Os Correios aprovaram um plano de reestruturação que prevê entre outras medidas, um novo programa de demissão voluntária, o fechamento de 1 mil agências consideradas deficitárias e a venda de imóveis da estatal que podem render R$ 1,5 bilhão.
O plano prevê, até o fim de novembro, um empréstimo de até R$ 20 bilhões, parar reduzir o déficit, retomar o equilíbrio financeiro em 2026 e gerar lucro em 2027. ..
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A comunidade de Bem Bom, no interior de Casa Nova, recebeu nesta terça-feira (4) um mutirão itinerante para emissão da nova Carteira Nacional de Identificação (CNI). A ação foi promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, através do programa Espaço Cidadão. O objetivo é facilitar o acesso dos pescadores artesanais ao benefício do Seguro Defeso.
A CNI é um documento essencial para a solicitação do benefício, que garante renda aos pescadores durante o período de reprodução dos peixes (piracema). Somando os atendimentos realizados nas comunidades de Pau a Pique e Bem Bom, durante o mês de outubro, mais de mil pessoas foram beneficiadas...
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai promover, nos dias 6, 7 e 8 de novembro próximos, um mutirão de atendimento ao eleitor em todas as unidades da Justiça Eleitoral do estado – 10 Centrais de Atendimento ao Eleitor, 86 cartórios eleitorais e 30 postos de atendimento biométrico. A iniciativa marca o período de seis meses que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, previsto para 6 de maio de 2026, e tem como objetivo ampliar o número de eleitores com biometria cadastrada e estimular o primeiro título entre os jovens.
O mutirão consiste na ampliação em duas horas nos horários de atendimento ao público e na abertura das unidades da Justiça Eleitoral no sábado. Nos dias 6 e 7, quinta-feira e sexta-feira, os atendimentos serão das 8h às 16h (o atendimento ao público se encerraria às 14h). E no sábado, dia 8, o atendimento também será das 8h às 16h. As unidades da Justiça Eleitoral têm a capacidade de atender até 11 mil eleitores por dia na modalidade presencial...
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A Bahia alcançou a marca de 2 milhões de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) emitidas pouco mais de um ano após o início da implementação do novo modelo no estado. O avanço reflete o trabalho conjunto e integrado para ampliar o atendimento em todas as regiões.
“Hoje, a CIN está sendo emitida em 345 municípios, e nós pretendemos alcançar todas as cidades do Estado”, afirmou Osvaldo Silva, diretor-geral da Polícia Técnica da Bahia, destacando o empenho das equipes envolvidas no processo...
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Para apoiar as mães, pais e responsáveis por crianças nascidas com síndrome congênita associada ao vírus Zika na solicitação do benefício instituído pela lei federal 15.156/2025 que garante uma pensão vitalícia, além de indenização única, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) promoverá um mutirão para realização de laudos.
De acordo com a regulamentação da lei, é necessário que dois médicos atestem a condição para que seja dada entrada na solicitação do benefício. O mutirão servirá para que esses profissionais da Sesab possam avaliar as crianças e, caso se enquadrem dentro da condição prevista na legislação, emitam o atestado...
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Os municípios contemplados pela Seleção 2023 do Novo PAC na área de saúde têm até 15 de outubro de 2025 para emitir a ordem de serviço das obras previstas; caso o edital de licitação não seja publicado até essa data, o município corre o risco de ter a proposta cancelada.
Para auxiliar os gestores locais, o Ministério da Saúde disponibilizou projetos referenciais de arquitetura e engenharia, autorizou o uso de projetos próprios e ofereceu kits licitação com modelos de documentos, além de ter obtido homologação da Anvisa para facilitar aprovações sanitárias. ..
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"Sem documentos, a gente fica invisível, sem nenhuma segurança perante a sociedade", contou Edson Silva, um dos 40 beneficiados com a emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), realizada nesta terça-feira (23) no posto SAC do bairro do Comércio, em Salvador. Pessoa em situação de rua, ele estava sem o documento de identificação. A iniciativa, que faz parte do programa Corra Pro Abraço, atendeu pessoas em vulnerabilidade social e ocorreu um dia após o governador Jerônimo Rodrigues sancionar a lei que amplia a gratuidade da nova identidade.
A nova legislação garante que pessoas em situação de rua, cidadãos com mais de 60 anos e aqueles atingidos por desastres em contextos de calamidade pública tenham direito à emissão gratuita do documento, sem limite anual de solicitações. Até então, a gratuidade era restrita a apenas uma via por ano, o que não atendia à realidade de quem enfrenta perdas e danos frequentes de documentos...
A Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina informa à população e aos empreendedores locais que o sistema utilizado para a emissão de alvarás provisórios e definitivos encontra-se temporariamente em manutenção.
Por isso, novos documentos não estão sendo liberados durante este período...
A histórica goleada por 8 a 0 sofrida diante do Flamengo, nesta segunda-feira (25), no Maracanã, foi o capítulo final do técnico Fábio Carille à frente do Vitória. Após a emblemática derrota, válida pela 21ª rodada da Série A, o treinador foi desligado do comando técnico rubro-negro ainda no Rio de Janeiro.
De acordo com informações do Bahia Notícias, Rodrigo Chagas, atual treinador do Sub-20, assume como técnico interino visando a partida contra o Atlético Mineiro, neste domingo (31), às 21h, no Barradão, pela 22ª rodada do Brasileirão. ..
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A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da equipe da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), realizou, entre os dias 12 e 14 de agosto, um mutirão de emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) no município de Sento Sé, no Sertão do São Francisco.
A ação, desenvolvida em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura local, atendeu comunidades de produtores rurais e pescadores artesanais de 14 povoados da região, como Andorinhas, Aldeia e Volta da Serra, resultando em 296 cadastros...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda e Finanças, começou a notificar cerca de 300 contribuintes que estão com dívidas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na condição de devedor contumaz.
Eles terão 15 dias, a partir da ciência da notificação, para quitar ou parcelar o débito, pagamento que pode ser feito por boleto bancário ou PIX. Quem não regularizar a situação será incluído no Regime Especial de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFSe), onde a emissão do documento só é liberada após o pagamento do imposto...
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O Brasil, que liderou a emissão de vistos de turismo e negócios (B1/B2) para os Estados Unidos em 2023 e 2024, registrou neste ano a maior queda absoluta no número desses documentos no mundo, segundo levantamento da Folha de S.Paulo com base em dados do Departamento de Estado norte-americano.
De janeiro a maio de 2025, primeiro período sob o governo do presidente Donald Trump, foram emitidos 358 mil vistos para brasileiros, contra 482 mil no mesmo intervalo do ano passado, o que representa uma redução de 25,7%. Com isso, o país caiu para a terceira posição no ranking global, atrás de Índia (461 mil) e China (422 mil)...
A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Piscicultura, iniciou nesta terça-feira (12) um grande mutirão para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
A ação, que segue até a quinta-feira (14), tem como meta atender cerca de 200 agricultores e pescadores do município, facilitando o acesso ao documento que é essencial para a inclusão em políticas públicas voltadas ao campo...
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A Portaria nº 43/2025 da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) prorrogou até 14 de julho, o prazo para que médicos veterinários que atuam como responsáveis técnicos (RTs) de estabelecimentos avícolas no estado formalizem seu cadastro ou façam a sua atualização no Sistema de Integração Agropecuária - Siapec/PE para a emissão da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA).
Publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), a portaria da Agência reforça o cumprimento da legislação agropecuária estadual que prevê que os RTs de incubatórios, matrizeiros e granjas comerciais de aves de corte e de postura formalizem ou atualizem os seus cadastros por meio de sistema informatizado da Agência. ..
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá apreciar um Projeto de Lei que propõe o atendimento prioritário imediato às mulheres vítimas de violência doméstica de familiar que tiveram seus documentos destruídos.
Conforme matéria do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), enviada nesta segunda-feira (9), o atendimento para a emissão das novas documentações para as vítimas poderá ocorrer sem marcação prévia...
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A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Piscicultura, deu mais um passo importante no fortalecimento do campo com a emissão dos primeiros Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF). A ação teve início nesta terça -feira (13), e representa uma conquista para os agricultores que, até então, precisavam se deslocar até Juazeiro para obter o documento.
"A emissão dos CAFs é um marco para Sento Sé. Estamos aproximando o agricultor daquilo que é seu por direito: acesso a crédito, programas governamentais e desenvolvimento. Esse é o compromisso da gestão municipal com a agricultura familiar e com o desenvolvimento sustentável do município", afirmou o secretário Eron Schneider...
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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) anunciou, nesta terça-feira (6), que vai deixar a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados após a demissão de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social. De acordo com informações, os deputados da sigla afirmaram que a nomeação de Wolney Queiroz para a cadeira que pertencia a Lupi não foi combinada com a bancada.
Conforme informações do G1, um membro do PDT afirmou que o partido vai adotar um “caminho de uma independência com apoio crítico” ao governo petistas...
Pressionado pela crise gerada por descontos indevidos em aposentadorias do INSS, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, avalia deixar o cargo. Ele espera uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Integrantes do Palácio do Planalto dizem que esse encontro pode acontecer entre esta sexta-feira e a próxima segunda. Apesar de Lupi não ser investigado, as apurações sobre descontos no INSS têm desgastado o ministro, já que o INSS está sob seu guarda-chuva. Nos bastidores, auxiliares reconhecem o desgaste...
Nesta quinta-feira (24), tem início a programação da Caravana das Juventudes, da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ). A ação tem como objetivo levar informação sobre políticas públicas para os jovens juazeirenses, além de oferecer serviços gratuitos, como a emissão da ID Jovem e o Cadastro da Dignidade Menstrual.
A programação será realizada das 9h às 17h, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. Os jovens interessados em participar das ações precisam apenas apresentar RG e CPF durante o cadastramento. A ação conta com a parceria do Núcleo Territorial de Educação (NTE 10)...
Juscelino Filho (União Brasil) não é mais ministro das Comunicações. O deputado federal licenciado pediu demissão do cargo na noite desta terça-feira, 8, decisão já esperada por aliados, em carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Juscelino foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios de emendas parlamentares quando exercia o mandato de deputado. Ao comunicar sua saída do ministério, o agora ex-ministro disse ter tomado "uma das decisões mais difíceis" da sua trajetória política...
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