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04 de Junho de 2026

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Corte define que enfrentar crise climática é obrigação dos países

A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu, em um parecer consultivo, a obrigação de os países responderem à emergência climática como um direito internacional. Para os países signatários da Convenção Interamericana dos Direitos Humanos, como o Brasil, a decisão deverá orientar os tribunais em litígios que tratam do tema.

Na análise da fundadora da organização sem fins lucrativos Center for Human Rights and Environment, Romina Picolotti, a nova orientação pode ampliar o número litígios sobre mudanças climáticas, em especial em relação aos Estados, além de modificar o nível das ambições climáticas dos países afetados pela decisão...

MP alternativa a IOF prevê R$ 4,28 bi de corte de gastos em 2025

A medida provisória (MP) que pretende compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) prevê um corte de gastos obrigatórios de R$ 4,28 bilhões em 2025, divulgou na noite dessa quinta-feira (12) o Ministério da Fazenda. Para 2026, a economia está estimada em R$ 10,69 bilhões.

Os números foram compilados pelo Tesouro Nacional. Mais cedo, a Receita Federal havia divulgado que a MP reforçaria o caixa do governo em R$ 10,5 bilhões em 2025 e em R$ 20,87 bilhões em 2026. ..

CBHSF se manifesta contra cortes orçamentários que comprometem a Política Nacional de Recursos Hídricos

CBHSF se manifesta contra cortes orçamentários que comprometem a Política Nacional de Recursos Hídricos. Confira texto na integra:

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tomou conhecimento da possibilidade de cortes significativos no orçamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o ano de 2025...

Univasf: reitor relata desafios após cortes orçamentários

O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, o reitor da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), Airon Melo, e o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Telio Nobre Leite, se reuniram nesta terça-feira (dia 15) para relatar os desafios orçamentários que serão enfrentados pelas quatro instituições em 2025 – após uma nova redução nos recursos e a decisão de liberar a verba na fração 1/18 e não na 1/12, como era esperado. 

A UFPE sediou o encontro, realizado no auditório da Reitoria...

Ancine tem corte de 25% em fundo de apoio ao setor audiovisual em orçamento

O Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA, destinado ao desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro, sofreu corte de 25,67% no orçamento previsto para 2025.

De acordo com o relatório final do projeto de Lei Orçamentária Anual, o valor previsto para o FSA era de R$1,2 bilhões. Com o corte, o orçamento previsto caiu para R$ 892 milhões...

Governo Lula corta quase R$ 8 bi do Bolsa Família para 2025

O governo Lula (PT) encaminhou ao Congresso Nacional uma série de ajustes na proposta orçamentária de 2025, após ser forçado a fazer um corte de R$ 15 bilhões para destravar a tramitação da proposta nas Casas Legislativas.

Uma das reduções proposta pela gestão petista é o corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família, segundo consta no ofício do Ministério do Planejamento desta quarta-feira, 12...

Folia no Hospital Regional de Juazeiro: cortejo de carnaval leva alegria para os pacientes da unidade

Com muita alegria, fantasias e máscaras, ao som de música ao vivo, os profissionais do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), complexo hospitalar vinculado ao governo do estado e administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), proporcionaram aos pacientes internados na unidade a oportunidade de vivenciar a magia do carnaval.

A Folia do HRJ teve início no prédio da Unacon, onde os pacientes em tratamento de quimioterapia receberam a visita do cortejo carnavalesco. O desfile seguiu por diversos setores de internação do hospital, incluindo as clínicas médicas e cirúrgicas, a enfermaria onco-hematológica, além das enfermarias pediátrica e neonatal...

Adolfo Menezes entra com agravo no STF para tentar levar ao plenário da Corte julgamento do afastamento dele da presidência da Assembleia

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) ingressou com um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que o afastou da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.

Por meio dos advogados Romulo Nagib, Walter José Faiad de Moura e Luciano Fuck, todos de Brasília, Adolfo pediu que o julgamento seja retirado da pauta virtual do STF e aconteça de forma presencial, em plenário, e não apenas na segunda turma, composta por cinco ministros...

Próximo domingo (23) tem cortejo e bailinho do Bloco Eu Você João em Juazeiro

No próximo domingo, dia 23, às 17h, tem cortejo carnavalesco com o Bloco Eu, Você, João, em Juazeiro. A concentração será no Vaporzinho, de onde os foliões seguirão, acompanhados pela Orquestra Sapupara, até o bar Boteco do Caranguejo.

No Boteco haverá o bailinho com Rogério Leal e Banda Eu Você João, além da participação do Samba da Beira e Dj Werson. Será cobrado couvert artístico de R$20 por pessoa. ..

Cortes de verbas determinados pelo governo Donald Trump afetam pesquisas no Brasil

A decisão do presidente dos Estados Unidos de cortar verba dos institutos nacionais de saúde para programas de pesquisas científicas já teve reflexos no Brasil.

Quando a dona de casa Cleusa Maria Diogo descobriu que tinha doença de Chagas, três anos atrás, já era tarde. Agora, ela precisa de um transplante de coração. "Muito cansaço, dor no corpo. Não tenho como fazer nada. É esperar mesmo”, lamenta...

Governador acompanha cortejo na Festa de Yemanjá e entrega presente: "a gente também deposita nossa fé para que a gente tenha um ano de 2025 de muita tranquilidade"

Janaína, Mikaiá, Yemanjá são alguns dos nomes que revelam a irreverência da divindade cultuada nas diferentes nações de candomblé que levam centenas de pessoas à tradicional Festa de Yemanjá, neste domingo (2), em Salvador.

O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o cortejo, junto às lideranças religiosas, no começo da manhã e realizou a entrega do seu presente à rainha das águas...

Governo Lula estuda fazer “pente-fino” no Bolsa Família para cortar gastos a partir de fevereiro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda um novo pacote de corte de gastos que, se evoluir, será anunciado depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, que será realizada em 1º de fevereiro. O pacote é uma sinalização ao mercado de que o governo Lula realmente pretende focar no problema fiscal.

De acordo com o Poder360, as principais pautas giram em torno de elaborar um pente fino em programas sociais — sobretudo no Bolsa Família —, reavaliar os benefícios de militares, além de instaurar um minirreforma na Previdência...

Dino rebate prefeitos, nega que decisão sobre emendas corte verbas da saúde e aponta descumprimento

Em um despacho publicado na noite desta quinta-feira, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu prefeitos que pediam a liberação de emendas parlamentares sob argumento que o bloqueio, determinado pelo magistrado, pode prejudicar serviços de saúde.

Dino apontou que a suspensão de R$ 4,2 bilhões determinadas por ele é "temporária" e ocorreu após descumprimento de decisão judicial dada em agosto...

Haddad promete novas medidas de corte de gastos em 2025

O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso representa apenas a “primeira leva” de medidas do ajuste fiscal do governo, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã com jornalistas, ele afirmou que a revisão de despesas será permanente e que decidiu enviar as propostas agora, perto do fim do ano, para reduzir as incertezas em relação ao arcabouço fiscal.

“Apenas esse pacote não é o suficiente. Estamos chegando ao último dia do ano legislativo. Ou eu mandava agora para aprovar uma primeira leva de ajustes, ou deixava um pacote mais robusto para o próximo ano, o que geraria mais incerteza. Melhor submeter ao Congresso o que está pacificado entre os ministérios, o Legislativo, os deputados e senadores da base, do que esperar para ter uma coisa [economia de gastos] mais robusta, mais vistosa”, declarou o ministro...

PIS/PASEP: veja quem terá direito ao abono em 2025, com proposta de corte de gastos do governo

Entre as medidas previstas no pacote de corte gastos do governo, anunciado no dia 27 de novembro, estão mudanças relacionadas ao acesso ao abono do PIS/Pasep. Pela proposta, em 2025 terão direito ao benefício os trabalhadores que ganham até R$ 2.640.

Atualmente, têm direito ao abono salarial o trabalhador que recebe até dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 2.824. O benefício funciona como uma espécie 14º salário...

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.

Com críticas da oposição e de partidos aliados, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), justificou que a urgência é para sinalizar o compromisso com a pauta, mas que o mérito será amplamente debatido na semana que vem...

Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano

As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideranças do Congresso Nacional.

Como restam apenas três semanas para o início do recesso parlamentar, a ideia é que o projeto de lei complementar (PLC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do corte de gastos sejam apreciados na Câmara nas próximas duas semanas e, no Senado, na última semana de trabalhos legislativos, entre 16 e 20 de dezembro...

Lula retoma nesta sexta-feira reunião para definir corte de gastos

Após um dia inteiro de discussões, a reunião para finalizar o pacote de corte de gastos foi interrompida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomará as conversas com os ministros às 14h desta sexta-feira (8), no Palácio do Planalto.

Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad cancelou a viagem para São Paulo prevista para a noite desta quinta (7). Ele permanecerá em Brasília nesta sexta, conduzindo as discussões...

Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça (5)

Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou o Ministério da Fazenda.

Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a discussão do quadro fiscal do país e o detalhamento das propostas em discussão pelo governo...

Ministra rebate críticas sobre os cortes no Orçamento destinados ao ICMBio e ao Ibama

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, compareceu a uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Ela reforçou na ocasião que as penas para quem desmata no Brasil são “insuficientes” e, ao rebater críticas de parlamentares, acusou o Congresso de cortes no Orçamento destinados ao ICMBio e ao Ibama.

Em resposta a críticas dos deputados, chefe da pasta do Meio Ambiente apontou que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024 não disponibilizou recursos suficientes para o combate às queimadas...

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