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Advogado baiano participa de elaboração texto da Minirreforma Eleitoral na Câmara dos Deputados e sugere alterações legislativas

O advogado e consultor jurídico Odilon Santos integrou o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e discussão da Minirreforma Eleitoral, na Câmara dos Deputados.

O profissional, que é especialista renomado na área, foi convidado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), um dos membros da equipe parlamentar, para desenvolver pontos no projeto, que já foi votado na Casa na última quinta-feira (14) e que agora segue para o Senado Federal...

Condutor juazeirense elogia alterações no trânsito e faz sugestão à CSTT

Diferentes das críticas que marcaram ontem (23) o primeiro dia das alterações nos trechos do entorno da BR-235 que recebe as primeiras ações da obra da Travessia Urbana um leitor da Rede GN Roberto Barbosa teceu elogios às iniciativas da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT).

Como a sociedade foi informada a Avenida São João agora passou a ser mão única, para quem for sentido centro-bairro. Quem vier sentido bairro-centro, deverá seguir pela Av. Ayrton Senna, que também passou a ser mão única entrar na Rua São Vicente e seguir para o centro pelo pontilhão da Igreja Batista ou seguir pela Rua José Messias de Souza...

Artigo - Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Foi publicada no dia 15/07/2023 a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos – Lei 6015/73, no qual destacamos como mudança de extrema relevância a modificação do artigo 221 para incluir em seu §5º a dispensa expressa da necessidade de reconhecimento de firma nos contratos de financiamento de imóveis:

“§ 5º Os escritos particulares a que se refere o inciso II do caput deste artigo, quando relativos a atos praticados por instituições financeiras que atuem com crédito imobiliário autorizadas a celebrar instrumentos particulares com caráter de escritura pública, dispensam as testemunhas e o reconhecimento de firma.”..

Interdição: AMMPLA informa sobre alterações no trânsito durante a realização do Moto Chico

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), informa aos condutores que trafegam pelas proximidades do Parque Municipal Josepha Coelho para ficarem atentos às modificações de trânsito devido a realização da 22ª edição do Moto Chico. O encontro de motociclistas começa nessa quinta-feira (06) e segue até o domingo (09). 

Para garantir a segurança do público que irá participar do evento, a Autarquia fez bloqueios em pontos estratégicos. A interdição acontece do cruzamento da Avenida Darci Ribeiro com a Rua André Vidal de Negreiros até a Rua Irmã Maria Antonieta Souza. Os motoristas que vierem pela Rua André Vidal de Negreiros deverão seguir para a Rua Justina Freire de Souza. Já quem estiver transitando pela Rua Josemar Batista da Silva, no sentido bairro/Centro, deverá seguir à direita na Rua Irmã Maria Antonieta Souza. A Avenida Gilberto Freire também está parcialmente interditada. ..

Bahia: "Vai levar um policiamento de melhor qualidade", garante Comandante Geral da Polícia Militar

O Diário Oficial do Estado (DOE) do último de 15 de junho trouxe mudanças significativas na estrutura da Polícia Militar da Bahia. Naquele dia foram autorizadas 69 alterações em posições de comando da corporação em toda a Bahia, entre Batalhões, Esquadrões e Companhias Independentes (CIPMs).

Para o Bahia Notícias, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, explicou que as mudanças foram necessárias para que a polícia pudesse se ajustar à recente reformulação feita pela Secretaria de Segurança Pública. Ele garantiu que as alterações trarão mais segurança aos baianos...

Alterações no Marco Legal do saneamento básico podem paralisar o setor

A aprovação da Lei 14.026/20 gerou atualizações no Marco Legal do saneamento básico. A principal mudança foi a possibilidade de que o saneamento básico fosse feito também por empresas privadas. 

Recentemente, a assinatura de decretos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterou o Marco, que já havia sido aprovado pelo Congresso e, nesta semana, partes dos decretos foram derrubados na Câmara dos Deputados, embora já judicializados no Supremo Tribunal Federal. ..

Prefeitura informa alterações no trânsito da região central de Juazeiro e esquema de transporte para o Carnaval

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa as alterações do trânsito para o período de Carnaval. De 3 a 5 de fevereiro haverá interdições em alguns trechos do centro da cidade, para a passagem dos trios e segurança dos foliões no circuito da festa.

Algumas ruas contarão com barreira fixa no sentido bairro-centro ou no sentido centro-bairro, das 16h de sexta-feira (16) às 06h de segunda-feira (06), são as Ruas: Canadá, Nova Veneza, Argentina, Equador, Monsenhor Gilberto, Grécia, Chile, Dr. Dewilson, Esperanto, Ingleses, Novo Mundo, Síria, Francisco Martins Duarte, Ramiro Ribeiro, Esmeralda Aragão, Fernandes da Cunha, Luiz Cursino, Visconde do Rio Branco, Carmela Dutra, todas no sentido bairro-centro. Já no sentido centro-bairro contarão com barreira fixa as Ruas: Juvêncio Alves, Américo Alves, Castro Alves, Antônio Pedro, Novo Mundo, Ingleses, Coliseu A e B, Góes Calmon, Cunha Melo, Floriano Peixoto, Quintino Bocaiúva, Socorro, Santa Maria Gorete, Nova Veneza I e II, Rua da distribuidora La e Tam...

Secretaria da Fazenda de Juazeiro informa alterações temporárias no atendimento nos próximos dias

A Secretaria da Fazenda de Juazeiro (Sefaz) está implantando um novo sistema tributário do município, que deverá deixar mais eficiente a verificação de informações dos contribuintes, a emissão de certidões e também boletos para pagamentos dos tributos (Documento de Arrecadação Municipal – DAM).

Por esse motivo, a Sefaz informa que o atendimento à população será alterado temporariamente. Nesta sexta-feira (28), terá expediente ao público, mas o sistema da Sefaz estará funcionando com limitações...

Trânsito terá alterações durante aniversário de Petrolina a partir deste domingo (17)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa e alerta a população que diversos pontos da área central da cidade serão interditados nos próximos dias. O motivo é a programação dos 127 anos da cidade, que está sendo realizada na Orla.

No domingo (18) e na segunda-feira (19), o tráfego estará interrompido apenas na Porta do Rio, a partir das 17h. Já na terça-feira (20), dois trios elétricos, comandados por Bell Marques e Jonas Esticado, vão animar o público na Orla 2...

Prefeitura de Juazeiro divulga alterações no trânsito para os feriados da Independência do Brasil e de Nossa Senhora das Grotas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa que haverá interdições em alguns trechos do centro da cidade, em decorrência dos feriados da Independência do Brasil e de Nossa Senhora das Grotas, respectivamente nos dias 7 e 8 de setembro. O cronograma de mudanças no trânsito se estenderá até o dia 9, quando acontecerá o translado dos restos mortais de Dom José Rodrigues para o túmulo definitivo na Catedral.

A partir das 6h da quarta-feira (06), o trecho da Avenida Adolfo Viana que compreende da Pastelaria Pit Stop Lanches até a Orla Nova estará parcialmente interditado, com as ruas transversais abertas. O objetivo é preparar o espaço para os eventos, e dar segurança para a equipe que estará trabalhando no local, bem como para motoristas e pedestres...

Na quarta-feira (3), o STF deverá julgar a constitucionalidade das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração...

Alterações persistentes na voz podem indicar doença grave. Especialista alerta sobre as principais medidas preventivas

Assim como a impressão digital e a pupila do olho, a voz de cada ser humano é única. É pela voz que diversas características pessoais são reveladas, incluindo emoções, estilo de personalidade, comportamento social, além da própria identidade.

Mas a voz também pode indicar problemas de saúde que precisam ser investigados. No Dia Mundial da Voz, celebrado neste sábado (16), especialistas chama a atenção para a necessidade de cuidados com a voz...

Covid-19 provoca alterações no cérebro, mesmo em casos leves, diz estudo

Pessoas que tiveram Covid-19, até mesmo em casos leves, podem ter acelerado o envelhecimento do cérebro e outras alterações, de acordo com um novo estudo.

Acredita-se que a pesquisa, publicada na revista Nature, seja a maior do tipo. O estudo revelou que os cérebros daqueles que tiveram Covid-19 tiveram maior perda de massa cinzenta e anormalidades no tecido do órgão em comparação com aqueles que não tiveram a doença. Muitas dessas mudanças ocorreram na área do cérebro relacionada ao sentido do olfato...

Estado publica alterações nos comandos das unidades operacionais da região Norte da Bahia

O Governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (4), mudanças nos Comandos de Unidades Operacionais da Região Norte. As alterações atindem as unidade 25ª, 73ª, 74ª, 76ª e 96ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) e Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT-N).

Com as novas nomeações, a 25ª CIPM / Casa Nova será comandada pelo Capitão PM LIZANDRO SANTOS DO ROSÁRIO; a 73ª CIPM / Juazeiro pela Major PM IVANA ALMEIDA RIBEIRO; a 74ª CIPM / Juazeiro pelo Major PM CRISTIANO ROBERTO SEIXAS ALMEIDA; a 76ª CIPM pela Major PM ANA PAULA DE CASTRO CRUSOÉ ALMEIDA; a 96ª CIPM / Sobradinho pelo Capitão PM ALEXSANDRO REGES DE SENA; e a CIPT-N (RONDESP NORTE) pelo Major PM  ROBISMARQUES ALVES SÁTIRO. ..

Tragédia anunciada: Desastres causados por alterações climáticas evidenciam falta da cultura de prevenção, afirma especialista

Nos últimos dias, a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, sofreu com chuvas intensas e desmoronamentos. A tragédia representa mais um caso em que as mudanças climáticas afetam drasticamente uma parte do Brasil. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, o professor Pedro Luiz Côrtes, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, analisa os impactos  do desastre.

Na visão do professor, a tragédia que acometeu Petrópolis foi uma tragédia anunciada: “Em 2017 foi divulgado o plano anual de redução de riscos, onde apontava que 18% da área do município, cerca de 15 mil casas na região central, estava situada em região de risco. Havia a sugestão para a realização de uma série de obras, como a contenção de encostas, desassoreamento de rios, reflorestamento de encostas, remoção das populações em área de risco e absolutamente nada foi feito nos últimos cinco anos”. ..

Covid-19: Boletim de domingo (30) não apresenta alterações em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde em Petrolina informa que nesse domingo (30), não houve alterações nos dados.

Desta forma, dos 121 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 75 continuam ocupados, isso representa uma taxa de 61,5% de ocupação...

Jacobina registra nove tremores de terra em dois dias; Mineradora diz que realizou inspeções em barragens de rejeitos e não constatou alterações

Desde ontem (12), o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vem registrando eventos sísmicos no município de Jacobina, no Norte da Bahia. No total, até o momento, foram registrados nove tremores de terra, destacando o evento que ocorreu às 0h36 UTC (21h36, hora local [do dia 12/01]), de magnitude preliminar calculada em 2.4 mR.

De acordom com o LabSis, entre ontem e hoje (13) foram registrados os seguintes abalos sísmicos: ..

Regras da aposentadoria do INSS vão mudar em 2022; veja as alterações

As regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão mudar a partir do dia 1º de janeiro de 2022. O gatilho nas condições mínimas para ter o benefício ocorre ano a ano desde que a emenda constitucional 103, que instituiu a reforma da Previdência, começou a valer, em novembro de 2019.

As alterações são em três das regras de transição aplicadas a quem já estava no mercado de trabalho: por pontos, por idade mínima e na idade da mulher para ter a aposentadoria por idade. As regras que exigem pedágio de 50% ou 100% do tempo que faltava para ter o benefício na data de publicação da reforma não sofrem alteração...

Covid-19: Boletim não apresenta alterações em Petrolina. Taxa de ocupação UTI está em 56% no município

O boletim epidemiológico desse domingo (21) informa que, dos 25 leitos de UTI disponíveis, 14 estão ocupados, sendo seis com pacientes de Petrolina e oito com pacientes de outras cidades da região. Assim, a taxa de ocupação está em 56% no município.

Não há registro de novos casos. Com isso, o município está com 35.189 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 33.030 já estão recuperadas, isso representa 93,9% de cura clínica...

Covid-19: Boletim não apresenta alterações em Petrolina. Taxa de ocupação UTI é de 60%

O boletim epidemiológico dessa segunda-feira (15) informa que está com 25 leitos de UTI ativos, destes, 15 continuam ocupados, sendo oito pacientes de Petrolina e sete de outras cidades da região. Assim, a taxa de ocupação é de 60% no município.

Não há o registro de novos casos, com isso, o município continua com 34.405 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus...