Jaguarari: Juíza mantém Everton Rocha afastado de prefeitura

Uma decisão da juíza Geysa Rocha Menezes desta terça-feira (4) mantém afastado Everton Rocha (PSDB) do cargo de prefeito de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru. Rocha já foi cassado três vezes pela Câmara de Vereadores, mas conseguiu reverter duas delas.

A decisão desta terça confirma uma sessão da Câmara de Vereadores, feita em novembro de 2017, que culminou depois na primeira cassação de Everton Rocha, ocorrida em fevereiro deste ano. A defesa do ex-prefeito tem 15 dias para apresentar defesa. Com o afastamento de Rocha, segue como prefeito da cidade o então vice dele, já adversário, Fabrício D’Agostino (DEM)...

Jaguarari: vereadores encerram processo de cassação contra prefeito

Os vereadores da Jaguarari encerraram o processo de cassação do prefeito Everton Rocha (PSDB). A decisão foi anunciada em nota pelo presidente da Casa, Márcio José Gomes de Araújo. 

"Não se sabe, até que ponto, algo de proveitoso surgiu dessa situação caótica, visto que os impasses persistem e a população permanece sem a devida assistência. Somente anseios pessoais parecem ter sido favorecidos nas alternâncias de gestor municipal, e esta Casa do Povo não pode ser conivente com intuitos que não visem o melhor para os munícipes", diz o texto...

Jaguarari: Prefeito volta à gestão e suspende atendimento público e pagamentos contraídos pela gestão anterior

Após retornar ao comando do Executivo Municipal na tarde desta segunda-feira (05) o prefeito de Jaguarari, Everton Rocha iniciou suas atividades à frente do município tomando decisões importantes visando o bom andamento da administração publica. Para isso foram publicados três importantes decretos:

Decreto Nº 03/2018 – Suspende temporariamente o atendimento ao publico em algumas repartições publicas no município. Essa medida estabelece que no período de 30 (trinta) dias úteis a contar da publicação do decreto, alguns setores funcionarão apenas com expediente interno...

Jaguarari: Prefeito consegue terceira vitória judicial e vai retornar ao exercício

O  prefeito afastado de Jaguarari retornará ao exercício depois de uma decisão da Quarta Câmara Cível que acolheu o pedido para reconsiderar a decisão que determinou a prorrogação da suspensão do Prefeito do exercício de suas funções para mais 180 dias.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29), pelo desembargador José Luiz Pessoa Cardozo, o mesmo que tinha deferido o afastamento. Na argumentação, o desembargador afirmou que “o afastamento do cargo somente poderá ocorrer em casos de demonstração de interferência no andamento do feito, o que, numa análise preliminar, não parece mais existir tal perigo”...

Jaguarari: Juíza diz que líderes de ‘revolta’ serão investigados e punidos

A juíza de Jaguarari, Maria Luiza Nogueira Cavalcanti Muritiba, declarou que os responsáveis pelo ato em frente ao fórum da cidade serão investigados e punidos. O tumulto ocorreu na tarde de ontem terça-feira (30). 

Eleitores do prefeito afastado Everton Rocha foram até a frente do fórum protestar contra a juíza, pedindo a suspensão de uma medida judicial que ainda impedia o retorno de Rocha à prefeitura...

Jaguarari: Correligionários de prefeito afastado vaiam juíza em frente ao fórum

Na tarde desta terça-feira (30) a Juíza da comarca de Jaguarari deixou o fórum local sob intenso protesto de centenas de pessoas, que maciçamente cobravam o cumprimento da decisão judicial do Tribunal de Justiça da Bahia, no sentido da recondução de Everton Rocha, ao cargo de prefeito do município.

Centenas de pessoas já comemoravam a volta do prefeito Everton Rocha, eleito democraticamente nas urnas, ao tomarem conhecimento que a juíza local, havia indeferido o retorno do prefeito, sob a fundamentação de mais uma decisão interna corporis, de um processo de cassação político administrativo realizado pela Câmara de vereadores contra o prefeito, quando o mesmo nem sequer mandato possuía, pois a própria Câmara de vereadores, já o tinha o cassado. Uma multidão se revoltou, tomando a frente do fórum local, proferindo palavras de ordem, entoando os dizeres“ Queremos Justiça” e “Respeite a democracia”...

Jaguarari: Presidente do TJ-BA acata recurso que reconduz prefeito ao cargo

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, desta sexta-feira (19) anulou duas liminares que afastaram do cargo o prefeito de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, Everton Carvalho (PSDB) (ver aqui). O gestor havia sido cassado duas vezes pela Câmara de Vereadores em março passado. Pela decisão desta sexta, Everton Carvalho deve ser conduzido ao cargo.

O gestor foi afastado após denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que o acusou de cometer fraude em contratos de atrações para o São João de 2017 (lembre aqui). Na ocasião, o município tinha declarado estado de emergência. Segundo a Promotoria local, a festa, que durou cinco dias, despendeu mais de R$ 2,5 milhões em despesas com atrações artísticas e estrutura do evento...

Jaguarari: Servidores públicos iniciam paralisação de 72h com manifestação em frente a prefeitura municipal

Os servidores da prefeitura de Jaguarari iniciaram um protesto com o objetivo de paralisação de 72horas. Segundo o sindicato a paralisação "pode se transformar em greve a qualquer momento, não há sinais claros de que a prefeitura e sindicato cheguem a um acordo".

A prefeitura municipal de Jaguarari ainda não se manifestou sobre a paralisação dos professores.
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Jaguarari: Carro bate em cavalo e duas crianças ficam feridas no acidente

Duas crianças ficaram feridas após o veiculo em que estavam colidir com um cavalo, nas proximidades do povoado de Catuaba, trecho da BR 407, em Jaguarari. O acidente aconteceu ontem terça-feira (14/08). Quatro pessoas, entre elas, uma criança de 08 anos, outra de 09 meses, a mãe de 32 anos e a avó de 65, todos residentes no povoado de Varzinha, zona rural de Jaguarari estavam no veículo. As duas crianças foram socorridas pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para o Hospital Municipal de Jaguarari com leves escoriações. ..

Jaguarari: Câmara de vereadores cassa mandato do prefeito Everton Rocha pela terceira vez

A Câmara de vereadores de Jaguarari cassou nesta segunda-feira, 04 de junho, pela terceira vez, o mandato do prefeito Everton Rocha. Rocha já havia sido cassado em 21 de fevereiro, mas conseguiu suspender o processo via liminar. Em 29 de março, uma denúncia de fraude em licitação, protocolada por um funcionário da prefeitura, respaldou a segunda cassação, que após liminares de ambas as partes, manteve o gestor fora do cargo. Antes da conclusão da segunda CPP enfrentada por Everton, uma terceira denúncia deu entrada na Câmara, desta vez assinada pelo capitão da reserva da PM, Jânio Pimentel, esta que teve a conclusão neste, 4 de junho de 2018.

A sessão teve a duração de quase sete horas, isso devido a duas interrupções dos trabalhos: uma solicitada pelos edis e a outra em decorrência da crise de hipertensão do vereador Louri da Barrinha, no momento em que se pronunciava na Tribuna...

Jaguarari: Missa Paz na Estrada será celebrada no próximo domingo (29)

No ano de 2017, cerca de 15 pessoas perderam a vida na BR 407, no trecho do município de Jaguarari. A proposta é pedir proteção divina e reduzir os acidentes, em 2017  foi realizada uma Missa de Benção na BR 407, intitulado Paz na Estrada. O  objetivo é conscientizar os motoristas a respeitar os limites de velocidade, reduzir as imprudências como ultrapassagens indevidas. Os pedestres também são solicitados redobrar a atenção quando trafega na rodovia.

O evento acontecerá no próximo domingo, 29 de abril, ás 8h30 com carreata saindo do Terminal Rodoviário de Jaguarari e segue um roteiro pelas principais ruas e avenidas de Jaguarari, chegando até o local da Missa, as margens da BR 407, próximo a Pousada Jaguar. A Missa tem previsão de início ás 10hs...

Jaguarari: Câmara empossa o novo prefeito do município

A Câmara Municipal de Vereadores de Jaguarari, empossou, após sessão que cassou o mandato de Everton Rocha, Fabrício Santana, como novo prefeito municipal. A solenidade de posse aconteceu no plenário do Legislativo. Por 10 votos contra 3, os vereadores interromperam o mandato de Everton.

A instabilidade em Jaguarari certamente terá continuidade com a chamada “Briga no tapetão “...

Jaguarari: Justiça determina prisão de ex-prefeito por desvio de verbas

A Justiça determinou, no último dia 1º, a prisão do ex-prefeito de Jaguarari, Edilberto Nunes de Sá (PPS). O Dr. Edilberto, como é conhecido na vida política, foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por ter desviado R$100 mil dos cofres do município durante sua gestão em 1996. A decisão estabeleceu ainda que Edilberto tenha seus direitos políticos suspensos por um período de cinco anos, bem como tenha que ressarcir o valor desviado aos cofres públicos. O Ministério Público denunciou Edilberto pela primeira vez em 2000. O ex-prefeito recorreu na primeira instância e perdeu. Interpôs recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal (STF), sofrendo novas derrotas. A decisão de prisão é definitiva e não cabe mais recursos para Edilberto. Esté é o segundo prefeito de Jaguarari que enfrenta problemas com a Justiça nos últimos tempos. A Promotoria do Ministério Público de Jaguarari também pediu o afastamento do atual prefeito da cidade, Everton Carvalho Rocha (PSDB), por 180 dias. A ação do promotor Igor Clóvis Silva Miranda aponta fraudes em licitações referentes aos festejos juninos de 2017 ..

JAGUARARI: TJ-BA SUSPENDE, PELA SEGUNDA VEZ, LIMINAR DA JUSTIÇA LOCAL POR INTERFERÊNCIA INDEVIDA E VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO E HARMONIA DOS PODERES

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, deferiu pedido de suspensão de liminar concedido pela Justiça Local na última quinta-feira (01/02/2018) contra a Câmara de Vereadores de Jaguarari, onde obrigava a edilidade a colocar em pauta e aprovar dentro do prazo de 24h a LOA – Lei Orçamentária Anual, bem como suspendia as investigações contra o prefeito de Jaguarari, Sr. Everton Carvalho Rocha (PSDB), as quais, por força de ordem judicial superior contrária a decisão local, poderá ser dada continuidade aos trabalhos das duas comissões processantes, sendo que a primeira, já se encontra em fase final.

De acordo com a decisão, o Desembargador pontua “que a decisão judicial que deferiu a liminar requerida pelo Município de Jaguarari contraria o interesse público e causa grave lesão à ordem administrativa e à segurança jurídica, tendo em vista que adentra indevidamente matéria administrativa e interna do Poder Legislativo (matéria interna corporis), impedindo que a Câmara Municipal de Jaguarari exerça regularmente suas funções institucionais, além de contrariar o regimento interno da Câmara Legislativa. Afirma, por fim, que não estavam presentes os requisitos autorizadores da concessão de liminar, não havendo se falar em omissão legislativa, ressaltando, ainda, que a liminar cuja suspensão ora se persegue esgotou totalmente o objeto do Mandado de Segurança de origem.”..

Jaguarari: Mandado de segurança determina votação da LOA - Decisão estabelece multa diária a vereadores ausentes

A juíza Maria Luíza Nogueira Cavalcanti Muritiba,  da Comarca de Jaguarari, consedeu medida liminar em mandado de segurança ( 8000038-02.2018.8.05.0139) que tem como réu Márcio Gomes de Araújo (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Jaguarari. Segundo a decisão da magistrada, o réu tem agido "de forma tendenciosa, como se pudesse praticar os referidos atos na condição de Presidente Legislativo de modo pessoal e autoritário".

A decisão determina que ele coloque em pauta Lei Orçamentária Anual (LOA), "em regime de urgência, no prazo de 24 horas, em quantas sessões extraordinárias for preciso designar, até atingir o quorum necessário à votação da LOA". A decisão estabelece multa diária de R$ 10.000,00 aos vereadores ausentes ou que descumpram a convocação. Em sua decisão, a juíza também determinou que "em todas as sessões designadas compareça um Oficial de Justiça atuante neste Juízo e certifique quais os vereadores estão presentes na sessão e nas imediações da Casa para que o Ministério Público possa avaliar a conduta sob o prisma do crime de responsabilidade dos vereadores".

Nos dias 31 e 27 de janeiro centenas de pessoas foram às ruas de Jaguarari protestar contra a ausência da votação da LOA. A Prefeitura esclarece que esta situação esta situação está interferindo na prestação dos serviços públicos à população. Pois a gestão municipal só pode efetuar os investimentos após a votação do orçamento pelos vereadores. É o orçamento que determina os investimentos necessários em áreas como a saúde, educação, ação social.  ..

Jaguarari: Moradores protestam contra falta de votação da LOA pela Câmara

Moradores de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru baiano, fizeram neste sábado (27) uma manifestação contra o cancelamento da sessão da Câmara do último dia 25, que votaria a Lei Orçamentária Anual (LOA) da cidade. No último dia 18, a votação também não ocorreu por falta de quórum. Sem orçamento liberado para este ano, a prefeitura não pode fazer investimentos e aplicar recursos em várias áreas. O prefeito da cidade, Everton Carvalho Rocha (PSDB), informou que o município vai acionar a Justiça para tentar a assegurar a prestação dos serviços do município para a população.  ..

Jaguarari: Prefeito recorre a decreto enquanto vereadores se negam a votar orçamento

Com base na LDO, Prefeito decreta a execução orçamentária de 1/12 avos para manter os serviços.

Quase um mês após a data limite exigida pela lei para votação do orçamento, que era 22 de dezembro, a Câmara Municipal de Jaguarari continua deixando de cumprir com seu papel de legislar a favor da população. Com discursos políticos e pouca ação, vereadores não conseguem convencer o povo dos motivos reais para não colocar em votação o projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA do município para o ano de 2018, estimado em R$ 90 milhões. Sem essa votação, pela lei, o prefeito é impedido de executar pagamentos referentes a 2018, sob pena de ser responsabilizado por improbidade administrativa. “Precisei recorrer a um decreto para poder executar o orçamento e não deixar que os serviços paralisassem, porque os vereadores de Jaguarari não querem cumprir com o que lhes é exigido por lei que é votar o orçamento”, destaca o prefeito Everton Rocha...

Jaguarari: Tribunal de Justiça da Bahia mantém Sessão que vai apurar denúncia contra o prefeito Everton Rocha

Acatando o pedido da Câmara de Vereadores do município de Jaguarari, a Desembargadora Maria do Socorro, julgou procedente e manteve os atos realizados na sessão do último dia 30 de novembro, quando a câmara aceitou a denúncia contra o prefeito Everton Rocha e criou comissão processante para apurar a denúncia.

Confira a sentença:..

Jaguarari: Léo Prates e Éverton Rocha

O Prefeito Everton Rocha (PSDB) recebendo o abraço e boas notícias do Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Leo Prates, que esteve essa semana em Brasília, com uma longa agenda. Prates se reuniu com técnicos do Banco do Brasil, assegurando a reabertura da agência ainda em 2018. Ainda na capital, o democrata, garantiu, junto ao ministro da Cidades Alexandre Baldy, a construção de 200 casas populares na cidade de Jaguarari, atendendo o pleito do prefeito Everton. No bate-papo, conversaram sobre o cenário da política baiana, em especial do município, e de todo o interior do Estado. ..

Jaguarari: Com 7 meses de gestão, prefeito é alvo de 7 investigações do MP-BA

Há sete meses no cargo, o prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), já coleciona algumas investigações no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Everton é alvo de sete procedimentos investigatórios preliminares do MP por diversas razões. Um dos procedimentos investiga a regularidade da contratação de uma empresa especializada em locação de veículos para realização de transporte escolar.

Em outro, Everton é investigado por regularidade das contratações de artistas para festa junina da cidade. Neste ponto, o MP recomendou a redução dos gastos do período junino, o que foi acatado pela municipalidade, diante do contexto de baixa arrecadação nos municípios. A festa, inicialmente, duraria dez dias e teria atrações como Leonardo, Cesar Menotti e Fabiano, Nayara Azevedo, Thaene e Thiago, Pablo, Limão com Mel entre outros. A festa, no final das contas, durou cinco dias. No mesmo sentido, Everton também se tornou alvo de investigação por possíveis irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e suporte operacional para festejos na cidade. Consta como interessado neste caso a Art Shows Produções Artísticas Ltda...