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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 323 registros para a palavra: OAB

OAB subseção/Juazeiro se manifesta sobre mais uma denúncia contra o Conjunto Penal de Juazeiro

Na noite desta segunda-feira (07) a RedeGN, divulgou manifesto do escritório de advocacia, Alves Ribeiro, que tem como titulares os advogados Mariana Ribeiro e Oseias Alves, repudiando o que consideram “Recorrente negligência e ao claro abuso de autoridade” o que, segundo eles, vem sendo praticado no Presídio de Juazeiro-BA (Veja aqui).

Por meio de nota a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Juazeiro da Bahia informa que está acompanhando com atenção e seriedade os fatos narrados envolvendo o não cumprimento de alvará de soltura no Presídio de Juazeiro, conforme amplamente divulgado na imprensa e nas redes sociais...

OAB Pernambuco lança cartilha "Contra o golpe do falso advogado"

Com o aumento no número de casos envolvendo fraudes com o nome de advogados e escritórios de advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) lança a cartilha "Contra o golpe do falso advogado". A iniciativa é realizada em parceria com a Diretoria de Prerrogativas com a Ouvidoria e a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE. A cartilha está disponível no site da OAB-PE e será amplamente divulgada nas redes sociais da Ordem.

"Esse é um problema que macula o exercício profissional e traz enormes prejuízos econômicos à sociedade. Além dos nossos canais de denúncias, lançamos a cartilha para informar, orientar e proteger tanto os advogados e advogadas quanto os cidadãos e cidadãs que buscam serviços jurídicos de boa-fé. Nesta publicação, reunimos informações detalhadas sobre como o golpe funciona, como preveni-lo e, principalmente, como reagir caso ele ocorra", enfatizou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella...

OAB/Juazeiro pede reunião com Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia para apresentar as graves situações no âmbito do Conjunto Penal de Juazeiro

Nesta quinta-feira (26) a Rede GN divulgou que a OAB Bahia e a OAB Subseção Juazeiro receberam denúncia de que um casal de advogados teria sido vítima de uma abordagem ameaçadora, feita por um policial penal de arma em punho, em frente ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPI) na tarde da última quarta-feira (26).

O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro em boletim de ocorrência que já está em mãos das diretorias da Subseção e da Seccional...

OAB apura denúncia de ameaça a casal de advogados no Conjunto Penal de Juazeiro (CPI)

A OAB Bahia e a OAB Subseção Juazeiro receberam denúncia de que um casal de advogados teria sido vítima de uma abordagem ameaçadora, feita por um policial penal de arma em punho, em frente ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPI) na tarde da última quarta-feira (26).

O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro em boletim de ocorrência que já está em mãos das diretorias da Subseção e da Seccional...

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. 

Prevaleceu ao final o entendimento da relatora do processo, a conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), para quem a prática de racismo revela falta de idoneidade moral, um dos requisitos previstos pela OAB para o exercício da advocacia. ..

ALBRAE projeta futuro da advocacia empresarial em encontro realizado em Aracaju

A cidade de Aracaju sediou, entre os dias 5 e 7 de junho, o LV Encontro da Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial (ALBRAE). Escritórios de todas as regiões do País participaram da programação, que combinou debates estratégicos, fortalecimento institucional e foco no desenvolvimento da advocacia empresarial.

O evento teve início na quinta-feira, com visita ao escritório aliado Monteiro Nascimento Advogados. Ainda no primeiro dia, o painel “Apresentação das Potencialidades de Negócios do Estado de Sergipe” apresentou os principais atrativos econômicos da região. A exposição foi conduzida por Milton Arthur Vasconcelos de Andrade Cruz, representante da Sergipe de Desenvolvimento, no Museu da Gente Sergipana...

Preso por agressão contra namorada, advogado João Neto tem registro da OAB suspenso

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) suspendeu o registro do advogado criminalista João Neto, preso em flagrante por agredir a namorada em Maceió, em abril deste ano. O baiano tem 47 anos, é chegou a ingressar no curso de formação da Polícia Militar da Bahia e tem milhares de seguidores nas redes sociais.

Segundo a OAB, apesar de João Neto estar preso por agressão, o processo ético disciplinar instaurado por causa do comportamento dele nas redes sociais e em diversos veículos jornalísticos, dentre outras condutas irregulares, foram o que motivou a suspensão do registro...

OAB-PE apoia iniciativas que incentivam destinação do IR a projetos sociais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Direito da Pessoa Idosa (CDPI), apoia os projetos 'Declare Seu Bairrismo' da Prefeitura do Recife e '60 + em Ação', promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (COMDIR), Conselho Estadual dos Direitos do Idoso em Pernambuco(CEDPIPE) e entidades parceiras. O objetivo é reverter parte do imposto de renda (IR) para crianças, adolescentes e pessoas idosas.

"A OAB Pernambuco tem compromisso com a cidadania e a justiça social. Apoiar iniciativas como essas reforça nosso papel na promoção de direitos fundamentais, especialmente dos mais vulneráveis", asseverou a presidente da Seccional, Ingrid Zanella...

Servidores da Justiça baiana anunciam greve para a próxima terça-ferira (6); OAB pede efetivo de 60% para o período

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) anunciou uma greve da categoria por tempo indeterminado, com início na próxima terça-feira (6).

Os sindicalistas afirmaram que irão cumprir a obrigatoriedade de manutenção dos serviços essenciais com o mínimo de 30% do efetivo para garantir atendimentos...

Carretas carregadas com 52 toneladas de leite e creme de leite roubadas são recuperadas na Bahia

Duas carretas carregadas com cerca de 52 toneladas de leite e creme de leite roubadas no município de Tucano, a 268 km de Salvador, foram recuperadas na cidade de Jeremoabo, na Bahia, na quinta-feira (1º).

Os veículos foram localizados por policiais civis da Delegacia Territorial de Jeremoabo e da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Paulo Afonso, em um posto de combustíveis da cidade...

Jeremoabo: Carretas carregadas com 52 toneladas de leite e creme de leite roubadas são recuperadas 

Duas carretas carregadas com cerca de 52 toneladas de leite e creme de leite roubadas no município de Tucano, no recôncavo baiano, foram recuperadas na cidade de Jeremoabo, na Bahia, na quinta-feira (1º).

Os veículos foram localizados por policiais civis da Delegacia Territorial de Jeremoabo e da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Paulo Afonso, em um posto de combustíveis da cidade...

Após pedido da OAB-PE, a Polícia Civil designa delegados para casos de golpes envolvendo advogados e escritórios de advocacia

Em resposta aos pedidos de investigação feitos pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), sobre golpes cometidos contra a advocacia do Estado, o delegado-geral da Polícia Civil, Renato Leite, designou a escolha de delegados para presidir a apuração dos casos.

A situação tem sido acompanhada de perto pela presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; pelo diretor de Prerrogativas, Yuri Herculano; e pela presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas (CDAP), Tássia Perruci...

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar os problemas causados pela propagação do ódio e da desinformação nas redes sociais, e defendeu a aprovação de uma legislação que enfrente a concentração de poder pelas plataformas digitais.

A declaração foi dada em discurso na cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.  ..

Advogado juazeirense participa da posse do Conselho Federal da OAB, em Brasilia

O Advogado criminalista Rafael Lino, atual Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados da Bahia, participou da cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, na noite de segunda-feira (17). 

O evento contou com uma plateia composta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; Ministro Dias Toffoli;  centenas de advogados, governadores, senadores, deputados e do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que destacou a grandeza e a dimensão da OAB, reafirmando o compromisso do governo federal com os valores que, segundo ele, a entidade representa: a democracia, a justiça e os direitos humanos...

Prefeitura de Juazeiro e OAB firmam parceria para realizar mutirões de atendimentos jurídicos a mulheres vítimas de violência

Com o intuito de reforçar o apoio jurídico às mulheres vítimas de violência, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretária da Mulher e Juventude, assinou, na tarde da quinta-feira (13), um termo de parceria junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juazeiro.

O primeiro dia do mutirão foi realizado ainda na quinta-feira, com o atendimento e acolhimento de 13 mulheres. As vítimas já são assistidas pelo CIAM (Centro Integrado de Atendimento à Mulher) e agora contarão com mais uma frente de apoio na luta contra violência...

Presidente da OAB Juazeiro alerta sobre golpes praticados por falsos advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Juazeiro manifesta grande preocupação com o aumento de golpes praticados por indivíduos que se passam por advogados para enganar cidadãos com processos em andamento. Os golpistas entram em contato alegando que é necessário um pagamento para liberar valores supostamente ganhos em ações judiciais.

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OAB-PE cobra da Polícia Civil investigação de golpes usando nome de advogados e escritórios de advocacia

Atento ao crescente número de golpes envolvendo advogados e escritórios de advocacia no Estado, o diretor de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Yuri Herculano, esteve na terça-feira (11), com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Leite.

Em pauta, a cobrança de investigações dos casos. Neste sentido, foi entregue um ofício elencando as demandas da advocacia acerca do tema e solicitando a intervenção da Polícia Civil em relação a esse golpe. O vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE, Victor Pontes, também participou da reunião...

Nova diretoria da subseção da OAB Juazeiro assumirá suas funções a partir de janeiro 2025

A partir de 1º de janeiro de 2025, a nova diretoria da subseção da OAB Juazeiro assumirá suas funções, com a missão de fortalecer a advocacia no Vale do São Francisco e dar continuidade aos avanços conquistados nos últimos anos. Encabeçada por Rubnério Ferreira, atual presidente e reeleito para um novo mandato, a gestão será marcada pelo compromisso com a representatividade e a defesa da classe.

A composição da diretoria eleita é formada por:..

OAB Bahia pede afastamento do diretor de presídio de Feira de Santana que agrediu advogado

A OAB Bahia pediu o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade. Por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, a seccional protocolou uma representação administrativa na Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), denunciando o caso. Outra representação também foi protocolada pela OAB-BA no Ministério Público da Bahia (MP-BA), solicitando medidas no âmbito criminal.

Em inaceitável episódio ocorrido nesta quarta (04), José Freitas deu um tapa no celular do advogado Jan Clay Alves, ao ser cobrado por mais celeridade na unidade. Em seguida, junto a outras pessoas não identificadas, o diretor tentou imobilizar o advogado, que se encontrava na área administrativa do presídio, na qual é permitido o uso do celular. O momento foi registrado em um vídeo, que circula amplamente na internet...

Eleições da OAB-BA acontecem nesta terça (19)

Nesta terça (19/11), advogadas e advogados baianos participarão das eleições para provimento dos cargos eletivos da OAB da Bahia para o triênio 2025-2027.

As eleições serão realizadas das 9 às 17h, exclusivamente em formato presencial, em Salvador, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, e em mais 48 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado...

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