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04 de Junho de 2026

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SecultBA divulga projetos pré-aprovados na análise de mérito do Edital de Mobilidade

R$ 250 mil em recursos são destinados para esta primeira chamada

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulga a relação das propostas pré-selecionadas na primeira chamada do Edital de Mobilidade Artística Cultural. Durante três dias, a equipe de análise de mérito, composta por membros da Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), avaliou propostas nas áreas de Intercâmbio e Difusão, Residência Artística e de Formação Cultural, para atividades que devem acontecer fora do estado ou país, a partir de maio de 2018...

SecultBA abre inscrições do Programa Fazcultura a partir desta sexta (02)

Estão abertas a partir de sexta-feira, 02 de março de 2018, as inscrições para propostas culturais a serem apoiadas pelo Fazcultura - Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural. As inscrições podem ser feitas até 01 de dezembro deste ano, pelo Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço http://siic.cultura.ba.gov.br. Com base no Orçamento Estadual, o Governador da Bahia, Rui Costa, assegurou para o Fazcultura, em 2018, R$ 15 milhões. A legislação do Fazcultura autoriza propostas de qualquer segmento cultural, podendo se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, sediadas no estado da Bahia.

O Fazcultura tem efetivamente contribuído para a dinamização cultural na Bahia apoiando projetos em vários segmentos e práticas culturais. Sua principal finalidade é patrocinar, via isenção fiscal, projetos e atividades culturais que se enquadrem na Política Cultural do Estado, a partir da Lei Orgânica de Cultura da Bahia (Lei 12.365/2011), ao tempo que possibilita empresas patrocinadoras apostarem na cena cultural do estado, valorizando a marca e a responsabilidade social da empresa...

SecultBA prorroga prazo de adesão ao Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorroga, até 23 de março, o prazo para preenchimento do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura. O Panorama é um documento público que reúne informações acerca da institucionalidade da cultura nos municípios baianos, seu conteúdo realiza comparativos históricos e registra a memória da criação e implementação dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia. A última versão do documento (2015) está disponível aqui.

O documento fornecerá dados importantes acerca da constituição dos elementos constitutivos dos sistemas municipais,  sobre o processo de adesão ao Sistema Estadual de Cultura da Bahia através do Programa Municípios Culturais e sobre a memória da institucionalização da cultura nos municípios baianos...

Políticas desenvolvidas pela SecultBA contemplaram a diversidade dos 27 territórios de identidade baianos

Ações e projetos realizados de forma participativa, articulando instituições públicas, privadas e sociedade civil, movimentaram o ano de 2017 da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O balanço anual foi avaliado de forma positiva pela superintendência, que é responsável por ações para o desenvolvimento territorial da cultura para o benefício dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, respeitando as diferentes características que compõem a diversidade cultural do estado.

O superintendente da Sudecult, Sandro Magalhães, reafirma a importância fundamental da organização e institucionalização do campo da cultura para as políticas públicas na Bahia. "Com programas inovadores, parcerias com a comunidade cultural e uma equipe dedicada, estamos avançando na institucionalização nos municípios, na ampliação das ações de cidadania cultural e na dinamização dos espaços culturais na Bahia", declara, destacando a dedicação dos profissionais da superintendência, formada pelas diretorias de Territorialização da Cultura (DTC), de Espaços Culturais (DEC) e de Cidadania Cultural (DCC)...

SecultBA divulga resultado da segunda convocatória do Ocupe Seu Espaço

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulga o resultado da segunda convocatória de Ocupação de Pautas Artístico-Culturais dos Espaços Culturais da SecultBA – Ocupe Seu Espaço, que visa impulsionar a difusão, democratizar o acesso, dinamizar os espaços e contribuir para o cumprimento dos objetivos das políticas culturais na dimensão territorial da cultura. 

No total, 373 propostas foram apresentadas para realização de atividades artístico-culturais no período de 01 de setembro a 21 de dezembro de 2017, das quais aproximadamente 200 foram aprovadas. As inscrições foram avaliadas por comissões individuais para cada equipamento, estruturando uma agenda conjeturada a partir do diagnóstico concreto de demandas para um período de quatro meses. O resultado pode ser consultado no site da SecultBA...

Aberta 2ª chamada pública para ocupação dos espaços culturais da SecultBA

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) lança a 2ª chamada pública da convocatória de Ocupação de Pautas Artístico-Culturais dos Espaços Culturais da SecultBA – Ocupe Seu Espaço, uma seleção que busca impulsionar a difusão, democratizar o acesso, dinamizar os espaços e contribuir para o cumprimento dos objetivos das políticas culturais na dimensão territorial da cultura. Por meio de comissões individuais para cada equipamento, serão montadas agendas para o período de 01 de setembro a 21 de dezembro de 2017. As inscrições ficam abertas de 30 de junho até 31 de julho e são feitas por meio eletrônico, conforme orientações e documentos disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br. O resultado pode ser conferido no mesmo site, após 20 dias do término das inscrições.

A primeira chamada, que aconteceu para ocupação do período de maio a agosto, recebeu 144 propostas sendo 125 aprovadas. Desta vez, além das inscrições serem realizadas via formulário eletrônico com ampliação do prazo para 30 dias, passa a ser optativo haver ações e/ou mobilização de público. Muda também o horário de funcionamento das salas multiuso, as condições para participação, esclarecimentos em relação a atividades apoiadas pelos editais do Fundo de Cultura - FCBA, interpretação para taxa caução, inclusão de três opções de datas/períodos para realização e a assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade, sujeito a desclassificação se não cumprido no prazo indicativo...

SecultBA abre inscrições para formar colegiado do Centro de Cultura João Gilberto

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através da Diretoria de Espaços Culturais (DEC), departamento da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), abre inscrições para composição do Colegiado de Gestão Participativa do Centro de Cultura João Gilberto, localizado em Juazeiro, no Território Sertão do São Francisco. Os interessados devem se inscrever através do formulário eletrônico, disponibilizado no blog da Diretoria de Espaços Culturais. O período de inscrições é de 12 de maio a 12 de junho.

As inscrições serão abertas presencialmente na sexta-feira (12), às 18h, no Centro Cultural, em Juazeiro. A DEC/Sudecult será representada pela diretora Maria Marighella, pelo coordenador de Relações Institucionais, Geovan Braz, e por Viviane Andrade, que finaliza sua posse interina da coordenação do centro. A ocasião também marca a posse do novo coordenador, Márcio Fabricio Bonfim Silva...

SecultBA abre inscrições do programa Fazcultura para exercício 2017

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura, executado em parceria pelas secretarias da Cultura e da Fazenda, entra no seu 21º ano de atividade, mantendo o investimento de R$ 15 milhões disponibilizados através de chamada de renúncia fiscal pelo Governo da Bahia. As inscrições para o exercício de 2017 serão iniciadas nesta sexta-feira (3 de março), ficando abertas durante todo o ano.

Em 2016, o Fazcultura beneficiou 54 iniciativas culturais, concedendo R$ 13,4 milhões para projetos em áreas diversificadas, um acréscimo de 42% em relação à utilização de recursos do ano de 2015, que chegou a R$ 9,4 milhões. O patrocínio foi feito com a participação 23 empresas recolhedoras de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), em segmentos como música literatura, audiovisual e teatro, entre outros. Por exemplo, o Livro que marcou as comemorações dos 25 anos do Balé Folclórico da Bahia ("Balé Folclórico da Bahia, um Patrimônio Cultural do Brasil") foi editado com o apoio do programa e das empresas Braskem, Hiperideal e O Boticário. A obra foi resultado de mais de dez anos de pesquisa. Com 228 páginas e 250 fotos, o livro foi impresso em dois idiomas...

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