Governo do Estado lança cartilha para orientar ação dos agentes públicos em ano eleitoral

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (4), uma nova cartilha que reúne um conjunto de orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020.

O documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e especifica as vedações eleitorais que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano...

Em pleno ano eleitoral, políticos encaram São João sem o aperto de mão e abraços em busca de voto

Tradicionalmente, o período junino no Nordeste é marcado por festas e também pela participação de políticos e lideranças partidárias nessas comemorações, sobretudo em ano eleitoral. No entanto, em função da pandemia do novo coronavírus, as festividades em homenagem a São João estão suspensas e até mesmo as habituais fogueiras estão proibidas.

As medidas foram tomadas para minimizar os efeitos da crise sanitária e afetam, por tabela, “a forma tradicional de fazer política”, como destaca o cientista político Antonio Lucena. ..

Ano eleitoral para os 5.570 municípios brasileiros e a guerra híbrida na comunicação

Ano eleitoral para os 5.570 municípios brasileiros. O que representa, para alguns profissionais de comunicação, oportunidades de trabalho; para outros, que estão nas redações, um desafio diante de inúmeros artifícios que especialistas na área política (marqueteiros, assessores de imprensa e publicitários) devem utilizar em 2020.

Pouco foi falado sobre a guerra híbrida com foco na comunicação, artifício que podemos identificar em vários momentos, aqui mesmo, no Brasil, com verdadeiras batalhas virtuais por meio do disparo de informações falsas. Estrategicamente, cria-se, assim, um meio propício para que surja a figura do “solucionador”...

Diário Oficial publica decreto com orientações a gestores em ano eleitoral

O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), decreto do governador Rui Costa determinando a todos os servidores públicos estaduais a observância às obrigações legais específicas que afetam o último ano de mandato dos poderes Executivo e Legislativo Estadual. 

O decreto, de número 18.286, trata da fiel observância do cumprimento das normas de responsabilidade na gestão fiscal e, em especial, no que se refere à publicidade institucional em todas as instâncias do Estado, inaugurações públicas de qualquer natureza, cessão ou uso de bens públicos, distribuição gratuita de bens, serviços e benefícios, contratação de despesas públicas e gestão de pessoal. 

Ainda no Diário Oficial, deste sábado (24), foi publicada a Instrução Normativa conjunta da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação (Secom) que trata das vedações de último ano de mandato em relação à Lei Eleitoral, quanto à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, compreendido entre 7 de julho e 7 de outubro de 2018, com possibilidade de prorrogação até 28 de outubro (em caso de segundo turno nas eleições para governador). A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Casa Civil e a Secom poderão expedir orientações gerais aos agentes públicos quando tal medida se fizer necessário. 

O decreto ressalta também que, em caso de prática de condutas vedadas pela legislação federal pertinente, o agente público poderá ser responsabilizado com base nas penalidades previstas em lei. ..

Duelo entre ACM Neto e Rui Costa vai marcar o ano eleitoral em 2018

O eleitor baiano vai assistir em 2018 um duelo eleitoral entre os dois principais protagonistas políticos do estado: o governador Rui Costa, petista que busca a reeleição, e o prefeito de Salvador ACM Neto, do DEM, que está em seu segundo mandato consecutivo na prefeitura e almeja chegar ao Palácio de Ondina.

As questões que enfrentarão – explicam os cientistas políticos e professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Joviniano Neto e Paulo Fábio Dantas Neto, em seus artigos escritos com exclusividade para o Portal A Tarde– não se restringem à política local e suas alianças. Passam por questões nacionais, como o governo do presidente Michel Temer (PMDB) com suas reformas impopulares e o suspense em torno da candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, ameaçado por condenações judiciais na Operação Lava Jato...