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26 de Junho de 2026

Foram encontrados 702 registros para a palavra: fiscalização

Fiscalização é intensificada pela Prefeitura de Juazeiro para garantir mais segurança no trânsito

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Juazeiro, tem intensificado as ações de fiscalização com o objetivo de garantir mais segurança e qualidade no trânsito do município. Uma operação foi realizada com foco no transporte público de passageiros, com atuação direta na empresa Atlântico.

A atividade foi conduzida pelo diretor-presidente da AMTT, Paulo Lima, reforçando o compromisso da gestão municipal com a segurança viária e o cumprimento rigoroso das normas. Durante a fiscalização, foram analisados pontos essenciais como as condições dos veículos, a regularidade da documentação, o cumprimento das normas operacionais e a segurança dos usuários...

Procon notifica 111 postos de combustíveis e distribuidoras durante operações de fiscalização na Bahia

A operação 'De Olho no Preço 2026', realizada pelo Procon Bahia, resultou na notificação de 111 postos de combustíveis e distribuidoras, entre janeiro e março deste ano.

No total, 273 estabelecimentos foram fiscalizados em 25 municípios, incluindo Salvador, Região Metropolitana e interior do estado, com destaque para Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. O balanço foi apresentado, nesta terça-feira (31), em entrevista coletiva concedida pelos órgãos envolvidos...

PRF intensifica fiscalização de motocicletas no norte da Bahia; Jaguarari e Senhor do Bonfim na lista

Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 23 e 26 de março, a Operação Duas Rodas na região de Senhor do Bonfim (BA), com atuação em municípios como Riachão do Jacuípe, Nova Fátima, Jaguarari, Gavião, além de distritos de Jacobina e São José do Jacuípe. A iniciativa teve como foco a fiscalização de motocicletas e a promoção da segurança viária.

Durante o período, foram fiscalizadas 163 motocicletas, com o recolhimento de 53 veículos por irregularidades diversas. As equipes também lavraram 273 autos de infração e recuperaram duas motocicletas com sinais de adulteração, que foram encaminhadas para os procedimentos legais cabíveis...

Fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia será fortalecida com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional

A fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia será fortalecida com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A iniciativa contou com a intermediação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e marca também a inauguração do novo Laboratório do Procon, ampliando a capacidade do Estado de identificar e coibir irregularidades com mais rapidez e precisão...

PRF detém dois homens com mandados de prisão durante fiscalização em Ouricuri

Dois homens foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta-feira (18), durante uma fiscalização no km 84 da BR-316, no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.

A abordagem ocorreu a um veículo de passeio e, após consulta aos sistemas de segurança, os policiais constataram que os ocupantes possuíam mandados de prisão em aberto. Diante da situação, foi dada voz de prisão aos envolvidos, que tiveram seus direitos legais assegurados...

Governo do Brasil integra forças e intensifica fiscalização contra aumentos abusivos de preços dos combustíveis

O Governo do Brasil intensificou sua atuação diante das oscilações e aumentos abusivos de preços no mercado de combustíveis. Durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 17 de março, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Wellington César Lima e Silva,  relatou as ações tomadas até o momento e informou que hoje foi instaurado um inquérito pela Polícia Federal para apurar eventuais crimes contra os consumidores e a ordem econômica.

Também presente na coletiva, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira de Oliveira, destacou a importância de o Governo ter zerado as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, na última quinta-feira, 12 de março. A medida representa uma redução de R$ 0,32 por litro...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização e notifica 11 postos de combustíveis de Juazeiro

O Procon Municipal de Juazeiro, em parceria com a Comissão do Direito do Consumidor da OAB subseção Juazeiro, iniciou, na última sexta-feira (13), uma série de fiscalizações em postos de combustíveis do município. Até o momento, 31 estabelecimentos foram vistoriados e todos receberam notificações para esclarecimentos sobre os preços praticados.

De acordo com levantamento do órgão, a maioria dos postos em Juazeiro está vendendo a gasolina a R$ 7,59. Todas as redes de combustíveis receberam notificações, totalizando cerca de 31 autuações, e têm um prazo de cinco dias para apresentar planilhas de custos detalhadas, justificando os preços aplicados, inclusive diferenciando o estoque antigo das novas compras junto às refinarias...

Fiscalização sobre preço da gasolina autua 10 postos de combustíveis em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para verificar possíveis irregularidades na formação dos preços da gasolina. A ação foi conduzida após denúncias de consumidores sobre suspeitas de aumentos considerados abusivos.

De acordo com o órgão, mais de 30 postos de combustíveis já foram fiscalizados na cidade. Durante as inspeções, comandadas pela Procuradoria-Geral do Município, 10 estabelecimentos foram autuados e notificados para prestar esclarecimentos...

Rui Costa anuncia fiscalização contra abusos nos preços dos combustíveis

O governo federal vai implementar uma fiscalização mais rigorosa sobre práticas abusivas e especulativas nos preços dos combustíveis em postos. A medida faz parte de um pacote de ações anunciado para conter os impactos da Guerra no Irã sobre a economia brasileira.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a medida provisória e os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantem instrumentos para “empoderar” a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e outros órgãos de controle na fiscalização e no monitoramento dos preços...

Terrenos baldios entram no radar da fiscalização e proprietários devem manter espaços limpos

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), intensificou as ações de fiscalização em terrenos baldios de diversos bairros da cidade. A iniciativa integra o Programa Petrolina + Limpa e tem como objetivo garantir que os proprietários cumpram a responsabilidade de manter os espaços limpos e conservados, evitando problemas que afetam diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.

Somente na primeira semana de março, o Programa Petrolina + Limpa registrou 38 denúncias relacionadas a terrenos baldios em situação irregular. Todos os casos foram encaminhados para o setor de Urbanismo, que realizará a notificação dos proprietários para que adotem as medidas necessárias de limpeza e conservação dos imóveis. Conforme lei, os proprietários são responsáveis pela limpeza, manutenção e cercamento dos terrenos. Após a notificação, o responsável pelo imóvel tem prazo de até 15 dias para realizar a regularização. Caso a determinação não seja cumprida, o proprietário poderá ser autuado e multado. As penalidades são de acordo com a gravidade da situação e as multas podem variar de R$ 500 a R$ 100 mil reais, podendo ainda ser aplicada multa diária enquanto a irregularidade persistir...

AMTT intensifica Fiscalização de Trânsito em Juazeiro

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT) intensificou a fiscalização de trânsito em Juazeiro. A medida visa organizar o tráfego, garantir maior fluidez e reforçar a segurança viária no município.

A ação tem caráter preventivo e educativo. Durante as abordagens, os agentes verificam a documentação obrigatória dos condutores e dos veículos, além das condições gerais de circulação...

Exu: MPPE recomenda intensificar a fiscalização contra poluição sonora e paredões na rodovia Asa Branca

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Exu, expediu recomendação à Prefeitura de Exu e às Secretarias municipais de Administração e de Meio Ambiente para que adotem medidas imediatas de combate à poluição sonora e reforcem a fiscalização de eventos e estabelecimentos, especialmente nas imediações da rodovia Asa Branca, no Centro da cidade.

A recomendação foi expedida no âmbito de procedimento administrativo que acompanha políticas públicas voltadas ao controle ambiental, após o recebimento de notícias reiteradas de perturbação do sossego causada pelo uso de equipamentos sonoros e “paredões” nas proximidades de bares, conveniências e outros pontos de concentração...

Durante fiscalização na BR-407, em Jaguarari (BA), PRF recupera motocicleta furtada em SP

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde da última segunda-feira (16), uma motocicleta com registro de furto. A equipe realizava ronda  na BR-407, no município de Jaguarari, no norte da Bahia, quando avistou o veículo estacionado às margens da rodovia.

Durante a abordagem, o condutor não apresentou documentação pessoal nem do veículo e informou ter adquirido a motocicleta recentemente, sem comprovar a procedência.

Após verificação minuciosa, os policiais identificaram sinais de adulteração nos elementos identificadores,  que apresentavam marcas de lixamento. Com o aprofundamento da análise, foi possível constatar que a motocicleta possuía registro de furto, ocorrido no estado de São Paulo...

PRF intensifica fiscalização contra embriaguez ao volante no carnaval

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (13) a Operação Carnaval 2026, que vai direcionar os esforços na fiscalização das infrações responsáveis pelos acidentes mais letais em estradas federais, especialmente a mistura de álcool e direção, mais comum nesta época, além de excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas.

Segundo a PRF, serão priorizados os corredores rodoviários que levam aos destinos mais procurados na folia - Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará...

Polícia Rodoviária Federal intensifica a fiscalização e triplica o uso de radares fixos nas rodovias

BR-153, Tocantins. A ultrapassagem é proibida, mas três carros tentam cruzar dois caminhões ao mesmo tempo. É infração gravíssima pelo Código de Trânsito brasileiro. Em outro trecho, um caminhão ignora a sinalização e também faz manobras arriscadas na pista. Na BR-324, na Bahia, as câmeras da PRF flagram um motoqueiro passar por cima de uma passarela de pedestre.

Em Santa Catarina, na BR-101, uma caminhonete ultrapassa pelo acostamento. Em Minas Gerais, na BR-381, o radar pegou um carro a 200 km/h. Outros veículos passaram no mesmo ponto com velocidade bem acima do que é permitido. O excesso de velocidade foi a infração mais flagrada nas estradas federais. Sete em cada dez multas foram por dirigir acima do limite máximo da via...

PRF na Bahia intensifica fiscalização na Operação Carnaval 2026, inserida na Operação Rodovida

Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia dará início à Operação Carnaval 2026, inserida no contexto da Operação Rodovida, com atuação entre os dias 13 e 18 de fevereiro, período que concentra os maiores fluxos de veículos do mês nas rodovias federais que cortam o estado, em razão das deslocações típicas do feriado carnavalesco.

A operação contará com reforço do efetivo e fiscalização estratégica baseada na análise de dados, com foco na redução da sinistralidade e na preservação de vidas...

Com mais de 400 abordagens a ambulantes e comerciantes, fiscalização garante organização e segurança nos dois primeiros dias do Carnaval de Juazeiro

Mais organização, segurança para os foliões e ordenamento do comércio ambulante marcaram a atuação da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), da Prefeitura de Juazeiro, nos dois primeiros dias do Carnaval de Juazeiro 2026, "O Carnaval do Brasil Começa Aqui".

Com presença permanente no circuito oficial, as equipes asseguraram o cumprimento do Decreto Municipal e contribuíram para que a festa acontecesse de forma estruturada, segura e com melhor circulação para o público...

Petrolina + Limpa: Prefeitura fortalece fiscalização contra descarte irregular e ocupação indevida de espaços públicos

Com foco na promoção da cidadania, a Prefeitura de Petrolina tem reforçado as ações do Petrolina + Limpa.

*O programa atua de forma* conjunta entre várias secretarias municipais, *coordenadas pela* Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, responsável pelo levantamento inicial das demandas, por meio de registros fotográficos e a localização dos pontos críticos...

Sesau intensifica fiscalização sanitária noturna no entorno do circuito do Carnaval de Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau), por meio da Vigilância Sanitária, está intensificando as ações de fiscalização noturna nos estabelecimentos localizados no entorno de onde será realizado o Carnaval do município, que acontece entre os dias 29 de janeiro e 1° de fevereiro. A iniciativa tem como objetivo principal fortalecer o trabalho preventivo junto aos comércios que funcionam à noite, garantindo mais segurança à população durante o período festivo.

As equipes da Vigilância Sanitária estão realizando vistorias e ações educativas em bares, lanchonetes, restaurantes e demais pontos de venda de alimentos e bebidas, com foco na orientação sobre boas práticas sanitárias. Entre os principais pontos observados estão as condições de higiene dos ambientes, a correta manipulação e armazenamento dos alimentos, a procedência dos produtos e o consumo seguro de bebidas...

PRF registra 109 mortes em seis dias de fiscalização nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a Operação Ano Novo, realizada entre 30 de dezembro e 4 de janeiro, com reforço na fiscalização das rodovias federais em todo o país. No período, foram registrados, de forma preliminar, 1.152 sinistros de trânsito, que resultaram em 109 mortes e 1.315 pessoas feridas.

Durante a operação, a PRF abordou 101.118 pessoas e fiscalizou 74.594 veículos. O balanço mostrou aumento de acidentes e mortes nas rodovias federais no recesso em comparação com o feriado de 2024 para 2025. Minas Gerais concentrou o maior número de ocorrências, com 193 sinistros, seguido por Santa Catarina, que registrou 134, e pelo Paraná, com 107 casos. Do total de acidentes, 310 foram classificados como graves...

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