Bem-vindo à redeGN

21 de Julho de 2026

Foram encontrados 1918 registros para a palavra: Aprova

Professores aprovados na seletiva da Prefeitura de Juazeiro cobram contratação

A REDEGN recebeu denuncia que Professores aprovados na seletiva realizada pela prefeitura de Juazeiro, ainda aguardam convocação há quase um ano, mesmo existindo demanda nas escolas do município.

De acordo com informações, "Enquanto profissionais relatam que a prefeitura continua mantendo contratos já encerrados e professores com carga horária de 40 horas, sem realizar a convocação de candidatos que participaram regularmente do processo seletivo e aguardam uma oportunidade de trabalho"...

Aprovada a Moção de Aplausos à Tenente Coronel Emília Neta, de autoria do deputado Roberto Carlos.

O deputado estadual Roberto Carlos apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Moção de Aplausos em reconhecimento à trajetória da Tenente Coronel PM Emília Silva Costa Neta, atual comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, no município de Paulo Afonso.

A homenagem destaca os mais de 33 anos de serviços prestados pela oficiala à segurança pública baiana, além de sua atuação pioneira dentro da corporação. Integrante da Turma Irmã Dulce, a primeira turma de oficiais femininas combatentes da Polícia Militar da Bahia, Emília Neta construiu uma carreira marcada pela qualificação profissional, liderança e importantes contribuições em diversas unidades da PMBA...

Câmara dos Deputados aprova aumento de penas para os crimes de estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3984/25, que institui a Lei da Dignidade Sexual e endurece as penas para os crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual.

A proposta também prevê o aumento da punição para crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ..

Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado.

O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, como descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista...

CMS aprova título de cidadão soteropolitano a Flávio Bolsonaro

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto para conceder o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao senador e pré-candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL). A proposição foi sugerida pela Mesa Diretora da Câmara, sem declaração nominal de autoria. 

O Titulo de Cidadão Soteropolitano é uma honraria concedida a pessoas nascidas fora da capital baiana e que tenham prestado relevantes serviços ao município de Salvador. Durante a apreciação, o projeto recebeu negativas do bloco de oposição, mas foi aprovado pela maioria. ..

Comissão da Alba aprova contas do governo da Bahia de 2023

As contas do Governo da Bahia referentes ao exercício de 2023 foram aprovadas pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em reunião realizada nesta terça-feira (5). 

O colegiado acompanhou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que já havia recomendado a aprovação com observações. O relatório trata da gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) há três anos...

Câmara de Juazeiro aprova projeto de lei que obriga condomínios a denunciarem casos de violência e discriminação

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou um Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de comunicação de casos ou indícios de violência e discriminação em condomínios residenciais e comerciais do município. O texto, de autoria do presidente da Casa, vereador Emerson José da Silva.


De acordo com a proposta, síndicos, administradores ou responsáveis legais pelos condomínios deverão informar às autoridades competentes, no prazo máximo de 48 horas, situações envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, agressões contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, além de casos de racismo e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero...

ALBA aprova projeto de lei que atualiza o piso salarial do Magistério e projetos de autoria de parlamentares

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, colocou em votação, na sessão desta terça-feira (28.04), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo atualiza a tabela de vencimentos das carreiras do magistério público do ensino fundamental e médio e do magistério indígena em conformidade com o piso nacional.

O projeto, aprovado com votos contrários da oposição que alegou inconsistências, reajusta o piso em 3,3%, retroativos a fevereiro deste ano, e no mês de junho próximo em mais 2% acima do piso...

Fim da escala 6x1: Governo estima data para que proposta seja aprovada

O presidente Lula (PT) acredita que a proposta sobre a redução na jornada de trabalho com o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso) será aprovada até o fim de maio.

A expectativa é de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...

Prefeitura de Petrolina convoca aprovados do concurso da AMMPLA para iniciar curso de formação

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), convoca os candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Agente de Trânsito e Transporte para participarem do curso de formação, etapa obrigatória para a investidura no cargo.

Os aprovados irão compor o quadro permanente da AMMPLA, fortalecendo as ações de ordenamento, fiscalização e promoção da segurança no trânsito da cidade, contribuindo diretamente para a melhoria da mobilidade urbana no município...

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição no sistema de justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados e integrantes do Ministério Público. O texto original foi apresentado pelo então senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em 2024 e é relatada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

A proposta proíbe a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados e integrantes do Ministério Público como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, impedindo que profissionais que cometam crimes graves sejam aposentados com vencimentos integrais. ..

Senado aprova PEC que impede responsabilização de órgãos de imprensa por declarações de entrevistados

Os veículos de comunicação não poderão ser responsabilizados judicialmente quando publicarem uma entrevista na qual seja atribuído, pelo entrevistado, um ato ilícito a determinada pessoa. Esse é o objetivo central da proposta de emenda à Constituição 67/2023, aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 

O projeto, apelidado de PEC da Liberdade de Imprensa, foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e relatada pelo senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR). Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para ser apreciado no plenário do Senado. ..

“Preciso que o Congresso Nacional aprove a PEC”, diz Lula sobre criação de Ministério da Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a criação de um Ministério da Segurança Pública, mas afirmou que depende da aprovação da PEC da segurança, que tramita no Congresso.

A declaração aconteceu nesta quinta-feira (2)...

TSE aprova federação entre União Brasil e PP para eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (26), o registro da federação formada pelos partidos União Brasil e Progressistas (PP), consolidando a criação da chamada União Progressista, que poderá atuar de forma conjunta já nas eleições de 2026.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Corte, após parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e a superação de questionamentos apresentados durante a tramitação do pedido. A relatora do caso é a ministra Estela Aranha...

Vereadores aprovam novo piso salarial para agentes de saúde e reestruturação da Agência Reguladora de Águas durante sessão extraordinária

A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, na manhã desta quinta-feira (26), uma Sessão Extraordinária de forma virtual, na qual os vereadores apreciaram e aprovaram importantes projetos encaminhados pelo Poder Executivo Municipal.

Entre eles, destaca-se o Projeto de Lei nº 4.065/2026, que dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida representa um avanço na valorização desses profissionais que desempenham papel fundamental na promoção da saúde pública e no combate às doenças no município...

Após denúncias de esgoto, risco estrutural e abandono, Professor Gilmar tem audiência pública aprovada para Vila Verde e Vila Real em Petrolina

Na sessão da Câmara Municipal de Petrolina realizada na última terça-feira (17), a Casa Plínio Amorim aprovou, por unanimidade, o requerimento de autoria do vereador Professor Gilmar-PT para a realização de uma audiência pública que irá discutir os graves problemas de saneamento, drenagem e estrutura enfrentados por moradores/as dos residenciais Vila Verde e Vila Real.

A proposta surge após uma série de denúncias feitas pelas comunidades, que há anos convivem com esgoto a céu aberto, mau cheiro constante, proliferação de insetos e riscos à estrutura dos imóveis, uma realidade que transformou o sonho da casa própria em um cenário de insegurança e indignidade...

SEC convoca mais 177 professores da Educação Profissional e 240 da Educação Básica aprovados na Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, portarias de convocação de mais 177 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, destinado ao provimento da função de professor da Educação Profissional, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, e 240 candidatos aprovados para a função de professor da Educação Básica, através do Edital SEC/SUDEPE nº 13/2025. 

Os profissionais convocados atuarão nas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA)...

Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas.

O objetivo é ampliar a proteção às vítimas...

Na minha cidade, Wesley Safadão, Gustavo Lima não tocam por R$ 1 milhão’, diz prefeito após Amupe aprovar novo teto de cachês

O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (União Brasil), criticou o pagamento de altos cachês a artistas em eventos promovidos por prefeituras. Durante o discurso, ele citou os cachês milionários recebidos por cantores como Wesley Safadão e Gusttavo Lima, afirmando que, em seu município, os artistas não se apresentariam por esse valor

“Não vou deixar o povo passar necessidade para pagar R$ 1 milhão para uma banda”, declarou o prefeito...

Comissão aprova Projeto de Lei que determina locais para instalação de usinas nucleares

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao PL 4836/2024, que estabelece critérios e requisitos para a seleção de locais destinados à instalação de usinas nucleares voltadas à geração comercial de eletricidade no Brasil. O projeto é de autoria do deputado Julio Lopes e teve parecer apresentado pelo relator Arnaldo Jardim.

A aprovação na comissão é considerada um passo relevante para modernizar o processo de definição de novos empreendimentos nucleares no país, ao criar parâmetros técnicos e institucionais mais claros para a escolha dos sítios. Para o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), Celso Cunha, a iniciativa ajuda a enfrentar um dos principais entraves históricos ao avanço do programa nuclear brasileiro...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.