A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia, na próxima sexta-feira, 17, a Operação Tiradentes 2026, que seguirá até a terça-feira, 21, com reforço no policiamento e na fiscalização nas rodovias federais do estado.
A ação tem como foco principal a prevenção de sinistros de trânsito e a preservação de vidas durante o feriado de Tiradentes...
Motoristas que circulam por rodovias federais podem ser multados após flagrantes feitos por drones utilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As aeronaves ampliam o alcance da fiscalização e permitem identificar infrações à distância, sem necessidade de parada imediata do veículo...
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Desde o dia 9 de março, 5.358 postos de combustíveis de todo o Brasil foram fiscalizados pela força-tarefa nacional formada para coibir os aumentos abusivos de preços de combustíveis após o início da guerra no Oriente Médio.
322 distribuidoras de combustíveis foram objeto das operações que reúnem as Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais de todo o Brasil...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Juazeiro, tem intensificado as ações de fiscalização com o objetivo de garantir mais segurança e qualidade no trânsito do município. Uma operação foi realizada com foco no transporte público de passageiros, com atuação direta na empresa Atlântico.
A atividade foi conduzida pelo diretor-presidente da AMTT, Paulo Lima, reforçando o compromisso da gestão municipal com a segurança viária e o cumprimento rigoroso das normas. Durante a fiscalização, foram analisados pontos essenciais como as condições dos veículos, a regularidade da documentação, o cumprimento das normas operacionais e a segurança dos usuários...
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A operação 'De Olho no Preço 2026', realizada pelo Procon Bahia, resultou na notificação de 111 postos de combustíveis e distribuidoras, entre janeiro e março deste ano.
No total, 273 estabelecimentos foram fiscalizados em 25 municípios, incluindo Salvador, Região Metropolitana e interior do estado, com destaque para Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. O balanço foi apresentado, nesta terça-feira (31), em entrevista coletiva concedida pelos órgãos envolvidos...
Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 23 e 26 de março, a Operação Duas Rodas na região de Senhor do Bonfim (BA), com atuação em municípios como Riachão do Jacuípe, Nova Fátima, Jaguarari, Gavião, além de distritos de Jacobina e São José do Jacuípe. A iniciativa teve como foco a fiscalização de motocicletas e a promoção da segurança viária.
Durante o período, foram fiscalizadas 163 motocicletas, com o recolhimento de 53 veículos por irregularidades diversas. As equipes também lavraram 273 autos de infração e recuperaram duas motocicletas com sinais de adulteração, que foram encaminhadas para os procedimentos legais cabíveis...
A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (27) a "Operação Vem Diesel", com foco na fiscalização de postos de combustíveis em Pernambuco, outros dez estados e no Distrito Federal.
A ação ocorre no momento em que o governo tenta conter a alta no preço dos combustíveis em decorrência da alta no petróleo provocada pela Guerra no Irã. A suspeita é que haja crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo...
A fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia será fortalecida com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A iniciativa contou com a intermediação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e marca também a inauguração do novo Laboratório do Procon, ampliando a capacidade do Estado de identificar e coibir irregularidades com mais rapidez e precisão...
O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis em meio ao conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Desde 9 de março, a fiscalização feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais percorreu 179 municípios em 25 estados e visitou 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) participa, neste sábado (21), da terceira edição do programa Prefeitura Presente, que será realizada no distrito de Abóbora.
A ação, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, vai oferecer atendimento direto à população, com serviços de regularização fiscal e orientações tributárias. Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF ou CNPJ e, quando necessário, procuração...
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Dois homens foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta-feira (18), durante uma fiscalização no km 84 da BR-316, no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.
A abordagem ocorreu a um veículo de passeio e, após consulta aos sistemas de segurança, os policiais constataram que os ocupantes possuíam mandados de prisão em aberto. Diante da situação, foi dada voz de prisão aos envolvidos, que tiveram seus direitos legais assegurados...
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O Governo do Brasil intensificou sua atuação diante das oscilações e aumentos abusivos de preços no mercado de combustíveis. Durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 17 de março, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Wellington César Lima e Silva, relatou as ações tomadas até o momento e informou que hoje foi instaurado um inquérito pela Polícia Federal para apurar eventuais crimes contra os consumidores e a ordem econômica.
Também presente na coletiva, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira de Oliveira, destacou a importância de o Governo ter zerado as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, na última quinta-feira, 12 de março. A medida representa uma redução de R$ 0,32 por litro...
O Procon Municipal de Juazeiro, em parceria com a Comissão do Direito do Consumidor da OAB subseção Juazeiro, iniciou, na última sexta-feira (13), uma série de fiscalizações em postos de combustíveis do município. Até o momento, 31 estabelecimentos foram vistoriados e todos receberam notificações para esclarecimentos sobre os preços praticados.
De acordo com levantamento do órgão, a maioria dos postos em Juazeiro está vendendo a gasolina a R$ 7,59. Todas as redes de combustíveis receberam notificações, totalizando cerca de 31 autuações, e têm um prazo de cinco dias para apresentar planilhas de custos detalhadas, justificando os preços aplicados, inclusive diferenciando o estoque antigo das novas compras junto às refinarias...
O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para verificar possíveis irregularidades na formação dos preços da gasolina. A ação foi conduzida após denúncias de consumidores sobre suspeitas de aumentos considerados abusivos.
De acordo com o órgão, mais de 30 postos de combustíveis já foram fiscalizados na cidade. Durante as inspeções, comandadas pela Procuradoria-Geral do Município, 10 estabelecimentos foram autuados e notificados para prestar esclarecimentos...
A Procuradoria-Geral do Município de petrolina realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na formação dos preços da gasolina. A ação foi conduzida pelo Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), que na última semana, registrou denúncias de consumidores que apontavam suspeitas de aumentos considerados abusivos.
Até o momento, a equipe já fiscalizou mais de 30 postos de combustíveis na cidade. Durante a inspeção, 10 postos foram autuados e notificados para prestar esclarecimentos ao órgão. Os responsáveis deverão apresentar documentos como notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, além de relatórios que demonstrem a evolução dos preços praticados nos estabelecimentos. Vale ressaltar, que a análise será feita de forma individual para cada caso, a partir da documentação apresentada será possível verificar se houve justificativa legal para reajustes aplicados. ..
O governo federal vai implementar uma fiscalização mais rigorosa sobre práticas abusivas e especulativas nos preços dos combustíveis em postos. A medida faz parte de um pacote de ações anunciado para conter os impactos da Guerra no Irã sobre a economia brasileira.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a medida provisória e os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantem instrumentos para “empoderar” a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e outros órgãos de controle na fiscalização e no monitoramento dos preços...
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), intensificou as ações de fiscalização em terrenos baldios de diversos bairros da cidade. A iniciativa integra o Programa Petrolina + Limpa e tem como objetivo garantir que os proprietários cumpram a responsabilidade de manter os espaços limpos e conservados, evitando problemas que afetam diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
Somente na primeira semana de março, o Programa Petrolina + Limpa registrou 38 denúncias relacionadas a terrenos baldios em situação irregular. Todos os casos foram encaminhados para o setor de Urbanismo, que realizará a notificação dos proprietários para que adotem as medidas necessárias de limpeza e conservação dos imóveis. Conforme lei, os proprietários são responsáveis pela limpeza, manutenção e cercamento dos terrenos. Após a notificação, o responsável pelo imóvel tem prazo de até 15 dias para realizar a regularização. Caso a determinação não seja cumprida, o proprietário poderá ser autuado e multado. As penalidades são de acordo com a gravidade da situação e as multas podem variar de R$ 500 a R$ 100 mil reais, podendo ainda ser aplicada multa diária enquanto a irregularidade persistir...
A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT) intensificou a fiscalização de trânsito em Juazeiro. A medida visa organizar o tráfego, garantir maior fluidez e reforçar a segurança viária no município.
A ação tem caráter preventivo e educativo. Durante as abordagens, os agentes verificam a documentação obrigatória dos condutores e dos veículos, além das condições gerais de circulação...
A Prefeitura de Juazeiro, representada pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) e pela Secretaria da Fazenda e Finanças (Seffin), realizou nesta quarta-feira (25) a apresentação do terceiro relatório quadrimestral aos vereadores do município. O encontro aconteceu no auditório do Rapport Hotel, e teve como objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, em mais um importante momento de transparência da gestão municipal.
A apresentação foi conduzida pelo secretário de Saúde, Helder Coutinho, e pela secretária da Seffin, Luanna Mudo, que detalharam dados financeiros, indicadores de desempenho e a aplicação dos recursos públicos, destacando investimentos, ampliação de serviços e medidas adotadas ao longo do período...
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A Prefeitura de Juazeiro, representada pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) e pela Secretaria da Fazenda e Finanças (Sefim), realizou nesta quarta-feira (25) a apresentação do terceiro relatório quadrimestral aos vereadores do município. O encontro aconteceu no auditório do Rapport Hotel, e teve como objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, em mais um importante momento de transparência da gestão municipal.
A apresentação foi conduzida pelo secretário de Saúde, Helder Coutinho, e pela secretária da Sefim, Luana Mudo, que detalharam dados financeiros, indicadores de desempenho e a aplicação dos recursos públicos, destacando investimentos, ampliação de serviços e medidas adotadas ao longo do período...
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