Por determinação da Anvisa, Bahia suspende a distribuição e uso de três lotes da Coronavac neste sábado

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) interditou neste sábado (4) 25 lotes da vacina Coronavac, num total de 12 milhões de doses. A medida é cautelar e proíbe a distribuição e o uso desses lotes porque eles foram envasados em uma planta não aprovada pelo órgão. A decisão tem validade de 90 dias.

A agência publicará em edição extra do Diário Oficial da União duas resoluções sobre as providências que estão sendo adotadas...

Curaçá: Por determinação do prefeito Pedro Oliveira, equipe técnica visitará interior a partir desta quarta-feira (19)

Por determinação do prefeito Pedro Oliveira, uma equipe da prefeitura de Curaçá, que inclui diversas secretarias, vai fazer um levantamento da situação dos cemitérios no interior do Município, com o objetivo de avaliar, ouvir as comunidades e buscar solucionar algumas demandas relativas a esses espaços.

As visitas serão iniciadas pelo Distrito de Poço de Fora, a partir dessa quarta-feira (19), por uma equipe integrada pelos Secretários de: Urbanismo e Serviços Públicos, Wanderley Loureiro, Administração e Governo, Dalilla Andrade e de Agricultura sustentável e Ações no Interior, Ticiano Felix, dentre outros, que visitarão o Cemitério da comunidade, ouvindo representantes locais acerca das necessidades mais urgentes, dando-se os encaminhamentos necessários. ..

Vereador Marquinhos do N4 informa que as sessões remotas em Petrolina permanecem, porém o expediente da Casa está suspenso até nova determinação

O líder da Bancada de Oposição, Marquinhos do N4, informa à população de Petrolina que as sessões ordinárias remotas na Câmara de Vereadores da cidade pernambucana serão realizadas normalmente, porém o expediente e atendimento à população na Casa estão suspensos até nova determinação.

“Em respeito à vida e com a preocupação de manter o controle da infecção do Covid 19, o presidente da Casa Legislativa tomou a medida necessária para evitar o contato e aglomeração na instituição, uma forma de colaborar para evitar a propagação do vírus em nossa cidade”, diz o vereador...

Prefeitura de Juazeiro acolhe determinação do Governo da Bahia, fica fora do lockdown e tem toque de recolher prorrogado

Em reunião virtual extraordinária que aconteceu na noite deste domingo (28), o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Covid-19 em Juazeiro decidiu acatar a nova determinação do Governo da Bahia, que prorrogou até o dia 7 de março o toque de recolher em todo o estado das 20h às 5h. Continua proibida a circulação de pessoas e veículos em vias públicas, exceto em caso de urgência comprovada.

Além disso, o pronunciamento de Rui Costa que ocorreu neste domingo, nas redes sociais oficiais do governador informou ainda a extensão do lockdown por mais 48 horas para algumas regiões do Estado. ..

Petrolina: Prefeito Miguel Coelho ressalta determinação pelo trabalho durante ato de vacinação contra Covid-19

O prefeito Miguel Coelho realizou oficialmente o ato simbólico que objetivava vacinar as três primeiras mulheres contra a Covid-19. A primeira vacina foi aplicada em Edineide Granja da Costa. "São três heroínas que serão contempladas com a vacina representando dose de renovação da vida, esperança e resiliência", ressaltou Miguel Coelho.

A enfermeira Andrea, da Unidade de Saúde do Bebedouro foi a segunda mulher a ser vacinada e terceira vacinada Joana Cariri Lopes, Técnica de Enfermagem do Hospital Universitário...

Em pronunciamento oficial, Rui confirma determinação de proibir festas e aglomerações no fim do ano em toda a Bahia

O governador Rui Costa gravou na tarde desta segunda-feira (21) um pronunciamento oficial, no qual pede apoio aos baianos neste momento de segunda onda do novo coronavírus.

Rui também reiterou a sua determinação às forças policiais do Estado de proibir aglomerações durante as comemorações de fim de ano na capital e interior. ..

Governo de Pernambuco vai recorrer da determinação de suspensão das aulas

Há quatro meses, o Governo de Pernambuco vem colocando em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. São mais de 120 dias de uma retomada gradual e responsável das atividades econômicas e sociais sem que ocorra aumento do número de casos e de mortes provocadas pela doença...

Cumprindo determinação da Justiça, Pesquisa tem publicação suspensa. RedeGN aguarda novas decisões judiciais

Acatando determinação da Justiça Eleitoral, em decisão do desembargador Henrique Gonçalves Trin, que acatou pedido de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL, no Processo nº 0600939-83.2020.6.05.0000 - Juazeiro – BAHIA, impetrado pela Coligação Pra Juazeiro seguir em frente, a redeGN retirou do ar publicação de pesquisa divulgada pelo Bahia Notícias, nesta terça-feira (6).

Na decisão o relator da matéria no TRE, Henrique Gonçalves Trin, determina o impedimento da publicação:  “Por conseguinte, DEFIRO a liminar pleiteada, em ordem a determinar a imediata suspensão dos efeitos da decisão proferida pela autoridade coatora, nos autos da Representação n. 0600081-05.2020.6.05.0048, restando impedida a publicação da pesquisa eleitoral registrada sob n. BA-00595/202 até o final julgamento deste writ”, sentenciou...

Chegam a Pernambuco 13 respiradores apreendidos por determinação da Justiça

Começaram a chegar a Pernambuco, na tarde deste domingo (26.04) os 13 primeiros respiradores, dos 35 que a Justiça determinou a busca e apreensão na empresa Intermed, em São Paulo...

Prefeitura de Jaguarari diz que compra de urnas funerárias (caixões) segue determinação do Ministério da Saúde

Durante entrevista concedida semana passada à rádio local, o prefeito de Jaguarari, Bahia, Everton Rocha, anunciou que o município irá realizar a compra de urnas funerárias.

O fato, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Jaguarari foi 'utilizado de forma irresponsável pelo blog da oposição e meios de comunicação irresponsáveis, como uma previsão de mortes da população"...

Empresas de transporte público de Juazeiro cumprem determinação da Prefeitura para higienizar os ônibus

O Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e ao H1N1 determinou, através do decreto municipal Nº 250/2020, novas medidas necessárias para prevenção e controle.

Seguindo o decreto estadual Nº 19.529/2020, publicado pelo Governo do Estado da Bahia na última terça-feira (17), o prefeito Paulo Bomfim também determinou a higienização do transporte público coletivo municipal, especificamente nos locais onde há um maior contato pelos passageiros, como as barras de apoio, roletas, etc...

CDR vota determinação de uso racional de água em cidades com pouca chuva Fonte: Agência Senado

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne na quarta-feira (11), a partir das 9h, e pode aprovar o projeto de lei que obriga os municípios com baixo índice anual de chuvas a incluírem diretrizes para uso racional de água em seus planos diretores. Se aprovado, o PL 724/2019 poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

O projeto acrescenta ao Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001) essa preocupação, que deverá ser incorporada pelas cidades que recebem menos de 800 milímetros anuais de chuva, em média. Elas também deverão estabelecer regras para a utilização de água de reuso em prédios industriais e comerciais...

Petrolina: contrato de locação de carros continua suspensa por determinação do Tribunal de Contas

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu monocraticamente em outubro do ano passado uma Medida Cautelar requerida pela Empresa Brasileira de Locação e Transportes Ltda, determinando à Câmara Municipal de Petrolina a imediata suspensão da execução do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 01/2018 cujo objeto é a locação de veículos automotores. O pregoeiro é Gean Carlos de Vasconcelos.

Notificado sobre o teor da denúncia, o pregoeiro apresentou suas contrarrazões ao TCE, acostando, inclusive, um ato administrativo assinado por ele, e publicado no Diário Oficial do Estado de 7/7/2018, suspendendo o Pregão, até que o Tribunal analisasse o mérito da matéria.

Técnicos do Tribunal identificaram um conjunto de irregularidades no processo licitatório, entre elas critério de julgamento antieconômico, comprovação indevida da propriedade dos veículos, dois prazos para a entrega dos automóveis, exigências antieconômicas relativas ao ano de fabricação dos veículos e potência do motor, omissão da planilha de preços, entre outros...

Encontro de Mulheres da região Senhor do Bonfim revela determinação, força e coragem feminina

Elas vieram de diferentes municípios e comunidades, algumas sem-terra, assentadas, quilombolas, educadoras, líderes comunitárias ou agentes de programas e projetos governamentais. Esse grupo tão diverso não hesitou em relatar suas realidades e experiências porque trazia consigo um sentimento comum à todas: continuarem unidas na defesa e na garantia dos direitos das mulheres, sejam elas do campo ou da cidade.

Este foi o tom do encontro de Articulação e Construção de Parcerias de Luta das Mulheres do Território do Piemonte Norte de Itapicuru, que ocorreu na última sexta-feira (13), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senhor do Bonfim (BA)...

Prefeitura de Juazeiro esclarece determinação de ação civil do Ministério Público relativo ao Posto de Saúde do Bairro João XXIII

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Juazeiro enviou nota esclarecendo a determinação que levou o Ministério a ingressar com uma ação civil pública contra o Município. (Confira matéria aqui)

Veja a nota: “A Secretaria de Saúde de Juazeiro esclarece que recebeu um ofício do Ministério Público no dia 26 de abril de 2017, onde foram solicitadas adequações na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII. Durante este período, as demandas relativas aos equipamentos e à infraestrutura do Posto de Saúde foram solucionadas, faltando apenas realizar as adaptações relativas à acessibilidade”. O município também informa que ainda não recebeu intimação sobre a ação civil pública em questão"...

Fernando Bezerra Coelho anuncia programa que vai beneficiar agricultura familiar no Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou no último sábado (12), de dois eventos ao lado de pequenos produtores rurais, prefeitos, lideranças políticas e movimentos sociais do Sertão de Pernambuco. O primeiro aconteceu na cidade de Dormentes e outro no distrito de Rajada, em Petrolina. As agendas marcaram o início do processo de aquisição pelo Governo Federal dos rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos da agricultura familiar. 
 
Toda a produção comprada pelo governo irá abastecer creches, escolas e hospitais, ao mesmo tempo em que irá garantir renda aos agricultores. A conquista, confirmada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira, é fruto do trabalho do senador Fernando Bezerra, que fez a solicitação pessoalmente ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para que as compras fossem inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"Num momento como esse, de seca e dificuldades é preciso unir esforços, ter eixo e rumo, para conquistar os investimentos e trazer recursos para quem não tem. Tenho certeza que a medida é um alento importante para os produtores, que vão garantir as vendas dos seus rebanhos e permanecer trabalhando", afirmou o senador.
 
A medida deverá começar já no próximo mês de setembro, nos moldes do "PAA do Bode", como ficou conhecida a aquisição direta de caprinos, em 2012, pela Superintendência da Conab em Pernambuco, a partir das cidades de Petrolina, Dormentes, Floresta, Ouricuri e Parnamirim - principais produtoras do semiárido. Serão destinados R$ 3 milhões para o programa este ano, com foco especial na compra de caprinos. Com estes recursos, estima-se que cerca de 800 agropecuaristas familiares poderão vender, diretamente ao governo, aproximadamente 150 toneladas de carne.
 
 "Hoje é um momento de alegria e de festa, por este momento tão importante para todos nós. Fernando Bezerra tem participação direta nesta conquista, como já havia acontecido no passado. Ele conhece nossos problemas, tem determinação e sensibilidade para nos ajudar a vencer os desafios", disse o prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho...

Por determinação do Juiz Sérgio Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 606 mil das contas de Lula

Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo (SP). O sequestro e o arresto são medidas cautelares que evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. No momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens, entretanto, não pode vendê-los ou repassá-los a outras pessoas...

EU PENSO ASSIM...VALEU PELO ESFORÇO E DETERMINAÇÃO

Todo mundo acompanhou a situação do JUAZEIRO SOCIAL CLUBE na preparação para a viagem a Teixeira de Freitas para cumprir seu compromisso pela 7ª rodada do BAIANÃO – 2ª DIVISÃO. Era um jogo de muita responsabilidade. Faltava dinheiro para cobrir as despesas com a viagem e o clube estava parado, sem treinamento, mas o time viajou mais de 24 horas para o jogo de sábado, 27. Tudo isso concorreu para a derrota, 2 x 1. Pelas circunstancias, até que atuamos bem, mesmo com a evidencia do cansaço.

Estamos ainda na ultima posição na tabela, com apenas 5 pontos ganhos e ainda temos três jogos para frente, dia 03/09, aqui contra o IPIRANGA, dia 07/07, fora enfrentar a CATUENSE e fecha seus compromissos no ADAUTÃO contra o ATLÂNTICO, dia 11. Só dois clubes vão disputar quem vai para a primeirona. Hoje, o líder é o TEIXEIRA DE FREITAS com 18 pontos ganhos e o 2º colocado é ATLÂNTICO com onze...

Justiça feita: Cid Porto, ex-presidente da Agrovale, volta para os filhos por determinação judicial