O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que vai acionar a AGU (Advocacia-Geral da União) com um pedido para avaliar uma indenização pelos atos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dino disse que a decisão do TSE prova a "perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica". Nesta sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (10) que não há possibilidade de censura prévia aos shows no Brasil do músico britânico Roger Waters, 79 anos, cofundador e ex-integrante da icônica banda inglesa Pink Floyd.
O artista está em um giro mundial com a turnê This is Not a Drill, e que vem ao país para uma série de apresentações, em outubro e novembro, em cinco capitais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre...
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Nesta segunda-feira (29), às 14h30, no Centro Histórico de Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, realiza uma série de entregas para fortalecimento das ações na área de segurança da Bahia.
A agenda começa na sede do 18º Batalhão da Polícia Militar, com a inauguração de uma sala de videomonitoramento. Além do suporte e equipamentos para operacionalizar o trabalho de reconhecimento facial, o 18º BPM recebeu reforço de 96 câmeras, instaladas para monitorar toda a área do Centro Histórico...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (13) que a Operação Escola Segura já resultou em centenas de prisões, apreensões de adolescentes e buscas em todo o país. A ação, iniciada na última semana, visa evitar ataques a escolas brasileiras, em uma parceria dos governos federal e estaduais.
Segundo Flávio Dino, o Ministério da Justiça fará um balanço da operação nesta sexta-feira (14), com os números consolidados de prisões e apreensões feitas nos estados. ..
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), foi às redes sociais reclamar do comportamento de alguns deputados na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11/4).
Dino foi chamado para falar sobre a política de armas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), medidas da pasta sobre atos antidemocráticos, visita ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro e as recentes invasões de terras realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (22) que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que conduzia o veículo em que ela estava.
O crime completa cinco anos no dia 14 de março e ainda não houve conclusão sobre mandantes e motivações...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propostas para a proteção da democracia. Lula deverá avaliar o pacote de medidas e decidir sobre seu envio para análise do Congresso Nacional. Ainda não há prazo para isso; a próxima Legislatura se inicia na quarta-feira (1º).
Lula receberá Dino nesta quinta-feira (26), às 11h, no Palácio do Planalto. O pacote deve incluir medidas de ampliação da segurança na Praça dos Três Poderes, que abriga os edifícios-sede do Executivo, Legislativo e do Judiciário...
Recém-criado, o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas vai monitorar as investigações referentes às agressões a profissionais da imprensa cometidas por golpistas em 8 de janeiro.
"Nada mais importante do que acompanhar aqueles que foram agredidos durante uma tentativa de golpe de Estado", disse à reportagem o secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho (PSB)...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (18/1) que o jogador Robinho pode cumprir no Brasil a condenação de nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa, na Itália, em 2013. A declaração ocorreu em entrevista à rádio Bandnews. Em novembro, o Brasil negou a extradição do atleta, que completará 39 anos no dia 25.
“O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”, disse Dino...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (13) que novas prisões de investigados que participaram dos atos antidemocráticos serão realizadas nos próximos dias.
Dino disse que centenas de pessoas que participaram indiretamente dos atos serão presas pela Polícia Federal. “Temos aproximadamente 1,2 mil pessoas presas. Há prisões efetuadas depois do evento, e há mandados de prisão que serão cumpridos nos próximos dias”, informou...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista coletiva que os atos de vândalos bolsonaristas em Brasília neste domingo (8) são "terrorismo" e "golpismo".
No meio da tarde, os vândalos invadiram os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Palácio do Planalto e do Congresso. Eles rasgaram obras de arte, quebraram vidraças e destruíram móveis...
Solucionar definitivamente o Caso Marielle será uma das prioridades do Ministério da Justiça, afirmou o líder da pasta, Flávio Dino. Empossado nesta segunda-feira (02), o ex-governador do Maranhão fez a declaração na cerimônia de transmissão de cargo.
Durante o discurso, Dino mencionou conversa que teve com a também ministra e irmã de Marielle, Aniele Franco (Igualdade Racial), e sua mãe, afirmando ser uma “questão de honra” a resolução do crime...
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) , recuou e desistiu nesta quarta-feira (21) do nome de Edmar Moreira Camata para o cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O novo escolhido para ocupar o comando da PRF é o policial rodoviário federal Antônio Fernando Oliveira.
Os anúncios foram feitos nesta quarta-feira (21) em uma entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição. O nome de Camata para o comando da PRF foi anunciado nesta terça (20) no mesmo local...
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta terça-feira (20) que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do novo governo será Edmar Moreira Camata. Ele assumirá o cargo em janeiro.
O anúncio do novo diretor-geral aconteceu no mesmo dia em que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), exonerou Silvinei Vasques do cargo. Até janeiro, a direção da PRF ficará a cargo do Diretor-Geral Substituto (atual Diretor-Executivo), Marco Antônio Territo de Barros...
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram de atos de vandalismo em Brasília foram identificados.
A declaração foi dada em São Luís durante coletiva de imprensa para anunciar novos integrantes de sua equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As informações são da Agência Brasil...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu nesta terça-feira (11) que o governador do Maranhão, Flavio Dino (PSB), é um "comunista gordo".
Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio do Planalto, o chefe do Executivo comentou que a característica é comum a líderes de países comunistas, citando a Coreia do Norte e a Venezuela como exemplos...
No mais recente encontro que tiveram em São Paulo, o governador Flávio Dino, do Maranhão, que trocou o PC do B pelo PSB de olho numa vaga ao Senado, alertou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o risco de sofrer um atentado na campanha eleitoral do ano que vem.
Não foi o único líder político a fazê-lo...
Militantes do PCdoB, inclusive em Juazeiro, foram pegos de surpresa nesta quinta-feira (17) com o anúncio da desfiliação de uma das suas mais expressivas lideranças do partido na atual conjuntura, o governador do Maranhão, Flávio Dino.
Lembrado como um dos possíveis nomes para concorrer à presidência da república no ano que vem, o governador do Maranhão anunciou a saída do PCdoB em um post publicado nas redes sociais: “Informo que pedi desfiliação ao PCdoB. Desejo êxito ao Partido na sua caminhada em defesa de uma Pátria Livre e Justa. Uma grande Frente da Esperança é um vetor decisivo para um novo ciclo de conquistas sociais para o Brasil. A tal tarefa seguirei me dedicando”, escreveu no Twitter...
O governador Rui Costa foi um dos participantes da live que tratou do 'Consórcio Nordeste e a importância política na atual conjuntura', no início da noite desta quarta-feira (15).
Transmitido pelas redes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Bahia (ABJD-BA), o encontro virtual ainda contou com nomes como o dos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e do Piauí, Wellington Dias...
O governador do Maranhão Flávio Dino, do PCdoB, anunciou pelo Twitter na manhã desta segunda-feira (3) que o novo piso salarial para professores que trabalham 40 horas semanais nas escolas do Estado é de R$ 6.358,96. A proposta do governo será enviada à Assembleia Legislativa maranhense.
“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do FUNDEB para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, tuitou...
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