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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 44 registros para a palavra: despesas

Na corda bamba, prefeitos se equilibram entre despesas e penalidades da lei

Caixa reduzido, alta da inflação, muitas despesas a pagar. São inúmeros os desafios dos gestores municipais para equilibrar as contas públicas e fazer a máquina andar. E sem estourar o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita as despesas com pessoal.

Agora, uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer proibir a criação de novas despesas aos municípios, sem a indicação da fonte de recursos. O texto de nº 122/2015 - já aprovado pelo Senado Federal - tramita agora na Câmara dos Deputados...

Reitor pro tempore da Univasf justifica despesas altas em viagens: "Imprescindíveis para que a universidade possa se manter articulada e conectada"

O reitor pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes Neves, se manifestou sobre a divulgação, na última semana, da informação de que seu nome aparece em primeiro lugar numa lista com o nome dos dez servidores que mais gastaram com viagens nacionais. O documento foi publicado pelo Blog do Vicente Nunes, do Correio Braziliense, e tem como base os dados do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU).

"Esclarecemos que todas as despesas com passagens e diárias são regulamentadas por Lei e são destinadas à cobertura de custos com passagens, hospedagem e alimentação de servidores que se deslocam a serviço da administração. Elas são imprescindíveis para que a universidade possa se manter articulada e conectada, política e administrativamente, com setores da administração federal e prospectando recursos extraorçamentários principalmente para financiar investimento em infraestrutura sem os quais os efeitos do nosso sub-financiamento, histórico, se fariam sentir ainda mais nas nossas condições de funcionamento", diz um trecho da nota assinado por Fagundes Neves [leia na íntegra abaixo]...

Instituto de Previdência de Juazeiro implementa setor próprio de Controle Interno para agilizar processos e reduzir despesas

Para intensificar a fiscalização e dar maior agilidade aos processos administrativos, o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) instalou um setor próprio de Controle Interno (CI). Anteriormente, os trabalhos eram realizados através da Prefeitura Municipal.

O papel do CI é garantir a boa gestão dos recursos públicos...

Balanço da gestão do Instituto de Previdência de Juazeiro aponta crescimento nos rendimentos financeiros e redução de despesas

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) apresentou um balanço com resultados positivos da administração no primeiro semestre de 2021. O destaque vai para o valor de R$ 4,8 milhões em rendimentos acumulados entre os meses de janeiro e maio.

O instituto conseguiu driblar a crise econômica e financeira do país realocando recursos para fundos mais seguros e rentáveis. Apenas no mês de maio, a lucratividade foi de quase R$ 2 milhões. Atualmente, o IPJ tem um patrimônio de mais de R$ 228 milhões...

Instituto de Previdência de Juazeiro reduz despesas e economiza quase meio milhão de reais

Seguindo a política de economicidade e gestão eficiente dos recursos públicos da Prefeitura Municipal, o Instituto de Previdência de Juazeiro-BA (IPJ) conseguirá fazer uma redução de despesas de, aproximadamente, meio milhão de reais por ano.

A principal medida tomada pela autarquia para a queda substancial nos gastos foi a revisão de diversos contratos de prestadores de serviços. Apenas o cancelamento com a empresa que terceirizava as perícias médicas proporcionou uma economia mensal de R$ 29 mil. "Agora, são os médicos do município que realizam as perícias, com isso também passamos a oferecer um atendimento mais qualificado e humanizado aos servidores", explicou o diretor executivo do IPJ, Marcus Onildo...

Prefeitura de Juazeiro reduz despesas e prioriza gastos para a Saúde e pagamento dos servidores

A nova gestão da Prefeitura de Juazeiro não mede esforços para oferecer o melhor aos juazeirenses e, desde o início do governo, está realizando diversas ações de otimização e redução de despesas que estão resultando em economia para oferecer assistência de qualidade aos moradores em diversas áreas - sobretudo no setor de Saúde, que vem enfrentando um grande desafio por conta da pandemia da Covid-19 e sem afetar o equilíbrio fiscal nem a oferta dos serviços.

Prefeituras de todo o país vêm tomando iniciativas semelhantes para diminuir custos básicos, desde economia com água, luz, telefone e combustível, e em Juazeiro as ações da gestão Suzana Ramos são notórias, assim como a atenção e cuidado com a população juazeirense. Exemplo disso é o Hospital de Campanha, que passou por uma reformulação e vai atender mais e melhor os pacientes infectados ou com suspeitas do novo coronavírus, devolvendo os atendimentos emergenciais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que retomará suas atividades normais muito em breve...

Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União

Um decreto que saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.

Foram incluídas na lista de despesas primárias a emenda constitucional que instituiu o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a lei complementar que trata dos repasses obrigatórios da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios...

Ministro da Economia muda norma de autorização de concursos para ter detalhes do impacto das despesas a longo prazo

O ministro da Economia Paulo Guedes publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24), uma nova instrução normativa que altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

De acordo com a publicação, o ministro quer ficar a par de todos os detalhes com relação aos impactos orçamentários a longo prazo das despesas necessárias para que concursos públicos federais sejam autorizados, considerando inclusive eventuais reajustes futuros...

Justiça determina que a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes informe sobre as despesas realizadas no combate ao Covid-19 

Um mandado de segurança com pedido de tutela antecipada, solicitada pela Câmara de Vereadores de Campo Alegre de Lourdes e deferido pelo Dr. João Celso Peixoto Targino Filho, Juiz de Direito da Comarca de Remanso, com base na lei de acesso à informação e zelo com a gestão pública, determinou que o prefeito de Campo Alegre de Lourdes,  Sr. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva, “ forneça cópia de todos os processos de contratações (em todas as suas formas), além dos respectivos processos de pagamentos, dos comprovantes de liquidação das despesas, das notas fiscais, e de outros documentos vinculados às contratações e despesas relacionadas ao combate a Covid-19”.

Na decisão o Juiz estipulou que os documentos sejam entregues à Câmara Municipal “no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de outras medidas coercitivas, como busca e apreensão, bem como dê a publicidade no site oficial do município, no prazo de 15 dias”, anotou...

Bahia: TCE lança site para acompanhamento das despesas com a Covid-19

Nesta quinta-feira (21/05), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) colocou no ar uma página, no seu portal na internet, com conteúdo para auxiliar o controle externo e o controle social no acompanhamento e verificação das ações e despesas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.

Além de reunir endereços eletrônicos úteis para consultas sobre a Covid-19, que pode ser acessada no endereço eletrônico www.tce.ba.gov.br/covid-19, a página traz as legislações federal e estadual relacionadas à pandemia e apresenta a coletânea de pareceres técnicos sobre o controle a ser exercido no acompanhamento das ações estatais para o seu enfrentamento, elaborados por comissões constituídas pelo Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)...

Gravidade da crise econômica no país leva Prefeitura de Juazeiro a cortar despesas

Em decorrência da grave crise econômica que o Brasil enfrenta, a Prefeitura de Juazeiro publicou decreto ampliando a redução de despesas em todo o corpo da administração pública municipal. Através de publicação no Diário Oficial do município no último dia 13 de maio, foram estabelecidos os cortes e as devidas considerações.

As medidas adotadas já estão em vigor e o ajuste fiscal de contenção de gastos inclui: o controle de custeio de material; economia no consumo de energia, água, telefone, transporte e combustível; novas contratações de pessoal e serviços; controle de diárias e viagens de trabalho, dentre outros cortes. A iniciativa tem como objetivo racionalizar e adequar as ações da gestão para diminuir os gastos públicos e manter a qualidade e eficiência dos serviços prestados à população...

Maioria dos municípios da região Nordeste conseguiu reduzir suas despesas em 2017. Petrolina se destaca na região

Dos 24 municípios do Nordeste analisados pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), 15 conseguiram reduzir suas despesas municipais em 2017, quando comparado a 2016. O destaque da região foi Arapiraca (AL), que registrou despesa de R$ 520,7 milhões em 2017, valor 15,8% menor do que o do ano anterior.

Ainda no ranking das principais quedas de despesa está a capital Aracaju (SE), que reduziu em 9,5%; o município de Mossoró (RN), com queda de 8,6%; São Luís (MA), que teve retração de 6,2%; e Petrolina (PE), com redução de 5,7% no período analisado. Na outra ponta da tabela, os municípios que mais aumentaram suas despesas foram Juazeiro do Norte (CE), com alta de 8,9% em 2017 se comparado a 2016; Parnaíba (PI), que teve aumento de 5,9%; e as capitais João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE), com altas de 4,8% e 3,4%, respectivamente, no período analisado...

Reforma de Rui corta cargos comissionados e reduz despesas no Estado

O governador Rui Costa encaminhou, nesta sexta-feira (30), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei propondo uma nova reforma administrativa do Estado, com o objetivo de torná-lo mais enxuto e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Além de dar respostas rápidas e eficazes às demandas sociais, a reforma pretende enxugar, ainda mais, a máquina administrativa, por meio de corte de despesas com cargos comissionados e reestruturação de empresas e autarquias do Estado. A reforma visa fortalecer a capacidade executiva do Estado baiano em um contexto de grave crise econômica do País. A previsão é de que mais de mil cargos comissionados sejam extintos. 

O Governo enfatiza a importância de manter o equilíbrio fiscal e garantir o total cumprimento de suas obrigações financeiras, sobretudo em um momento de grave crise econômica que atinge todo o país. "O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade", afirmou o governador Rui Costa, destacando a necessidade de buscar alternativas para manter a estrutura do Estado funcionando adequadamente neste período de crise. ..

Belém de São Francisco: Prefeitura precisa rescindir contratos irregulares e equilibrar despesas públicas, recomenda Ministério Público

Em defesa do patrimônio público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roríz, que rescinda todos os contratos temporários irregulares celebrados pela Prefeitura e que reduza, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Também foram recomendadas a suspensão da contratação de hora-extra e a redução das gratificações pagas a qualquer título a patamar não superior a 1% do vencimento base, em conformidade com os preceitos do art. 7º e 8º da Lei Complementar Municipal 001/2017...

Casa Nova: Para adaptar despesas à receita comissionados são exonerados

O prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, publicou com data de 01 de novembro de 2018 o Decreto 462/2018 determinando a exoneração, "dos cargos comissionadoss atualmente existentes no âmbito da estrutura administrativa do município", desde que, "sejam nomeados por meio de Portaria ou Decreto"

"Nossa primeira preocupação é com a continuidade dos serviços à população. Não houve uma só exoneração ou demissão que pudesse afetar o atendimento à população" – esclarece o prefeito – "Só foram exonerados  nomeados por portaria ou decreto, preservando as funções essenciais ao funcionamento dos serviços. Nenhum contratado que presta serviços na saúde, educação e em outros órgãos, foi demitido"...

Indicador de bem-estar financeiro mostra que apenas 11% dos brasileiros conseguem lidar com despesas inesperadas, mostra SPC Brasil

Viver com bem-estar financeiro não é só ter dinheiro sobrando no bolso. Também envolve assegurar o futuro, aproveitar o presente e poder lidar com imprevistos. Desde julho de 2017, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) com o apoio de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e  Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apuram o Indicador de Bem-Estar Financeiro dos brasileiros e, de acordo com os dados, 66% dos consumidores afirmam não estarem preparados para lidar com imprevistos e apenas 11% disseram ter a capacidade de lidar com despesas inesperadas, percentual que cai para 7% entre a população com idade entre 18 e 34 anos e sobe para 22% nas classes A e B.

A proteção contra imprevistos é um dos quatro pilares que sustentam o indicador, ao lado do controle sobre as finanças, compromisso com os objetivos financeiros e a liberdade para fazer escolhas que lhe permitam aproveitar a vida. O nível de bem-estar financeiro de cada consumidor varia de acordo com respostas dadas em dez questões que avaliam os hábitos, costumes e experiências com uso do dinheiro. Numa escala que varia de zero a 100, quanto mais próximo de 100, maior o nível médio de bem-estar financeiro da população; quanto mais distante de 100, menor o nível...

TCE e Ministério Público alertam prefeituras para despesas com festas de carnaval

O Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, expediu uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso.

A recomendação parte de um dos compromissos do TCE e MPCO, de fiscalizar e orientar a correta aplicação dos recursos públicos. "Os municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais importantes da população. Sendo assim, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa", diz o documento...

Ex-alunos da American World University devem comparecer à Justiça para requerer ressarcimento de despesas

Instituição foi condenada a reparar danos materiais individuais e a pagar danos morais coletivos de R$ 250 mil por promover cursos sem autorização do MEC

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal expediu novo edital para habilitação de interessados no processo que condenou a American World University (AWU) por promover curso de graduação e de pós-graduação sem autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC). A habilitação junto à Justiça deve ser feita até o dia 27 de novembro de 2018, sendo fundamental para que o ex-aluno se torne parte legítima no processo, para possibilitar o ressarcimento de suas despesas pela instituição...

Prefeitura de Sento-Sé corta despesas após queda de receitas

A atual crise financeira do Brasil e queda das receitas obrigaram a Prefeitura Municipal de Sento-Sé a cortar despesas com contratados, nomeados e prestadores de serviços. E de acordo com o Decreto 321/2017, publicado na quinta-feira, (31/08), a gestão alegou a queda nas receitas municipais, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como a redução das receitas que levou o município a ultrapassar o limite dos gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Procuradora Geral, Ellen Eloi, explicou como funciona a Lei de Responsabilidade Fiscal "este é um problema que exige solução imediata, pois nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas com pessoal não podem ultrapassar 54% da Receita Corrente Líquida do Município, sob pena de o gestor municipal vir a sofrer a aplicação das penalidades previstas em lei, dentre as quais devemos mencionar a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, a aplicação de multas e a proposição das ações civis pela prática de atos de improbidade administrativa", disse Eloi...

Prefeitos enfrentam crise apertando o cinto para equilibrar despesas

Prefeitos estão demitindo funcionários nos quatro cantos da Bahia. O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro diz que a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) despencou 20% em relação ao ano passado. E o dinheiro da repatriação ficou em 5% do que foi praticado no fim do ano, muito abaixo das expectativas. "Os prefeitos não têm outro jeito. O limite de gasto com pessoal imposto pela lei estourou. Ou apertamos o cinto ou morremos. É ruim, é frustrante demitir em tempo de crise, mas ou demite ou as contas vão ser rejeitadas, essa é a regra", diz o prefeito.

Em suma, a crise está batendo pesado nos municípios. E nada indica que vá melhorar, muito pelo contrário. A prefeitura de Juazeiro, na administração de Paulo Bonfim, vem regrando as contas para não perder o controle. Esta semana comemorou a notícia que a cidade é uma das cidades que mais cria vagas de emprego...

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