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16 de Junho de 2026

Foram encontrados 13074 registros para a palavra: Lei

Promotora cobra prefeituras a criarem leis para priorizar artistas ligados ao São João

 promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Rita Tourinho pediu que as prefeituras passem a fazer leis municipais como forma de garantir que os recursos locais deem preferência a artistas ligados às tradições regionais, a exemplo do São João.

Em debate nesta terça-feira (9) na Antena 1-Veja AQUI-Bahia Notícias, Tourinho disse que os municípios precisam se preparar para assim evitar que os gastos sejam aplicados em atrações que não tenham relevância com o perfil do festejo...

Com foco na alfabetização, Prefeitura de Juazeiro lança nova edição do Juá Literária e destaca programa permanente de incentivo à leitura

A Prefeitura de Juazeiro realizou na tarde desta terça-feira (9), no auditório do Colégio Paulo VI, o lançamento de mais uma edição do Juá Literária, festival que integra um programa permanente de incentivo à leitura desenvolvido pela Secretaria de Educação (Seduc).

Durante o evento, a secretária de Educação, Maéve Melo, destacou a importância da iniciativa para fortalecer a alfabetização na rede municipal de ensino e ampliar o acesso dos estudantes ao universo literário...

Bacia do Rio São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados

A petroleira Petra Energia, em Minas Gerais, terá de reparar danos ambientais decorrentes da falta de manutenção em 24 poços abandonados na Bacia do São Francisco. De acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), a concessionária é responsável pela área, mesmo após o encerramento dos contratos de exploração. 

Em 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve bloqueio judicial de R$ 69 milhões em bens da empresa para assegurar recursos destinados à futura recuperação ambiental das regiões afetadas. O TRF 6 restabeleceu integralmente as determinações fixadas em primeira instância...

TRE-BA arquiva inquérito contra deputado Binho Galinha por falta de provas em caso de suposta coação eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o arquivamento do inquérito que investigava o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, pela suposta prática de coação eleitoral durante as eleições municipais de 2024 no município de Milagres, no interior do estado.

A decisão, assinada pelo relator Moacyr Pitta Lima Filho no último dia 1º de junho de 2026, acolheu integralmente o pedido do Ministério Público Eleitoral, que reconheceu a ausência de justa causa para a continuidade das investigações...

Eleições 2026: TRE-BA divulga orientações sobre registros de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (SERPAC), disponibilizou, no último dia 30 de maio, orientações sobre o registro de candidaturas para candidatas(os), partidos, federações e coligações. 

As publicações estão disponíveis no portal do Tribunal e incluem checklists de documentos necessários, além de um tutorial temático do procedimento...

Adagro promove treinamento em inspeção de leite e derivados para fortalecer a Inspeção e a fiscalização agropecuária em PE

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) iniciou, nesta segunda-feira (8), o Treinamento em Inspeção de Leite e Derivados, realizado na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife.

Mais de 40 fiscais estaduais agropecuários e assistentes de defesa agropecuária de diversas regiões do estado participam da capacitação que segue até a próxima sexta-feira (12), com o objetivo de aprimorar conhecimentos técnicos e fortalecer as ações de inspeção de produtos de origem animal...

Gleidson Azevedo anuncia conquista de R$ 2 milhões para a saúde de Juazeiro

A saúde de Juazeiro recebeu uma importante notícia nesta semana. O vereador Gleidson Azevedo anunciou a destinação de R$ 2 milhões em recursos para o fortalecimento da rede municipal de saúde.

O investimento foi viabilizado por meio da articulação junto ao deputado federal Mário Negromonte Júnior, contando também com o apoio da vereadora Ana Laura...

Inscrições para eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável se encerram dia 17

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) e da Casa dos Conselhos (CDC), abriu as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), que vai definir a representação da sociedade civil no colegiado para o biênio 2026/2028.

Ao todo, serão escolhidas 16 organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Podem participar entidades que atuem nas áreas de desenvolvimento sustentável, cidadania, promoção de direitos e agricultura familiar...

Presidente da UPB projeta votação recorde para reeleição de Jerônimo Rodrigues

O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), fez coro pela reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante o Programa de Governos Participativo deste sábado, 6, no Piemonte Paraguaçu.

Wilson afirmou que a região da Chapada Diamantina deve votar em peso em Jerônimo, e prometeu uma vantagem maior do que o resultado na eleição de 2022...

União Europeia oficializa veto à carne brasileira a partir de setembro. Também estão na lista mel, tripas e peixe

A União Europeia (EU) oficializou sua decisão de proibir a importação de carnes, tripas, peixe e mel produzidos no Brasil. O veto deve entrar em vigor a partir do próximo dia 3 de setembro.

Anunciada há quase um mês, poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, a decisão de excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar esses produtos para os países do bloco europeu foi confirmada em um documento oficial  publicado no Diário Oficial da UE na última sexta-feira (5)...

Juazeiro recebe etapa do Circuito Brasileiro de Aquathlon e reforça protagonismo no esporte nacional

Juazeiro voltou a ser destaque no cenário esportivo nacional neste sábado (06), ao sediar mais uma etapa do Circuito Brasileiro de Aquathlon, uma das competições mais importantes do calendário nacional da modalidade. Realizado às margens do Rio São Francisco, o evento reuniu atletas de diversos estados brasileiros e consolidou o município como referência na realização de grandes competições esportivas no interior da Bahia.

O presidente da Federação Baiana de Triathlon, Cleber Castro, destacou a importância da parceria com a Prefeitura de Juazeiro e o potencial da cidade para sediar grandes competições nacionais. "Queria agradecer à Prefeitura de Juazeiro, Secretaria de Esportes também. Temos mais um ano aqui com a etapa do Campeonato Brasileiro, classificando atletas para a seleção do Mundial do Canadá de 2027. Aqui a estrutura é maravilhosa, com atletas de todo o país e atletas de projeto social. Vocês têm aqui um paraíso. Queria agradecer todo o apoio recebido", afirmou...

Festival de Cultura Popular do Bairro Tabuleiro celebra culminância da primeira etapa com apresentações de música e teatro

A comunidade do Bairro Tabuleiro viveu no dia 03 de junho uma noite de celebração, arte e valorização da cultura popular durante a culminância da primeira etapa do Projeto Festival de Cultura Popular do Bairro Tabuleiro, realizada na Praça CEU Alan Cleber Souza Dantas.

O evento reuniu participantes, familiares, moradores e apoiadores para prestigiar as apresentações desenvolvidas nas oficinas de Música e Teatro...

Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores.

A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. ..

Primeiro trimestre de 2026 exportações brasileiras de frutas registraram crescimento de 25%

A abertura de novos mercados internacionais, o fortalecimento da defesa fitossanitária, a ampliação do seguro rural e a modernização dos processos regulatórios estão entre as principais pautas defendidas em reunião com o atual ministro da agricultura, André de Paula, pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) para ampliar a competitividade da fruticultura brasileira no cenário global.

Entre os principais desafios apresentados pela entidade estão a necessidade de agilização nos processos de registro de defensivos químicos e biológicos, o fortalecimento do Programa Nacional de Erradicação da Mosca-da-Carambola (PNEMC), o aumento do efetivo de fiscais nos pontos de egresso e ingresso do país e medidas de apoio ao endividamento do setor produtivo, incluindo a renegociação das dívidas do agro e a criação de um fundo garantidor e do Fundo da Fruticultura...

Lula lidera intenções de voto no 1º turno com 42,1% contra 33,6% de Flávio Bolsonaro, aponta pesquisa Vox

Uma pesquisa do instituto Vox Brasil divulgada nesta sexta-feira (5) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança das intenções de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2026. No cenário testado, o petista aparece com 42,1% das preferências, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) registra 33,6%.

De acordo com o levantamento, Lula avançou 7,8 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, divulgada em maio, quando tinha 34,3% das intenções de voto. Já Flávio Bolsonaro recuou 2,9 pontos percentuais no mesmo período...

Fundo Eleitoral: veja quanto cada partido receberá dos R$ 4,9 bi para Eleições 2026

Três partidos vão morder cerca de 40% do Fundo Eleitoral, que este ano será de R$ 4,9 bilhões. O PL levará a fatia maior, de R$ 881,6 milhões. Em seguida aparecem o PT, com R$ 615,3 milhões, e o União Brasil, com R$ 526,2 milhões. Os valores para cada uma das 30 legendas do país foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de quarta-feira (3).

Com a divisão do bolo, a federação União Progressista (formada pelo União Brasil e pelo PP) terá à disposição quase R$ 1 bilhão do montante do oficialmente chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições deste ano...

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) e da Casa dos Conselhos (CDC), abriu as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), que vai definir a representação da sociedade civil no colegiado para o biênio 2026/2028.

Ao todo, serão escolhidas 16 organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Podem participar entidades que atuem nas áreas de desenvolvimento sustentável, cidadania, promoção de direitos e agricultura familiar...

PL receberá maior fatia do fundo eleitoral para campanhas do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as eleições de outubro.

O PL vai receber R$ 881 milhões e será a legenda com a maior fatia do fundo. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 615 milhões. Em seguida, aparece o União, com R$ 526 milhões. As três legendas vão receber cerca de 40% dos recursos. ..

Juazeirense se reapresenta após folga e retoma trabalhos para jogo contra o CSE-AL

Após dois dias de folga, o elenco da Juazeirense se reapresentou nesta quarta-feira (3) e iniciou a preparação para o próximo desafio pela Série D do Campeonato Brasileiro.

Com mais de uma semana de trabalho até o duelo contra o CSE, marcado para o dia 14, fora de casa, o grupo participou de uma reunião com o presidente Roberto Carlos, o diretor executivo Sérgio Fernandes e o treinador Renato César...

"Um nome novo talvez trouxesse mais facilidade: Allan Jones faz reflexão sobre eleição de 2024 em Juazeiro

Ao analisar o resultado das eleições municipais de 2024 em Juazeiro, o vereador Allan Jones afirmou que a chapa liderada pela ex-prefeita Suzana Ramos era competitiva, mas admitiu que a apresentação de um nome novo ao eleitorado poderia ter facilitado a disputa.

A declaração foi feita durante entrevista ao Café com Blog, quando o parlamentar comentou o cenário eleitoral e os fatores que influenciaram o resultado das urnas...

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