Ministério do Meio Ambiente suspende contratos, convênios e parcerias com ONGs por 90 dias

Pelos próximos 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais. O órgão determinou um levantamento das despesas.

A medida envolve parcerias e contratos dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende aos convênios, acordos de cooperação, atos e projetos. Em nota, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, a assessoria informa que ocorrerá avaliação e ajustes dos contratos que “tenham condições de ter continuidade”...

Ministério do Meio Ambiente oferece cursos de educação a distancia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu, a partir desta segunda-feira (7), inscrições para oito cursos de educação a distância (Ead). Os cursos são autoinstrucionais (sem tutoria) e estão abertos ao público geral.  Entre os temas abordados, estão água, unidades de conservação, produção e consumo sustentáveis, resíduos sólidos e educação ambiental.
 
As inscrições podem ser feitas até o dia 16 dentro do ambiente virtual de aprendizagem do MMA. Os interessados que ainda não possuem login, devem fazer cadastro, preenchendo algumas informações no próprio ambiente virtual. 

Feito o login, a pessoa pode se inscrever em um ou mais cursos de sua preferência. É importante ficar atento ao prazo, pois a efetivação da inscrição está condicionada ao número de vagas – duas mil para todos os cursos...

Ministro Edson Duarte assume chefia da delegação brasileira na Polônia e defende mais investimentos para países em desenvolvimento

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefe da delegação brasileira na Conferência do Clima (COP24), defendeu nesta segunda-feira (10) em Katowice, na Polônia, em pronunciamento na plenária, a necessidade do cumprimento, por todos, dos acordos firmados até o momento, destacando ainda, que  “países ricos devem cumprir com o acordo para financiar projetos de países em desenvolvimento”.

O Ministro reforçou durante sua fala que “os países mais ricos podem fazer muito, independente dos acordos e ajudas externas”, e complementou afirmando que “A política ambiental e climática não é política de governo, mas de estado, onde todos governos, sociedade, empresas devem participar. ”..

Bolsonaro anuncia Ricardo Salles para substituir o juazeirense Edson Duarte no Ministério do Meio Ambiente

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou na tarde deste domingo (9) o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles como futuro ministro do Meio Ambiente. “Comunico a indicação do Sr. Ricardo de Aquino Salles para estar à frente do futuro Ministério do Meio Ambiente”, escreveu o capitão reformado no Twitter.

O Meio Ambiente era a única das 22 pastas que ainda aguardava indicação. Salles, que foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo no governo Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2016 e 2017, já era cotado para o cargo...

Ministério do Meio Ambiente entrega 145 sistemas de águas doce na Bahia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove nesta quarta-feira (28), no auditório do Hotel Sol Barra, em Salvador, o Encontro Nacional do Programa Água Doce (PAD). Na abertura, às 9h, haverá ato de entrega de 145 sistemas de dessalinização implantados em 40 municípios baianos e a assinatura do IV Pacto Nacional de Execução do PAD.
 
O Programa Água Doce desenvolve, desde 2004, política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio de sistemas de dessalinização de água salobra, em comunidades rurais do semiárido brasileiro. Abrange os nove estados do Nordeste e mais Minas Gerais. Na Bahia, o programa é executado em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). Os 145 sistemas de sinalização fazem parte da primeira etapa do programa no estado, que acaba de ser concluída. A segunda fase prevê a entrega de mais 150 sistemas.

O Encontro Nacional do PAD contará com a presença de representantes do MMA, governos estaduais e prefeituras, coordenadores e técnicos do programa, secretários municipais de Saúde e Educação, representantes de comitês de bacias hidrográficas, além de integrantes de comunidades beneficiadas pelos sistemas de dessalinização...

Ministro Edson Duarte defendeu mobilização de comunidades e governos para enfrentar a seca no semiárido

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, defendeu, ontem (26), em Brasília, na abertura da Conferência Nacional de Neutralidade da Degradação da Terra: Estratégias, Resultados e Perspectivas, um esforço político permanente no combate à desertificação no semiárido brasileiro: “Mobilizar as comunidades e os governos locais em projetos que recuperem o solo e a capacidade produtiva é estratégico do ponto de vista econômico, social e ambiental”, enfatizou.

A conferência tem como objetivo principal a promoção do desenvolvimento rural sustentável e a adaptação de atividades agrícolas à mudança do clima na região semiárida do Brasil, por meio da estratégia de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática (Urad). Durante o evento o Edson Duarte assinou um Acordo de Cooperação Técnica para elaboração de um plano piloto de combate à desertificação entre o Ministério do meio Ambiente e o município de Santo Antonio de Lisboa, em Sergipe...

Brasil reafirma sua liderança entre pais ricos em biodiversidade

Ministros de 20 nações, incluindo o brasileiro, Edson Duarte, assinaram na última quinta-feira, em reunião paralela à 14ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica, a declaração dos Países Megadiversos Afins.

O documento consolida a posição dos integrantes do grupo sobre temas como metas de Aichi, integração, informação de sequência genética, Aliança para Extinção Zero e agenda pós 2020. Os países que integram o LMMC abrigam 70% da biodiversidade mundial e o conhecimento tradicional associado a esse patrimônio...

Ministro Edson Duarte apresenta avanços do Brasil em convenção sobre biodiversidade, no Egito

O governo brasileiro participa, entre esta terça-feira (13) e o dia 29 deste mês, em Sharm El Sheikh, no Egito, da 14 ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A reunião internacional terá o objetivo central de monitorar os avanços das deliberações da CDB e estabelecer novas medidas de conservação, uso sustentável e compartilhamento justo e igualitário dos benefícios associados ao uso do patrimônio genético.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participará do segmento de alto nível, nos dias 14 e 15, que terá o tema “Investindo em biodiversidade para as pessoas e o Planeta”, e o desafio para a integração de políticas de conservação da biodiversidade em setores como infraestrutura; manufatura e processamento; energia e mineração; e saúde...

Ministério do Meio Ambiente promove a semana nacional contra os desperdícios de alimentos

De 5 a 10 de novembro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove a Semana Nacional de Conscientização sobre Perdas e Desperdícios de Alimentos 2018. A abertura terá a presença do ministro Edson Duarte e será na segunda-feira (5), às 14 horas, no auditório Ipê Amarelo, na sede do MMA, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Participam representantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), da Embrapa e do Ministério do Desenvolvimento Social. Também serão apresentados vídeos sobre as boas práticas para o combate de perdas e desperdícios de alimentos, selecionados em edital lançado pelo MMA...

Prefeitura de Juazeiro é única na Bahia classificada por projeto do Ministério do Meio Ambiente

O projeto 'Fortalecendo o Semiárido', da Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária  (ADEAP), foi um dos 29 classificados pela Chamada Pública 01/2018 do Ministério do Meio Ambiente. Na Bahia, somente Juazeiro foi contemplada.

Foram recebidas 56 inscrições, das quais 29 atenderam aos critérios de seleção e vão compor a base de dados de boas práticas no combate ao desperdício de alimentos do Ministério do Meio Ambiente, recebendo o certificado de reconhecimento...

Declarações de Blairo Maggi e Edson Duarte repercutem e decisão de extinção do Ministério do Meio Ambiente pode ser reavaliada

Repercutiu mundialmente, nesta quarta-feira (31), declarações de lideranças políticas e ambientais, incluindo os ministros da Agricultura Blairo Maggi e do Meio Ambiente Edson Duarte, alertando para o perigo que ronda a fusão dos ministérios em pauta.

Em nota que ganhou muita repercussão em todo o mundo, o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, alertou para os riscos que essa fusão traria, inclusive para o agronegócio. “O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores”, alertou...

Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, se diz surpreso por fusão e preocupado com danos

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse nesta quarta (31) que recebeu com surpresa e preocupação o anúncio da fusão da pasta com a Agricultura. 

Ele afirma que os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências e que o novo ministério teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas."Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências", diz o ministro, em nota. 

O ministro afirma ainda que a pasta ambiental conversa com diversas agendas públicas e extrapola cada uma delas, o que, consequentemente, justifica uma estrutura própria e fortalecida...

Ministro Edson Duarte promete ações fortes contra ataques a equipes do Ibama e ICMbio, na Amazônia

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, prometeu uma reação muito forte contra os ataques perpetrados contra agentes de fiscalização do IBAMA e ICMBio, durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia, ocorridos neste final de semana.

Em entrevista agora a pouco ao Jornal Nacional, o baiano Edson Duarte, disse que o trabalho de fiscalização só coíbe as práticas criminosas e não haverá intimidação, afirmando que as ações vão continuar e os responsáveis serão identificados e punidos no rigor da lei. “Ataques como esses representam um atentado contra a nação, contra as instituições públicas e contra servidores que doam as suas vidas e se dedicam a preservar o meio ambiente e a respeitar a legislação brasileira”, disse.

De acordo com Edson Duarte, o Ministério da Segurança da Presidência da República já foi acionado e vamos “Continuar trabalhando duro para combater todo e qualquer ato ilícito, para fazer valer a legislação ambiental e para defender aquilo que é de interesse do povo brasileiro, que é o nosso rico patrimônio natural”, externou...

Ministério do Meio Ambiente repudia ataques a equipes de fiscalização

O Ministério do Meio Ambiente manifestou hoje (22) apreensão sobre os ataques praticados contra agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os profissionais foram atacados durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia neste final de semana.

O ICMBio informou que uma de suas equipes sofreu o ataque na última sexta-feira (19) quando verificava uma situação de desmatamento detectado por satélite perto da BR 153, na área da Floresta Nacional, no município de Itaituba, estado do Pará. A fiscalização integrava a etapa 14 da Operação Integração, que tem o objetivo de coibir o desmatamento na região da Amazônia (Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia)...

Levantamento divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente traça panorama nacional sobre gestão do lixo

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizou os dados sobre a gestão de resíduos sólidos no Brasil referentes ao ano de 2017. A pesquisa apontou que pouco mais da metade dos municípios (54,8%) possuem Plano Integrado de Resíduos Sólidos. O levantamento é realizado anualmente desde 2015 e visa traçar um panorama nacional sobre a existência de planos de resíduos sólidos nos estados e municípios, a destinação final dos resíduos sólidos urbanos coletados e iniciativas em logística reversa.
 
A presença do plano tende a ser maior em municípios mais populosos, variando de 49% nos municípios de 5 mil a 10 mil habitantes para 83%, nos com mais de 500 mil habitantes. Entre as regiões, os percentuais mais elevados são os municípios do Sul (78,9%), Centro-Oeste (58,5%) e Sudeste (56,6%). Abaixo da média nacional, estão as Regiões Norte (54,2%) e Nordeste (36,3%).

No recorte estadual, os maiores índices são os do Mato Grosso do Sul (86,1%) e Paraná (83,1%) e os menores os da Bahia (22,1%) e Piauí (17,4%). Estados com população elevada, como o Rio de Janeiro (43,5%) e Minas Gerais (43,7%), situam-se abaixo da média nacional...

Ministério do Meio Ambiente lança rede de trilhas de longo percurso

O Brasil ganhou nova iniciativa de incentivo ao turismo e à conservação da biodiversidade, a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade, RedeTrilhas. A portaria interministerial que institui a Rede foi assinada nasexta-feira (19) pelos ministros Edson Duarte (Meio Ambiente) e Vinicius Lummertz (Turismo) e pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro. A assinatura ocorreu na abertura da 19ª Adventure Sports Fair, em São Paulo.

O objetivo da Rede Trilhas é interligar unidades de conservação, paisagens e ecossistemas naturais. A medida também tem o intuito de reconhecer e proteger rotas pedestres de interesse natural, histórico e cultural, além de sensibilizar a sociedade para a importância do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc)...

Juazeiro é contemplada com o Projeto Sala Verde do Ministério do Meio Ambiente

A cidade de Juazeiro-Bahia, através do  Instituto Múltiplo de Cidadania (IMC), foi contemplada com o Projeto Sala Verde, coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA). Vale ressaltar que a participação no projeto é realizada por meio de Editais lançados pelo Departamento de Educação Ambiental /MMA - Governo Federal.

De acordo com o dirigente da entidade contemplada com o edital em Juazeiro-Bahia, o presidente do IMC, Edson Cabral, o Projeto Sala Verde consiste no incentivo à implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais Centros de informação e Formação ambiental...

Ministério do Meio Ambiente mostra no Chile programa que produz água de qualidade para o semiárido

O Programa Água Doce (PAD), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que produz água de qualidade para comunidades do semiárido brasileiro, por meio da dessalinização de águas salobras e salinas captadas de poços profundos, é um dos destaques do Congresso Internacional 2018 da Associação Latino-americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr), que acontece na cidade de Santiago do Chile. O evento, realizado a cada dois anos, segue até hoje quinta-feira (11).

Com o tema “Água para a América Latina”, a versão 2018 do congresso vai reunir cerca de 450 participantes, entre representantes de mais de 20 países, 150 empresas do setor e organizações da sociedade civil. Nos três dias, serão apresentados 70 trabalhos técnicos e proferidas 65 palestras sobre dessalinização e reúso da água. Haverá ainda dois workshops e 24 horas de capacitação oferecidas em três sessões plenárias...

Ministério do Meio Ambiente libera recursos para Caatinga e matas ciliares do Rio São Francisco

O aniversário dos 517 anos do Rio São Francisco será lembrado nesta quinta-feira (4), em Juazeiro - BA, com um motivo a mais para comemorar. Durante as festividades, o Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, anuncia a liberação de um aporte no valor de R$ 262.520,40 para a continuidade do projeto de recuperação de áreas degradadas do bioma Caatinga, incluindo a recuperação das matas ciliares do Rio São Francisco.

O projeto, uma parceria público-privada entre a Agrovale e o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (CRAD), da Universidade Federal do Vale do São Francisco -  Univasf, começou em 2016. Desde então, vários trabalhos estão sendo realizados no sentido de reflorestar este que é o único ecossistema integralmente brasileiro com 4,5 mil espécies vegetais, mas com desafios importantes sobre as melhores técnicas de restauração de matas ciliares...

Ministério do Meio Ambiente fomenta reflexões sobre os impactos da mudança do clima no Nordeste

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, deu posse, na última quinta-feira (20/09), aos novos membros da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), criada quando o Brasil assumiu o compromisso de implementar o Plano de Ação das Nações Unidas para o combate à desertificação, decorrente de compromissos assumidos perante a convenção da ONU de Combate à Desertificação (UNCCD).

Edson Duarte destacou a importância da continuidade nesse processo de combate à desertificação. “O semiárido não pode ter atenção apenas no período seco”, disse...