Bem-vindo à redeGN

18 de Julho de 2026

Foram encontrados 79 registros para a palavra: defensoria

Mais de 90% das mulheres encarceradas na Bahia são negras, aponta Defensoria Pública

Uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública da Bahia(DPE-BA) revelou que 92% das mulheres encarceradas no estado são negras. Segundo os dados, divulgados na quarta-feira (29), 81% se autodeclaram pardas e 11% negras.

O estudo analisou processos de 286 mulheres que estão nos sete estabelecimentos prisionais femininos que integram o sistema penitenciário da Bahia. Em 75% dos casos as mulheres não recebem qualquer tipo de visita...

Jerônimo Rodrigues nomeia Firmiane Venância como Defensora Pública-Geral

O governador Jerônimo Rodrigues nomeou Firmiane Venancio para o cargo de Defensora Pública-Geral. A informação foi divulgada no Diário Oficial da Bahia, neste sábado (11).

Em janeiro, Firmiane compôs a lista tríplice, também composta por Mônica Soares e Camila Canário, e ficou em primeiro lugar, com 209 votos...

Prefeita Suzana Ramos prestigia inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos participou, na tarde desta terça-feira (7), da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do estado da Bahia em Juazeiro, que ganhou um novo imóvel mais moderno, situado na mesma rua da sede antiga, a Rua do Paraíso, no bairro Santo Antônio, número 306.

A nova sede fica próxima da Delegacia da Mulher, do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Assistência Social, entre outros órgãos públicos...

Lula revoga 17 indicações de Bolsonaro para agências, embaixadas e defensoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional uma mensagem com a retirada de 17 indicações que haviam sido feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar embaixadas, ocupar cargos em agências reguladoras e para o comando da Defensoria Pública da União.

As nomeações dependem de aval do Legislativo. Agora, o petista deve fazer novas indicações, a serem analisadas pelo parlamento...

Defensoria obtém liminar e transporte em Juazeiro e Paulo Afonso será gratuito no 2º turno das eleições

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para garantir o direito ao transporte gratuito à população hipossuficiente no segundo turno das Eleições 2022 não para! Na tarde desta quinta-feira, 27, a Instituição obteve mais uma liminar favorável à Ação Civil Pública – ACP ajuizada e, agora, o município de Paulo Afonso também terá que suspender a cobrança da tarifa de ônibus no próximo domingo, dia 30, para que os cidadãos possam se deslocar até os locais de votação e, assim, exercer a sua cidadania.

Em Juazeiro a liminar só foi concedida na manhã desta sexta-feira (28) em decisão assinada pelo Juiz José Goes Silva Filho titular da Primeira Vara da Fazenda Pública de Juazeiro (Veja aqui). A Ação que beneficiará milhares de eleitores que, inclusive, residem em zona rural e em bairros mais distantes de zonas eleitorais”, foi impetrada pelo defensor público e coordenador da 5ª Regional da DPE/BA, André Cerqueira Lima...

Defensoria ajuíza Ação Civil Pública por gratuidade no transporte público municipal no domingo de eleição em Juazeiro e Paulo Afonso

A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou nesta quinta-feira (27) Ações Civis Públicas (ACP) com pedido de liminar imediata pela oferta gratuita de transporte público nos municípios de Juazeiro e Paulo Afonso neste domingo de eleições, 30 de outubro.

A iniciativa busca fortalecer o processo democrático eleitoral e garantir a participação efetiva do público de assistidos da Instituição que é composto por segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência (carência) financeira...

Equipe da Prefeitura de Juazeiro participa de encontro promovido pela Defensoria Pública da Bahia

Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro participaram, nesta sexta-feira (21), de um encontro promovido pela Defensoria Pública da Bahia. O evento 'Interfaces entre a Justiça e a Saúde: construindo possibilidades de cuidado para crianças e adolescentes que fazem uso de substâncias psicoativas' reuniu cerca de 50 pessoas no auditório do Rapport Hotel.

Representando a titular da Sedes, Amélia Pedra, a secretária-adjunta, Sammilca Gonçalves, explicou que o encontro teve como objetivo discutir o atual fluxo de internações compulsórias de crianças e adolescentes que fazem uso de substâncias de forma problemática, sem matriciamento de rede. "Nós estamos aqui para, junto com profissionais da assistência social, da justiça e da Rede de Saúde Mental do Município, discutir o acesso desses adolescentes e de seus familiares a todas as políticas e serviços disponibilizados para atendê-los antes da internação", contou a gestora...

Defensoria Pública do Estado da Bahia vai até Uauá nesta terça (18) e Canudos (20)

Os moradores de Uauá e Canudos, no nordeste da Bahia, receberão os serviços da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estad (DPE/BA) na próxima semana. A última visita aos municípios tinha ocorrido em maio de 2019.

No dia 18 de outubro (terça-feira) Uauá, a “capital do bode”, recebe a UMA na Praça São João Batista, Centro. Já no dia 20 de outubro é a vez do caminhão da UMA estacionar em Canudos, terra da histórica resistência de caboclos sertanejos liderados por Antônio Conselheiro, na rua Av. Santo Antônio, s/n, em frente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Combate à Pobreza. Os atendimentos, em ambos os municípios, vão das 8 às 12h e das 13h às 16h...

Na semana Nacional da Defensoria Pública, o deputado Roberto Carlos trata sobre a expansão do órgão na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, recebeu nesta segunda-feira (16), representantes da Comissão de Aprovados do Concurso da Defensoria Pública da Bahia, bem como o senhor Eduardo Sabak e Júlia Lordelo para tratar sobre a expansão da Defensoria no Estado, com o objetivo de ampliar o atendimento à toda população vulnerável da Bahia.

Na oportunidade, o parlamentar se colocou à inteira disposição para assegurar mais justiça ao povo baiano...

Defensorias vão realizar mutirão nacional dia 12 de março para incentivar reconhecimento de paternidade; veja como será no interior da Bahia

Já imaginou todas as Defensorias Públicas do Brasil mobilizadas para, em um só dia, garantir aos filhos e às filhas o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento? É o 'Dia D da Defensoria', promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Condege e que entra na contagem regressiva para no dia 12 de março, das 8 às 12h, realizar o projeto "Meu Pai Tem Nome" e incentivar o reconhecimento da paternidade em todo o país.

Na Bahia, a ação será realizada como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante o ano todo, e acontecerá na capital (em local ainda a ser definido) e na maioria das cidades do interior em que a Instituição atua. Serão oferecidos serviços como exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica ou socioafetiva), orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais e educação em direitos...

Justiça mantém pedido da Defensoria e determina instalação de programa de internação de adolescentes em Juazeiro

Está mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia a condenação do Governo da Bahia e da Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac para que seja construída uma Comunidade de Acolhimento Socioeducativo (Case) e instalado um programa de internação de adolescentes em conflito com a lei no município de Juazeiro, que fica a 500 km da capital baiana. 

A decisão, que nega provimento ao recurso apresentado pelos réus, ratifica sentença dada em 1ª instância na Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA contra o Estado e a Fundac...

Delegacia da Mulher de Juazeiro firma parceria com a Defensoria Pública para fornecer assessoria jurídica à vítimas

Em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro firmou parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, para fornecer assessoria jurídica às vítimas de violência doméstica. Os atendimentos acontecem gratuitamente na sede da especializada, entre os dias 9 e 13 de agosto.

Orientações sobre guarda de filhos, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e dissolução de união estável estão entre os serviços oferecidos pela Defensoria. De acordo com a titular da Deam/Juazeiro, delegada Licelma Gomes Bonfim, a iniciativa permitirá o diálogo entre as instituições, aproximando o atendimento integrado da mulher vítima de violência doméstica e familiar com a Defensoria Pública...

Novo Bolsa Família deveria pagar R$ 480 e chegar a 50 milhões, diz Defensoria Pública

Enquanto o governo ainda tenta equacionar o orçamento do programa que sucederá o Bolsa Família, defensores públicos planejam usar uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para pressionar o Executivo a expandir significativamente a agenda social no país ao pagar uma renda básica a 48 milhões de pessoas a partir de 2022.

A DPU (Defensoria Pública da União) formulou a proposta após o STF aceitar, em abril deste ano, um pedido da instituição para determinar que o governo implemente um programa de renda básica a partir do ano que vem para os brasileiros abaixo da linha da pobreza...

Defensoria Pública deve receber mais recursos, prevê indicação do deputado Hilton Coelho (PSOL)

Indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), destinada ao governador Rui Costa prevê que se amplie a destinação de recursos nas Leis Orçamentárias para Defensoria Pública do Estado da Bahia, como forma de aumentar a abrangência da instituição e garantir a presença de pelo menos um defensor público em todas as comarcas do estado. 

"O acesso à Justiça é um direito fundamental do ser humano, mas uma parcela significativa da população, encontra dificuldades na busca e efetivação de seus direitos ou os desconhece. A Defensoria Pública é instituição essencial. Cabe a ela assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas. A instituição é responsável pelo atendimento à população de baixa renda e que, que não podem arcar com todas as custas de um processo, muitas vezes longo e cansativo, e que em sua maioria, acaba beneficiando a parte que dispõe de recursos que lhe permitam suportar todos os atos processuais sem o comprometimento de sua subsistência", avalia o parlamentar. ..

Resolução de Conflitos Agrários marca reunião entre o Iterpe e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Na manhã desta quarta-feira (14), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, participou de uma reunião com o Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima e o Subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado Domingues.

O objetivo da reunião foi tratar da parceria e cooperação técnica estabelecidas entre o Iterpe e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco com o intuito de promover ações de interesse mútuo, para a construção de alternativas eficazes para a resolução de conflitos agrários nos imóveis das comunidades rurais da Zona da Mata Sul de Pernambuco...

Defensoria Pública pede apoio ao presidente Nelson Leal para ampliação de orçamento

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado estadual Nelson Leal recebeu hoje (6.01) a visita do Defensor Público em exercício, Pedro Casali Bahia, que busca mecanismos para a ampliação do orçamento do órgão para o exercício 2021.

A reunião aconteceu no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, contando com as presenças dos deputados Vítor Bonfim (PL), Niltinho (PP) e Jurandy Oliveira (PP) e do assessor especial da Defensoria Pública Alvaro Gomes, ex-deputado estadual...

Defensoria Pública da BA volta a atendimento remoto após aumentos de casos de Covid-19

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) decidiu voltar a fazer atendimentos remotos, por causa dos aumentos de casos de Covid-19 no estado. Com isso, os atendimentos presenciais são apenas para urgências e para população em situação de rua.

Prazos e recebimentos de documentação, que não puderem ser feitos pela internet, também serão feitos presencialmente. Nesses casos, que são considerados excepcionais, a DPE vai atuar com protocolos de biossegurança, como o uso de máscara e o distanciamento social...

JUAZEIRO – Em inspeção de Delegacia, Defensoria constata condições insalubres para adolescentes apreendidos e requer providências da Secretaria Estadual de Segurança

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério Público – MP/BA solicitaram providências da Secretaria Estadual de Segurança Pública para que enfrente e solucione a situação insalubre e sem higiene com que adolescentes em conflito com a lei estão mantidos em carceragem da Delegacia de Polícia de Juazeiro.

Após inspeção no local, a Defensoria Pública constatou, entre outras violações, que os jovens apreendidos não estão sendo alimentados, nem têm acesso à água para hidratação ou asseio íntimo, também não possuem colchão para dormir, nem encontram espaço para receber visita de familiares...

Mulheres e negros são maioria dentro da Defensoria da Bahia, revela o I Censo da Instituição

Divulgado na segunda-feira, 30, o I Censo da Defensoria Pública do Estado da Bahia teve a participação de 1064 pessoas e revelou o perfil global dos trabalhadores da Instituição: 56,8% da equipe é formada por mulheres e 45,6% das pessoas são negras.

A análise minuciosa dos dados revela ainda que as defensoras públicas correspondem a 60,2% da classe, as servidoras e estagiárias são, respectivamente, 56,1% e 62,3% entre seus pares...

Defensoria da União entra com ação contra Magalu por trainee para negros

A Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra o que chamou de “marketing de lacração” da Magazine Luiza por abrir um programa de trainees exclusivo para negros.

O autor da petição, defensor Jovino Bento Júnior, considerou que, embora a inclusão social de negros e qualquer outro grupo seja desejável, o programa em questão “não é medida necessária – pois existem outras e estão disponíveis para se atingir o mesmo objetivo -, e nem possui proporcionalidade estrita – já que haveria imensa desproporção entre o bônus esperado e o ônus da medida, a ser arcado por milhões de trabalhadores”...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.