A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho. A norma passa a valer 180 dias após a publicação...
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) entregou, nesta segunda-feira (7), 174 óculos OrCamMyEye 2.0 para estudantes com deficiência visual da rede estadual, de 20 territórios de identidade.
Em Salvador, 35 equipamentos foram entregues em ato simbólico, realizado no Centro de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE) Cátia Maria Paim Cruz. A iniciativa do Governo do Estado visa oferecer aos estudantes com cegueira e baixa visão as condições de acessibilidade através de recursos tecnológicos e didáticos...
A fim de promover a valorização da diversidade e incentivar a participação ativa das pessoas com deficiência (PCDs) nas ações institucionais do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza um levantamento de talentos de pessoas com deficiência que atuam no âmbito dos Tribunais.
A iniciativa, promovida pelo Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência do CNJ, visa identificar magistrados(as) e servidores(as), com deficiência, que desejem compartilhar seus conhecimentos, habilidades ou experiências em eventos, capacitações, ações de sensibilização ou produções de conteúdo promovidos pelo CNJ e demais órgãos do Judiciário. ..
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A Univasf Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vai realizar um evento que busca debater sobre os desafios que adolescentes com deficiência enfrentam no dia a dia. ‘Adolescência e Deficiência: Vamos falar sobre isso?’
Será realizado no dia 6 de junho, às 14h, no Núcleo Temático 3 (NT-3), localizado no Campus Sede, no centro da cidade...
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Um pastor de uma igreja evangélica foi preso, no sábado (10), suspeito de estuprar e engravidar uma adolescente com deficiência intelectual. Ele foi detido no bairro Pau Miúdo, em Salvador.
Segundo informações da Polícia Civil, ele atuava como líder religooso em uma igreja do município de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo do estado, onde teria se beneficiado da confiança da família da vítima para cometer os abusos...
Um evento esportivo para promover a inclusão e a vivência esportiva entre pessoas com e sem deficiência.
Esta é a proposta do Festival Uniesporte para Todos - Esporte, Inclusão e Superação, que acontecerá no Campus Sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), no dia 31 de maio, das 8h às 12h...
A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu nesta quarta-feira (23) uma importante formação voltada aos profissionais de apoio ao aluno com deficiência.
A iniciativa reafirma o compromisso do município com a construção de uma educação mais inclusiva, humana e acessível para todos. ..
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A isenção de pagamento de pedágios em rodovias estaduais para pessoas com deficiência (PCD) será debatido na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
No Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (17), foi publicado um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PV) que trata do tema especificamente para PCDs com deficiência física...
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O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD Juazeiro -BA, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Erika Alves, ex-conselheira deste Conselho, que tanto contribuiu e sempre reafirmou seu compromisso com a causa, que deixa um legado de incansável trabalho em prol da inclusão, da igualdade e dos direitos humanos.
Neste momento de despedida, sua memória permanece como um exemplo de comprometimento e coragem, sensibilidade e determinação, que continuará inspirando as lutas sociais e políticas por uma sociedade mais inclusiva. Que sua trajetória de vida nos impulsione a seguir em frente, com o mesmo espírito de luta e esperança.
Neste momento de dor, portanto,o CMPD presta solidariedade aos familiares e amigos, que Deus esteja confortando e consolando a todos.
CMPD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro-BA..
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A Prefeitura de Casa Nova, em parceria com a Associação de Apoio às Pessoas com Condições do Espectro Autista (AAPCDA), realiza nesta sexta-feira (05), a 3ª Caminhada de Conscientização sobre o Autismo e Demais Deficiências. A concentração será a partir das 16h na Praça da Bandeira.
O evento tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância do respeito, da empatia e da garantia de direitos às pessoas com autismo e outras deficiências, promovendo mais informação, acolhimento e políticas públicas eficazes...
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O prazo para o recadastramento do Passe Livre Municipal para pessoas com deficiência termina nesta sexta-feira (21).
A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) alerta que quem não realizar a atualização dentro do prazo terá o cartão bloqueado e perderá o benefício. Ainda há muitas pessoas que não fizeram a renovação e podem ficar sem acesso ao transporte gratuito...
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As pessoas com deficiência que utilizam o Passe Livre Municipal em Juazeiro têm até amanhã para realizar o recadastramento e evitar o bloqueio do benefício. A renovação anual do Cartão de Gratuidade é obrigatória, conforme determina a Lei Municipal nº 2.655/2016, que assegura a gratuidade no transporte para pessoas com deficiência, idosos e outras categorias.
Luciene Lima, mãe atípica e usuária do benefício, destacou a importância do passe livre. "Como eu acompanho meu filho Matheus nos tratamentos, temos uma necessidade constante de deslocamento, seja para pegar remédios ou ir às consultas. A gratuidade do passe é fundamental, e o atendimento aqui foi super rápido e ágil", elogiou...
A atualização cadastral obrigatória para as pessoas com deficiência que utilizam o Passe Livre Municipal já teve início. O processo de recadastramento, necessário para manter o benefício ativo conforme a Lei Municipal nº 2.655/2016, segue até o dia 25 de fevereiro.
O atendimento acontece no Auditório da Secretaria de Educação (Seduc), localizado na Rua Joaquim de Queiroz, com entrada acessível. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para garantir organização e agilidade, estão sendo distribuídas 286 fichas diárias, seguindo um cronograma por ordem alfabética...
O recadastramento obrigatório para as pessoas com deficiência que utilizam o Passe Livre Municipal terá início na próxima terça-feira (18). A renovação do Cartão de Gratuidade é necessária para manter o benefício ativo, conforme a Lei Municipal nº 2.655/2016.
A atualização cadastral será realizada no Auditório da Secretaria de Educação (Seduc), localizado na Rua Joaquim de Queiroz, com entrada acessível. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até o dia 25 de fevereiro. Para garantir organização e agilidade, serão distribuídas 286 fichas diárias, seguindo a ordem alfabética...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Gestora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação (PS-ICG) 2025, divulgou nesta quinta (13) a Portaria N° 4/2025, que convoca os candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência na chamada regular do Sisu 2025 para a realização das perícias multiprofissionais.
As perícias ocorrerão entre os dias 17 e 21 de fevereiro. A lista de convocados, bem como os horários e locais pré-agendados para cada candidato, está disponível no Anexo 1 da Portaria N° 4/2025...
Desde 2022, é possível incluir dados pessoais relacionados à etnia, cor, raça, identidade de gênero e deficiência no cadastro eleitoral.
Ao solicitar a emissão do título de eleitor, atualizar informações ou fazer a transferência de domicílio, eleitoras e eleitores são incentivados a incluir esses dados, refletindo a diversidade da população brasileira. ..
O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram acordo de cooperação técnica para promover políticas públicas integradas destinadas a pessoas com deficiência, incluindo transtorno do espectro do autismo (TEA).
Em nota, o Ministério da Saúde informou que a proposta é implementar a prática do paradesporto em centros especializados em reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência...
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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento, a exclusão de pessoas com deficiências leves, como alguns graus de autismo e síndrome de Down, do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Projeto de Lei (PL) 4.614/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (19) e deve ser apreciado no Senado nesta sexta. O parlamentar afirmou ter apresentado um destaque para retirar essa parte do texto...
A UNEB abre suas portas para promover a inclusão e o bem-estar de crianças com deficiência.
Por meio de convenio, o DTCS III, cede o espaço público para que o Centro de Equoterapia do Vale do São Francisco possa realizar suas atividades terapêuticas...
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Dados do relatório global sobre igualdade na saúde para pessoas com deficiência, publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), projetou que cerca de 1,3 bilhão de pessoas vive com algum tipo de deficiência classificada como "significativa" em todo o mundo. O dado corresponde a uma proporção de 1 em cada seis pessoas.
Segundo a OMS, via Agência Brasil, apesar do desenvolvimento e progresso da saúde mundial, ainda existe uma dificuldade em preservar o direito para este público. ..
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