Governo Federal lança painel inédito para rastrear gastos ambientais

A partir deste mês de dezembro, a população poderá acompanhar os gastos climáticos do governo federal de 2010 a 2023. Entrou em funcionamento um painel interativo que permite identificar as despesas com mudança climática, biodiversidade e gestão de riscos e desastres.

Chamada de Painel Gastos Climáticos, a iniciativa resulta de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Fazenda...

Confira Novo valor do Salário Mínimo 2026 a partir de janeiro a ser pago no salário de fevereiro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - indicador utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo - registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

 O salário mínimo 2025 é de R$ 1.518. Para 2026, a regra de reajuste determina que o valor sofra duas correções. Uma é pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, 2025. Ou seja, os 4,18% anunciados hoje...

Em ano eleitoral, governo quer contratar 1 milhão de moradias do Minha Casa, Minha Vida em 2026

O governo federal pretende acelerar o Minha Casa, Minha Vida em 2026 e alcançar a contratação de 1 milhão de novas unidades habitacionais ao longo do próximo ano. A iniciativa faz parte da estratégia para cumprir a promessa de entregar 3 milhões de moradias até o fim do mandato do presidente Lula.

Para atingir o objetivo, o Ministério das Cidades prepara um aumento no ritmo de contratações: a pasta quer elevar a média mensal de 60 mil para aproximadamente 80 mil unidades. A expectativa é que os recursos disponíveis permitam manter o nível de aprovação dos projetos sem interrupções...

Governo diz que conectará 100% das escolas até o fim de 2026

O governo federal pretende antecipar algumas das metas previstas em edital, visando a universalização da telefonia móvel. A expectativa é que, no caso das escolas públicas, 100% tenham acesso à internet até o final de 2026, informou, nesta terça-feira (2), o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido, em Brasília, pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo o ministro, a conexão de todas escolas públicas é uma prioridade do governo por entender a importância disso para o desenvolvimento educacional de jovens e crianças. “Com relação à banda larga nas escolas, 100% das escolas públicas estarão conectadas até final de 2026, com tecnologia através de fibra ótica ou de soluções de satélite”, disse Siqueira Filho...

Estimativa do salário mínimo de 2026 é reduzida pelo Governo Federal

O governo federal revisou para baixo a estimativa do salário mínimo em 2026, que passou de R$ 1.631 para R$ 1.627, R$ 4 a menos.

O ministério do Planejamento ressalta que o valor definitivo só será conhecido no início do próximo ano, após o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 12 meses, que ficará disponível a partir de 10 de dezembro...

Curaçá: Governo Federal quer saber origem do vírus que ameaça a volta das ararinhas à natureza

O circovírus que ameaça desde abril a reintrodução da ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) na Caatinga baiana já teria infectado 31 aves – 11 já em vida livre e outras 20 num criadouro conservacionista no município de Curaçá, de onde os emplumados aguardam liberação na natureza.

Em nota enviada a ((o))eco, o ICMBio – coordenador da reintrodução da espécie – disse não estar confirmado se o vírus teve origem fora do Brasil ou entre animais que já estavam no país. “Esta hipótese está sob investigação de nossa equipe técnica”, ressaltou...

Governo Federal e entidades de servidores assinam novo acordo que garante reajuste de 17,5% no auxílio alimentação

O governo federal e entidades representativas do funcionalismo público assinaram, um novo acordo fruto da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que assegura reajuste de 17,5% no auxílio-alimentação das servidoras e servidores públicos federais.

O novo valor será pago ainda em 2025 e representa mais um avanço na agenda de valorização das pessoas que atuam no serviço público...

Governo Federal e Petrobras anunciam R$ 2,6 bilhões em investimentos na Bahia com geração de 6 mil empregos

O governo federal e a Petrobras anunciaram nesta quinta-feira (9) um pacote de investimentos de R$ 2,6 bilhões na Bahia, que inclui a retomada das atividades do Estaleiro Enseada, em Maragogipe, e da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-BA). A expectativa é de que os dois projetos gerem cerca de 6 mil empregos diretos e indiretos no estado.

O anúncio foi feito durante um evento no estaleiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A iniciativa marca o retorno de investimentos na indústria naval e no setor de fertilizantes, ambos considerados estratégicos para o desenvolvimento da Bahia...

Prefeito Andrei se reúne com a ministra Margareth Menezes e busca apoio do Governo Federal aos grandes eventos culturais de Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, no segundo dia de agendas em Brasília, nesta quarta-feira (08), se reuniu com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para tratar sobre parcerias estratégicas entre o município e o Governo Federal. Na pauta, o apoio do Ministério da Cultura ao Carnaval de 2026 e à realização de dois grandes eventos que reforçam a identidade cultural juazeirense: o Festival Juá Literária, em outubro, e o Festival A Bossa, em novembro.

Durante o encontro, o prefeito apresentou os projetos culturais e destacou o papel de Juazeiro como um dos principais polos de produção artística e musical do Nordeste. Andrei também aproveitou a ocasião para presentear a ministra com uma escultura de João Gilberto — símbolo da bossa nova e filho ilustre da cidade — além de produtos da agricultura familiar produzidos na região. O prefeito fez ainda um convite especial para que Margareth participe presencialmente dos grandes eventos culturais que acontecerão nos próximos meses...

Estudo do governo federal avalia tarifa zero no transporte público, diz ministro da Economia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica está realizando um estudo abrangente do setor de transporte público no Brasil para avaliar a possibilidade de implementação da tarifa zero. A declaração foi dada durante entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados.

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Governo quer secretarias da Mulher em todos os estados até fim do ano

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que governo federal atua para que até o fim deste ano todos os estados tenham secretarias de Políticas para as Mulheres. Em julho, o Rio Grande do Sul anunciou a recriação da secretaria extinta em 2015, após articulação do movimento social e atuação do Parlamento local.

Os estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Roraima ainda não contam com a representação voltada à proteção das mulheres e à promoção da igualdade de gênero. “Temos que criar essas secretarias, e a ideia é que a gente tenha todos os estados com as secretarias estaduais até o fim do ano”, disse em entrevista à Agência Brasil...

Governo Federal cria grupo para combater manipulação de resultados esportivos

O governo criou um grupo para combater a manipulação de resultados de competições esportivas. É a Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos. Esse grupo será composto por representantes dos Ministérios do Esporte, da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e Polícia Federal.

De acordo com o ministro do Esporte, André Fufuca, o grupo de trabalho vai estabelecer um fluxo integrado e colaborativo para o recebimento e tratamento de denúncias. ..

É falso que novo cadastro vai aumentar imposto de aluguel, diz Governo Federal

Depois que passaram a circular pelas redes sociais conteúdos com desinformação sobre cobrança de impostos sobre alugueis de imóveis, inclusive a de que filhos adultos que moram com os pais seriam taxados, o governo divulgou um esclarecimento contra as chamadas fake news.

As mensagens falsas apontam que um novo cadastro, conhecido como CPF dos imóveis, seria uma forma de o governo identificar quem aluga imóveis e usaria a base de dados para aumentar impostos...

Governo do Estado e Governo Federal firmam acordo de cooperação para certificação de produtos baianos com o selo nacional da agricultura familiar

O Governo da Bahia e o Governo Federal se reuniram, nos dias 22 e 23 de setembro, para fortalecer a agricultura familiar baiana, com oficina de apresentação e cooperação entre o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) e o Selo de Identificação da Agricultura Familiar da Bahia (SIPAF).

A iniciativa foi realizada a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)...

Prefeito de Juazeiro promove reunião estratégica com setor da fruticultura e Governo Federal antes de representar a região em conferência nos EUA 

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, reuniu nesta terça-feira (23), em seu gabinete, representantes do setor produtivo, sindicatos, instituições parceiras e de membros do Governo Federal para debater os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre a fruticultura do Vale do São Francisco. O encontro contou com a participação da secretária executiva de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Lacerda, além de representantes do Ministério da Fazenda.

O prefeito Andrei levará, durante sua missão aos Estados Unidos esta semana, de 25 a 27 de setembro, as demandas do setor produtivo, buscando sensibilizar os prefeitos americanos e o governo daquele país sobre os impactos sociais e econômicos da medida. Entre os argumentos-chave estão o fato de que a uva exportada tem patentes americanas e de que os EUA não produzem manga, não havendo, portanto, concorrência direta...

Governo Federal quer reduzir fila do INSS para até 45 dias

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor e tem como meta reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A meta é de que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. A medida foi anunciada em entrevista ao programa A Voz do Brasil...

SINSERP: Governo Federal envia resposta com posicionamentos acerca de categorias profissionais protocolados pelo Sindicato

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou no dia 17 de julho, da cerimônia de anúncio de entregas da Saúde no âmbito do Novo PAC, em Juazeiro. Na oportunidade o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro entregou ao presidente protocolados documentos referentes ao Projeto de Lei da Educação, Projeto de Lei da Segurança Pública e Projeto de Lei dos Profissionais da Saúde (médicos e odontólogos)

Através de oficio o Governo Federal enviou resposta com posicionamentos específicos acerca de cada categoria, de acordo com o Sinserp, "demonstrando o compromisso institucional com o diálogo e a valorização dos servidores públicos". Confira Oficio..

Produtores do Nordeste têm alívio com ação do governo federal

A compra anunciada pelo governo federal, de açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas trouxe um certo alívio aos produtores do Nordeste afetados pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos. Estes produtos têm uma taxação de 50% para ingressar naquele país. “É uma ação interessante. O governo federal tenta fazer o que pode. Os volumes são grandes. Vamos ver como será a logística”, comenta o presidente da Associação dos Exportadores do Vale do São Francisco (Valexport), José Gualberto.

Formado por seis municípios – sendo três em Pernambuco e três na Bahia -, o polo de frutas irrigadas do Vale do São Francisco é um dos grandes exportadores do país, vendendo principalmente manga e uvas ao exterior. A janela de exportação de mangas para os Estados Unidos começou na segunda quinzena de agosto. A Valexport representa 14 grupos – que reúnem produtores de vários portes – que exportam para os Estados Unidos...

Jerônimo exalta megaoperação do governo federal contra o PCC e defende uso da indigência na luta contra as facções

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) exaltou a “megaoperação” promovida pelo governo federal contra operações financeiras da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) nesta quinta-feira (28), em São Paulo. Em nota emitida à imprensa, o petista defendeu o uso da inteligência no combate ao crime organizado e afirmou que a ação do governo federal é um “exemplo” a ser adotado na Bahia.

“A operação realizada pelo Ministério da Justiça do governo Presidente Lula contra as operações bilionárias e ilegais do PCC no mercado financeiro e de combustíveis, com envolvimento de famigerados fundos de investimentos da Faria Lima em SP, é exemplo de que é possível combater o crime não apenas com operações de campo, mas, também com o uso da inteligência policial e da integração de forças, que neste caso envolveu também a Polícia Federal, Ministério Público e também o Ministério da Fazenda”, disse o governador em nota...

Produtores "avaliam a inclusão da manga, uva em plano emergencial de compras públicas"

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) recebeu com satisfação a publicação da Portaria Interministerial que estabelece procedimentos emergenciais para compras públicas de alimentos afetados pela taxa de 50% imposta pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.

A medida contempla dois importantes pleitos levados pela entidade ao governo federal: a inclusão de manga, uva e açaí entre os produtos que poderão ser adquiridos pela União, estados e municípios; e a garantia de que pequenos produtores que fornecem indiretamente para exportadores também sejam atendidos no programa...