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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 26 registros para a palavra: TJPE

TJPE suspende doação de R$ 4 milhões da Prefeitura de Petrolina para empresa Atlântico, após ação do vereador Paulo Valgueiro

Através de uma liminar, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, no último dia 09, a doação de R$ 4 milhões da Prefeitura de Petrolina para empresa Atlântico, após o vereador Paulo Valgueiro mover uma ação contra a administração municipal pelo possível dano ao erário público. 

A ação popular nº 0006411-35.2020.8.17.3130, em trâmite na Vara da Fazenda Pública, foi ajuizada para evitar que o prefeito Miguel Coelho utilizasse o dinheiro do povo de Petrolina para suprir um acordo amigo com a empresa recém-chegada no município e que tem o objetivo exclusivo de obtenção de lucro com os serviços de transportes públicos na cidade...

Decisão do TJPE autoriza o retorno das aulas presenciais nas escolas

Após a Justiça do Trabalho conseguir decisão favorável à retomada do ensino presencial nas escolas particulares na quinta-feira (8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco também decidiu, nesta sexta-feira (9), autorizar o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual. A retomada deverá acontecer dentro de três dias, a partir da próxima terça-feira (13). 

No início da tarde, o desembargador do TJPE José Ivo de Paula Guimarães deferiu o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estafo (PGE-PE) em agravo de instrumento: “Defiro o efeito suspensivo perseguido nestes autos para manter o retorno das aulas presenciais dos estudantes do ensino médio, conforme teor do Decreto Estadual n° 49.480, de 22.09.2020, até ulterior deliberação”...

TJPE acolhe pedido da PGE e determina fim da greve dos professores da rede estadual em PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) encerre imediatamente a greve deflagrada em 30 de setembro de 2020 e não pratique qualquer ato que atrapalhe ou retarde o regular funcionamento dos serviços da rede estadual de educação. A retomada do ensino presencial começa nesta segunda-feira (5/10) para turmas do 3º ano do ensino médio.

A liminar foi concedida neste domingo (4/10) pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, do Órgão Especial do TJPE. O descumprimento da medida acarretará multa diária no valor de R$ 50 mil...

Pernambuco Presidente do TJ suspende liminar que determinava fornecimento imediato de máscaras e álcool a policiais civis

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, suspendeu a liminar que dava prazo de 72 horas para o Estado de Pernambuco fornecer álcool em gel, máscaras e luvas para todos os servidores da Polícia Civil de Pernambuco.

A suspensão, expedida na noite de sexta-feira (203), atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE)...

Caso Beatriz: Lúcia Mota acompanha andamento de pedido de prisão no TJPE; ex-prestador de serviço é considerado foragido

Nesta sexta-feira (11), a mãe da menina Beatriz Mota, Lucinha Mota está no Recife-PE, com o objetivo de acompanhar junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, o andamento da Polícia e busca do cumprimento da prisão preventiva do ex-funcionário terceirizado da escola onde a filha dela foi morta em 2015. 

Ontem, dia 10, completou 3 anos e um mês da morte de Beatriz Mota. "Estou em Recife para buscar transparência no processo de pedido de prisão preventiva de Alisson, uma vez que ele é foragido. Então, eu quero saber como andam os tramites. Se a defesa (de Alisson) fez algum recurso, algum pedido e como está todo esse processo"...

TJPE inscreve para a 12ª Semana de Conciliação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está com inscrições abertas até o próximo dia 30 de outubro para os interessados em participar da 12ª Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal. O tema desta semana é “Conciliar: nós concordamos”.

Vários tipos de ações podem ser conciliados como de família (incluindo partilha e inventário), trabalhista e de direito de consumidor, exceto criminal. “Um processo judicial demanda muito tempo para chegar ao fim. Na conciliação, as pessoas podem encerrar o processo na primeira audiência. E acontece sem que haja necessidade de judicialização. Às vezes, em menos de um mês a questão está resolvida”, afirmou o presidente do TJPE, o desembargador Leopoldo Raposo...

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