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05 de Junho de 2026

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Casa Nova: Santana do Sobrado terá obra de saneamento básico. Convênio foi autorizado pela Funasa

O distrito de Santana do Sobrado e a localidade do Riacho, em Casa Nova, serão beneficiados com uma obra de saneamento básico. A novidade foi anunciada na última semana, direto de Brasília, pelo deputado federal Elmar Nascimento e pelo assessor parlamentar Tum.

Durante a audiência com o presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias, foi anunciada a liberação de mais de R$ 5 milhões em convênio para a execução do saneamento. A ação foi publicada no Diário oficial da União e já tem cerca de R$ 1 milhão pra licitar e iniciar as obras...

Cai liminar e enfermeiros estão autorizados a solicitar exames no SUS

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, suspendeu a liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames laboratoriais complementares nas unidades da atenção básica. Com a decisão, enfermeiros podem voltar a pedir (e, em alguns casos, coletar material) exames nas unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão, tomada pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do TRF-1, acata recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU). A medida derruba a decisão em 1ª instância, da 20ª Vara da Justiça Federal, do último dia 27 de setembro, que restringia a prática de solicitação de exames a profissionais de medicina...

Autorizados testes de redução de vazão no reservatório de Sobradinho

A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) realize testes de redução da vazão defluente do reservatório de Sobradinho.

A resolução foi publicada pela ANA no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22). A vazão foi reduzida para 700 m³/s em novembro do ano passado.

O processo de teste ocorre em duas etapas: a primeira terá meta diária de 650 m³/s e a segunda, 600 m³/s. Cada etapa tem duração mínima de cinco dias. Conforme a resolução, é permitida a prática de descargas mínimas instantâneas de até 95% das vazões mínimas médias diárias de cada etapa do teste...

Autorizado porte de arma para a Guarda Municipal de Juazeiro

Nesta quarta-feira, 19, a Guarda Civil Municipal de Juazeiro recebeu da Polícia Federal a autorização do convênio de porte de arma. Na Bahia foram liberados também para as cidades de Itaberaba e Tucano. 

O porte de arma está previsto na Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014 no seu artigo segundo, no qual descreve que incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas à função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal. Ainda previsto na lei a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas, além do patrulhamento preventivo e compromisso com a evolução social da comunidade e quando necessário o uso progressivo da força...

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