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05 de Junho de 2026

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Vereadores aprovam novo piso salarial para agentes de saúde e reestruturação da Agência Reguladora de Águas durante sessão extraordinária

A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, na manhã desta quinta-feira (26), uma Sessão Extraordinária de forma virtual, na qual os vereadores apreciaram e aprovaram importantes projetos encaminhados pelo Poder Executivo Municipal.

Entre eles, destaca-se o Projeto de Lei nº 4.065/2026, que dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida representa um avanço na valorização desses profissionais que desempenham papel fundamental na promoção da saúde pública e no combate às doenças no município...

Após denúncias de esgoto, risco estrutural e abandono, Professor Gilmar tem audiência pública aprovada para Vila Verde e Vila Real em Petrolina

Na sessão da Câmara Municipal de Petrolina realizada na última terça-feira (17), a Casa Plínio Amorim aprovou, por unanimidade, o requerimento de autoria do vereador Professor Gilmar-PT para a realização de uma audiência pública que irá discutir os graves problemas de saneamento, drenagem e estrutura enfrentados por moradores/as dos residenciais Vila Verde e Vila Real.

A proposta surge após uma série de denúncias feitas pelas comunidades, que há anos convivem com esgoto a céu aberto, mau cheiro constante, proliferação de insetos e riscos à estrutura dos imóveis, uma realidade que transformou o sonho da casa própria em um cenário de insegurança e indignidade...

SEC convoca mais 177 professores da Educação Profissional e 240 da Educação Básica aprovados na Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, portarias de convocação de mais 177 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, destinado ao provimento da função de professor da Educação Profissional, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, e 240 candidatos aprovados para a função de professor da Educação Básica, através do Edital SEC/SUDEPE nº 13/2025. 

Os profissionais convocados atuarão nas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA)...

Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas.

O objetivo é ampliar a proteção às vítimas...

Na minha cidade, Wesley Safadão, Gustavo Lima não tocam por R$ 1 milhão’, diz prefeito após Amupe aprovar novo teto de cachês

O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (União Brasil), criticou o pagamento de altos cachês a artistas em eventos promovidos por prefeituras. Durante o discurso, ele citou os cachês milionários recebidos por cantores como Wesley Safadão e Gusttavo Lima, afirmando que, em seu município, os artistas não se apresentariam por esse valor

“Não vou deixar o povo passar necessidade para pagar R$ 1 milhão para uma banda”, declarou o prefeito...

Comissão aprova Projeto de Lei que determina locais para instalação de usinas nucleares

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao PL 4836/2024, que estabelece critérios e requisitos para a seleção de locais destinados à instalação de usinas nucleares voltadas à geração comercial de eletricidade no Brasil. O projeto é de autoria do deputado Julio Lopes e teve parecer apresentado pelo relator Arnaldo Jardim.

A aprovação na comissão é considerada um passo relevante para modernizar o processo de definição de novos empreendimentos nucleares no país, ao criar parâmetros técnicos e institucionais mais claros para a escolha dos sítios. Para o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), Celso Cunha, a iniciativa ajuda a enfrentar um dos principais entraves históricos ao avanço do programa nuclear brasileiro...

Sobradinho: Conselho Municipal de Saúde aprova contas da Saúde de 2025; investimento foi acima do mínimo legal 

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Sobradinho realizou, na quarta-feira (11), uma reunião extraordinária na sede da Secretaria Municipal de Saúde para discutir temas estratégicos relacionados ao funcionamento da rede pública. O encontro reuniu conselheiros e representantes da gestão municipal para avaliar a prestação de contas do setor e debater melhorias estruturais nas unidades de atendimento.

Entre os principais pontos da pauta estiveram a análise financeira do terceiro quadrimestre de 2025, o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o abastecimento de medicamentos e o acompanhamento de serviços essenciais como o CAPS e a Central de Marcação de Exames...

Câmara deputados aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de spray de extratos vegetais para autodefesa pelas mulheres. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), o Projeto de Lei 727/26 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT)...

Governo prorroga validade do CNU 2024 por mais 12 meses e prevê novas convocações de aprovados

O governo federal prorrogou por mais 12 meses a validade do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 1), realizado em 2024. A decisão foi formalizada em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5).

A medida foi assinada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e amplia o prazo para que a administração pública federal convoque candidatos aprovados dentro do cadastro de reserva...

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos.

Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 horas após a votação...

Confira regras do TSE para combater e prevenir Violência contra candidatas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

As regras aprovadas tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores...

Senado aprova projeto para impedir que juízes absolvam homens que cometerem estupro de menores de 14 anos

Elaborado para impedir situações como a absolvição de um homem de 35 anos pelo crime de estupro de uma menina de 12 anos (que acabou sendo revertida após forte repúdio da sociedade à decisão), o PL 2195/2024, que deixa claro no Código Penal a impossibilidade de o juiz ou tribunal relativizar a condição de vulnerável da vítima em crimes de estupro de menor de 14 anos, foi aprovado nesta quarta-feira (25) pelo Senado.

O projeto é de autoria da deputada Laura Carneiro (RJ), e havia sido apresentado em reação a um outro caso ocorrido em 2024, quando um homem de 20 anos foi absolvido pelo crime de estupro de uma menina de 12 anos que ficou grávida...

Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança. O projeto altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que trata da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, serão enviados para estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso - provisório ou condenado - pela prática do crime de homicídio qualificado quando praticado contra autoridade ou agente integrante do sistema prisional, da Força Nacional de Segurança, das polícias, das Forças Armadas, ou seus parentes, no exercício da função ou em decorrência dela ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição...

Vereadores de Petrolina aprovam reajuste salarial para servidores municipais

Os vereadores de Petrolina aprovaram, no final da manhã desta terça-feira (24), o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores municipais. A votação ocorreu durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Petrolina, na Casa Plínio Amorim.

O projeto foi encaminhado pelo poder executivo e aprovado pelos parlamentares. Participaram da sessão 20 vereadores. Gilberto Melo, Dhiego Serra e Roberto da Gráfica justificaram ausência...

CNU 2025 divulga listas de classificação de aprovados; confirmação de interesse começa no sábado

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), as listas de classificação dos aprovados para preenchimento de vagas imediatas e para a formação de banco de candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais. Do total de vagas, 3.144 são de nível superior e outras 508, de nível intermediário...

Câmara aprova reajuste salarial de 5,5% para professores da rede municipal de Juazeiro

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro aprovou por unanimidade, na quinta-feira (19), o reajuste salarial para os professores da rede municipal de ensino em 5,5%.

A medida, que está acima do percentual de reajuste estabelecido pelo Governo Federal, garante a valorização dos educadores que atuam nas escolas do município e reforça o compromisso da gestão municipal com a categoria...

Professores aprovados no processo seletivo da prefeitura de Juazeiro cobram convocação. Secretaria de Educação responde

Através da REDEGN, professores aprovados no processo seletivo 003 2025 da prefeitura de Juazeiro, enviam email e cobram mais uma vez a "convocação que até o momento a secretaria não fez".

"Principalmente os professores do fundamental II, Ciências História, geografia, Matemática, Ed Física entre outros. Estamos todos sem saber o que fazer por uma vez que fomos aprovados e não somos convocados enquanto isso a prefeitura mantém contrato vencidos e salas de aulas sem professores, prejudicando a vida dos estudantes da rede municipal de Juazeiro, prefeito e secretário de Educação vejam isso, convoquem os aprovados, falta de respeito e compromisso com os aprovados nesse processo seletivo"...

Câmara de Juazeiro aprova projetos de reajuste salarial e auxílio alimentação para servidores e professores

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, em Sessão Legislativa Extraordinária realizada nesta quarta-feira (19), três importantes projetos de lei que tratam de reajuste salarial e benefícios para servidores públicos municipais.

Foram aprovados o Projeto de Lei nº 4.052/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos concursados do Legislativo Municipal; o Projeto de Lei nº 4.053/2026, também de autoria da Mesa Diretora, que trata da concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo; e o Projeto de Lei nº 4.054/2026, de autoria do Executivo Municipal, que concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino...

Número de estudantes baianos aprovados no Prouni cresce 28%

A Bahia continua em destaque no cenário nacional da Educação. O Estado manteve a terceira posição no ranking de candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ofertas bolsas de estudos para estudantes de cursos superiores privados.

A Bahia ficou atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo. Ao todo, 19.122 estudantes baianos foram pré-selecionados, o que significa um aumento de 28,7% em comparação aos 14.862 aprovados do ano passado...

Câmara de Juazeiro aprova Projeto Juá Integral em sessão extraordinária virtual

A Câmara Municipal de Juazeiro (BA) aprovou, nesta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, durante Sessão Legislativa Extraordinária realizada de forma virtual, o Projeto de Lei nº 4.051/2026, que institui o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral – Juá Integral.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Emerson José da Silva (Mitu do Sindicato), e ocorreu a partir das 10h, conforme convocação oficial baseada no Regimento Interno do Legislativo municipal...

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