possível emiti-lo.
Mais informações sobre o CCIR podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3411-7370 e (61) 3411-7380 ou (71) 3505-5391..
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Uma catadora de materiais recicláveis da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, ficou desabrigada pela segunda vez, em cerca de 9 anos, depois que a casa onde morava desabou, ontem segunda-feira (20). Construído com taipa (terra batida), o imóvel ficava localizado no bairro Malhada da Areia. Além da mulher, identificada como Milke Lima, o filho dela, de 9 anos, também morava na casa. Os dois não estavam no local no momento do desabamento. Os destroços atingiram uma das paredes da casa de uma vizinha, que também não teve ferimentos.
"Eu tinha acabado de sair de minha casa. Meu vizinho me chamou para ir na casa dele lá e quando eu cheguei [na minha casa] a minha casa já tinha caído. Os vizinhos pensaram que eu estava aí. Estava todo mundo gritando, desesperado, pensando que eu estava embaixo da casa. Foi muito rápido. Graças a Deus, meu filho, nem ninguém, estava embaixo", contou a catadora. Antes desse desabamento, Milke Lima havia perdido uma casa em um incêndio. Também feito com taipa, o imóvel pegou fogo há cerca de 9 anos. Na época, além do teto, a mulher perdeu também os documentos pessoais, que ainda não conseguiu recuperar. O desabamento chegou como uma nova prova para a catadora...
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Após receber uma denúncia anônima através do telefone 153 da Central de Operações, a Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM) organizou uma operação para restabelecer a ordem em um imóvel na Orla da cidade. O local, onde funcionou um restaurante, estava sendo utilizado como ponto de encontro de usuários de drogas. Motivo de preocupação, principalmente no período noturno, para quem passeia ou pratica esportes em um dos principais pontos turísticos de Petrolina.
A operação foi realizada ontem terça-feira (03). Cerca de 10 pessoas foram orientadas a deixar as instalações do antigo restaurante, uma vez que espaço se encontra fechado. A ação foi pacífica e contou com o trabalho de 13 guardas civis, distribuídos em seis viaturas, sendo três motos da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)...
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