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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 143 registros para a palavra: assédio

TRE-BA lança campanha “Te Vejo” durante semana de combate ao assédio

De 5 a 9 de maio de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza a Semana de Combate ao Assédio voltada à conscientização e ao enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e da discriminação no ambiente institucional.  A iniciativa é promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio dos 1º e 2º graus, instituídas pela Portaria nº 469, de 5 de maio de 2024.

A abertura oficial será conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e contará com palestra da juíza Verônica Ramiro, presidente da Comissão de Combate ao Assédio. O nome da campanha remete à ideia de acolhimento, respeito e escuta entre colegas, reforçando uma cultura institucional baseada na inclusão e no reconhecimento interpessoal...

Univasf lança Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

A Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) apresentou à comunidade o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD) na quinta-feira (20).

O evento de lançamento do plano aconteceu de forma remota e foi transmitido pelo canal da TV Caatinga no YouTube, onde o vídeo permanece disponível para visualização...

Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Univasf será lançado nesta quinta-feira (20)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançará nesta quinta-feira (20) o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD), que estabelece as diretrizes para a prevenção e o combate ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação no âmbito da Instituição.

O documento foi elaborado pela Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD) da Univasf, instituída pela Portaria Nº 1.722/2023. O evento de lançamento terá a participação da ouvidora-geral da União, Ariana Frances, e será realizado de forma remota, das 15h às 16h30, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Caatinga no YouTube...

Assédio moral entre discurso e prática: uma análise da queda de Nísia Trindade

A recente demissão de Nísia Trindade do Ministério da Saúde continua gerando repercussão:

"não foi apenas mais uma mudança no quadro ministerial do governo Lula. O modo como o governo e o próprio presidente conduziram essa demissão, em meio a um longo processo de esvaziamento de poderes, escancarou contradições graves no discurso. Em vez de respeitar a dignidade de quem ocupava um posto tão estratégico, a condução do episódio evidencia a distância entre o discurso oficial e a prática", analisa a professora Janaina Penalva...

Diretor de escola afastado por denúncias de importunação sexual e assédio moral na Bahia é exonerado

O diretor de escola afastado do cargo após denúncias de importunação sexual, assédio moral e racismo, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, foi exonerado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (15). A Secretaria de Educação do Estado (SEC) tinha informado que Denelísio Nobre estava afastado por motivos de saúde. Não há informações sobre o motivo da exoneração.

Na sexta-feira (14), estudantes protestaram na porta do Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológico (CIEBTEC), onde o suspeito ocupava o cargo de diretor. Além de jovens matriculados na unidade, ex-alunos também participaram do ato...

Artigo - Estratégias de defesa para vítimas de assédio

Você nunca sabe o que se esperar do comportamento dos outros em sua direção. Assédio é um ato desrespeitoso, delituosos, um crime. Sabemos que nos dias de hoje já não deveríamos mais ter estas discussões. Mas porque será que a um quarto do século vinte ainda falamos sobre esta conduta criminosa, neste caso em particular contra crianças e mulheres?

Em geral, são homens, muitos deles, pais. Se você já foi assediada no ambiente de trabalho, certamente sabe como foi?..

Segunda edição do Guia Lilás traz orientações da CGU para prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no Governo Federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) lanço, a 2ª edição do Guia Lilás - Orientações para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.

A publicação é referência para todos os órgãos governamentais no combate às práticas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho...

TRE-BA firmará compromisso por participação feminina e combate ao assédio e discriminação no Poder Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinará, no próximo dia 11 de dezembro (quarta-feira), às 17h30, na Sala de Sessões, cartas comprometendo-se a promover a igualdade de gênero, bem como a desenvolver ações contra o assédio e a discriminação no âmbito do Regional baiano.

Os documentos tratam da adoção de políticas e práticas que assegurem a participação feminina em posições de liderança e decisão no TRE-BA, bem como da promoção de um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, com o objetivo de prevenir e combater práticas que caracterizem assédio e à discriminação...

Comissões de combate ao assédio do TRE-BA promovem roda de conversa nesta quinta-feira (28/11)

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do 1º e do 2º graus do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)  promovem, nesta quinta-feira (28/11), às 8h30, na Sala de Sessões, uma roda de conversa sobre sobre situações que caracterizam assédio.

O evento será conduzido pela presidente da comissão, a juíza da 7ª Zona Eleitoral Maria Verônica Moreira Ramiro, e tem como objetivo esclarecer quais práticas cotidianas podem configurar assédio moral, assédio sexual ou discriminação no ambiente de trabalho. A atividade é voltada para prepostos, supervisores, cabos de turma das empresas contratadas pelo tre com mão de obra residente e para os gestores dos respectivos contratos que são servidores...

Bahia: educação e o conhecimento são as melhores ferramentas para prevenir e enfrentar o assédio e demais tipos de violência

Ciente de que a educação e o conhecimento são as melhores ferramentas para prevenir e enfrentar o assédio e demais tipos de violência, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza, nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC), em Serrinha (NTE 04), o encontro territorial da formação Assédio Zero e Prevenção à Violência nas Escolas.

A ação é organizada pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), a Corregedoria e a Ouvidoria da Educação e visa qualificar profissionais da rede estadual de ensino para que identifiquem práticas e condutas do assédio e abuso ocorridos no ambiente escolar e possam contribuir na adoção de medidas adequadas de prevenção e proteção dos estudantes...

MPT terá plantão para atuar em casos de assédio eleitoral neste fim de semana

As oito unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vão funcionar em sistema de plantão especial para as eleições com o objetivo de garantir uma atuação rápida em casos de assédio eleitoral no trabalho.

O serviço será entre 8h e 17h, para atuar em caso de denúncias que envolvam o poder do empregador sobre os empregados para interferir no livre direito ao voto e à expressão política...

TRE-BA firma acordo de cooperação para enfrentamento ao assédio político contra mulheres

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia celebrou um Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional para combater a violência política contra mulheres, o assédio moral e eleitoral no ambiente de trabalho, especialmente durante o período eleitoral. A proposta será firmada entre o TRE-BA e as seguintes instituições: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB/BA), Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) e Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O objetivo é promover cooperação mútua entre as instituições, visando à implementação de ações integradas e à adoção de medidas para a proteção e promoção dos direitos das mulheres no estado da Bahia. A importância do acordo se alinha às diretrizes da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia, em especial a Ouvidoria da Mulher, nos termos da Resolução Administrativa nº 25/2022 do Eleitoral baiano, no sentido de promover a justiça e a cidadania, bem como a realização de parcerias com instituições públicas e privadas atuantes na prevenção e no combate à violência contra a mulher...

Justiça do Trabalho torna mais ágil julgamento de casos de assédio eleitoral

A Justiça ganhou uma ferramenta nova para julgar com mais rapidez casos de assédio eleitoral em ambiente e trabalho. Os juízes estão de olho e ganharam a ajuda de um robô virtual que dá o alerta. Se o caso que está entrando no sistema for de assédio eleitoral, vai ganhar prioridade.

"Nós temos um software, um código, que identifica essa ação. 'Olha, eu tenho uma ação nova.' Aí ele olha a demanda, a petição inicial, verifica se ela trata de assédio eleitoral, pega essa informação, monta uma mensagem, constrói um e-mail e manda esse e-mail para a vara do trabalho correspondente, alertando que ali tem um provável caso de assédio eleitoral”, explica Bráulio Gusmão, juiz e secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. ..

Assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a um pleito eleitoral, diz MPT

A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições.

Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não houve repetição da queixa...

Repercussão: Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho em 2024. Juazeiro é citado

Repecurte nas redes sociais a informação que a Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho em 2024, segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo o órgão, o estado lidera o ranking com 36 casos, seguido de São Paulo, com 31, além de Minas Gerais e Paraíba, com 14 cada.

O órgão chegou a recomendar que os municípios de Juazeiro, norte do estado, e Serrinha, a 180 km de Salvador, adotem medidas que reforcem a liberdade do voto e a ilegalidade de qualquer tipo de pressão sobre servidores, terceirizados e ocupantes de cargos para a participação em atos de campanha...

Bahia é o estado com maior número de casos de assédio eleitoral investigados pelo Ministério Público do Trabalho

A Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho em 2024, segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo o órgão, o estado lidera o ranking com 36 casos, seguido de São Paulo, com 31, além de Minas Gerais e Paraíba, com 14 cada...

Durante a operação Força Total, homem é preso por assédio e posse ilegal de arma de fogo no distrito de Maniçoba, em Juazeiro

Durante a Operação Força Total, por volta das 13h30 do dia 17, enquanto realizava abordagens no Distrito de Maniçoba, uma guarnição da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi abordada por uma senhora que denunciou estar sendo assediada por um indivíduo na localidade de Jurema Vermelha. Segundo a vítima, o homem havia chegado a ameaçá-la com uma arma de fogo, pelo motivo de ela se negar a relacionar-se com ele.

De posse das informações, a guarnição iniciou diligências para apurar a denúncia. No local indicado, o suspeito foi abordado e identificado, confessando o crime e entregando os seguintes materiais:..

Assédio eleitoral: mais de 150 casos já foram denunciados ao Ministério Público do Trabalho

Chamar a atenção da população sobre o que é e como prevenir o assédio eleitoral no trabalho é a missão do projeto MPT vai às Ruas contra o Assédio Eleitoral. O projeto teve início na Estação Nova Lapa, em Salvador.

 A iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) busca oferecer informações para que o trabalhador tanto do setor privado quanto do setor público possa identificar e denunciar caso esteja sendo pressionado a votar e a participar de atos de campanha por pressão de seu empregador. Além da abordagem das pessoas, a ação contará com banners, cartilhas e folhetos a serem distribuídos em pontos de grande circulação...

Ministério Público do Trabalho faz recomendação à Prefeitura de Juazeiro contra o assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou na quarta-feira (11) para a Prefeitura de Juazeiro recomendação para que sejam adotadas  medidas visando combater o assédio eleitoral a servidores e terceirizados do município.

A iniciativa foi tomada após o registro de denúncia de que trabalhadores ligados ao Executivo municipal estariam sendo coagidos a participar de atos de campanha. Antes mesmo da instauração do inquérito, foi expedida a recomendação com o objetivo de alertar os gestores municipais sobre a ilegalidade e sugerir que todos os servidores e terceirizados sejam comunicados pela Prefeitura sobre a ilegalidade de qualquer conduta que possa representar interferência sobre o livre direito de voto e expressão política do cidadão. Também foi encaminhado ofício ao Ministério Público do Estado para medidas relativas ã lei eleitoral. Confira MPT..

Painel da CGU registra este ano 571 denúncias de assédio sexual

Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e reclamações de assédio sexual. 

O número consta no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU). Mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações...

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