TJBA implanta pagamento eletrônicos de alvarás em cartórios integrados a partir de setembro

A partir de 11 de setembro, advogados e partes com processos em uma das cinco unidades do Cartório Integrado passarão a receber valores decorrentes de alvarás judiciais como numa transferência bancária (TED) em até 48 horas após a decisão do juiz.

Fruto de um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e o Banco do Brasil, instituição em que os depósitos judiciais são feitos, a iniciativa funcionará como um projeto piloto restrito às varas do cartório integrado. Posteriormente, o procedimento será expandido para outras unidades do TJBA, no interior e na capital...

Petrolina: Prefeitura agiliza alvarás para construção e reforma de casas

Os procedimentos para obter alvarás para construção, reformas e funcionamento das empresas ficou mais fácil e rápido. Desde a última quarta-feira (18), a Prefeitura de Petrolina está realizando um mutirão para desengavetar processos que estavam arquivados por até cinco anos.

As taxas que, muitas vezes demoravam até 90 dias para serem emitidas, estão sendo liberadas na mesma hora. Para isso, basta o cidadão procurar o setor responsável na Prefeitura, munido da documentação exigida para cada procedimento.

Assim será agilizado todo o processo, fortalecendo a legalidade, diminuindo a burocracia e reduzindo custos para o próprio poder público.

“Trabalhar para deixar os serviços da Prefeitura mais ágeis é uma determinação do prefeito Miguel Coelho. Entendemos que a demora no licenciamento, por exemplo, muitas vezes acaba por incentivar as irregularidades. Com menos burocracia, o contribuinte pode terminar sua obra mais rápido, conseguir o alvará com maior facilidade e o município garante importantes recursos para aplicar na melhoria da cidade”, disse Rodrigo Amaro, secretário da Fazenda. ..

Prefeitura de Sobradinho lança campanha de incentivo para regularização de alvarás de funcionamento