Canuto é exonerado do Desenvolvimento Regional; Rogério Marinho assume

O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (6) Gustavo Canuto do cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Para o seu lugar, foi nomeado Rogério Marinho, que ocupava a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. As mudanças já constam em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Ex-deputado federal, Marinho é filiado ao PSDB e foi um dos principais articuladores do governo na aprovação da reforma da Previdência. Ele assume a pasta que comanda os programas de habitação popular, como Minha Casa, Minha e Vida, de infraestrutura urbana e de segurança hídrica do governo federal...

Marinho anuncia Leonardo Rolim como novo presidente do INSS

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira, 28, uma nova estratégia para tentar reduzir a fila de espera por benefícios do INSS e que vai editar uma Medida Provisória em até uma semana para permitir a contratação de servidores aposentados. Marinho anunciou também que o presidente do INSS, Renato Vieira, pediu demissão do cargo. Ele será substituído pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim.

Atualmente, 1,3 milhão de solicitações de benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para que o INSS dê uma resposta. Ao todo, o órgão tem 1,9 milhão de processos acumulados, incluindo os que ainda estão dentro do cronograma. As novas medidas vêm depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizar que barraria a primeira alternativa anunciada pelo governo há duas semanas, que era a contratação de até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento nas agências do INSS. Com o reforço dos militares, a ideia era liberar servidores do órgão para reforçar a análise dos benefícios...

PROJETO LIXO FORA D'ÁGUA DIVULGA PESQUISA E MOSTRA QUE 80% DO LIXO MARINHO TEM ORIGEM NO AMBIENTE TERRESTRE

Um estudo inédito revelou que os banhistas que frequentam as praias em um trecho de 8 Km dividem o espaço com mais de 200 mil bitucas de cigarro, 15 mil lacres, tampas e anéis de lata, 150 mil fragmentos de plásticos diversos, 7 mil palitos de sorvete e churrasco e 19 mil hastes plásticas de pirulitos e cotonetes.

Os dados são resultado da segunda fase do projeto Lixo Fora D’Água, que visa o combate às fontes de poluição marinha por resíduos sólidos, coordenado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e um acordo de cooperação com a ISWA (associação internacional de resíduos sólidos), com apoio da Agência de Proteção Ambiental da Suécia...

Governo anunciará medidas para conter fila do INSS na quarta, diz Marinho

O governo deve anunciar medidas para conter a fila para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quarta-feira (15/1), afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, nesta segunda-feira (13/1). Após reunião com o ministro Paulo Guedes e outros secretários da pasta, ele disse que as medidas ainda estão em estudo.

Marinho não antecipou o prazo para normalizar o serviço nem as iniciativas que serão tomadas para resolver a situação de 2 milhões de pedidos de aposentadorias e outros benefícios que estão parados no INSS. O ministério, segundo ele, está conversando e "buscando respaldo técnico e jurídico" para tomar alguma decisão...

Manuela Marinho visita Petrolina após ser empossada presidente da Compesa

Em seu segundo dia de trabalho à frente da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, a presidente Manuela Marinho chegou, no final desta tarde (20), à Petrolina, no sertão do Estado, onde participa, amanhã (21), do Programa Todos por Pernambuco, ao lado do governador Paulo Câmara e da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. Em sua primeira visita ao município como presidente da Compesa, Manuela fez questão de conhecer a Estação de Tratamento de Água Vitória, situada no Distrito Industrial.

A ETA Vitória é considerada uma das mais modernas unidades de tratamento de Pernambuco. Assim que desembarcou na cidade ao final da tarde, Manuela, acompanhada da diretora Regional de Interior, Simone Albuquerque, e de técnicos da Compesa, visitou o empreendimento. A ETA Vitória, que foi inaugurada no primeiro governo Paulo Câmara, tem a certificação ambiental ISO 14.001 (Gestão Ambiental) e foi um dos primeiros equipamentos de saneamento do Estado certificados na versão 2015...

Rogério Marinho é nomeado secretário especial de Previdência e Trabalho

O governo federal formalizou a nomeação do economista e deputado federal Rogério Simonetti Marinho no cargo de secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. O deputado federal Marcos Montes também foi confirmado no comando da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As nomeações constam de edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira, dia 4. 
 
A mesma edição traz outros nomes da Economia, como o do ex-ministro Esteves Colnago, nomeado secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos da pasta. Também há nomeações e exonerações na Casa Civil; Presidência, Agricultura; Mulher, Família e Direitos Humanos; e Desenvolvimento Regional. ..

Marinho quer arquivar projetos de custeio e vetar emendas à Lei trabalhista

O sindicalismo recebe mais um presente de grego do Congresso. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista de Temer, apresentou requerimento à Mesa Diretora para que todos os projetos e iniciativas que versem sobre custeio sindical sejam arquivados. Ele quer, na prática, impor à Lei 13.467/2017 a lógica dos decretos-leis da ditadura. Ou seja, transformar a lei em decreto-lei inalterável e, digamos, "imexível".

Com sua iniciativa, Requerimento 7.805/17, já deferido pela Mesa da Câmara, o tucano quer exterminar 145 projetos de lei ordinária e um projeto de lei complementar. Até o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) entra na faca - PL 6.706/09 (depois PLS 177/07). Ou seja, Marinho tenta matar todos os projetos anteriores e todos os posteriores à aprovação da lei trabalhista de Temer.

Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do Diap, comentou: "O que Rogério Marinho quer é interditar o debate sobre matérias de amplo interesse e, na prática, cercear a própria liberdade de o Parlamento decidir sobre esses temas". Segundo Toninho, o pedido de arquivamento, já, não é usual, porque geralmente os arquivamentos ocorrem em final de legislatura, o que não é o caso.

A orientação do diretor do Diap, que já encaminhou tratativas com o gabinete de Paim, é que o senador peça à Mesa Diretora a retirada de seu projeto do pacote de arquivamento de Marinho.

Para Antônio Augusto de Queiroz, os detentores do poder "estão dando golpe atrás de golpe, como ocorre também com a Emenda 95, de congelamento do gasto público". Ele recomenda uma ação mais eficaz do movimento sindical junto aos parlamentares, pedindo aos autores que cobrem da Mesa a garantia de tramitação dos seus projetos. Toninho conclui: "O deputado Marinho extrapola na dose do remédio amargo. O sindicalismo precisa reagir"...

Deputado Roberto Carlos quer justiça para os familiares das vítimas do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou da Audiência Pública para ouvir os familiares das vítimas do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, que faziam a travessia Salvador/Mar Grande, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (12). Depois de ouvir os relatos emocionantes dos sobreviventes e dos que perderam familiares e amigos na tragédia, o parlamentar foi enfático e disse que os culpados devem ser responsabilizados. “Em primeiro lugar, quero deixar registrada a minha solidariedade e respeito aos familiares e amigos vítimas desta tragédia e dizer que, como representante do povo, vou lutar para assegurar que a justiça seja feita. Este episódio não vai ficar impune. Tenho certeza de que contarei com o apoio dos meus pares nesta causa que sensibilizou, não apenas o nosso Estado, mas todo o país, disse o deputado Roberto Carlos.   ..

Temer prejudica pescadores e põe em risco ecossistema marinho, afirma Galo

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado estadual Marcelino Galo (PT), criticou a publicação, nesta terça-feira (24), de um decreto pelo governo Michel Temer que endurece as regras de concessão do seguro-defeso a pescadores, benefício social pago durante o período de reprodução de espécies ameaçadas em que a pesca é proibida. Com as mudanças, a equipe do presidente espera economizar R$ 2 bilhões por ano. Para Galo, a medida, além de prejudicar os pescadores e pescadoras, põe em risco a preservação de várias espécies do ecossistema marinho brasileiro na medida em que libera a pesca de peixes no período de reprodução.

"Essa medida absurda representa um grande retrocesso, na medida em que, além de prejudicar os pescadores e pescadoras, trabalhadores mais vulneráveis da cadeia produtiva da nossa economia, põe em sério risco espécies do nosso ecossistema marinho", refletiu. "Esse é um governo que vive de dar golpes, de usurpar direitos, prejudicar e perseguir os trabalhadores, mas evita taxar, por exemplo, as grandes fortunas e os agrotóxicos", enfatizou Galo, que já foi Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) na Bahia no governo do presidente Lula...

SÉRIE – “Juazeiro, Terra Amada” por Teotonio Marinho

Teotonio Marinho de Souza, esse não nasceu em Juazeiro, mas a cidade o abraçou de uma forma, que é como se tivesse. O conhecido contador e professor de Contabilidade e Direito do Trabalho, Teotônio se fez em Juazeiro. Chegou por aqui em 1964 vindo de Euclides da Cunha, e de lá pra cá, seu amor por estas terras só aumenta. É tão identificado com nossa cidade, conhecida por sua riqueza cultural, berço de grandes artistas, que até se arrisca cantando, chegando até a gravar um CD.

Por essas e outras razões, Teotônio é mais um convidado da nossa série em homenagem aos 138 anos de Juazeiro...