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Prefeitura inicia assistência técnica em assentamentos e garante fomento a mais de 100 projetos de Petrolina

Aumento da produtividade de trabalhadores rurais, maior geração de renda e novas perspectivas começam a ser garantidas para famílias do Assentamento Alto da Areia, a 55 km de Petrolina, graças à assistência técnica prestadas por equipes da prefeitura. A ação acontece em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), desde julho deste ano quando o prefeito Miguel Coelho assinou o Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre a instituição e o governo municipal para fortalecer a agricultura familiar.

Equipes da Secretaria de Governo e Agricultura (SEGOA) realizaram diversas vistorias técnicas iniciando pelo Assentamento Alto da Areia, onde foram entrevistados 75 agricultores familiares que relataram as atividades econômicas viáveis para serem realizadas em suas propriedades. Em posse desse levantamento, a equipe da pasta elaborou 133 projetos para liberação de linhas de créditos a R$5 mil cada, totalizando R$ 665 mil, sendo das modalidades: Fomento Mulher (52 projetos - R$ 260 mil), Semiárido individual (32 projetos - R$ 160 mil) e Semiárido coletivo (49 projetos - R$ 245 mil)...

Ordem judicial determina desmonte de assentamentos; camponeses se preparam para resistir

José Lopes da Silva, Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Irani, é jovem, entre 30 e 35 anos, está longe de parecer um ativista do MST. Fala manso, educado e se propõe a conversar com todos. Para ele “a guerra está no estágio jurídico”, mas; “preparem os rabecões se resolverem nos tirar daqui”.

Ciente,  desde esta segunda-feira (16/09) que o Juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Juiz Federal em Auxílio na Subseção Judiciária de Juazeiro, acatou pedido da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e determinou reintegração na posse da área de reserva legal do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, localizada no município de Casa Nova, Bahia; José Lopes da Silva esteve na manhã de hoje na Câmara de Vereadores e começa os contatos com advogados para dar sequência à “guerra jurídica”...

Prefeitura apresenta equipe que prestará assistência técnica a 24 assentamentos em Petrolina

A cidade de Petrolina foi a primeira de Pernambuco a firmar parceria com o INCRA para orientar agricultores na elaboração de projetos para liberação de créditos. Para discutir o assunto, estiveram reunidos no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR), sexta-feira (30), representantes de 24 assentamentos, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Estado de Pernambuco (FETAEPE), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras  Familiares (STTR), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e da Prefeitura de Petrolina. 

Na ocasião, foi apresentada a equipe de técnicos e engenheiros agrônomos da Secretaria de Governo e Agricultura (SEGOA) que prestarão, de forma pioneira na cidade, assistência técnica aos assentamentos ligados ao instituto contemplados com o Termo de Cooperação Técnica assinado entre o governo municipal e o INCRA. Toda a equipe participou de um treinamento no INCRA sobre "Créditos de Instalação nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária" e recebeu os certificados durante a reunião...

Prefeitura anuncia assistência técnica a 22 assentamentos de Petrolina

Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Estado de Pernambuco (FETAEPE) em Petrolina, Florisvaldo Araújo e Carlos Holanda, respectivamente, estiveram reunidos nesta sexta-feira (23) para definir, junto ao secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando, os assentamentos que começarão a receber a assistência técnica para melhorar a produção agrícola familiar. O apoio será possível graças ao Termo de Cooperação Técnica assinado entre o governo municipal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária que possibilitará assistência técnica aos assentamentos ligados ao instituto. A partir desta segunda-feira (26), equipes da Secretaria de Governo e Agricultura irão a campo para identificar in loco as principais demandas. ..

Prefeitura e Incra firmam parceria pioneira para garantir assistência técnica e crédito para assentamentos

Um termo de cooperação técnica inédito foi assinado entre a Prefeitura de Petrolina e o Incra para beneficiar 22 assentamentos do município sertanejo. O documento foi assinado pelo prefeito Miguel Coelho e o superintendente do órgão federal, César Teixeira, com o intuito de permitir maior assistência técnica, acesso a crédito, regularização fundiária entre outros benefícios aos agricultores.

No acordo, a Prefeitura será responsável por fornecer técnicos para diversas atividades em favor dos moradores de assentamento. Já o Incra financiará os custos das ações. Além da assistência técnica para aumentar a produtividade dos agricultores e consultoria para linhas de crédito, os apoiadores vão disponibilizar projetos para ampliar o abastecimento de água, articulação para regularizar as moradias e orientação para os produtores melhorarem os negócios...

Agricultores ligados aos movimentos sociais denunciam descaso do Incra que atinge assentamentos de Juazeiro e Petrolina

Com exclusividade a redação do Blog Geraldo José “recebeu a informação de que desde fevereiro o Incra não realiza a liberação de recursos destinados à concessão de créditos de instalação, nas suas diversas modalidades, apesar da existência de recursos financeiros” e que o Ministério Público Federal pediu esclarecimentos sobre a não liberação de recursos e a respeito do valor total bloqueado". Na região do semiárido da Bahia, de acordo com dados do Incra, existem cerca de 481 agricultores assentados, atingindo mais de 30 mil famílias.

A redação do Blog ouviu diversas lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da região do Norte da Bahia e Vale do São Francisco, e eles denunciam o 'completo abandono das ações do Incra, através do Governo Federal, que atinge a falta de liberação de verbas para áreas de assentamentos, localizadas em Juazeiro, Casa Nova, na Bahia, Lagoa Grande e Santa Maria, Pernambuco...

Projeto RADIS-UFV visita nove assentamentos rurais pernambucanos

O Projeto de Regularização Ambiental e Diagnóstico dos Sistemas Agrários (RADIS-UFV) visitou, até dezembro do ano passado, 96 lotes de nove projetos de assentamentos (PA) do estado de Pernambuco. Os técnicos da iniciativa passaram pelos seguintes PA: Concórdia Santa Cruz, Souto Maior, Velho I, Sitio I, Santa Helena, Floresta, Veneza, Chico Mendes III e Santo Antônio.

No total, 1.895 lotes de 29 projetos de assentamentos dos estados Alagoas, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará. O RADIS-UFV irá coletar, até 2020, dados de 85 PA's de mais outros três estados brasileiros, são eles: Goiás, Minas Gerais e São Paulo – o que totaliza 9.400 famílias...

Em fase final dos serviços, Prefeitura e INCRA recuperam estradas de assentamentos

O cuidado com as estradas vicinais tem sido uma das prioridades da Prefeitura de Petrolina. Exemplo disso, é que os serviços de melhoramento das estradas dos assentamentos São José do Vale e Josias e Samuel, na zona rural do município, já se encontram em fase final.

Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, o trabalho visa melhorar as condições de tráfego e facilitar o escoamento da produção rural. A obra segue em ritmo acelerado e conta com o reforço de diversos equipamentos como patrulha mecanizada composta por: uma motoniveladora; uma retroescavadeira; uma pá carregadeira; três caminhões caçamba; dois caminhões pipa; um rolo compactador e uma escavadeira hidráulica...

Parceria entre prefeitura e INCRA leva melhorias às estradas de assentamentos em Petrolina

Uma antiga reivindicação dos moradores dos assentamentos São José do Vale e Josias e Samuel, na zona rural de Petrolina, está se tornando realidade: os serviços de melhoramento das estradas rurais já foram iniciados após uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina e o INCRA.

Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, os trabalhos de cascalhamento, patrolamento e alargamento das estradas seguem em ritmo acelerado e contam com o reforço de diversos equipamentos como patrulha mecanizada composta por: uma motoniveladora; uma retroescavadeira; uma pá carregadeira; três caminhões caçamba; dois caminhões pipa; um rolo compactador e uma escavadeira hidráulica...

Assentamentos de Casa Nova e Xique Xique serão beneficiados com fomento mulher e semiárido

A superintendência regional do Incra na Bahia vai liberar cerca de R$ 1,1 milhão em recursos do Crédito Instalação, nas modalidades Apoio Inicial, Fomento Mulher e Semiárido, para 226 famílias de 15 assentamentos baianos. O superintendente da autarquia no estado, Giuseppe Serra Seca Vieira, assinou as autorizações para a inserção desses beneficiários no Sistema Nacional de Concessão de Crédito de Instalação (SNCCI). 

O maior contingente do crédito será disponibilizado por meio da modalidade Apoio Inicial para estimular as primeiras atividades produtivas de 172 de trabalhadores, que vivem em 12 assentamentos, com investimento total de R$ 864,6 mil. Só na modalidade Semiárido, que promove ações para reduzir os efeitos da estiagem, serão contemplados 40 assentados, que receberão no total R$ 200 mil, sendo R$ 5 mil por família. Estes são primeiros créditos a serem pagos no estado desde o retorno dessa modalidade...

Licenciamento ambiental para assentamentos de reforma agrária é obrigatório, determina Justiça em Campo Formoso (BA)

A Justiça Federal acatou ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A decisão, de 28 de julho, refere-se à ação de 2015 que exigia a realização de estudos de impacto ambiental, além do procedimento de licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária implantados nos municípios da jurisdição de Campo Formoso.

Conforme inquérito civil instaurado pelo MPF, dos 29 projetos de assentamento ali localizados, 28 não possuem licenciamento ambiental. Segundo o procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira, autor da ação, tanto o Inema quanto o Incra entenderam que o Decreto Estadual nº 15.682/2014 e a Resolução Conama 458/2013 isentam a obrigatoriedade de obtenção de licença ambiental para a criação de assentamentos de reforma agrária...

Incra lança edital e convoca assentados que abandonaram lotes da reforma agrária

A Superintendência Regional do Incra, na Bahia, publicou  edital de convocação de 237 beneficiários da reforma agrária, que devem justificar as ausências nos lotes, no prazo de 30 dias. O objetivo é regularizar a situação ocupacional de 21 assentamentos rurais, localizados em 18 municípios baianos. 

As defesas devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento da regional baiana, situada na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  Informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3505-5362...

Incra realiza revisão ocupacional para titulação de assentamentos na Bahia 

A Superintendência Regional do Incra na Bahia iniciou a revisão ocupacional de cinco assentamentos onde vivem 143 trabalhadores rurais. A intenção é de que os assentados aptos possam receber os títulos definitivos de seus lotes no dia 10 de agosto. 

A atividade é parte da meta da regional de emitir dois mil títulos definitivos em 2017.  Os assentamentos são Antonio Conselheiro e Ferradura situados no município de Barra; Lagoa Itaparica que fica em Xique-xique; Penha, em Nova Soure e a área Nossa Senhora do Rosário que localizada em Monte Santo. 

O superintendente regional, Giuseppe Vieira, afirmou que o Incra/Ba já detém as matrículas dessas áreas. Ele explica ainda que, para receber os títulos, os assentamentos precisam estar com os lotes demarcados, georreferenciados e certificados pelo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). 

“Estamos criando um rito que torne mais rápido o processo de titulação de lotes”, esclarece Vieira. Em paralelo à revisão, o Incra/BA tem articulação com cartórios, onde estão situados os assentamentos, para averbar os parcelamentos e os georrenciamentos nos respectivos documentos.  ..

Governador garante reforma em escolas das regiões dos assentamentos do MST

Reformas e construções de escolas e quadras poliesportivas serão realizadas em assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST) na Bahia. A educação no campo é um dos itens da pauta discutida na quinta-feira (20), em reunião realizada na Governadoria, entre o governador Rui Costa, representantes do MST e os secretários de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, da Educação, Walter Pinheiro, e das Relações Institucionais, Josias Gomes. Além de educação, também foram discutidos abastecimento hídrico, infraestrutura e, principalmente, produção. 

Para o diretor do MST na Bahia, Evanildo Costa, a reunião mostra que o Governo do Estado continua aberto ao diálogo. "O secretário Walter Pinheiro esteve, na semana passada, em várias regiões, fazendo o levantamento das escolas que precisam ser ampliadas, das que precisam ser construídas e da necessidade de quadras poliesportivas. O governador garantiu, aqui, que as demandas em relação às escolas e de quadras serão atendidas". 

Segundo Evanildo, também foi discutido o fortalecimento das cadeias produtivas. "Nós já estamos implementando algumas, no caso do leite e do café, no sudoeste, na Chapada Diamantina e no extremo-sul. O governador também se comprometeu em ampliar cadeias produtivas em outras regiões, como o cacau, no sul e baixo sul, a fruticultura, no norte, e o café, no extremo sul. São questões importantes para ajudar a melhorar a vida das famílias que vivem nos assentamentos".

O secretário Jerônimo Rodrigues informou que a agenda está sendo discutida com o MST desde 2015. "São pautas estratégicas, como a educação, para garantir que no rural o conhecimento seja utilizado para a cidadania e para a produção e comercialização. A água e a infraestrutura também estão sendo desenvolvidas e, naturalmente, o MST traz a pauta da produção e da comercialização. A Secretaria de Desenvolvimento Rural foi criada para isto e, junto com a Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil, dialogou com as demais secretarias, para definir as condições de atender as pautas mais estratégicas". 

O secretário destacou ainda que, desde o início desta agenda, em 2015, o MST obteve várias conquistas. "São equipamentos tecnológicos, a exemplo de tratores para preparação de solo e temos uma agenda em bom andamento de agroindústrias, por exemplo". Jerônimo também observou que, em plena crise econômica e institucional, o governador Rui Costa mantém o seu compromisso de início de governo, de dialogar sempre com os movimentos sociais. "O MST tem feito as caminhadas do interior até Salvador, e este período de abril e maio é quando eles vêm negociando a pauta e os outros estados não fazem isso com a mesma proeminência que o governador Rui Costa tem feito"...

Prefeitura de Petrolina realiza reuniões para identificar demandas de assentamentos da zona rural

Com o objetivo de conhecer a realidade da população, ouvir as demandas e também apresentar as ações que serão realizadas pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, o secretário José Batista da Gama percorreu os assentamentos Welson Maciel; Gavião; Poço do Canto; Bela Vista e Londrina. Todas as visitas foram acompanhas por uma equipe técnica para auxiliar na coleta das informações de cada local.

Para Maurício José Rosa da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Familiares de Petrolina, a visita foi de suma importância, já que os assentamentos eram esquecidos. “Passamos vários anos sem ter um secretário visitando os agricultores, hoje, o secretário José Batista está vendo de perto as necessidades e eu acredito que ele pode contribuir com os assentamentos”, disse Maurício...

Reforma Agrária avança em PE com a criação de mais dois assentamentos                        

Agricultores familiares comemoraram mais uma conquista de acesso à terra em Pernambuco, com a imissão de posse e criação de dois assentamentos no município de Moreno. O evento contou com a presença do presidente nacional do Incra, Leonardo Góes, e do  secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, que na ocasião assinou ordem de serviço para construção de uma barragem, contribuindo assim para o desenvolvimento da produção das famílias. 

Os assentamentos Che Guevara e Luiza Ferreira beneficiarão 175 famílias, em um território de cerca de mil hectares. Serão os primeiros criados no Brasil este ano. o que representa mais um avanço para o Estado, que historicamente foi pioneiro na luta pela Reforma Agrária e inicia 2017 com mais terras sendo distribuídas aos trabalhadores rurais. "Esse é mais um momento em que o governador Paulo Câmara reafirma os compromissos com os trabalhadores rurais de Pernambuco, através de um incentivo que ajudará os agricultores a vencer os desafios", afirmou Nilton Mota. ..

Prefeitura de Petrolina realiza levantamento de demandas dos assentamentos de Izacolândia

Uma das prioridades do governo municipal é conhecer as necessidades dos assentamentos locais e, durante todo o dia de terça-feira (07), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, José Batista da Gama, juntamente com uma equipe técnica da secretaria executiva de Desenvolvimento Rural e Irrigação, visitou assentamentos no povoado de Izacolândia, zona rural de Petrolina.

Este primeiro contato entre a gestão municipal e as comunidades, visa o conhecimento da atual realidade para ambas as partes. Ou seja, enquanto os assentados têm a possibilidade de expor seus anseios e suas dificuldades, da mesma forma, a Secretaria tem a oportunidade de analisar o que pode ser feito e auxiliar a todos, dentro das condições possíveis da pasta...

Incra/BA beneficiará 6,3 mil famílias de 65 assentamentos com recuperação de estradas 

A superintendência regional do Incra na Bahia firmou convênios com 12 prefeituras do estado para a realização de obras de recuperação de estradas em 65 assentamentos. A iniciativa beneficiará 6.350 famílias de agricultores da reforma agrária.

A descentralização de recursos por parte do Governo Federal para a execução dessas obras de infraestrutura está prevista para março. O investimento é da ordem de R$ 42 milhões.

As ações englobam 13 assentamentos rurais no município de Wenceslau Guimarães.São dez áreas em Bom Jesus da Lapa, nove projetos em Morro do Chapéu, seis em Bonito e outras sete áreas de reforma agrária em Itaguaçu da Bahia. Além destas, há quatro em Cansanção, seis em Xique-xique, quatro em São Gabriel e três em Ituberá. Já em Água Fria, Souto Soares e Angical, um assentamento de cada município receberá obras de recuperação de estradas.

Para o superintendente regional do Incra/BA, Giuseppe Vieira, a execução das obras melhora o deslocamento das famílias entre o campo e a cidade. "O montante de recursos a serem aplicados em infraestrutura irá recuperar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo o escoamento das produções agrícolas dos assentamentos", frisa.

Ação

Os convênios foram assinados durante a gestão do superintendente substituto do Incra/BA, Miguel Neto, entre os meses de novembro e dezembro de 2016. "A ideia possibilita a descentralização de ações do Incra, vinculada a estratégia de investimento em infraestrutura de assentamentos", explica Neto.

Fiscalização

As prefeituras conveniadas para as obras de recuperação de estradas só receberão os recursos à medida que inserirem os projetos básicos das intervenções no Sistema de Convênios (Siconv), estes precisam ainda atender as normas de projetos do Incra e serem analisados pela área técnica de engenharia da autarquia...

Incra/BA emite títulos provisórios para agricultores de 33 assentamentos 

Incra/BA emite 1,4 mil títulos provisórios para trabalhadores de 33 assentamentosA Superintendência Regional do Incra na Bahia emitiu 1,4 mil títulos provisórios para agricultores familiares de 33 assentamentos no estado. Trata-se do Contrato de Concessão de Uso (CCU), firmado entre a autarquia e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que assegura a posse da parcela e o acesso a políticas públicas.

Equipes da Assessoria Técnica da regional estão em campo concluindo a primeira etapa de assinatura e entrega de 190 contratos para famílias em 10 áreas de reforma agrária. A expectativa é de concluir nos primeiros três meses de 2017 as assinaturas dos demais contratos. Para isso, será necessário o deslocamento de equipes em 13 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.

Os contratos assinados habilitam as famílias a receberem recursos do Crédito Instalação para desenvolvimento de atividades produtivas. No caso da Bahia, por meio da Assessoria Técnica, prestada em parceria com o governo do estado, serão elaborados projetos técnicos para a concessão das modalidades Fomento e Fomento Mulher, destinadas a incentivar a produção nas parcelas.

Com a assinatura do contrato, o assentado compromete-se a morar no lote e explorá-lo economicamente, respeitando as regras estabelecidas no documento e no PNRA. A titulação definitiva ocorre após a verificação de que o núcleo familiar cumpriu as cláusulas previstas no contrato.

Em contrapartida, o CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso a terra e às ações do Incra, assim como a outras políticas do governo federal de apoio à agricultura familiar.

O superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida, frisa que o CCU dá segurança ao assentado por ser o documento que precede o título definitivo de domínio. “As cláusulas do CCU também conscientizam o trabalhador rural sobre seus direitos e deveres junto ao Incra”, ressalta...

Governo do Estado beneficia assentamentos rurais com sistema de abastecimento de água

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberou recursos para investimento em água potável para nove assentamentos, de sete municípios baianos. Nesta primeira etapa do convênio assinado com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Shis) R$ 900 mil, dos R$ 5 milhões para a totalidade do projeto foram liberados, o que resultará em 853 famílias rurais com água tratada nas torneiras. O programa tem metas de atingir 39 assentamentos, beneficiando quase sete mil famílias assentadas. Serão contemplados assentamentos nos municípios de Esplanada, Jeremoabo, Tucano e Senhor do Bonfim, entre outros, até o final deste ano. De acordo com o Sertão Hoje, o cronograma de ações da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), pretende englobar mais 11 cidades, representantes de dez territórios de identidade e mais seis movimentos sociais ainda esse ano, contemplando um total de 2.922 famílias. Para o próximo ano estão previstos repasses no valor de R$ 12 milhões, contemplando 18 cidades e em 2018 R$ 15 milhões com a responsabilidade de atender 29 cidades. ..