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MPBA faz acolhimento especial e promove garantia de direitos às vítimas de crimes violentos em Salvador e interior baiano

“O Navv é essencial na minha vida. Foi lá que tive acesso à assistência psicológica e jurídica, e onde pude legitimar minha história. Voltei a confiar nas instituições públicas e a acreditar que a Justiça é possível”, relatou Aloísio Araújo Falcão. “Falo com o coração cheio de alegria e gratidão pela forma que fui atendida e acolhida pelo Navv, porque verdadeiramente fui ouvida de forma afável, regada pela sororidade de uma equipe multidisciplinar comprometida com o zelo e assessoramento de pessoas que passaram por situações violentas e traumáticas como a minha”, contou Vatuse Batista Sousa. 

São depoimentos de duas vítimas de grave violação de direitos e de crimes violentos que reforçam a importância do atendimento prestado pelo MPBA, por meio do  Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade do Ministério Público da Bahia (Navv), assegurando os direitos fundamentais das vítimas de crimes de natureza violenta ou em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas LGBT+, bem como de ilícitos relacionados a quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa.

Implantado em dezembro de 2024, o Navv conta com equipe multidisciplinar formada por uma promotora de Justiça coordenadora do Núcleo, psicólogo, assistentes sociais, analista jurídico e assessor de Promotoria, além de brinquedoteca e um espaço privado para realização dos atendimentos. O espaço atende também os familiares das vítimas de crimes violentos, incluindo vítimas de crimes letais...

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma o papel da imprensa na garantia da democracia

Os vencedores do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia foram conhecidos essa semana. Em cerimônia realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), a premiação foi marcada por discursos que destacaram a importância da imprensa tradicional na divulgação de informação verídica, precisa e de qualidade, bem como para assegurar o respeito aos direitos humanos e à democracia. 

Ao abrir o evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma reflexão sobre o relevante papel do jornalismo tradicional na atualidade. Segundo ele, a imprensa crítica, que presta atenção no exercício do poder, que difunde os malfeitos, inibe as pessoas de cometerem malfeitos, corrige eventuais equívocos que tenha cometido, ouve os dois lados e distingue adequadamente fato de opiniões é a imprensa de que o Brasil e o mundo precisam. ..

Deputado Roberto Carlos garante ambulância para Curaçá, fruto de emenda parlamentar

Atendendo a um importante anseio do prefeito de Curaçá, Murilo Bonfim, e do ex-vereador Baé, o deputado estadual Roberto Carlos assegurou, através de emenda parlamentar de sua autoria, a entrega de uma ambulância para o município. O veículo vai reforçar a assistência em saúde e garantir mais qualidade de vida à população.

A entrega será realizada neste sábado, 13 de setembro, durante os festejos da Padroeira Nossa Senhora da Saúde, no distrito de Pedra Branca...

Prefeitura de Casa Nova já auxiliou mais de 2.500 agricultores no cadastramento do Garantia Safra 2025/2026

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, organizou uma força-tarefa para auxiliar agricultores do município no cadastramento do programa Garantia Safra 2025/2026.

Entre os dias 16 de agosto e 4 de setembro, mais de 2.513 agricultores foram orientados durante o processo de inscrição...

Garantia Safra 2025/2026: Prefeitura de Casa Nova monta força-tarefa para auxiliar agricultores no cadastramento

As inscrições para o programa Garantia Safra 2025/2026 já começaram e a Prefeitura de Casa Nova, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, montou uma estratégia para auxiliar os agricultores a se cadastrarem e garantirem o benefício.

Até o dia 10 de setembro, as equipes das secretarias estarão atendendo os agricultores nas comunidades rurais. As equipes iniciaram a ação no dia 16 de agosto e já passaram pelas comunidades da Tiririca, Carnaíba dos Bragas e Antas. Cerca de 400 pessoas já foram atendidas...

Prefeitura de Sento Sé participa de oficina macroterritorial sobre o Garantia-Safra em Curaçá

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Piscicultura, participou nesta terça-feira (19) de uma oficina macroterritorial sobre o programa Garantia-Safra, realizada no município de Curaçá.

O encontro foi conduzido pela coordenação estadual, representada por Fernanda Sampaio, coordenadora do programa, e Maicon Miguel, diretor da Superintendência de Apoio à Agricultura Familiar (SUAF)...

Casa Nova fortalece agricultura com reunião do Garantia-Safra 2025 e ações para o campo

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, realizou nesta sexta-feira (15), na Câmara de Vereadores, a reunião do Garantia-Safra 2025.

O encontro contou com a presença de mais de 35 presidentes de associações rurais e teve como objetivo orientar os produtores sobre o cadastro correto e apresentar ações que vêm fortalecendo a agricultura no município, alinhadas ao Plano Plurianual (PPA) 2026–2029...

Garantia Safra: Prefeitura de Casa Nova convoca associações rurais para definir estratégias de inscrição 

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, realiza na próxima sexta-feira (15), às 9h, na Câmara de Vereadores, um encontro com presidentes e representantes de associações rurais do município. O objetivo é alinhar estratégias para facilitar as inscrições de agricultores familiares no programa Garantia Safra 2025.

De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, João Honorato, a ação busca orientar e apoiar os produtores durante o processo de inscrição, evitando erros que possam bloquear o acesso ao benefício. "Observamos um número elevado de inscrições bloqueadas por erro no preenchimento e queremos ir a campo para ajudar os agricultores. Peço aos produtores que não têm segurança para realizar sua inscrição que aguardem a mobilização de suas associações e da secretaria, pois vamos garantir apoio para que todos tenham acesso a este importante benefício", destacou. ..

Em nota, reitor faz alerta sobre grave situação financeira da UNIVASF

O Reitor telio Nobre Leite, através do site divulgou Nota sobre a grave crise orçamentária da Univasf-Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Confira:..

Prazo para garantir 30% de desconto no IPTU 2025 termina nesta quarta-feira (14) em Juazeiro (BA)

Contribuintes de Juazeiro têm até esta quarta-feira (14) para aproveitar o desconto de 30% no pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana/IPTU 2025.

O benefício é válido para imóveis que estavam com o imposto em dia até 31 de dezembro de 2024...

SINSERP obtém importante vitória no Tribunal de Justiça da Bahia para garantir o pagamento integral dos planos de saúde e odontológicos dos servidores municipais

O Sinserp obteve importante vitória para regularizar os fluxos de pagamento das contribuições facultativas dos seus servidores sindicalizados. Em 2023, o Município de Juazeiro havia expedido o Decreto nº 741/2023, limitando o percentual máximo para 20% sobre os descontos a título de contribuições facultativas, para fins de pagamento de planos de saúde e odontológicos dos servidores. Ocorre que esta medida acabava por vulnerabilizar a capacidade de arrecadação do SINSERP, já que o limite de arrecadação imposto de forma inconstitucional, estava gerando sucessivos déficits financeiros junto ao Sindicato. 

Assim, no mesmo ano, o SINSERP impetrou Mandado de Segurança patrocinado pelo Dr. Mario Cleone de Souza, objetivando a decretação de inconstitucionalidade do Decreto. De forma atípica, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro denegou a segurança, exigindo do Sindicato o manejo de 
recurso junto ao Tribunal de Justiça, tendo sido este provido em sua integralidade. ..

Regularização no Cadastro do Garantia Safra ainda pode ser feito em Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, informa aos produtores rurais de Petrolina que ainda não receberam o benefício dos recursos do Garantia-Safra calendário 2024, mesmo já tendo feito o pagamento do boleto, que é possível realizar a regularização do Cadastro na sede da Secretaria.

Já os produtores rurais que fizeram a regularização cadastral no mês de março, o calendário já foi divulgado e os pagamentos começam a ser feitos a partir da dessa terça-feira (15)...

Prefeitura de Casa Nova divulga relação dos habilitados a receberem o pagamento do Garantia Safra 2023/2024 que já está liberado

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, informa que foi liberada a folha de pagamento do Programa Garantia Safra referente ao mês de março. Um total de 3.792 agricultores familiares foram contemplados e devem procurar a casa lotérica ou a agência da Caixa Econômica Federal do município para receber o benefício, conforme o calendário do NIS.

A relação completa dos beneficiários está disponível AQUI. Caso o nome do agricultor não conste na lista, é necessário procurar a Secretaria de Agricultura para atualizar o cadastro e garantir o recebimento nas próximas etapas do programa...

Pagamento do Garantia-Safra 2023/2024 começa nesta terça-feira (18) em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Rural, informa que o pagamento do Garantia-Safra 2023/2024 terá início nesta terça-feira (18). Mais de 3 mil agricultores do município serão beneficiados com o valor de R$ 1.200, pago pelo Governo Federal como forma de apoio em caso de perdas na produção.

Os pagamentos seguem o cronograma estabelecido de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), iniciando pelo NIS final 1 no dia 18 de março e prosseguindo até o dia 31 de março para os beneficiários com NIS final 0...

Garantia-Safra será pago a partir de 18 de março para cerca de 214 mil famílias agricultoras baianas

Já pode ficar de olho! Começa dia 18 de março, terça-feira, o pagamento do Seguro Safra para mais de 214 mil agricultores familiares baianos dos territórios da Região 1, que aderiram ao programa na safra 2023/2024 e sofreram perdas de safra no verão e inverno baianos. Este ano, as mulheres são maioria: 54% do público beneficiado. Cada família receberá R$ 1.200,00, totalizando cerca de R$ 257 milhões em recursos.

 "O Garantia-Safra é mais que um apoio financeiro, é a segurança de que o agricultor familiar não ficará desamparado diante da seca ou do excesso de chuvas. É o compromisso de fortalecer quem sustenta a nossa mesa e movimenta a economia local. Aqui na Bahia, somos o maior em adesão e o único Estado a subsidiar 50% dos aportes municipais e das contribuições das famílias agricultoras", destacou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso...

SEAD auxilia servidores do Município na garantia do recebimento do PIS/Pasep 2024

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Juazeiro está atuando junto ao Ministério do Trabalho e Emprego para que seja feita a regularização dos dados necessários ao pagamento do PIS/Pasep de 2024.

Estar inscrito no Programa de Integração Social é um direito de quem trabalha.  Os recursos do PIS/PASEP são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, que custeia o seguro-desemprego e o abono salarial. Mesmo com tamanha importância para a população, no ano passado, o município de Juazeiro não repassou ao Governo Federal, no prazo estipulado, as informações necessárias para que o pagamento de 2025 fosse efetivado...

Sobradinho: Prefeitura garante 1/3 de férias aos professores efetivos e reafirma a valorização profissional da categoria

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação reafirmando seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, realizou o pagamento do 1/3 de férias aos professores efetivos da rede municipal de ensino. 184 profissionais receberam o benefício. 


Previsto no artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o 1/3 de férias é um benefício essencial que garante o pagamento de um adicional de, no mínimo, um terço do salário normal, pago junto às férias anuais. ..

Agricultores juazeirenses têm até hoje, dia 9 de dezembro, para pagar o boleto do Garantia-Safra

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que o prazo para o pagamento do boleto do Garantia-Safra 2024/2025 termina hoje, segunda-feira, 9 de dezembro.

Este ano, 4.460 agricultores tiveram seus cadastros homologados no programa e precisam quitar os boletos para garantir o acesso ao benefício.  ..

Prefeitura de Juazeiro inicia entrega dos boletos do Garantia-Safra 2024/2025 na próxima segunda-feira (02)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), dará início, na próxima segunda-feira (02), à entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra para o biênio 2024/2025.

O programa, uma parceria entre a União, o Governo do Estado, a Prefeitura e os agricultores, assegura uma renda mínima aos beneficiários em caso de perdas superiores a 50% nas lavouras...

Prefeitura de Sento Sé inicia entrega dos boletos do Garantia/ Safra biênio 2024/2025

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, está realizando a entrega dos boletos do programa Garantia/ Safra biênio 2024/2025.

A equipe da secretaria iniciou a entrega nesta quinta-feira (28) para garantir que os mais 4 mil agricultores cadastrados retirem seu boleto, que tem como data de vencimento o dia 09 de dezembro de 2024...