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28 de Maio de 2024

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Prazo para atualização do CadÚnico foi prorrogado, informa Prefeitura de Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), registrou uma alta procura no agendamento do Cadastro Único neste mês de julho em Petrolina. De acordo com uma Instrução Normativa do Ministério da Cidadania, beneficiários de programas sociais em processo de revisão ou averiguação cadastral teriam até este mês para realizar a atualização do CadÚnico. Porém, o Governo Federal prorrogou os prazos.  

De acordo com a secretária executiva de Políticas Públicas de Assistência Social da SEDESDH, Francinete Nery, o Ministério da Cidadania determinou dois novos prazos. "Os beneficiários do Auxílio Brasil que estão em revisão terão até dia 14 de outubro de 2022 para atualizar as informações. Já os que estão em averiguação cadastral terão que fazer a atualização até o dia 12 de agosto deste ano", explicou...

Prorrogado o prazo para as inscrições nos cursos em áreas técnicas das artes cênicas em Petrolina

O Instituto do Teatro Brasileiro (ITB) prorrogou o prazo para as inscrições para o processo seletivo do programa PTAC – Petrolina, que podem ser feitas até o dia 29 de julho. O programa oferece cursos nas áreas de técnico de luz, técnico de som, técnico de palco e produção e gestão cultural. As inscrições devem ser feitas no site www.itb.art.br. Os cursos são gratuitos e as aulas ocorrerão entre15 de agosto a 10 de setembro de 2022.

Podem participar do processo candidatos que possuam Ensino Médio completo e tenham mais de 18 anos.  A seleção ocorre em duas etapas e leva em consideração a Lei nº 12.711/2012, sobre a política de cotas para o ingresso em universidades públicas federais.  A primeira fase consiste na análise da ficha de inscrição do candidato; e a segunda, em entrevistas com os coordenadores dos cursos...

Pagamento do IPTU com desconto em cota única é prorrogado em Juazeiro até dia 29 de julho

O prazo para pagamento em cota única, com desconto, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi prorrogado até o dia 29 de julho em Juazeiro. A medida visa atender sobretudo os contribuintes que por algum motivo não receberam o carnê do IPTU em casa, mas que desejam quitar o tributo de uma só vez, segundo a Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Assim, quem não recebeu o carnê na residência e deseja pagar o IPTU em cota única com desconto de 30% ou 10%, deve procurar presencialmente o Serviço de Atendimento Municipal (SAM), que fica na SEFAZ, no prédio da Prefeitura de Juazeiro, com documento pessoal e do imóvel ou carnê antigo do IPTU, para solicitar a segunda via para pagamento...

Prorrogado Processo Seletivo da UniFTC para contratação de professores em Juazeiro e Petrolina

As faculdades UniFTC Juazeiro e Petrolina prorrogaram o prazo para as inscrições do Processo Seletivo com 16 vagas para professor, até dia 08 de julho. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo link https://unif.tc/inscrioesprofuniftcjuaepet.  A seleção será feita através de análise curricular, entrevista e prova didática.

São 5 vagas para o curso de Arquitetura e Urbanismo, 3 para Engenharia Civil, 2 para atuar na docência do curso de Engenharia Elétrica e 1 vaga, além de cadastro de reserva, para Psicologia. Todos para composição do quadro na instituição de ensino de Petrolina. Para atuação na UniFTC de Juazeiro, o processo de seleção disponibiliza 5 vagas para o curso de Enfermagem. ..

Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.

A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril...

Pagamento do IPVA para veículos com placas de final 1 é prorrogado para 4 de abril

A data de pagamento do IPVA para os automóveis com placas de final 1, que terminaria nesta quarta-feira (30), foi prorrogada para o dia 4 de abril, em função de uma instabilidade no sistema que impossibilitou a escolha da opção de parcelamento pelos contribuintes. A nova data é válida tanto para pagamento da cota única com 10% de desconto quanto para quitação da primeira das cinco cotas do imposto.

Não houve alteração porém da data para pagamento do IPVA 2022 dos automóveis com placas de final 2, que termina nesta quinta-feira (31) para quitação da cota única com desconto ou pagamento da primeira cota. As demais datas do calendário do imposto permanecem as mesmas...

Bahia: Pagamento do IPVA para veículos com placas de final 1 é prorrogado para 4 de abril

A data de pagamento do IPVA para os automóveis com placas de final 1, que terminaria nesta quarta-feira (30), foi prorrogada para o dia 4 de abril, em função de uma instabilidade no sistema que impossibilitou a escolha da opção de parcelamento pelos contribuintes.

A nova data é válida tanto para pagamento da cota única com 10% de desconto quanto para quitação da primeira das cinco cotas do imposto. Não houve alteração porém da data para pagamento do IPVA 2022 dos automóveis com placas de final 2, que termina nesta quinta-feira (31) para quitação da cota única com desconto ou pagamento da primeira cota...

Concurso Internacional de Cartas é prorrogado até dia 25 de março

Estão abertas até o dia 25 de março as inscrições para o 51º Concurso Internacional de Redação de Cartas para Jovens, promovido pela União Postal Universal (UPU), agência das Organizações das Nações Unidas (ONU), sediada em Berna, na Suíça. O evento tem como objetivo estimular a criatividade e o aprimoramento de conhecimentos linguísticos de crianças e adolescentes.

O tema da redação deste ano é "Escreva uma carta a uma pessoa influente para explicar por que e de que forma ela poderia tomar iniciativas para combater a crise climática"...

Prazo para inscrição do Projeto Petrolina na Economia Digital é prorrogado

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR) prorrogou a inscrição para credenciamento de lojistas no Projeto Petrolina na Economia Digital até 12 de setembro. A inscrição pode ser realizada através do site https://petrolina.pe.gov.br, clicando no banner Petrolina na Economia Digital.

Os lojistas que tiverem dificuldades no acesso e envio do formulário eletrônico no site, poderão optar por enviar o formulário de inscrição por e-mail. O material deve ser devidamente preenchido e acompanhado dos documentos obrigatórios para o endereço [email protected]. A ação contemplará o credenciamento de 130 lojistas do município e tem como objetivo incentivar sua inserção na economia digital...

Prazo para regularização de dívidas de MEIs é prorrogado

Microempreendedores Individuais com débitos de 2016 a 2020 em aberto e que não tenham parcelado este ano têm até o dia 30 de setembro para regularizá-los. O prazo, que antes ia até 31 de agosto, ou seja, hoje, foi prorrogado pela Receita Federal. A decisão foi anunciada na noite de ontem.

MEIs que parcelaram as despesas em 2021 não terão seus débitos enviados àProcuradoria Geral da Fazenda Nacional para serem inscritos na Dívida Ativa da União. Já os contribuintes que possuem débitos desde 2016 e que não parcelaram este ano, terão suas dívidas remetidas...

Prazo para regularização de débitos do MEI é prorrogado e AGE Petrolina reforça atendimentos

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE) de Petrolina continuará com os atendimentos aos microempreendedores do município que ainda não puderam fazer o parcelamento das dívidas. O anúncio foi feito pela Receita Federal do Brasil nessa segunda-feira (30), e fala sobre a prorrogação do prazo para regularização de débitos do MEI. Antes, os processos seriam até esta terça-feira (31), agora seguirá até 30 de setembro.

Na última sexta-feira (27), a AGE realizou o 1º Mutirão de Regularização de Débitos do MEI. O intuito era proporcionar aos mais de 20 mil MEI's cadastrados em Petrolina que tinham alguma pendência de débitos e vencimento até dezembro de 2020, que voltassem à adimplência. O acerto é realizado através do recolhimento em DAS, acessando o PGMEI (https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=80), ou ainda tem a opção de parcelamento. Até o momento, mais de 200 microempreendedores individuais já foram até a Agência e garantiram sua regularização...

Prazo para pagamento em cota única do IPTU é prorrogado pela Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa que o prazo para pagamento em cota única do IPTU 2021, que terminaria no dia 13 de julho, foi prorrogado até o próximo dia 13 de agosto. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do município.

"Devido ao momento pandêmico que estamos vivenciando, a Prefeita Suzana Ramos sensível a esta situação autorizou a prorrogação do pagamento em cota única, com os mesmos descontos: 30% para os contribuintes adimplentes e 10% para os inadimplentes que queiram pagar o IPTU à vista", informou o secretário da Fazenda, Gilson Dantas...

Prazo para inscrições do Auxílio Ciclo Junino é prorrogado em Petrolina

As Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR) e de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE) prorrogaram as inscrições para o Auxílio Emergencial Ciclo Junino até quarta-feira, 21 de julho.

O atendimento, a partir de quinta-feira (15), passará a ser realizado de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h. Os beneficiários podem se inscrever, de forma presencial, no salão do Centro de Convenções...

Prazo para gestantes de Juazeiro cadastradas no Bolsa Família receberem benefício extra é prorrogado

Foi prorrogado até o dia 12 de julho o prazo para que as mulheres gestantes que já estão recebendo o Programa Bolsa Família possam receber o 'Benefício Variável à Gestante'. A renda extra é concedida pelo governo federal e as gestantes podem procurar a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) para realizarem a inclusão no benefício.

O 'Benefício Variável à Gestante' é no valor de R$ 41,00. Ele é oferecido pelo período de nove meses da gestação e seis meses depois do nascimento do bebê, segundo recomendado pela Organização Mundial da Saúde para a amamentação exclusiva...

Prazo para ingressar na Facape através do PROUNI foi prorrogado

As inscrições para o Programa Pernambuco na Universidade (PROUNI-PE) foram prorrogadas até o dia 19 de julho. O PROUNI-PE é um programa de auxilio financeiro criado para alunos egressos da rede pública municipal e estadual que desejam ingressar no ensino superior, seja autarquias municipais, instituições comunitárias de educação superior e instituições privadas com sede em Pernambuco.

São 550 bolsas no valor de R$ 500,00 mensais. Lembrando que os alunos devem se inscrever na Instituição de Ensino Superior (IES) em que estão inscritos. O processo seletivo terá nota mínima de 350 pontos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), dos anos de 2019 e 2020...

Alistamento militar para nascidos em 2003 é prorrogado até o dia 31 de agosto em razão da Covid-19

Os jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2003 têm até o dia 31 de agosto para se alistar nas Forças Armadas, no site https://www.alistamento.eb.mil.br/. O alistamento militar é obrigatório para todo brasileiro do sexo masculino ao completar 18 anos de idade.

O alistamento encerraria nesta quarta-feira (30/6), mas foi estendido até o dia 31 de agosto de 2021 devido ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.  A medida foi regulamenta pelo Decreto nº 10.731, de 28 de junho de 2021, publicado na Edição Extra (119-B) do Diário Oficial da União da última segunda-feira (28)...

Toque de recolher é prorrogado até 1º de junho em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu manter a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 1º de junho. Nas regiões da Chapada, Oeste, Sudoeste e Extremo-Sul, as medidas de restrição de locomoção tem validade das 20h às 5h.

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h...

Prorrogado prazo para os permissionários do Camelódromo 2 de Julho abrirem seus boxes

O Camelódromo 2 de Julho, em Juazeiro, possui 310 boxes, dos quais cerca de 50 estão fechados, ou sendo utilizados apenas como depósito pelos seus donos. Em fevereiro, após o trabalho de cadastramento realizado no local, foi informado aos permissionários que eles teriam o prazo até 1º de março para que pudessem ocupar seus espaços.

Esta semana a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), através da Superintendência de Feiras, Mercados e Camelódromo decidiu prorrogar este prazo para o dia 30 de junho. Em razão dos decretos que impediram o comércio de funcionar, foi dada essa tolerância aos permissionários...

Toque de recolher e outras medidas restritivas de combate à pandemia são prorrogados em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro convalidou o decreto estadual de nº 20.441 de 2 de maio de 2021, em que prorroga o toque de recolher até o dia 10 de maio, das 21h às 5h da manhã.

Pelo documento estadual, outras medidas restritivas também foram prorrogadas e adotadas pelo governo municipal. Segue proibida a venda de bebida alcoólica das 18h de 07 de maio até às 05h de 10 de maio de 2021, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery)...

IPVA de veículos de transporte escolar, turístico e de autoescolas é prorrogado por dois anos na Bahia

O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 e 2021, na Bahia, foi prorrogado por dois anos, para proprietários de veículos do transporte escolar e turístico e de autoescolas.

A medida, anunciada nesta terça-feira (20), pelo governo do estado, visa atenuar as dificuldades destes segmentos em função da pandemia do coronavírus. A medida não inclui a taxa de licenciamento anual, cujos prazos de pagamento permanecem inalterados e deverão ser observados para efeito de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV)...

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