Toque de recolher é prorrogado até 1º de junho em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu manter a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 1º de junho. Nas regiões da Chapada, Oeste, Sudoeste e Extremo-Sul, as medidas de restrição de locomoção tem validade das 20h às 5h.

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h...

Governo prorroga até 25 de maio toque de recolher em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 25 de maio.

A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada em decreto neste domingo (16), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE)...

Governo prorroga toque de recolher e proibição de shows e festas em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar as medidas restritivas em toda a Bahia. O toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas continuam até o dia 26 de abril. A prorrogação das medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17). 

A restrição de locomoção noturna vale das 20h às 5h, sendo vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Os shows e as festas, públicas ou privadas, continuam proibidas, independentemente do número de participantes, em todo território baiano. ..

Governo prorroga toque de recolher e proibição de eventos e aulas presenciais em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. No período das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas...

Toque de recolher a partir das 18h é iniciado com o apoio da Polícia Militar em toda a Bahia

Com o objetivo de reduzir os altos índices de contágio da Covid-19 na Bahia, o governo estadual ampliou por mais duas horas o toque de recolher. A proibição da circulação de pessoas entre 18h e 5h passou a valer no início da noite desta segunda-feira (22), em todo o território baiano.

Como vem ocorrendo nas últimas semanas, o cumprimento da determinação, que segue até o dia 1° de abril, será mantido com o apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA)...

Governo prorroga o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia

Os critérios necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram discutidos entre o governador Rui Costa e demais autoridades municipais e estaduais, nesta sexta-feira (5), em uma reunião por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6) e vale até o dia 14 de fevereiro de 2021...

Sede do Graer abrigará vacinas que serão distribuídas em toda a Bahia

A sede do Grupamento  Aéreo da Polícia  Militar será o ponto de guarda das doses de vacinas que chegarão  à Bahia. O local foi escolhido  de maneira estratégica, com o objetivo  de facilitar a distribuição  do material em todo o estado, de maneira mais rápida. 

Câmaras frigoríficas  já  estão na sede da unidade. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), municípios distantes mais de 300 quilômetros da capital baiana terão as doses enviadas por aeronaves. As demais devem ser entregues por meio terrestre com escolta da Polícia Militar para garantir a segurança no deslocamento...

Em pronunciamento oficial, Rui confirma determinação de proibir festas e aglomerações no fim do ano em toda a Bahia

O governador Rui Costa gravou na tarde desta segunda-feira (21) um pronunciamento oficial, no qual pede apoio aos baianos neste momento de segunda onda do novo coronavírus.

Rui também reiterou a sua determinação às forças policiais do Estado de proibir aglomerações durante as comemorações de fim de ano na capital e interior. ..

Com serviços virtuais, SAC Empresarial amplia atendimento em toda a Bahia 

A partir desta segunda-feira (23), as cinco unidades do SAC Empresarial (SACE), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), passa a atender ao público de forma virtual. O serviço amplia o acesso dos empresários do interior do Estado. A medida visa contribuir com o enfrentamento da Covid-19 na Bahia. 

Orientação ao empreendedor de como ter acesso ao microcrédito, alterações de cadastro, emissão de documentos e informações sobre os serviços do Sebrae, a exemplo de capacitações e planos de negócios são os principais serviços oferecidos. A novidade é o incentivo do cadastro dos empreendedores na plataforma Mercado Azul, uma vitrine de negócios virtual onde fornecedores podem cadastrar seus produtos e serviços gratuitamente em todo o Brasil. ..

Decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia é prorrogado por mais 15 dias

Válido até esta sexta-feira (31), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, será prorrogado por mais 15 dias. O governador Rui Costa deu a notícia no início da noite desta quinta-feira (30), durante mais uma edição do #PapoCorreria.  

De acordo com Rui, as medidas restritivas são fundamentais para a redução do número de novos casos de Covid-19. "Por isso, precisamos prorrogar por mais 15 dias o decreto que proíbe atividades letivas e também a promoção de eventos que reúnam mais de 50 pessoas. Como vem ocorrendo desde o início do pandemia, voltaremos a avaliar a situação quando o prazo de vencimento do decreto estiver acabando", garantiu...

Governador decreta estado de calamidade em toda a Bahia

O Governo da Bahia publica decreto na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (10) para declaração de estado de calamidade pública. O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União.

Com este novo decreto, o estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19...

Governador suspende aulas em toda a Bahia e o transporte intermunicipal em cidades com Coronavírus

O Governador da Bahia Rui Costa anunciou a suspensão das aulas em todas as escolas estaduais e da rede privada. Decisão foi informada durante visita de inspeção agora pela manhã às instalações do Hospital Espanhol, que o Estado pretende transformar em unidade de Campanha para casos mais graves de Covid-19.

Outra medida anunciada pelo Governador foi a suspensão de transporte intermunicipal nas cidades com coronavírus a partir de sexta-feira (20), são elas: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado, cidades onde já houve o registro de Coronavírus. Veja o vídeo do governador:..

Juazeiro mantém liderança na geração de empregos em toda a Bahia

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgado na quarta-feira, 27, coloca mais uma vez Juazeiro como o município que mais gerou empregos na Bahia, com saldo positivo de 4.273 empregos de carteira assinada, com destaques para a agricultura (1.757), a indústria (1.510) e serviços (1.127).

O prefeito Paulo Bomfim comemorou mais um ano em que Juazeiro é destaque na geração de emprego. “Essa é a confirmação do crescente desenvolvimento econômico do município apesar da crise financeira pela qual passa o Brasil. Isso é fruto de planejamento, atração de novos investimentos, parcerias públicas e privadas, além de muito trabalho e compromisso em melhorar a vida dos juazeirenses”, disse...

Sede da Aspra em Juazeiro e em toda a Bahia é interditada

A sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) em Juazeiro e em toda a Bahia, foram interditadas nesta manhã de quarta-feira (16) por decisão da Justiça.

A decisão judicial, cumprida em Juazeiro por membros da Policia Civil e uma viatura da Cipe Caatinga, após designação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), cumpriram mandado de busca e apreensão. ..

Nota eletrônica já tem mais de 60 mil emissores em toda a Bahia

Presente em todos os 417 municípios da Bahia, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) já está sendo emitida por 60,2 mil empresas baianas. O número representa um crescimento de 81,8% em relação ao registrado em 31 de dezembro de 2018, que era de 33,1 mil. 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o aumento nos últimos meses está relacionado à obrigatoriedade da emissão da NFC-e pelas micro e pequenas empresas. A obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passou a valer desde o começo de 2019 para todas as empresas baianas, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs)...

Fazendários param em toda a Bahia em protesto contra arrocho salarial

Os fazendários do Estado paralisaram atividades nesta terça (02), mantendo sem funcionamento a maior parte das repartições de atendimento da Secretaria da Fazenda, postos fiscais e postos do SAC. A categoria também participou da caminhada que saiu do Campo Grande e foi até a Praça Municipal, em Salvador, que reuniu também os trabalhadores em Educação, técnicos da UNEB e UEFS, servidores da Saúde e funcionários da Justiça. 

Os servidores reclamam do congelamento salarial, que já provocou perdas de 25% nos vencimentos desde 2013. O funcionalismo questiona também o sucateamento do Planserv, o aumento da alíquota previdenciária para 14% e o não pagamento da URV no executivo, itens que fazem parte da pauta geral de reivindicações, que atinge a todos os funcionários públicos do Estado. ..

Protetor dos Animais Marcell Moraes reivindica Cemitério Público para os Animais em toda a Bahia

O deputado estadual Marcell Moraes, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto (nº 20.995/2015), para a criação de um Cemitério Público para animais em toda a Bahia. O intuito desse projeto é para mudar esta situação deparada quase todos os dias; corpos de animais jogados em lixos, terrenos, valas, entre outros locais inapropriados para depósito de restos mortais, que muitas vezes, acontece porque os bichos de estimação, quando morrem, geralmente são jogados em locais como estes e isso graças ao estado que não dispõe de um local apropriado para o sepultamento gratuito de animais. “O descaso é muito grande. Atualmente, a maioria das famílias tem um animal de estimação em casa, e esse número vem crescendo a cada dia. A falta de recursos e de locais adequados para a destinação dos restos mortais dos seus animais faz com que as pessoas descartem em locais inapropriados, afetando também a saúde humana”, explica Marcell. ..

O Deputado Estadual Marcell Moraes é autor da Lei que Proíbe Animais em Circos em toda a Bahia

O deputado e protetor dos animais, Marcell Moraes, depois de muita luta conseguiu a sanção do seu Projeto de Lei que PROÍBE ANIMAIS EM CIRCOS em toda a Bahia. Pensando no sofrimento e maus-tratos que os animais vivenciam nos circos, o parlamentar estava há anos na luta para mudar essa antiga realidade.

É de extrema importância que a população tome consciência do quanto é doloroso para os animais viverem em circos. O espetáculo passa uma falsa ideia de ser seguro e divertido, mas infelizmente não é. Os animais em circos sofrem maus-tratos, onde são submetidos a torturas físicas e psicológicas, têm uma péssima condição de vida, longe do seu real habitat. Diferente dos artistas humanos, os animais são obrigados a fazerem parte do show...

Deputado Marcell Moraes fala sobre a importância do seu projeto de lei que proíbe fogos de artifício em toda a Bahia

O parlamentar apresentou o projeto de lei nº (22.790/2018) que “dispõe sobre a proibição da comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouro e estampidos, no Estado da Bahia, e dá outras providências”.

Pensando no sofrimento que os animais passam nessas épocas do ano, e o quanto é prejudicial para a vida deles, o deputado estadual e protetor dos animais, Marcell Moraes, apresentou esse projeto de lei com intuito de conscientizar as pessoas do quanto os fogos causam mal-estar para os nossos amigos de quatro patas...

Protetor dos Animais Marcell Moraes reivindica Cemitério Público para os Animais em toda a Bahia

O deputado estadual Marcell Moraes apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto (nº 20.995/2015), para a criação de um Cemitério Público para animais em toda a Bahia. O intuito desse projeto é para mudar esta situação deparada quase todos os dias; corpos de animais jogados em lixos, terrenos, valas, entre outros locais inapropriados para depósito de restos mortais, que muitas vezes, acontece porque os bichos de estimação, quando morrem, geralmente são jogados em locais como estes e isso graças ao estado que não dispõe de um local apropriado para o sepultamento gratuito de animais. “O descaso é muito grande. Atualmente, a maioria das famílias tem um animal de estimação em casa e esse número vem crescendo a cada dia. A falta de recursos e de locais adequados para a destinação dos r estos mortais dos seus animais faz com que as pessoas descartem em locais inapropriados e muitas vezes de forma inadequada, afetando também a saúde humana”, explica Marcell.  ..