Governo da Bahia publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação.

Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7)...

Mais 41 novos municípios baianos têm decretos de calamidade pública aprovados pela ALBA: Já são 374 cidades

A Assembleia Legislativa realizou sessão virtual nesta quinta-feira (23.04), onde votou e aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia do Covid-19.

No total, 374 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos dos decretos extraordinários. "Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%", explica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal. ..

Assembleia Legislativa da Bahia aprova decreto de calamidade pública de Juazeiro

A Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão virtual realizada nesta terça-feira, 14, aprovou o decreto de calamidade pública que o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, enviou semana passada em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida do gestor municipal segue a linha já adotada pelo Governo Federal e Governo do Estado.

A situação de calamidade pública permite maior agilidade para a Prefeitura de Juazeiro implementar ações financeiras voltadas para a prevenção e o combate à pandemia da Covid-19...

Deputado Zó foi relator dos projetos que confirmaram calamidade pública em Juazeiro e Chorrochó

Em mais uma sessão online na tarde desta terça-feira (14) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, 85 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos, entre eles, os que reconhece a situação de extrema dificuldade em Juazeiro e Chorrochó, no Norte da Bahia.

Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal...

Cerca de 2 mil Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por causa da Covid-19, revela pesquisa da CNM

Mais de 1.900 Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid-19), revela a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O estudo realizado pela CNM atingiu 2.601 Municípios (46,71% do total), até a data de 31 de março. Desses, 1.607 (62,0%) responderam que não registraram nenhum caso (suspeito e/ou confirmado) do novo coronavírus e 986 (38%) responderam positivamente...

Coronavírus: Prefeito de Juazeiro submete à Assembleia Legislativa decreto de calamidade pública

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, decidiu submeter à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreto de calamidade pública em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida segue a linha já adotada pela União e pelo governador Rui Costa.

Além da necessidade de reorganizar os gastos públicos para um maior investimento em Saúde, a prefeitura já verificou sensível a queda de arrecadação no município...

Prefeitura de Afrânio declara estado de calamidade pública em virtude do Covid-19

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti decretou calamidade pública para o município, na sexta-feira (27). O decreto facilita ações de combate ao Covid-19 (Coronavírus) eliminando burocracias e aumentando o foco na assistencial a população.

Com o decreto, todas as medidas da administração pública serão direcionadas para o enfrentamento da elevação do Covid-19, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, com ações preventivas e de assistência social...

Coronavírus: Assembleia legislativa da Bahia aprova reconhecimento de calamidade pública

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta segunda-feira (23), os pedidos de reconhecimento de calamidade pública para Salvador e para toda a Bahia. A votação ocorreu pela primeira vez na história do parlamento de forma remota, via videoconferência.

Para votação online, as bancadas de oposição e governo suprimiram os tempos de fala das bancadas. O acordo foi tecido para garantir a votação de forma mais rápida, impedindo que quedas na conexão de internet atrapalhassem o processo. ..

ASSEMBLEIA IMPLANTA SESSÃO REMOTA NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA VOTAR CALAMIDADE PÚBLICA

A Assembleia Legislativa inaugura nesta segunda-feira, (23.03) um Sistema de Deliberação Remota, SDR, que será utilizado apenas em ocasiões extraordinárias. Pela primeira vez – num plenário virtual – ocorrerá uma votação sem a presença física dos parlamentares.

O presidente Nelson Leal baixou no sábado um ato da Mesa Diretora instituindo e regulando o novo sistema, publicado na edição extra do Caderno do Legislativo do Diário Oficial que circulou neste domingo (22)...

Coronavírus: Governo da Bahia pede à Assembleia Lesgislativa declaração estado de calamidade pública

O governo da Bahia encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro deste ano, por causa da propagação do novo coronavírus.

Segundo a assessoria do governo, a declaração também pede a dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista e a suspensão da contagem de prazos...

Em sessão virtual inédita e histórica, Senado aprova decreto de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo Coronavírus

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores...

Mensagem que pede estado de calamidade chega ao Congresso Nacional e Proposta pode ser votada ainda hoje

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo para que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade pública no país, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), chegou à Câmara dos Deputados no início da tarde de hoje (18).

A mensagem solicita a decretação de estado de calamidade até o dia 31 de dezembro de 2020. O anúncio feito ontem (17) por Bolsonaro, e a proposta recebeu o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)...

Brasil pedirá estado de calamidade pública

O presidente Jair Bolsonaro enviará nesta quarta-feira (18) um pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública ao Congresso para enfrentar a epidemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) no Brasil, informa o próprio governo.

Com a medida, que deve durar até o último dia deste ano, o governo estará livre de cumprir as metas fiscais e não precisará pensar em contingenciamento de despesas. Porém, o teto de gastos e a regra de ouro (que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes) estarão mantidas...

Prefeitura de Pedro Alexandre decreta situação de emergência e calamidade pública após rompimento de barragem, BR-325 está interditada

Em post no Twitter, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) comunicou que a barragem do Quati que rompeu fica próxima à BR-235. O DNIT informou ainda que técnicos do órgão estão no local para verificar possíveis danos à rodovia.

De acordo com a Superintendência de Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec). Por conta da quantidade de lama que se misturou com a água, as estradas estão intransitáveis, o que dificulta o atendimentos pelos órgãos à população...

Hospital Universitário continua com superlotação; número de acidentes com motos é uma calamidade pública

Entre os dias 01 a 07 de abril, 143 vítimas de acidentes de trânsito, 104 delas envolvidas com motocicleta, foram atendidas no Hospital Universitário. O atendimento de pacientes com necessidade de ventilação mecânica no Hospital Universitário (HU) continua interrompido. O Gerente de Atenção à Saúde do Hospital, Luiz Otávio Nogueira, declarou que um dos motivos da superlotação da unidade são os atendimentos a politraumatizados da Rede Pernambuco e Bahia, Rede PEBA. Um dos exemplos, está nos números citados.

No dia 30 de março, o Hospital Universitário em Petrolina, anunciou a superlotação da unidade. O comunicado foi feito através de nota. De acordo com a Assessoria de Imprensa da instituição, o Hospital está desde a noite de quinta-feira (29) de março, com todas as Salas de Emergência e Unidade de Tratamento Intensivo ocupadas e sobrecarregadas. Por isso, a unidade não pode mais receber pacientes que precisem ou estejam aguardando ventilação mecânica...

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DOM TOMAZ E ITABERABA

A moradora Sidmara Torres Araújo encaminhou mensagem ao blog denunciando o estado de calamidade pública no bairro Dom Tomaz: “Geraldo venho por meio desta mostrar como ficamos no período de chuvas no nosso bairro Dom Tomaz (próximo ao Sol Levante). Veja só o descaso que vivemos sem calçamento, saneamento, e sem coleta de lixo. Não tem uma rua aqui no bairro que não esteja assim, como é que vamos sair para trabalhar, levar os filhos para a escola e etc. Isso é um descanso muito grande”.

Agnaldo, morador da Avenida São Francisco, gravou vídeo e enviou ao Blog criticando a falta de estrutura da referida artéria e com isso, a invasão de várias residências pelas águas das chuvas. Pediu providência. Veja o vídeo:..