Área jurídica da Casa Civil na gestão Lula será comandada por jurista baiano

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu o jurista baiano Wellington César Lima e Silva para assumir a subchefia para Assuntos Jurídicos. Anteriormente, Silva foi ministro no governo Dilma Rousseff por um breve período, de 3 a 14 de março de 2016. Ele chega para ocupar o órgão que é vinculado à Casa Civil, comandada por Rui Costa (PT). 

Lima e Silva deixou o Ministério da Justiça depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que membro do Ministério Público não poderia ocupar cargo político do Executivo. A regra vale para quem entrou no MP depois de promulgada a Constituição de 1988, de acordo com o UOL. ..

Decreto exonera Ciro Nogueira da Casa Civil e o ministro do Desenvolvimento Regional

Decreto publicado hoje (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. De acordo com o texto, a saída acontece a pedido do próprio político.

O posto é considerado uma espécie de braço direito do presidente da República e principal interlocutor do Palácio do Planalto, além de responsável por articular a execução de políticas públicas pelos ministérios...

Governo Lula terá 37 ministérios, anuncia futuro chefe da Casa Civil

O governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (17) que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios. As inforamações são do portal g1.

Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, o Executivo está dividido em 23 pastas...

Presidente da ALBA diz que Rui Costa será "correria e muita competência no governo Lula"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, elogiou, hoje (09) a escolha do presidente Lula em nomear para a Casa Civil o governador Rui Costa. "O presidente Lula marca um gol de placa. Está levando para o Planalto a correria e a competência do melhor governador da Bahia de todos os tempos. Tenho absoluta certeza de que Rui será uma espécie de primeiro-ministro, coordenando os ministérios e tocando as obras estruturantes mais importantes em todo o país. Rui é um homem nascido no bairro pobre da Liberdade, em Salvador, que tem um compromisso genuíno de cuidar de gente. E isso será imprescindível para o novo governo", ressaltou Menezes. 

O presidente da ALBA também elogiou as escolhas de Fernando Haddad (PT) para a Fazenda; José Múcio Monteiro para a Defesa; Flávio Dino (PSB) para a Justiça; e o embaixador Mauro Vieira nas Relações Exteriores. "São homens sérios, testados e aprovados na vida pública, com capacidade de gestão política e, principalmente, de pacificar e levar o país a voltar a ser respeitado no mundo", elogia o chefe do Legislativo estadual baiano.
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Lula anuncia primeiros nomes para equipe ministerial de seu governo. Rui Costa confirmado na Casa Civil

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (9), os primeiros nomes que vão compor sua equipe ministerial no governo federal a partir de janeiro de 2023.

Em uma coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo, em Brasília, Lula confirmou cinco futuros ministros. Como a Rede GN antecipou mais cedo (Veja aqui) o governador da Bahia Rui Costa foi confirmado na Casa Civil:..

Governador Rui Costa, da Bahia, pode ser anunciado Ministro da Casa Civil, nesta manhã (9)

Começa artilharia interna do PT contra Rui Costa na Casa Civil

Com a divulgação dos nomes que estarão junto a Lula em seu novo mandato como presidente, o governador da Bahia, Rui Costa, passou a ser cotado para chefiar a Casa Civil. No entanto, parece que a possível escolha não tem agradado os integrantes do Partido dos Trabalhadores. 

Segundo afirmou o jornalista Guilherme Amado, em sua coluna no site Metrópoles, desde que Lula comentou com aliados que pensa no governador baiano para chefiar a Casa Civil, começou o fogo amigo (fogaréu, na verdade) do PT contra ele...

Senador Ciro Nogueira toma posse como ministro da Casa Civil

O presidente Jair Bolsonaro ressaltou, hoje (4), durante a posse do senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil, que a chegada do novo integrante do primeiro escalão do governo reflete um desejo seu de se aproximar do Congresso. Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que governo federal e congressistas constituem um só poder.

“A chegada do Ciro Nogueira é uma demonstração de que queremos cada vez mais aprofundar o relacionamento com o Parlamento. E não é a primeira vez que eu digo que Legislativo e Executivo são um só poder. Quase tudo que viermos a discutir aqui passa por lá. E o Parlamento também. Muitos projetos que nascem lá dependem do governo para sua implementação”, disse...

Ciro Nogueira aceita convite de Bolsonaro e será o novo ministro da Casa Civil

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) aceitou oficialmente o convite do presidente Jair Bolsonaro e será o novo ministro da Casa Civil. Ciro confirmou a informação após se reunir com Bolsonaro no Palácio do Planalto. O próprio presidente já havia antecipado, na semana passada, que o senador iria para a Casa Civil.

"Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente. Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita", escreveu Nogueira em uma rede social...

Bolsonaro confirma Ciro Nogueira na Casa Civil e Onyx em Emprego e Previdência

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) irá assumir a Casa Civil em reforma ministerial prevista para a próxima semana. "Está praticamente certo, teremos um senador na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o parlamento", declarou.

Entre as mudanças também confirmadas por Bolsonaro, está a ida do atual ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, para a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni, que assumirá a nova pasta do Emprego e Previdência. ..

Braga Netto é confirmado na Casa Civil e Onyx na Cidadania

O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta quinta-feira, 13, trocas no primeiro escalão do seu governo. Aliado desde a campanha eleitoral, Onyx Lorenzoni deixará a Casa Civil para assumir o Ministério da Cidadania, no lugar de Osmar Terra.

O general Walter Braga Netto, chefe do Estado Maior do Exército e que comandou a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, substituirá Onyx no cargo. Com a formalização da mudança, todos os ministros com assento no Palácio do Planalto terão origem militar...

Bolsonaro indica general Braga Netto para substituir Onyx na Casa Civil

O presidente Jair Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto para o cargo de ministro da Casa Civil. Onyx Lorenzoni, por sua vez, seria deslocado para o Ministério da Cidadania, comandada por Osmar Terra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O general de Exército Braga Netto é comandante militar do Leste e chefiou a intervenção federal do Rio. Na terça-feira (11/2), ele participou da cerimônia de assinatura do decreto que transferiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal para a vice-presidência, sob comando de Hamilton Mourão. Com assento no palco, na segunda fileira, sentou-se logo atrás de Onyx Lorenzoni. ..

Bolsonaro nega troca de ministros da Educação, Casa Civil e Turismo

O presidente Jair Bolsonaro negou nesta sexta-feira, 22, troca de três ministros de seu governo: da Educação, Abraham Weintraub; do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). "Imprensa, vamos desmentir que troquei três ministros, daí a gente conversa, tá ok?", disse o presidente. Bolsonaro ainda ironizou: "tenho a intenção de trocar 24 ministros. Está bom ou não?". A notícia de que o presidente faria uma minirreforma eleitoral foi divulgada na quinta-feira, 21, pelo site Vortex.

O presidente disse que a intenção de rumores sobre a troca de ministros é "dizer que governo bate cabeça, vai mal". "Os números dizem o contrário. A gente está bem na economia, bem na educação, bem na defesa. Tudo foi descontingenciado. Qual a intenção disso? Se eu afundar, afunda o Brasil todo. Vocês vão 'pro beleléu' também junto comigo", declarou Bolsonaro...

"O Brasil não quebra mais"', comemora ministro da Casa Civil após reforma da Previdência

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorezoni, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência permite ao governo garantir previsibilidade aos investidores chineses e árabes interessados em apostar no Brasil. "O país está solvido do ponto de vista previdenciário. O Brasil não quebra mais', disse Onyx pouco depois de chegar a Pequim para reuniões preparatórias para a visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Bolsonaro, que está no Japão, chega à capital chinesa na quinta-feira (24) em sua segunda parada no giro pela Ásia. Depois da China, ele passará ainda por Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita. Segundo o ministro, a próxima medida do governo será enviar ao Congresso no início de novembro uma medida provisória para estimular a geração de postos de trabalho. A expectativa é criar três milhões de empregos, mas não há detalhes de como isso deve ocorrer.

Onyx afirma ainda que agora vai trabalhar ao mesmo tempo nas reformas administrativa e tributária. Ele estima que as mudanças na estrutura do Estado devem ser aprovadas pelo Congresso até março do ano que vem, enquanto a reforma tributária sairia antes das eleições municipais marcadas para outubro de 2020. O ministro vem defendendo internamente no governo que a atual gestão foque seus esforços na reforma dos impostos federais (IPI, PIS e Cofins), mas ressalta que o desenho da proposta está a cargo do ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Nunca vi passar no Congresso uma reforma tributária que mexa ao mesmo tempo com toda a estrutura. Os interesses dos governadores são muito distintos", afirmou. "É melhor organizar os impostos federais, mostrar os benefícios, para que depois os estados sigam pelo mesmo caminho". O titular da Casa Civil pondera também que a abertura unilateral da economia -por meio da reforma da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul- deve ocorrer junto com a reforma tributária. "Temos que seguir nessa direção, mas dar um grau de compensação. Não tem sentido simplesmente arrombar o mercado", diz.

Onyx avalia que a crise no PSL, partido do presidente Bolsonaro, não vai atrapalhar no andamento dos projetos do governo. Ele diz que o Congresso tem "maturidade"  e que turbulências nos partidos acontecem de forma "rotineira". O ministro fez questão de frisar que o governo aprovou a reforma da Previdência contra todas as previsões e atacou a imprensa. "A imprensa não acreditava na reforma da Previdência e só repercute o que a esquerda europeia faz contra o Brasil", disse...

"Governo vai aguardar os acontecimentos", diz ministro da casa civil Onyx sobre Senador Fernando Bezerra

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que vai ter que esclarecer os fatos investigados na Operação Desintegração. A Polícia Federal (PF) realizou hoje (19) buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. “Ele tem uma situação que é relativo a fatos passados, quando ele era ministro de um governo anterior. A posição do nosso governo é de aguardar os acontecimentos”, disse, após participar de um evento em Porto Alegre.

Onyx disse ainda que vai conversar com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto no fim de semana. “Eu estou sendo informado agora que ele [Bezerra] colocou o cargo à disposição. No fim de semana, vou conversar com o presidente e ver que atitude vai ser tomada. Mas, neste momento, nós temos só que aguardar, é uma questão individual dele, da vida pregressa dele e ele vai ter que esclarecer junto às autoridades”, disse o ministro...

GOVERNADOR TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ANTERIOR E ISAAC CARVALHO PERMANECE NA CASA CIVIL

No Diário Oficial do Estado datado desta sexta-feira, dia 24, foi publicado que o Governador tornou sem efeito a exoneração do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho mantendo-o no cargo de (Assistente Especial), lotado na Secretaria da Casa Civil.

Ao tomar conhecimento da publicação dia passado no GJ Notícias (Veja aqui) o próprio Isaac Carvalho manteve contato com a nossa redação e explicou: “Houve um equívoco nessa matéria, a publicação pelo Estado foi errada e já foi desfeita. Mesmo publicada, eu não fui nomeado para Seinfra, continuo na Casa Civil” esclarecendo que não houve qualquer transferência para a Secretaria de Infraestrutura...

ISAAC CARVALHO É EXONERADO DA CASA CIVIL E NOMEADO PARA ASSESSORIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

No Diário Oficial do Estado edição desta quinta-feira, dia 23, foi publicada a exoneração do ex-prefeito de Juazeiro (BA) Isaac Carvalho (sem partido) que ocupava a função de (assistente especial), lotado no quadro especial da Secretaria da Casa Civil.

Na mesma publicação do D.O foi efetuada a nomeação do ex-gestor para o cargo de (assistente especial) do quadro especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Infraestrutura...

PT e a CUT aparelharam as universidades brasileiras nos últimos 30 anos, diz ministro da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não quis comentar a frase do presidente Jair Bolsonaro sobre as manifestações contra o contingenciamento na Educação ocorridas na quarta-feira, 15, em todo País e que mobilizou milhares de pessoas, chamados de "idiotas úteis" pelo presidente. Segundo Onyx, as manifestações "foram importantes, mas não foram grandes".

"Primeiro precisamos ter a tranquilidade de saber que numa democracia as manifestações são normais. O PT e a CUT que aparelharam as universidades brasileiras fizeram isso nos últimos 30 anos. As distorções que as universidades brasileiras têm hoje, em muitos casos são fruto disso", disse o ministro sem explicar quais seriam as distorções...

Líder do governo sai em defesa do ministro da Casa Civil: 'liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como algo ilegal ou criminoso'

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e afirmou que a liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como "algo ilegal ou criminoso". No plenário, o senador explicou que a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo, o que inclui as discussões sobre a liberação de recursos para estados e municípios.

"Tenho absoluta certeza que o ministro Onyx Lorenzoni seria o último a viabilizar votos pelo 'toma lá da cá'. Agora, é evidente que a Casa Civil da Presidência da República tem que tratar da liberação de recursos para governadores, prefeitos e convênios. Isso é o dia-a-dia do Congresso Nacional", disse o líder. "Não se pode ver uma iniciativa comum, que é usual, que é a demanda que eu trago do meu município e da minha região como algo ilegal ou criminoso", acrescentou...

Secretário da Casa Civil da Bahia diz que é preciso aprender a conviver com a estiagem

Em meio a uma das secas mais severas já registradas no Nordeste e com chuvas que deixam um rastro de destruição no outro extremo do país, a região Sul, um quarto dos municípios brasileiros estão em situação emergencial, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo com base em dados divulgados pelo Ministério da Integração Nacional.

São 1.296 cidades, que pediram socorro ao governo federal para lidar com problemas que vão da falta de chuvas ao excesso delas. A maior parte dos reconhecimentos vigentes são por seca ou estiagem (71%), concentrados na região Nordeste e no norte de Minas Gerais...