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O caminho da emenda: como um repasse de R$ 22 milhões do Congresso envolveu filhos e irmão de um ex-senador de Petrolina

O Jornal O Globo divulkgou neste domingo (09) e o site Edsoin Valério replicou que no fim de setembro, a prefeitura de Petrolina (PE), cidade localizada a 715 quilômetros do Recife (PE), inaugurou a primeira etapa da Orla 3. 

À beira do Rio São Francisco, a administração duplicou avenidas, implantou ciclovias e fez melhorias de iluminação, conjunto em parte bancado com R$ 22 milhões enviados em 2021 pelo então senador Fernando Bezerra Coelho, cujo irmão é dono de um terreno na região do empreendimento e negocia uma indenização por causa da desapropriação...

Emendas parlamentares: estados e municípios terão de seguir modelo federal de transparência

Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Com a decisão, os tribunais de contas e os Ministérios Públicos estaduais ficam encarregados de adotar providências para assegurar que a execução das emendas, no âmbito dos entes federativos, siga esse parâmetro a partir do orçamento de 2026. ..

Fórum debate "Orçamento e planejamento, emendas parlamentares, repasse fundo a fundo, créditos suplementares"

O município de Juazeiro (BA) sedia, entre os dias 22 e 24 de outubro, o 10º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, um importante espaço de formação, diálogo e fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento acontece na Faculdade Estácio Idomed – Instituto de Educação Médica, reunindo conselheiros de e representantes de diversos estados do Nordeste...

Rui Costa diz que candidatura ao Senado será discutida no fim do ano e critica uso político de emendas parlamentares

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que ainda não há definição sobre uma possível candidatura ao Senado em 2026, e que as conversas sobre o tema serão intensificadas na virada do ano. Segundo ele, a decisão será tomada de forma coletiva, considerando o cenário político nacional e as prioridades do governo.

“Estamos conversando todos os dias e haveremos de intensificar as conversas na virada do ano, porque temos que discutir a política no país inteiro”, disse o ministro na manhã desta sexta-feira (17)...

PL busca apoio para emenda que salva Eduardo Bolsonaro do crime de obstrução de Justiça

O PL, partido de Eduardo Bolsonaro (SP), está pedindo para deputados apoiarem uma emenda que tem como objetivo livrar o filho de Jair Bolsonaro (PL) da acusação de tentar interferir nos processos a que o ex-presidente responde no STF (Supremo Tribunal Federal).

São necessárias 103 assinaturas para que a emenda proposta pelo deputado Capitão Alden (PL-BA) seja apresentada em um dos projetos do pacote de segurança pública que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), levou ao plenário nesta terça-feira (30)...

Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas

O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com os vetos ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, chamado por ambientalistas de PL da Devastação. Levantamento do Observatório do Clima (OC) divulgado na quinta-feira (18) mostra que 74% dessas propostas retomam dispositivos rejeitados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 80% representam retrocessos ambientais.

Com a manobra, parlamentares não precisariam sequer examinar os vetos em sessão conjunta. A estratégia permitiria usar a MP como atalho para reconstruir integralmente o projeto e incluir novos dispositivos sem debate público ou controle social...

Operação Overclean: Propina de emendas ligadas a Elmar Nascimento chega a quase R$ 8 milhões

A Polícia Federal (PF) identificou mais de R$ 7,9 milhões pagos em propina a agentes públicos em contratos firmados no município de Campo Formoso, no norte da Bahia. A apuração integra a Operação Overclean, que investiga desvios de emendas Pix no estado. As informações são do UOL. 

Segundo a PF, o grupo criminoso ligado aos empresários Alex e Fábio Parente, donos da Allpha Pavimentações, pagou propina em troca da celebração de dois contratos de pavimentação. Juntos, os contratos renderam R$ 51 milhões à empresa, pagos pela prefeitura...

Duas cidades baianas têm emendas suspensas pelo STF por suspeita de irregularidades; dinheiro era para obras

Camaçari e Coração de Maria estão entre os nove municípios com emendas suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), por causa de irregularidades.

A decisão foi tomada após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que mirou as dez cidades que mais foram beneficiadas com a medida entre 2020 e 2024. O caso será encaminhado para a Polícia Federal (PF) investigar...

Deputado Roberto Carlos garante ambulância para Curaçá, fruto de emenda parlamentar

Atendendo a um importante anseio do prefeito de Curaçá, Murilo Bonfim, e do ex-vereador Baé, o deputado estadual Roberto Carlos assegurou, através de emenda parlamentar de sua autoria, a entrega de uma ambulância para o município. O veículo vai reforçar a assistência em saúde e garantir mais qualidade de vida à população.

A entrega será realizada neste sábado, 13 de setembro, durante os festejos da Padroeira Nossa Senhora da Saúde, no distrito de Pedra Branca...

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para quinta-feira (28) o interrogatório dos deputados do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, em caso ligado ao desvio de emendas parlamentares.

O interrogatório será realizado às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma do STF. Devem comparecer os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE)...

Ministro manda Polícia Federal investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares  que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União.

A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020 e 2024 e que não tiveram plano de trabalho cadastrado no sistema oficial do governo. ..

Dia Nacional da Saúde: gestão Anisio Viana comemora emenda de mais de R$ 3 milhões do deputado federal Adolfo Viana

Neste Dia Nacional da Saúde (5 de agosto), a gestão do prefeito Anisio Viana comemora os avanços conquistados à frente da Prefeitura de Casa Nova, que vem promovendo melhorias significativas na assistência em saúde para a população. O município ainda recebeu a boa notícia da liberação de mais de R$ 3 milhões de reais de emenda do deputado federal Adolfo Viana que serão destinados à assistência em saúde da população.

"Uma alegria poder anunciar ao povo de Casa Nova que, graças ao apoio e a parceria de sempre do nosso deputado Adolfo Viana, vamos receber esses valores que serão utilizados para custeio dos nossos serviços da atenção básica e de média e alta complexidade. Gerir a rede municipal de saúde do nosso município é um desafio, mas estamos trabalhando para resolver os gargalos e oferecer o atendimento de qualidade que a nossa população merece", afirmou o prefeito Anisio Viana...

Operação investiga emendas parlamentares e desvio de R$ 15 milhões

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (29) a Operação Korban. É para apurar o desvio de recursos públicos com origem em emendas parlamentares voltadas a eventos de esportes digitais.

Há irregularidades que indicam a execução de cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos federais repassados a uma associação do Distrito Federal “por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, financiados com emendas parlamentares”, segundo a PF...

Deputado Elmar Nascimento nega ter emenda parlamentar sob investigação em nova fase de operação da Polícia Federal

O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) afirmou que nenhuma de suas emendas parlamentares está sob investigação na nova fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (17). O posicionamento foi repassado por ele em mensagem de texto enviada à equipe de produção da TV Bahia.

A PF investiga o desvio de recursos de emendas parlamentares em municípios da Bahia. Conforme apurou o blog de Camila Bonfim, o foco desta quinta fase da operação é o uso irregular de emendas parlamentares repassadas pelo deputado federal...

Repercussão: STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas. Prisões em Campo Formoso e Petrolina

Ainda repercute a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas com a deflagração da quinta fase da Operação Overclean, pela Polícia Federal (PF).

Além do bloqueio, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Salvador, nas cidades baianas de Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Mata de São João, em Petrolina, Pernambuco, e em Brasília. ..

Camamu recebe veículo destinado por emenda parlamentar do deputado Roberto Carlos para reforçar a saúde municipal

O município de Camamu foi contemplado com um importante reforço para a área da saúde. Fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Roberto Carlos, a cidade recebeu um novo veículo que irá fortalecer a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e facilitar o atendimento à população.

A iniciativa foi viabilizada em parceria com a gestão municipal, liderada pelo prefeito Irmão Jairo, que tem se destacado pela condução responsável e próxima da comunidade...

Camamu recebe veículo destinado por emenda parlamentar do deputado Roberto Carlos para reforçar a saúde municipal

O município de Camamu foi contemplado com um importante reforço para a área da saúde. Fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Roberto Carlos, a cidade recebeu um novo veículo que irá fortalecer a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e facilitar o atendimento à população.

A iniciativa foi viabilizada em parceria com a gestão municipal, liderada pelo prefeito Irmão Jairo, que tem se destacado pela condução responsável e próxima da comunidade. O deputado também destacou o papel do secretário municipal de Saúde, Bruno Cruz, pela atuação dedicada na linha de frente do cuidado com os camamuenses...

Prefeitos baianos presos em operação da PF, que investiga suspeita de desvios em emendas do deputado Felix Mendonça

Pelo menos dois prefeitos baianos foram presos nesta manhã, numa operação da Polícia federal, autorizada pelo STF, na quarta fase da Operação Overclean, que investiga suspeita de desvio de emendas parlamentares.

Os dois prefeitos presos são os de Ibitanga, Humberto Raimundo e Alan Machado, de Boquira, ambas no interior da Bahia. Afastados do cargo por decisão do STF os dois foram presos por porte ilegal de arma, durante a ação de busca e apreensão...

STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas de deputados

Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer governo, ou contra outros poderes, afirmando que é dever de todos corrigir erros que causem prejuízos à população brasileira. 

“Não se cuida aqui de tratar de interesse de um ou outro partido político”, afirmou Dino. Ele frisou que o plenário do Supremo já aprovou por unanimidade um plano de trabalho para adequar as emendas aos princípios constitucionais de transparência e rastreabilidade do dinheiro público...

Bahia: Polícia Federal deflagra 4ª fase da Operação Overclean e mira suspeita de desvios milionários de emendas parlamentares

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou nesta sexta-feira (27) a quarta fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos de suas funções nas cidades de Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Todos foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal...