ELEIÇÕES 2016 Faltam 5 dias: detenção de eleitores tem restrições a partir desta terça-feira (27/9)

Até 48 horas após o encerramento da votação eleitores só poderão ser presos em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto

O dia das eleições para eleger prefeitos e vereadores dos municípios já se aproxima. Faltam apenas cinco dias para as Eleições Municipais 2016, que acontece próximo domingo, dia 2 de outubro, e, a partir de hoje (27/9), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação segue até 48 horas após o encerramento da votação e obedece ao Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).

Caso haja eleição em 2º turno, a proibição da prisão de eleitor passará a valer a partir do dia 25 de outubro e também vigorará até 48 horas depois do encerramento da votação, que ocorrerá – nos municípios que tenham 2º turno – em 30 de outubro. Para os candidatos, as restrições de prisão entraram em vigor desde o último dia 17 de setembro (sábado). No caso dos concorrentes às vagas de prefeitos e vereadores, a detenção somente poderá ocorrer em flagrante delito...

Pilão Arcado: Presos fogem de carceragem; delegado acusa fragilidade de detenção

Nenhum preso foragido da delegacia de Pilão Arcado, do Sertão do São Francisco, foi capturado até as primeiras horas desta segunda-feira (4). Os cinco presos fugiram da carceragem após serrarem as grades de uma das cinco celas da delegacia. Segundo o delegado titular da cidade, Arnóbio Dionísio Soares, os foragidos, que ainda não foram condenados, respondem por crimes de violência contra a mulher [Lei Maria da Penha] (um), tentativa de homicídio (dois), receptação de veículo roubado (um), estupro (um). A fuga ocorreu na madrugada desta sexta-feira (1°). Para Arnóbio Dionísio Soares, a fragilidade da carceragem, que conta com um carcereiro, e a impossibilidade de fazer revistas íntimas em mulheres – a delegacia não tem agente mulher – podem ter influenciado na fuga. Conforme o delegado, a serra pode ter chegado à carceragem por companheiras de presos que esconderiam o objeto nas partes íntimas. Com a fuga, ficaram ainda 11 custodiados na delegacia. ..