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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 43 registros para a palavra: discriminação

Deputados baianos, Elmar e Cajado, botam a cara na defesa do PL que pune discriminação contra políticos e parentes

Dois deputados baianos, Cláudio Cajado (PP) e Elmar Nascimento (UNIÃO), apareceram com destaque no noticiário desta quinta-feira (15), após defenderem a aprovação de um Projeto de Lei na Câmara Federal, de autoria da Deputada Dani Cunha, filha do ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que prevê punições para quem discriminar deputados (pessoas politicamente expostas), e seus parentes diretos me “estreitos colaboradores”.

Aprovado ás pressas, em duas horas, sem passar por nenhuma comissão da casa, o PL foi duramente criticado por especialistas durante todo o dia...

Projeto aprovado na Câmara prevê até quatro anos de prisão por discriminação contra políticos

Aprovado na Câmara nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) prevê a criminalização da "discriminação contra pessoas politicamente expostas", como políticos, ministros do Judiciário e militares. O texto agora deve ser apreciado no Senado antes de ser encaminhado para a sanção.

O texto, apresentado pela parlamentar do União e filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fixa pena de até quatro anos para crimes que poderiam ser identificados como "discriminação" contra pessoas em função da posição "politicamente exposta" que ocupam...

Artigo - O QI ("Quem Indica") acentua discriminação no mercado de trabalho

Um estudo conduzido nos Estados Unidos ("How do social networks affect labor markets", 2010; ou "Como redes de relacionamento social afetam os mercados de trabalho"), apontou crescimento do uso de contatos na busca por emprego, de um patamar de 10%, em 1988, para o de 30%, em 2010, nos EUA.

O "quem indica – QI", para quem trabalha com gestão de carreiras ou está em processo de transição, é crucial para se potencializar não só uma recolocação, como a geração de negócios – no caso de alguém que quer deixar de ser empregado e virar empreendedor, por exemplo. Há muitas organizações, a propósito, que possuem até programas de indicações estruturados para disciplinar esse processo de indicação...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Durante o período, diversas ações serão realizadas pelas comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1º e 2º Graus do Órgão, com destaque para a palestra virtual “Desafios do Mundo do Trabalho: Assédio Moral e o Bem-Estar no Ambiente Laboral”.

O encontro on-line ocorrerá por meio da plataforma Zoom, na próxima sexta-feira (5/5), às 10h, e marcará o encerramento da programação.  ..

Combate à discriminação racial é tema de roda de conversa promovida pela Prefeitura de Juazeiro

Durante toda a semana, as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) de Juazeiro realizaram atividades alusivas ao 'Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial', celebrado oficialmente em 21 de março. Nesta sexta-feira (24), foi a vez do Cras Malhada da Areia receber a roda de conversa, que é coordenada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).

A discussão mediada pela militante da causa antirracista, Susana Almeida, teve como foco a herança do povo africano e o combate ao racismo. "Nós estamos aqui na periferia de Juazeiro, onde encontramos a maioria da população negra. Isso torna ainda mais importante discutir o legado do povo africano e a necessidade de nos reconhecermos como cidadãos que devem ter seus direitos respeitados como os de qualquer outro", frisou...

Artigo - Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial: 5 formas de diminuir o racismo nas escolas

Como um reflexo da sociedade, as escolas de todo o Brasil não estão isentas do racismo. Segundo pesquisa realizada pela Nova Escola, com 1847 educadores, metade já presenciou situações de racismo onde trabalham.

No geral, 53,2% dos profissionais pretos e pardos declararam ter presenciado situações de racismo em ambiente escolar nos últimos 5 anos. Além disso, 23,71% dos professores negros alegam que já foram alvo de discriminação...

Diversidade cultural: projeto pedagógico inclui estudo sobre cultura dos povos africanos no cotidiano do ensino da rede municipal de Juazeiro

Com programação especial, a gestão da Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, reuniu na sexta-feira (17), a equipe de professores e coordenação pedagógica da unidade de ensino, alunos, e representantes da gestão municipal, para participar de mais uma ação do projeto pedagógico do ano letivo de 2023, refletindo sobre o legado dos povos africanos no cotidiano da escola e na Educação pública e infantil.

Promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), a ação faz parte do projeto 'Viajando na Estação eu giro o mundo e construo saberes', abordando o tema: 'Heranças da África'...

TRT-BA condena Coca Cola a indenizar trabalhador em R$ 50 mil por discriminação por doença ocupacional

A  2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a Norsa Refrigerantes(Coca-Cola Company) a indenizar um trabalhador em R$ 50 mil e pensão de 30% sobre sua maior remuneração, por discriminação por doença ocupacional. A Coca Cola ainda deverá reintegrar o operador de produção pela anulação da dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. 

O empregado, que há mais de uma década enfrenta quadro agudo de lombalgia, deve ser reintegrado ao trabalho em posto compatível com suas limitações físicas, reinserido no plano de saúde da empresa, e ainda receber verbas trabalhistas, salários e benefícios relativos ao período do irregular afastamento. A decisão foi da e reformou a sentença de 1 ° Grau. Ainda cabe recurso...

Senador propõe Projeto para criar o Dia Nacional do Nordestino. 'É uma resposta à discriminação e às agressões que os nordestinos sofreram após o resultado das eleições"

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto (PL 2.755/2022) para criar o Dia Nacional do Nordestino, a ser celebrado em 8 de outubro. Para Coronel, lembrar dos nordestinos em uma data nacional servirá para enaltecer a figura de um povo fundamental para a riqueza do Brasil

A data escolhida é uma homenagem ao poeta, teatrólogo, músico e compositor Catulo da Paixão Cearense. Conhecido como o Poeta do Sertão, o maranhense Catulo nasceu em 8 de outubro de 1863 em São Luís. O projeto aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado...

Pernambuco estabelece multa por discriminação em eventos esportivos

O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta quinta-feira (8), a Lei nº 17.522/2021, por meio de decreto que estabelece cobrança de multa em casos de racismo, LGBTQIA+fobia ou de discriminação contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e outros locais onde se realizem eventos esportivos. A assinatura ocorreu durante reunião do Pacto pela Vida (PPV) e a normativa será publicada no Diário Oficial do Estado.

Assinado pelo governador Paulo Câmara, o decreto determina que as pessoas que praticarem esse tipo de ato discriminatório estão sujeitas a pagar multa de R$ 500 a R$ 1.000. As agremiações esportivas, clubes, ginásios ou responsáveis pelo evento podem pagar de R$ 5.000 a R$ 20.000 de multa, se não comunicarem esse tipo de infração às autoridades competentes. As ocorrências devem ser registradas junto à Delegacia pela Internet da Polícia Civil e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio de links disponíveis nos respectivos sites...

Conscientização: Prefeitura de Juazeiro inicia série de palestras sobre Assédio Moral e Discriminação no serviço público

Secretários municipais e assessores especiais da Prefeitura de Juazeiro participaram, nesta segunda-feira (11), da primeira palestra sobre "Assédio Moral e Discriminação". A ação faz parte das atividades da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), através da Escola de Gestão Pública (Egesp).

De acordo com o titular da Segesp, John Khoury, o objetivo da palestra é conscientizar todo o corpo do funcionalismo público a respeito das questões relacionadas a assédio moral e discriminação durante as relações pessoais e interpessoais no ambiente de trabalho...

Pouca acessibilidade digital aumenta discriminação para pessoas com deficiência

Hoje em dia, é comum manter um perfil e acessar as redes sociais, pelo celular ou pelo computador, seja para entretenimento ou busca de conhecimento e informação. No entanto, para quase 46 milhões de brasileiros, declarados com pelo menos uma deficiência no Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse acesso não é tão fácil.

Portadora de baixa visão, a jornalista Mariana Rosa conta que tem dificuldades com o Instagram e o Tik Tok, por exemplo, por serem “redes muito apoiadas na visão”, que não oferecem recursos tão eficazes à sua deficiência...

O preconceito, o racismo e a discriminação são características do irracional

O conceito de beleza não se resume no porte  físico, na cor da pele, no tipo de cabelo, na condição financeira, na posição profissional, na linhagem ou sobrenome. Ser 'lindo' é muito mais que tudo isso, é ter a condição de se comportar corretamente como um ser humano que enxerga no outro a sua semelhança, é ter a capacidade de amar e empatia, independente de classe social, raça, gênero ou religião.

A compreensão de vida não se resume em estereótipos, de imagens preconcebidas, padronizadas e generalizadas, como o próprio significado da palavra remete. Definir o sujeito a partir de seus dotes, raça ou situação social é cometer intencionalmente discriminação, racismo e preconceito. Julgar sem conhecer o julgado é perigoso e pode causar situações violentas, assim como o preconceito que geralmente está atrelado à discriminação por parte daqueles que valorizam a si próprio e deprecia os demais...

Proposta aumenta pena para crimes de discriminação e injúria racial

Enquanto se multiplicam os protestos contra o racismo nos Estados Unidos e também no Brasil e em vários outros países, foi apresentado no Senado o projeto de lei que aumenta as penas referentes a condutas criminosas de injúria preconceituosa e discriminação racial. O PL 3.054/2020 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A proposta altera o Código Penal e a lei que  define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei 7.716, de 1989) para que as penas de condutas criminosas ensejadas por preconceito e discriminação, notadamente aquela de cunho racial, sejam mínimas de três anos...

ParlaNordeste reforça unidade política da região contra discriminação federal

Elevar a unidade entre as Casas Legislativas dos Estados do Nordeste, como forma de aumentar o protagonismo político da região junto à União, com vista à defesa dos interesses comuns dos nordestinos. Esta foi a tônica dos discursos do 4º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste -, ocorrido na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na sexta-feira 07.

 O ParlaNordeste foi aberto com discurso do presidente anfitrião, o deputado baiano Nelson Leal (PP), no Plenário da Casa, que passou em seguida a condução dos trabalhos para o atual presidente do Colegiado e chefe do Legislativo do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).  Participaram ainda os presidentes Marcelo Victor (Alagoas - SD), Dr. Sarto (Ceará – PDT), Adriano Galdino (Paraíba – PSB), Themístocles Filho (Piauí – MDB) e Luciano Bispo (Sergipe – MDB). ..

Câmara de Vereadores de Petrolina discutirá o Dia Internacional Contra Discriminação Racial na quinta (21)

Dia 21 (quinta) acontecerá a sessão especial pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial na Casa Plínio Amorim, a partir das 9h. A sessão surge com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pela população negra e como o poder público pode atuar na garantia de direitos, bem como, debater métodos e formas de combate ao racismo evidente em nossa sociedade.

A proposição foi aprovada no último dia 12. Um requerimento de autoria dos Vereadores professor Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) para a realização da Sessão Solene Especial em Homenagem ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, uma referência ao ato que aconteceu no dia 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, onde uma média de 20 mil pessoas protestaram contra a Lei do Passe (um dos principais elementos do sistema de Apartheid)...

Moro diz que governo Bolsonaro não fará discriminação de qualquer tipo

Confirmado para o Ministério da Justiça (que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf) , o juiz federal Sergio Moro disse que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro não fará discriminação de qualquer tipo. Também afirmou que o novo governo será severo na punição contra os crimes de ódio.

“Eu jamais iria ingressar em um governo se houvesse uma sombra de suspeitas de que haveria alguma política nesse sentido”,  afirmou o juiz federal durante entrevista à Rede Globo na noite de ontem (11). “O governo deve ter uma postura rigorosa contra crimes em geral e também crimes de ódio.”..

NESTA TERÇA-FEIRA (03) COMEMORADO O DIA NACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL

No dia 03 de Julho de 1951 foi aprovada a Lei nº 1.390, mais conhecida como Lei Afonso Arinos, que determinou o preconceito por raça ou de cor como infração penal. Por falta de rigorosidade penal, a lei aprovada em 1951 foi ineficiente mesmo em casos explícitos de discriminação racial. Com isso, em 1989 foi criada a Lei 7716/89, que ficou mais conhecida como "Lei Caó". Essa lei determina a igualdade racial e o crime de intolerância religiosa. Um dos maiores êxitos da lei, com o aprimoramento contra o racismo, foi a sua pena, que passou a ser inafiançável.

O Dia Nacional de Combate a Discriminação Racial tem como intuito assegurar o direito das pessoas, com discussões sobre políticas raciais de combate ao preconceito e outros tipos de violência. Buscando cada vez mais afastar qualquer forma de discriminação racial, na sociedade, tem como objetivo a igualdade de todos...

Deputado Zó apresenta projeto de Lei que pune a prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero

Com o objetivo de punir ações de homotransfobia e discriminatórias, o deputado estadual Zó (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia – Alba - o Projeto de Lei 22.845/2018 que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

O deputado ressalta que é um projeto consistente e de grande valor para manter a ordem e o respeito ao cidadão e cidadã. "Nossa intenção é proteger as pessoas discriminadas e punir nos termos desta lei, todo ato discriminatório por motivo de orientação sexual e identidade de gênero praticado na Bahia"...

UNINASSAU promove Feira da Cultura para comemorar o Dia Internacional contra a Discriminação Racial

Em comemoração ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a Faculdade UNINASSAU Petrolina realiza nesta quarta-feira (21), às 19h, a Feira da Cultura Negra. O evento é gratuito e acontece na área de convivência da Instituição.

Durante a feira, será realizada roda de conversa com a representante da Rede das Mulheres Negras de Petrolina, Viviane Costa. Na ocasião, também irão ter espaços para venda de acarajé e objetos artesanais da Casa do Artesão de Juazeiro, além da apresentação do grupo Embondeiro, do mestrando carcará Roque Barboza, com capoeira e maculelê.   ..

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