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O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi hostilizado na segunda (1º) dentro de um avião comercial, no momento em que aguardava o início do voo de São Luís, no Maranhão, para Brasília.Aos berros, uma mulher chamou o ministro de lixo.
Um segurança de Dino e uma aeromoça evitaram que a mulher se aproximasse do ministro. Em Brasília, ela foi levada para prestar depoimento à Polícia Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que será julgada pela Primeira Turma da Corte.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu ao primeiro dia de julgamento, iniciado com a leitura de parecer do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o advogado Celso Vilardi, problemas de saúde impediram o comparecimento do ex-presidente. ..
Começa nesta manhã (2), a partir das 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 réus, acusados de tentativa de Golpe de Estado.
O julgamento repercute no Brasil e no exterior e deve atrair a atenção durante os próximos dias, quando pela 1ª vez, um ex-presidente da República senta no banco dos réus do Supremo acusado de crimes contra a democracia...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não comparecerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o primeiro dia do seu julgamento, nesta terça-feira, 2. A decisão foi confirmada pela defesa do ex-chefe do Palácio do Planalto.
Nos bastidores, já havia a expectativa de que Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília, não fosse até o Supremo para assistir as sessões de forma presencial. Segundo informações do canal CNN Brasil, a ida do ex-presidente foi defendida por aliados políticos, mas desestimulada por médicos e familiares...
O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira (1º), véspera do início do julgamento sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deve ficar de prontidão ao menos até 12 de setembro, quando o julgamento já deverá ter sido encerrado, conforme o cronograma estipulado pelo Supremo. ..
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (1°) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus no processo da trama golpista ocorrerá com serenidade e sem interferências.
Durante uma palestra realizada na manhã de hoje, no Rio de Janeiro, Barroso comentou a expectativa para o início do julgamento, que vai começar nesta terça-feira (2) pela Primeira Turma da Corte. Por estar na condição de presidente, o ministro não participará do julgamento...
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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado "núcleo crucial" na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 começa nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de Bolsonaro, respondem ao processo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência; o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o também general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa...
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O ministro Gilmar Mendes apresentou voto divergente no julgamento dos embargos de declaração referentes ao habeas corpus do ex-jogador Robinho, realizado na manhã desta segunda-feira (22). Atualmente, Robson de Souza segue preso após o início do cumprimento da pena de 9 anos de prisão imposta pela Justiça italiana pelo crime de estupro coletivo cometido em 2013.
Para Mendes, a execução da pena configura "uma norma penal mais gravosa, que não poderia retroagir para fatos anteriores à sua promulgação". Segundo o ministro, a transferência da pena para cumprimento no Brasil "amplia o poder punitivo do Estado, prejudicando o réu"...
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de Golpe de Estado.
O julgamento foi marcado para começar às 9h. Ao, Zanin reservou oito sessões para a análise do caso, seis delas extraordinárias, ou seja, realizadas em horários fora do previsto para a Primeira Turma. ..
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Nova pesquisa do Datafolha mostra que 48% dos brasileiros querem ver Jair Bolsonaro (PL) preso no julgamento da trama golpista de 2022, empatados com os 46% que o desejam livre. Mas 51% acreditam que o ex-presidente vai escapar da cadeia.
O levantamento foi feito à luz da crise entre Estados Unidos e Brasil, com Donald Trump tendo encampado a tese de que Bolsonaro é vítima de perseguição e usado isso como justificativa para impor tarifas de importação mais altas a produtos brasileiros.
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A maioria dos brasileiros considera que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está errado ao pedir que a Justiça brasileira interrompa o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (31), 57% da população brasileira reprova a interferência de Trump sobre o Judiciário, enquanto para 36%, o presidente americano está certo ao fazer o apelo.
Os dados mostram forte divisão de opinião conforme a preferência eleitoral. Entre os eleitores de Bolsonaro em 2022, 66% concordam com a posição de Trump, 28% discordam, e 6% não opinaram. Já entre os que votaram em Lula, 82% reprovam a tentativa de interferência, enquanto apenas 13% a apoiam; 5% preferiram não responder...
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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus da ação penal principal da trama golpista deve ocorrer entre o final de agosto e o início de setembro.
O processo entra agora na fase das alegações finais da acusação e das defesas, a última etapa antes do julgamento, o que deve levar em média 45 dias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas.
Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam que seus usuários publiquem mensagens que violem a lei...
Desde 2024, os(as) magistrados(as) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) devem seguir as orientações do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução.
O documento estabelece diretrizes para julgamentos em que pessoas negras estejam envolvidas, seja como partes ou testemunhas. ..
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento da ação penal do primeiro núcleo da trama golpista — que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outras seis pessoas — pode começar até setembro.
Integrantes da Corte e da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvidos pelo Globo veem esse período como provável tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais para que a ação esteja pronta para ser apreciada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.
O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. O julgamento recomeçou com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista dos processos em dezembro do ano passado e suspendeu a análise do caso.
A expectativa é de que o julgamento não termine hoje. Faltam os votos de sete ministros...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor.
O despacho foi publicado neste sábado (26). Com isso, a análise do caso será retomada na próxima segunda-feira (28), às 11h, no plenário virtual da Corte. Na última sexta-feira (25), o STF formou maioria de votos para manter a decisão de Moraes...
Internado desde o dia 11 de abril, após sentir fortes dores abdominais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi procurado por um oficial de Justiça na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, para ser comunicado de maneira formal sobre a abertura do processo do qual é réu por tentativa de golpe de Estado, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, Bolsonaro teria recebido a 'visita' nesta quarta-feira, 23...
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O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta terça-feira (22) que os celulares de advogados e jornalistas que acompanham o julgamento do núcleo 2 da trama golpista sejam lacrados.
A decisão foi tomada pelos ministros da Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. A justificativa apresentada foi o descumprimento de normas do tribunal na sessão em que Jair Bolsonaro (PL) se tornou réu, com pessoas filmando a entrada do ex-presidente no colegiado...
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