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Operação Detalhes: Deputado pede extinção de punibilidade por associação criminosa e Pleno abre nova vista ao MP

Segundo pubvlicação do site parceiro Bahia Notícias nesta quarta-feira (28) um dos investigados da Operação Detalhes, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) ingressou com recurso contra parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que pedia a sua condenação no suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa (AL-BA). 

Nas alegações finais, apresentadas em abril deste ano, o MP-BA requereu a condenação de Roberto Carlos pelos crimes de peculato e associação criminosa. O Ministério Público também se posicionou pela perda do mandato na AL-BA - visto que o deputado ocupa o cargo, de forma ininterrupta, desde 2003...

Especialistas pedem fim do abate de jumentos para evitar extinção da espécie

Participantes de audiência pública defenderam a proibição do abate de jumentos no Brasil, a fim de se evitar a extinção da espécie e a perda de parte da cultura nacional. A medida está prevista no Projeto de Lei 1973/22, que foi discutido em audiência pública promovida na segunda-feira (12) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Em 2021, o Ministério da Agricultura divulgou que, em média, 6 mil jumentos eram abatidos por mês no Brasil. De acordo com o órgão, o principal motivo para o abatimento do animal é a produção de ejiao, uma espécie de gelatina fabricada com o couro do jumento para ser utilizada na medicina tradicional chinesa...

Livro conscientiza crianças e jovens sobre combate à extinção de animais silvestres no lançamento "Maria Flor, a Última Ararinha-Azul"

Maria Flor é a última arara-azul do mundo. Ela é órfã, porque seus pais e irmãos foram capturados por traficantes de animais silvestres. Apesar do passado trágico e da solidão, sonha com o dia que encontrará outros de sua espécie. Por isso, escreve cartas e as envia para todos os lugares com a vontade de, um dia, conhecer alguém para amar e ter filhos.  

A personagem de Maria Flor, a Última Ararinha-Azul, obra do autor Xico Farias, vive em Assaré do Alto, no sertão brasileiro. Na vizinhança pacata, os problemas que afetam a população foram normalizados pela comunidade: as mulheres cuidam sozinhas de seus filhos enquanto os maridos ganham sustento nas grandes capitais do Sudeste; de longe, os homens relatam a xenofobia dos sudestinos; a seca também sempre é um perigo iminente. ..

Agravamento da crise climática levará espécie da Caatinga à extinção, prevê estudo

Os sinais de que as mudanças climáticas deverão causar grandes danos à biodiversidade do nosso planeta já se manifestam.

No Semiárido brasileiro, um estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), prevê que uma importante representante da biodiversidade da Caatinga, a espécie Holoregmia viscida, pode chegar à extinção por causa dos efeitos das mudanças climáticas globais. Reportagem é da Agencia Econordeste...

Saque-aniversário do FGTS bate recorde para janeiro, com perspectiva de extinção da modalidade    

O valor resgatado via saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) bateu recorde para o mês de janeiro, enquanto o governo discute a extinção da modalidade.

Até o dia 24 de janeiro, foi resgatado R$ 1,11 bilhão do fundo. O valor supera os dados fechados de janeiro em 2022, de R$ 1,1 bilhão, e em 2021, de R$ 1,07 bilhão. ..

Curaçá: Sábado, 11 de junho será considerado um marco para o repovoamento das ararinhas azuis no Brasil

O sábado, dia 11 de junho será considerado um marco para o repovoamento das ararinhas azuis no Brasil. Um grupo dessa ave rara, ameaçada de extinção, vai ganhar liberdade para voar nos céus do Sertão de Curaçá, Bahia. 

A REDEGN vai participar de toda programação do evento para deixar o leitor sempre bem informado neste fato histórico que chama a atenção de todo o Brasil e exterior: o retorno das ararinhas azuis aos ceús dos sertões da Bahia...

Parque Serra da Capivara completa 43 anos e abre espaço para visitação

Fundado no dia 5 de junho de 1979 como uma unidade de conservação de uso integral. Em 1991, o espaço foi considerado patrimônio cultural da humanidade pela Unesco. As atividades estão sendo realizadas para que os piauienses possam conhecer de perto esse local de preservação.

Serra da Capivara, localiza no sul do Piauí está completando 43 anos e em comemoração estará realizando uma série de atividades para conscientizar a população e valorizar a cultura local.  O local contém sítios pré-históricos da América e já foi considerado pela revista The New York Times como um dos roteiros turísticos mais importantes do mundo...

Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco tem novo reajuste

A Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos (TFUSP), na modalidade de Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI), do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, teve um reajuste de 10,74% no Estado para o ano de 2022.

O aumento foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco de ontem, por meio de um decreto que afirma que o pagamento da taxa pode ser efetuado em cota única ou em quatro parcelas de valores iguais...

Petrolina: Vereador Pé de Galo defende extinção de ONG’s e Sindicatos e polemiza

Em sessão realizada nesta sexta-feira (24) na Câmara de Petrolina, o vereador Wenderson Batista, conhecido como Pé de Galo, defendeu a extinção dos sindicatos e ONG’S e provocou fortes reações na comunidade.

Esse negócio de ONGs e de Sindicatos, de não sei o que, tinha que acabar", polemizou o parlamentar acrescentando que tiram proveito de benefícios públicos: "Porque para tirar proveito dos benefícios públicos, como questão tributária, como imposto que neguinho quer fugir, todo mundo lembra do poder público”, disse, durante votação do Projeto que tornava uma organização social do município “de utilidade pública”...

Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais repudia proposta de extinção da UERJ

A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) repudia qualquer proposta de extinção de universidades, e de maneira direta se posiciona radicalmente contra o projeto de extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

É inquestionável o papel das universidades estaduais no processo de desenvolvimento da sociedade brasileira e a importância do sistema de instituições de ensino superior mantido pelos poderes estaduais. Afirmamos que nenhum outro modelo reúne as mesmas características de nossas instituições...

UPB diz ser "acertada" decisão do TJ/BA de suspender extinção de cartórios nos municípios

Prefeitos baianos receberam com alívio a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suspender o fechamento de 58 cartórios, em municípios do interior do estado.

A medida, anunciada nesta quinta (19), acolhe o pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB) para que a reestruturação proposta pelo TJ criasse ofícios únicos nas cidades, com todas as especialidades, sem a necessidade da extinção dos cartórios...

Filhotes de ararinhas-azuis nascem no Brasil após 20 anos de extinção

Três filhotes de ararinhas-azuis nasceram na região da Caatinga baiana 20 anos após espécie ser declarada extinta no país. Eles são fruto de um casal que veio entre 52 exemplares repatriados da Alemanha no ano passado.   

O primeiro filhote de ararinha-azul nasceu em 13 de abril, os irmãos nasceram em 6 e 9 de junho. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a ararinha-azul é considerada extinta no Brasil desde os anos 2000. De lá para cá, são registradas cerca de 160 ararinhas em cativeiros privados...

Secretaria de Desenvolvimento Econômico vai finalizar a extinção da empresa estatal Porto Fluvial de Petrolina

O novo secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Júlio (PSB), convocou uma assembleia geral para finalizar a extinção da empresa estatal estadual Porto Fluvial de Petrolina, criada em 2010 pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), mas que nunca funcionou.

Geraldo vai nomear uma comissão liquidante e destituir os presidentes e diretores da estatal. Conforme divulgado pelo Blog do Jamildo (Recife) o governador Paulo Câmara (PSB) assinou uma lei estadual determinando a extinção da estatal pernambucana...

Codevasf repovoa Médio São Francisco baiano com 57 mil alevinos de espécie ameaçada de extinção

O pacamã (Lophiosilurus alexandri), uma espécie nativa da bacia hidrográfica do rio São Francisco e ameaçada de extinção no Médio São Francisco, está reaparecendo na região a partir de um trabalho de pesquisa, produção e repovoamento por meio de peixamentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Na última quinta-feira (26), a Companhia introduziu cerca de 57 mil alevinos de pacamã em trechos do rio nos municípios baianos de Bom Jesus da Lapa (BA) e de Xique-Xique (BA). A reintrodução da espécie é fruto do trabalho do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique da Codevasf...

Corpo de Bombeiros decreta extinção dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia decretou a extinção dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina. Após o sobrevoo realizado no final da tarde desta segunda-feira (12), não foi identificado nenhum foco de incêndio na área atingida e que vinha sendo monitorada.

Segundo o capitão Murilo Rocha, comandante da operação, o prazo inicial de 72 horas para decretação do encerramento das atividades foi antecipado devido à conjunção de fatores, incluindo os 53 milímetros de chuva que caíram na região na última noite e madrugada de hoje. " Já no primeiro monitoramento que realizamos hoje por volta de meio, foi possível constatar que toda a extensão atingida pelo incêndio está completamente encharcada e os rios estão bastante cheios. Em alguns pontos os rios transbordaram e isso demonstra que houve uma grande precipitação pluviométrica. Pelo grande acúmulo de água, podemos garantir que o incêndio está extinto", afirmou...

Especialistas alertam para o risco de extinção dos jumentos nas paisagens dos sertões devido exportação para a China

Em menos de cinco anos, o animal que se tornou símbolo do sertão pode desaparecer da paisagem nordestina. Usado na produção de remédios e cosméticos na China, a exportação coloca em risco a espécie.

O mestre Luiz Gonzaga deu-lhe o título de “maior desenvolvimentista do sertão”, na canção “O jumento é nosso irmão” (autoria de José Clementino)...

Pirá, espécie nativa em extinção, reaparece no Baixo São Francisco após campanha da Codevasf

Exemplares adultos do Pirá, o peixe-símbolo do “Velho Chico”, foram encontrados na região do Baixo São Francisco, entre os estados de Sergipe e Alagoas, após campanha encabeçada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para salvamento da espécie, considerada em extinção.

Segundo a Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da empresa, esse reaparecimento se deu cerca de um ano após a soltura de peixes juvenis no rio...

Artigo - Pandemia e extinção de empregos: cabe ao Poder Público indenizar?

Otavio Romano de Oliveira, mestre em Direito e Processo do Trabalho e sócio do Barbosa Advogados 

A pandemia do Covid-19 levou o Governo Federal ao reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública pelo Decreto Federal nº 6 de 20/03/2020, e acarretou uma imensurável crise financeira, afetando abruptamente as relações comerciais, em especial, as relações de emprego, em razão das medidas de isolamento social instituídas pelos Estados e Municípios. ..

Exclusivo: Ararinhas azuis acabam de embarcar na Alemanha com destino ao Vale do São Francisco

Acompanhado com expectativa por entidades ambientalistas, representações de países e imprensa mundial, aconteceu agora a pouco em Berlim o embarque das 52 Ararinhas Azuis que tem como destino o Vale do São Francisco, mais precisamente o município de Curaçá, na Bahia.

O redeGN, com exclusividade, fez contato com entidades ambientalistas da Alemanha que repassaram imagens do momento do embarque das aves, num clima de muita emoção, já que se trata de maior número de aves em processo de extinção embarcadas em um mesmo voo para ser reintroduzida na natureza...

Justiça acata pedido do MPPE para a extinção das torcidas organizadas

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico.

Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento do CNPJ, bem como comunicar o Banco Central (BC) para adoção de demais providências...