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Governo Lula deve enviar projeto de reforma sindical ao Congresso em agosto

Criado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril, o grupo interministerial (GTI) para discutir a reforma sindical fez sua primeira reunião nesta terça-feira (23).

No encontro, representantes das centrais sindicais apresentaram a proposta na qual têm trabalhado desde o ano passado para representantes das confederações patronais que, segundo participantes, não fizeram objeções...

Governo Lula abre concurso para a Funai e Ministério do Meio Ambiente

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu concursos para o preenchimento de vagas na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e para o Ministério do Meio Ambiente.

Serão 502 vagas para a fundação responsável pelos assuntos relacionados aos povos indígenas e outras 92 para o ministério comandado por Marina Silva...

Líderes do governo Lula decidem apoiar criação da CPMI do 8 de Janeiro

O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães, anunciou nesta quarta-feira, 19, o apoio das lideranças do governo Lula à instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. O anúncio ocorre após reunirão entre os líderes e o Palácio do Planalto em razão do vazamento do vídeo que mostra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Gonçalves Dias, caminhando ao lado de vândalos no palácio, durante invasão e depredação do local. A decisão marca uma mudança na postura dos articuladores do Planalto, que inicialmente tentavam esvaziar a formação do colegiado. Agora, no entanto, Guimarães diz que o governo vai apoiar o Congresso Nacional em prol de uma apuração “ampla, geral e irrestrita”: “Doa a quem doer”.

“Ninguém mais do que o governo quer investigar [os atos de 8 de janeiro]. Doa a quem doer. (…) Foi o nosso governo que agiu, deu celeridade, uniu o país, os Poderes, para enfrentar uma tentativa de golpe. (…) Ninguém brinca com a democracia como eles brincaram”, afirmou José Guimarães. Sobre as imagens que mostram o agora ex-ministro do GSI de Lula, o líder do governo disse que a gravação é “retrato de como os bolsonaristas agiram”. Ele culpa os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e diz que o general da reserva estava cercado por pessoas “que fizeram essa ação na tentativa de incriminá-lo”. “O país sabe que quem patrocinou os atos de vandalismo foram eles”, completou...

Governo Lula anuncia 1º concurso no Ministério da Ciência desde 2012 com 814 vagas

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (10) o segundo concurso público da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, autorizou a abertura de seleção para 814 vagas no MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), o primeiro na pasta desde 2012.

Todos os postos de trabalho são para curso superior, sendo 296 vagas para analista em ciência e tecnologia, 253 para pesquisador e 265 para tecnologista. Os salários não foram divulgados na portaria publicada no Diário Oficial da União...

Lula sanciona lei que determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados.

Lula também sancionou um conjunto de outras legislações referentes à proteção e direitos das mulheres, que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março...

Governo Lula vai suspender implementação do novo ensino médio e mudanças no Enem

Pressionado por críticas crescentes de educadores e estudantes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai suspender a implementação do novo ensino médio. Uma portaria deve ser publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.

O texto também irá sustar as mudanças no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) previstas para 2024, que adequariam o exame ao previsto nas novas regras da etapa. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público no país...

Coelhos de Petrolina, com um pé no governo Lula, devem seguir fortes na Codevasf

A frase, “tudo como dantes no quartel de Abrantes”, herança lusitana, segue muito atual no meio político nacional, pernambucano e petrolinense, quando ao assunto é a Codevasf.

A vitória de Lula nas últimas eleições movimentou o desejo dos petistas e aliados do novo presidente na indicação do novo Superintendente da 3ª Região, que tem sede em Petrolina e comando a muitos anos do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho...

Codevasf: Governo Lula mantém contratos da época de Bolsonaro, mesmo com fiscalizações da Controladoria-Geral da União apontando irregularidades, afirma Folha de São Paulo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou contratos de cerca de R$ 650 milhões herdados de Jair Bolsonaro (PL) que levam para a atual gestão uma série de empreiteiras e condutas suspeitas de prática de cartel em obras de pavimentação.

As empresas contempladas agora e as práticas suspeitas nas concorrências são semelhantes às reveladas no ano passado em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a ação de um chamado “cartel do asfalto” a partir de licitações da estatal federal Codevasf...

Lula lança novo Bolsa Família e pede fiscalização contra fraudes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto e pediu fiscalização contra fraudes no Cadastro Único.

Segundo o governo, os valores do programa são:..

Governo Lula dá 60 dias para CACs registrarem armas na Polícia Federal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu prazo de 60 dias, contados a partir desta quarta-feira (1º/2), para que proprietários de armas de uso permitido ou restrito registrem esses armamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), gerenciado pela Polícia Federal.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta e assinada pelo ministro Flávio Dino. O texto dá 60 dias para que seja feito o cadastro. O ministro explicou que o decreto assinado por Lula no dia da posse tornará as armas que não forem recadastradas ilegais e poderá haver a apreensão. A intenção é saber efetivamente o que há de armas registradas no Brasil e onde elas se encontram...

Juca Ferreira comandará a pasta de economia criativa do BNDES

O novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, convidou Juca Ferreira para assumir a pasta de economia criativa do banco. A notícia foi anunciada por Ancelmo Gois, em sua coluna no jornal O Globo.

A publicação também afirma que Juca, que é ex-ministro da Cultura, havia sido cotado para retornar ao cargo no atual governo Lula e pretende fomentar as atividades do BNDES ligadas ao universo cultural.
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Governo Lula quer retomar reforma psiquiátrica e fechar "últimos hospícios"; ideia é expandir atendimento dos Caps

O governo Lula (PT) assume a gestão da saúde mental do país prometendo retomar os princípios da reforma psiquiátrica e fechar os últimos hospitais exclusivos para pacientes com transtornos psíquicos.

A ideia central da nova equipe é expandir e integrar toda a rede de serviços, principalmente as equipes de saúde da família e os Caps (Centros de Atenção Psicossocial), focando as populações mais vulneráveis, como as pessoas em situação de rua...

Ministra do Turismo recebeu apoio de outros nomes acusados de envolvimento com milícias do RJ

Durante a campanha eleitoral na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados, a atual ministra do Turismo, Daniela Carneiro, recebeu apoio de acusados de envolvimento com milícias do Rio de Janeiro. Dois nomes vieram a público nesta semana e o Jornal Nacional descobriu outros dois.

Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, do União Brasil, foi a deputada federal mais votada do Rio. Recebeu 213 mil votos e muitos apoios. O Jornal Nacional identificou dois apoiadores de campanha da ministra que são réus pelo crime de constituir milícia. Um deles é Cristiano de Oliveira Gouveia, conhecido como Babu...

Silvio Almeida assume Ministério dos Direitos Humanos e diz que 'todo ato baseado no ódio' será revisto

O advogado Silvio Almeida assumiu nesta terça-feira (3) o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Durante o governo Jair Bolsonaro (PL) a pasta que cuidava do tema também era responsável por outros assuntos e recebia o nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Era chefiado pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF).

Em discurso, o ministro criticou a gestão anterior da pasta, disse que recebeu um ministério "arrasado" e que fará uma revisão de atos realizados no governo passado...

Funai é retomada em ato simbólico de indígenas e nova presidente quer 'total autonomia para os povos'

A nova presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Joenia Wapichana disse nesta segunda-feira (2) que pretende comandar o órgão sem interferência política, com decisões pautadas por consulta aos povos indígenas, e com total autonomia. A fala foi durante um ato simbólico em que lideranças indígenas de todo o país retomaram a sede do órgão em Brasília.

Joenia Wapichana cumpre os últimos dias como deputada federal por Roraima, e participou de uma reunião com lideranças e servidores da Funai, após o ato de retomada. Ela deve pedir afastamento do cargo para assumir oficialmente a presidência da Funai...

Nísia Trindade assume Saúde e diz que gestão será pautada pela ciência

A cientista e pesquisadora Nísia Trindade assumiu hoje (2) o posto de ministra da Saúde. Durante cerimônia de transmissão de cargo, no auditório da pasta, em Brasília, ela cravou que sua gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica.

Antes de iniciar sua fala, Nísia foi homenageada por servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição que presidia até então, lembrou que a pandemia de covid-19 ainda não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença...

Área jurídica da Casa Civil na gestão Lula será comandada por jurista baiano

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu o jurista baiano Wellington César Lima e Silva para assumir a subchefia para Assuntos Jurídicos. Anteriormente, Silva foi ministro no governo Dilma Rousseff por um breve período, de 3 a 14 de março de 2016. Ele chega para ocupar o órgão que é vinculado à Casa Civil, comandada por Rui Costa (PT). 

Lima e Silva deixou o Ministério da Justiça depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que membro do Ministério Público não poderia ocupar cargo político do Executivo. A regra vale para quem entrou no MP depois de promulgada a Constituição de 1988, de acordo com o UOL. ..

Lula anuncia Jean Paul Prates para presidência da Petrobras

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (30) a indicação do advogado, economista e senador do PT Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras. 

Com o início do próximo governo, a indicação deverá ser formalizada pelo Ministério de Minas e Energia, para o qual foi anunciado o senador Alexandre Silveira (MDB-MG). ..

Tebet deve assumir o Ministério do Planejamento, mas sem Caixa e BB

A ida da senadora Simone Tebet (MDB) para o Ministério do Planejamento já é dada como certa, nos bastidores, tanto por integrantes da cúpula do MDB quanto pelo entorno de Lula.

Resistente a aceitar a pasta no início, Tebet relatou a aliados que mudou de ideia após Lula e o PT aceitarem discutir a possibilidade de agregar novas competências à pasta...

Após debate com Tebet, Lula convida Marina para Ministério do Meio Ambiente

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar Marina Silva para comandar novamente o Ministério do Meio Ambiente. Ela recusou o convite feito por ele, ontem, para ocupar o cargo de Autoridade Nacional de Segurança Climática. Em reunião com o petista, a deputada eleita pela Rede disse que essa função, a ser criada pelo novo governo, precisa ser desempenhada por um técnico, e não por alguém de perfil político.

Diante do impasse, Lula chamou mais uma vez a senadora Simone Tebet (MDB-MS), com quem já havia conversado pela manhã, na tentativa de encontrar uma saída. O presidente eleito queria que as duas fizessem uma dobradinha, com Tebet à frente do Ministério do Meio Ambiente. A proposta já havia sido apresentada à senadora em outras duas ocasiões pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann...